• Falta consenso no Senado Federal sobre o fim do voto secreto

    Não é pacífica a aprovação do fim do voto secreto no Senado. A proposta já passou na Câmara Federal, em duas votações, na terça-feira passada, mas ainda precisa do crivo do Senado. Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre a matéria. Pelo contrário, as divergências aumentaram depois da decisão da Câmara.

    O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), advoga uma forma alternativa de derrubar as votações secretas no Legislativo. Para o senador, teria sido melhor se a Câmara tivesse aprovado antes proposta semelhante, já aprovada pelos senadores, mas que abre os votos apenas para votações de cassação de mandato.

    Só depois, segundo ele, os parlamentares poderiam aprovar a PEC que põe fim a todas as votações secretas. Já existe um projeto nesse sentido em tramitação no Congresso e ela só precisa de mais uma votação na Câmara para ser promulgada. Já a PEC aprovada na terça na Câmara precisa de mais outras duas no Senado.

    "Porque ao votar esta PEC que ainda não tramitou no Senado não tenho dúvida de que vai delongar o processo. O fundamental era que nós pudéssemos avançar no calendário e promulgássemos a PEC que o Senado já aprovou em 8 dias ou 10 dias no máximo", explicou Renan Calheiros.

    Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), “a escolha dessa PEC é uma manobra de caso pensado para inviabilizar politicamente o fim do voto secreto para cassação de parlamentares. Se quiserem levar a sério o Congresso Nacional, têm de aprovar as PECs 196/12, do Alvaro Dias (PSDB-PR), e 18/13, do Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O resto é enganação.”

    Da bancada do Piauí no Senado, dois são a favor do fim do voto secreto em todas as situações: o líder do PT, Wellington Dias, e o petebista João Vicente Claudino. O senador Ciro Nogueira não concorda com o voto aberto para outros temas como eleições das mesas diretoras.

     

  • Câmara Federal: Adoção do voto aberto para tudo no parlamento é tiro no ouvido

    Depois do ato falho na votação sobre a perda ou não do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso na Papuda, em Brasília, a Câmara Federal procurou se redimir da decisão aprovando, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que acaba terminantemente com o voto secreto na Casa.

    A PEC aprovada é de 2001 e só precisava da votação em segundo turno para seguir para o Senado. Ela foi ressuscitada após a sessão que manteve o mandato de Natan Donadon, condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. Com um quórum de 453 parlamentares em plenário, a PEC foi aprovada por 452 a favor (não é contabilizado o voto do presidente da Casa).

    Os parlamentares passaram boa parte da sessão lamentando a preservação do cargo de Donadon e justificando as ausências da última semana. Diante da repercussão negativa junto à opinião pública, eles pediram desculpas à população e concluíram que este era o momento de acabar com as votações secretas em todas as circunstâncias no Parlamento.

    O projeto, do então deputado Luiz Antonio Fleury (na época do PTB-SP) e relatado pelo hoje ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT-SP), extingue a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo, ou seja, o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas, as Câmaras Municipais e a Distrital são obrigados a abrir o voto em todas as circunstâncias.

    Os deputados deram um tiro no pé com a absolvição de Natan Donadon. E deram outro no ouvido com a instituição do voto aberto para todas as votações. Que o fim do voto secreto fosse adotado para eleição da Mesa Diretora e cassação de mandatos era o que se esperava. Mas, num Parlamento fraco diante de um Executivo forte, como é o caso do Brasil, muitas votações precisam do sigilo.

    A partir de agora, os parlamentares que rezam na cartilha do Executivo, em todos os níveis, irão para o plenário com a corda no pescoço. Se contrariarem os governantes de plantão nas votações de interesse deles, a execução dos "traidores" será sumária. Com a palavra o Senado, que ainda apreciará o caso.

  • Rebanho está livre da aftosa, mas é dizimado pela seca no Piauí

    O Piauí é, desde ontem, oficialmente, área livre de febre aftosa com vacinação. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, assinou no Palácio de Karnak Ato Normativo reconhecendo o novo status sanitário animal do Piauí. O governador Wilson Martins afirmou que, agora, a pecuária do Piauí se fortalece e aquece economia.

    O ministro Antônio Andrade ressaltou que o Piauí fez grandes esforços para sair, em alguns anos, do status “risco desconhecido” para o status “área livre com vacinação”. Muitos lutaram para o Estado dar esse novo passo, num movimento que foi pessoalmente liderado por Wilson Martins, ainda quando secretário de Desenvolvimento Rural, há quase dez anos.

