Falta consenso no Senado Federal sobre o fim do voto secreto

Não é pacífica a aprovação do fim do voto secreto no Senado. A proposta já passou na Câmara Federal, em duas votações, na terça-feira passada, mas ainda precisa do crivo do Senado. Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre a matéria. Pelo contrário, as divergências aumentaram depois da decisão da Câmara.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), advoga uma forma alternativa de derrubar as votações secretas no Legislativo. Para o senador, teria sido melhor se a Câmara tivesse aprovado antes proposta semelhante, já aprovada pelos senadores, mas que abre os votos apenas para votações de cassação de mandato.

Só depois, segundo ele, os parlamentares poderiam aprovar a PEC que põe fim a todas as votações secretas. Já existe um projeto nesse sentido em tramitação no Congresso e ela só precisa de mais uma votação na Câmara para ser promulgada. Já a PEC aprovada na terça na Câmara precisa de mais outras duas no Senado.

"Porque ao votar esta PEC que ainda não tramitou no Senado não tenho dúvida de que vai delongar o processo. O fundamental era que nós pudéssemos avançar no calendário e promulgássemos a PEC que o Senado já aprovou em 8 dias ou 10 dias no máximo", explicou Renan Calheiros.

Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), “a escolha dessa PEC é uma manobra de caso pensado para inviabilizar politicamente o fim do voto secreto para cassação de parlamentares. Se quiserem levar a sério o Congresso Nacional, têm de aprovar as PECs 196/12, do Alvaro Dias (PSDB-PR), e 18/13, do Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O resto é enganação.”

Da bancada do Piauí no Senado, dois são a favor do fim do voto secreto em todas as situações: o líder do PT, Wellington Dias, e o petebista João Vicente Claudino. O senador Ciro Nogueira não concorda com o voto aberto para outros temas como eleições das mesas diretoras.