    A conquista celebrada ontem no Palácio de Karnak começou com o secretário Wilson Martins viajando para o interior, praticamente sozinho, para criar no campo as condições de combate à doença. Depois, vieram a Agência de Desenvolvimento Agropecuário (Adapi), o concurso para seus servidores, as campanhas de vacinação em massa do rebanho e outras ações.

    O ministro destacou ontem: “O Wilson é médico, mas quando secretário de Agricultura colocou o fim da febre aftosa como prioridade. Mas esse trabalho não acabou. Hoje, o Piauí recebe o reconhecimento nacional como área livre de aftosa com vacinação. Agora, deverá trabalhar pela certificação internacional”, comentou.

    “Esse é um momento pelo qual muito trabalhamos, o fim dessa pecha horrorosa que é a febre aftosa. E os criadores, que foram grandes parceiros do Governo do Estado, já estão sentindo o resultado. Nosso rebanho hoje é valorizado. Isso fortalece nossa pecuária e aquece nossa economia”, comemorou o governador Wilson Martins.

    Com o novo status sanitário, os criadores piauienses podem vender seus animais para qualquer estado brasileiro. Nas últimas dez campanhas de vacinação (que ocorrem, em geral, nos meses de maio e novembro), os índices de cobertura vacinal no Piauí foram superiores a 90%.

    A luta contra a aftosa é, enfim, vitoriosa. O rebanho do Piauí está livre da aftosa. O que falta, agora, é rebanho, pois o que o Estado tinha foi praticamente dizimado, vendido ou transferido como efeito drástico da prolongada seca que castiga o Nordeste. (Com informações da CCom)

  • 'Cacimba secou' e mais um prefeito piauiense renuncia ao mandato

    O prefeito de Francinópolis, Ozael Pereira dos Santos (PSD), é mais um que surpreende a população de sua cidade e o meio político piauiense com sua renúncia ao cargo. Em março deste ano, com apenas três meses de gestão, o prefeito de Pedro II, Walmir Café (PSB), também renunciou ao mandato.

    Os dois prefeitos que renunciaram têm em comum a profissão: ambos são médicos. Também são aliados do governo. Outra coincidência: estavam com as prefeituras organizadas, as finanças equilibradas e sem instabilidades políticas. Mais uma: ambos foram reeleitos no ano passado. Portanto, já acumulavam experiência política e administrativa.

    Os dois prefeitos piauienses renunciaram alegando motivos pessoais. Eles deixaram a entender que o exercício do mandato estava sacrificando suas atividades profissionais. Mas não foi só isso. Em sua carta-renúncia, divulgada ontem, o prefeito de Francinópolis foi mais detalhista:

    "Ser prefeito hoje exige dedicação integral, quase exclusiva, para o bom funcionamento da administração e para a própria segurança do gestor. Há hoje uma progressiva transferência de responsabilidades ao Município, sem a correspondente transferência de recursos para cumpri-las". E diz mais:

    "A legislação, com todo o seu rigor, ao meu ver, é inaplicável às condições dos pequenos municípios. A fiscalização dos órgãos externos é implacável, instantânea, em tempo real, e respaldada numa legislação inflexível, inova a cria a cada dia mais normas restritivas à gestão, engessando-a e limitando sua criatividade".

    Ainda em sua carta à Câmara Municipal, o prefeito expõe que "a sociedade, com suas demandas crescentes, cada dia mais conscientizada, exige, com razão, os seus direitos, independentemente das possibilidades do município, ficando o gestor comprimido entre o dever e o desejo de suprir a população nas suas necessidades, às vezes, já por determinação judicial, e a total impossibilidade financeira decorrente do alto custo da gestão e da vertiginosa queda dos repasses constitucionais aos cofres do município".

    O prefeito de Francinópolis sintetiza o quadro com uma metáfora: "A população tem sede, mas a cacimba secou".

  • Deputado defende a interligação do Parnaíba com o São Francisco

    “Gostaria de fazer alguns esclarecimentos políticos a respeito do Projeto de Integração da Bacia do São Francisco. Como político, defendo que nós tenhamos água de toda natureza e que tenhamos água em abundância. Quero dizer em abundância, porém sem desperdício. Defendo água de carros-pipa, cisternas, barraginhas, barragens subterrâneas, de grandes barragens e, na minha compreensão, precisamos também de água do Projeto de Integração de Bacias. Claro que essas águas precisam ser geridas de maneira adequada.

    Concordo com a opinião do jornalista quando fala sobre o desperdício de água dos poços jorrantes da região de Cristino Castro e que as nossas águas armazenadas hoje têm pouca utilização. Nós precisamos e podemos dar utilização para a questão da piscicultura, irrigação, mas considero que a oferta de água ainda é insuficiente, tanto que muitos dos nossos animais morreram de sede e de fome (por falta de água para produção de alimentação animal).

    Considero que é um desserviço ao Piauí colocar que temos água em abundância e que não precisamos de água de integração porque temos água sendo desperdiçada, dando ênfase à capacidade das nossas barragens. As barragens que temos têm grande capacidade, mas a armazenagem é muito baixa.

    Defendo um debate sério, científico. Caso o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, já anunciado pelo ministro Fernando Bezerra, venha a definir que não é necessário ou não é economicamente viável fazer o Eixo Oeste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, então não se fará, mas não posso me conformar que o trabalho esteja sendo feito para outros estados, como Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba, e não para o Piauí. Chega de pensar pequeno, de pensar que o Piauí não tem direito. Demagogia é fazer discurso contra água para o Piauí.

    Gostaria de aproveitar a oportunidade e fazer um apelo ao diretor do DNOCS, José Carvalho, e ao Superintendente da Codevasf no Piauí, Valdiney Amorim, para que se manifestem publicamente, como gestores dos órgãos em que atuam, e se posicionem de maneira técnica sobre o assunto. A) JESUS RODRIGUES, Deputado Federal (PT-PI)"

  • Governo do PI monta contragolpe para derrotar senadores nas eleições 2014

    O PP e o PTB tentaram montar um palanque de oposição com o ex-prefeito Sílvio Mendes para a sucessão estadual do próximo ano. Não deu certo. Ato contínuo, os dois partidos entraram em conversações com o PT. Caiu a sopa no mel. O senador Wellington Dias, que estava sem chão em seu plano de voltar ao governo, encontrou, enfim, um porto seguro.

    A articulação, comandada pelo presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, reúne no mesmo bloco os três senadores do Piauí, com o objetivo de derrotar o esquema do governo, do qual todos saíram há pouco. Monta-se, a partir daí, uma frente oposicionista forte, ao ponto de abalar as estruturas do Palácio de Karnak.

    Os três senadores apostaram na inexpressividade eleitoral do vice-governador Zé Filho. E tanto se entusiasmaram com o plano que viram nele, também, a possibilidade de derrotar o governador Wilson Martins na disputa pelo Senado. Ou de engessá-lo no governo. Com isso, abririam caminho para a reeleição do senador João Vicente Claudino.

    Tudo certo, tudo combinado. O governo acusou o golpe. Chegou-se mesmo a especular, nesse meio tempo, dada a articulação dos senadores, que Wilson Martins estaria reticente em relação à sua candidatura ao Senado. O que os três senadores não contavam era com o contragolpe. E que ele viesse tão rápido.

    Como vem se dando o contragolpe: através da reaproximação do governador Wilson Martins com o tucano Sílvio Mendes e da aproximação deste com o vice-governador. Consequentemente, uma reaproximação do PMDB com o PSDB, avalizada pelo PSB de Wilson Martins, um ex-tucano da gema.

    Através dessa rearrumação política, tanto o PSDB pode apoiar a candidatura de Zé Filho ao governo, indicando o candidato a vice, como ocorrer o contrário - Zé Filho apoiar o tucano Sílvio Mendes à sucessão de Wilson. Numa ou em outra hipótese, as forças políticas piauienses estarão equilibradas para as eleições do próximo ano.

     

  • Luta pela integração do Rio Parnaíba ao São Francisco vem do Império

    A transposição das águas do rio São Francisco, que volta a ser defendida pela bancada piauiense, é uma bandeira antiga das lideranças políticas do Estado. Já o Império, como lembra o deputado federal Paes Landim (PTB), que abraçou a ideia há 30 anos, quando iniciou sua carreira parlamentar, o Marquês de Paranaguá, deputado e senador, defendia a navegabilidade do Rio Parnaíba como um instrumento fundamental para o desenvolvimento da Província e da região.

    O Marquês, conta o deputado, achava que o isolamento de Oeiras, capital imperial, encravada no sertão piauiense, somente poderia ser vencido com a navegabilidade do rio Parnaíba, na sua ligação com o rio São Francisco. Com a transferência da Capital de Oeiras para Teresina, feita por Saraiva, argumentou que a navegabilidade servisse ainda mais de suporte prioritário para o desenvolvimento da Província.

    O deputado destacou que, em razão da luta de Paranaguá, foi criada depois a Companhia de Navegação do Rio Parnaíba, que, de certa maneira, teve seus resultados práticos porque fez a ligação fluvial entre Teresina e o litoral piauiense.  "Ele tinha, pois, uma visão iluminada e desenvolvimentista que até hoje muito de nós, homens públicos, não tivemos ainda condições de realizar", destaca Landim, completando: "Destaco a proposta que Paranaguá definiu naquela época - a junção das águas do rio São Francisco com o rio Parnaíba".

    Na opinião de Paes Landim, o melhor efeito de demonstração da transposição das águas do São Francisco seria exatamente a ligação entre os dois rios, a partir da barragem de Sobradinho, feita perto da cidade de Remanso, distante 50 quilômetros de um afluente do Rio Piauí, que nasce próximo à fronteira com a Bahia.

    Segundo o deputado, incrivelmente o governo federal até hoje não entendeu a importância dessa ligação, "por mais insistência que tenhamos feito nesse sentido". Ele conclui: "E Paranaguá já defendia essa junção das águas do Parnaíba com o rio São Francisco na época do Império!"

  • Pires de Sabóia, um mestre do jornalismo político piauiense

    Teresina amanheceu ontem cheia de lugar-comum em torno de um fato extraordinário. Nas redações, nas rodas políticas, nas redes sociais, sempre as mesmas expressões: “A imprensa do Piauí está de luto”, “Era um dos ícones do jornalismo piauiense”, “Ele foi um mestre em sua profissão”, “Um grande amigo”....

    Além destes e de outros atributos profissionais, ele tinha outros, pessoais – inúmeros – que o distinguiam como cidadão, companheiro e amigo. Arguto, bem informado e invejável fluência verbal... Sempre gentil com as fontes e atencioso com os colegas de trabalho, sobretudo com os que ainda não haviam acumulado experiência.

    Versátil – ou multimídia, como se diz no jargão da comunicação – atuou intensamente em jornal, televisão e rádio. Também - e por que não? – no jornalismo on-line. Trabalhou em praticamente todos os veículos de comunicação do Piauí, como repórter, analista político ou editor. Em todos eles, deixou sua marca de dedicação, zelo e independência jornalística.

    Pois é. O jornalista personagem central desta crônica, Pires de Sabóia, falecido ontem, aos 68 anos, chegou ao Piauí em meados da década de 70, vindo do Ceará. Jovem ainda, já havia trabalhado nos mais importantes veículos de comunicação de Fortaleza. E veio trazer sangue-novo para a imprensa piauiense, num período em que ela buscava se renovar.

    É de uma geração antes da minha. Quando me iniciei no jornalismo, no jornal O Dia, ele era editor-chefe do Jornal da Manhã, recém-fundado. Comandava uma redação que reunia consagrados, jovens e promissores talentos do jornalismo piauiense. Vários deles vieram a pontificar depois na imprensa local.

    Era também – e por que não? – chegado à boêmia. E aí mais um lugar-comum para definir a sua personalidade: “Só fazia mal a ele mesmo”. Mas as noitadas e os copos em conversas de mesa de bar com os amigos já haviam ficado para trás. Há anos ele havia se aposentado da boêmia.

    Acompanhei-o em muitas de suas noitadas, mais pela companhia e pelo papo do que pela bebida. E aquelas incursões noturnas pelos bares e pelos botecos da cidade acabavam sempre quando ele começava a cantarolar, já com a língua embolada – talvez lembrando as praias da Fortaleza de sua juventude: “Marinheiro, é hora/ É hora de viajar...”

    Quem o conheceu tem sempre pelo menos uma boa história com ele para contar. Uma história – quase sempre alegre – que agora vira uma boa recordação. Breve passa a ser saudade. Uma saudade que é tão grande que Dorotéia, Ubiracy e Ubiratan têm que dividir com todos nós, seus amigos.

    Vá em paz, mestre Pires!

  • Senador na metade do mandato nunca ganhou o governo no Piauí

    Desde o restabelecimento das eleições diretas para governador, em 1982, o Piauí não registra um só caso de vitória, para o governo, de senador que esteja na metade do mandato. Todos os que se aventuraram na disputa pelo Palácio de Karnak, nessas circunstâncias, foram inapelavelmente derrotados nas urnas.É como se o eleitor quisesse que o senador cumpra integralmente todo o seu mandato de 8 anos.

    O primeiro a perder a eleição para o governo foi o senador Alberto Silva (PMDB). Ele estava na metade do mandato parlamentar, em 82, e concorreu ao governo com o deputado federal Hugo Napoleão (PDS). Alberto viria a ganhar a eleição de governador em 1986, no final do seu mandato de senador.

    Nas eleições de 1998, foi a vez do senador Hugo Napoleão, eleito em 1986 e reeleito em 1994, pelo PFL, perder a eleição de governador na metade do mandato. Ele concorreu com o governador Mão Santa (PMDB), que disputava a reeleição. Hugo voltou ao governo em 2001, no fim de seu mandato no senado, mas por decisão judicial.

    Em 2006, foi a vez do senador Mão Santa também ser batido nas urnas quando estava na metade do mandato. Ele disputou o Karnak com o governador Wellington Dias (PT), candidato à reeleição, e perdeu ainda no primeiro turno. Voltou para Brasília para exercer o restante de seu mandato de senador.

    O último exemplo, até aqui: em 2010, o senador João Vicente Claudino (PTB) também estava na metade do mandato e decidiu concorrer ao Governo do Estado. Foi derrotado. O vitorioso no pleito foi o governador Wilson Martins (PSB), que concorria à reeleição. JVC ficou na terceira colocação. O segundo turno foi disputado entre o governador e o tucano Sílvio Mendes.

    O senador Wellington Dias estará na metade de seu mandato parlamentar em 2014 e se prepara para disputar outra vez o Governo do Estado ano que vem. Como já quebrou grandes tabus na política estadual, está convencido de que quebrará mais esse, o de senador em meio de mandato não se eleger governador do Piauí.

  • E volta a ladainha da integração do Piauí à Bacia do São Francisco

    A imprensa local vem noticiando que está marcada para o dia 3 de setembro, em Brasília, uma reunião da bancada federal piauiense com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. A audiência foi requerida com o objetivo de cobrar o lançamento do edital para realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da integração do Piauí à Bacia do São Francisco. "Uma das prioridades da bancada é a segurança hídrica do Piauí e essa é uma importante obra, pois levará água da Bacia do São Francisco para o semiárido piauiense", anima-se o coordenador da bancada do Piauí, deputado federal Jesus Rodrigues (PT).

    Volta e meia, este tema da integração do Piauí à Bacia do São Francisco vem à tona, pela voz das lideranças políticas piauienses. Ora vem com este título de integração; ora vem com o de transposição das águas do São Francisco para o Piauí. Não passa uma legislatura sem que a bandeira não seja levantada por algum parlamentar.

    O que não falta no Piauí é água. Começa pelo rio Parnaíba, o segundo maior do Nordeste. Além da usina hidrelétrica de Boa Esperança, qual o outro aproveitamento que se faz do rio? Temos o abastecimento de dezenas de municípios ribeirinhos. E o que mais? Irrigação? E o que se faz para proteger e revitalizar o rio?

    Além de Boa Esperança, com capacidade de acumular 5 bilhões de metros cúbicos de água, o Piauí dispõe de dezenas de grandes reservatórios, em sua esmagadora maioria sem a menor utilidade. Só o Dnocs administra no Piauí os açudes Caldeirão, em Piripiri, com 54 milhões de metros cúbicos; Bocaina, com 106 milhões; Cajazeiras, em Pio IX, com 24 milhões; e Joana, em Pedro II (com capacidade de 10 milhões de metros cúbicos).
    Sob a responsabilidade do Governo do Estado estão, entre outras, as barragens de Salinas, em São Francisco do Piauí (com capacidade para acumular 387 milhões de metros cúbicos); Poço do Marruá, em Patos do Piauí (348 milhões de metros cúbicos); Tinguis, em Brasileira, (295 milhões de metros cúbicos); Piracuruca (250 milhões de metros cúbicos); Jenipapo, em São João do Piauí (248 milhões de metros cúbicos); Algodões II, em Curimatá (247 milhões de metros cúbicos) e Pedra Redonda, em Conceição do Canindé (216 milhões de metros cúbicos).

    É fato que, diante da prolongada seca que castiga o Piauí, esses reservatórios estão com água muito aquém de sua capacidade. Daí porque a ladainha da integração do Piauí à Bacia do São Francisco até parece defesa intransigente de uma bandeira piauiense. Mas não passa de falta de imaginação. Nossas lideranças políticas precisam explicar, em primeiro lugar, o que fazemos com as águas de que dispomos em abundância.

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