Produtores rurais podem ficar isolados em Amarante
Produtores rurais, moradores e agropecuaristas reclamam das péssimas condições de conservação das pontes de madeira sobre o rio Pindaré na divisa dos municípios de Amarante do Maranhão e João Lisboa, na região Tocantina. A reclamação é do líder comunitário Wilson Silva, o conhecido Wilson da Cikel.
Segundo ele, a má conservação das pontes de madeira prejudica a economia e deixa mais de 11 mil moradores em situação de isolamento, prejudicando o escoamento dos produtos agrícolas e da bacia leiteira da zona rural dos municípios de Amarante e João Lisboa.
“A travessia é feita de maneira arriscada, inclusive com registro de acidentes graves para quem desafia o perigo e faz a travessia nesses troncos de madeira”, disse ele.TJMA proíbe transferência de presos para delegacia de Amarante do Maranhão
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMA mantiveram sentença que interditou parcialmente a Delegacia de Polícia do município de Amarante do Maranhão, determinando que o Estado do Maranhão se abstenha de destinar presos provisórios ou definitivos originários de outras cidades para serem custodiados na cadeia pública local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão se deu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), na comarca de Amarante do Maranhão.
Na ação, o MPE afirmou que a situação caótica dos estabelecimentos prisionais do Estado está sendo agravada pelas interdições provocadas pela inércia do Poder Público, que deixa de construir estabelecimentos adequados ao recebimento de presos.
MPMA emite recomendações para preservar direitos das crianças e adolescentes durante evento
Após reunião realizada no último dia 16 de julho, na sede da Promotoria de Justiça de Amarante, o Ministério Público do Maranhão emitiu duas Recomendações, com vistas à preservação de direitos de crianças e adolescentes.
Contando com a presença de diversas autoridades públicas, a reunião teve como objetivo discutir medidas a serem efetivadas em virtude do evento Expoama e Vaquejada que acontecem entre os dias 23 e 27 de julho na cidade.
De acordo com o promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, o evento reúne grande concentração de pessoas, inclusive de cidades vizinhas, o que contribui para um grande índice de ocorrências relacionadas a trabalho infantil, uso de drogas, exploração sexual e direção de veículos, dentre outras condutas envolvendo crianças e adolescentes.
MPMA recomenda suspensão de concurso público
A Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão emitiu, nesta terça-feira, 10, uma Recomendação à prefeita Adriana Lurico Kamada Ribeiro para que suspenda o concurso público para cargos efetivos no Poder Executivo Municipal por 60 dias. O motivo é que vários dos cargos previstos no edital do certame, publicado no dia 21 de maio, não estão oficialmente criados na estrutura do Município.
De acordo com o promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, autor da ação, a situação ocorreu devido à edição de leis municipais que revogaram as anteriores. A lei n° 374/2013, que é a mais recente, não trouxe qualquer previsão de estruturação dos cargos efetivos do município e revogou a lei n° 285/2009.
Deputado destaca conquistas na área da Saúde em Amarante do MA
O deputado Léo Cunha esteve na manhã dessa segunda-feira, 26, em Amarante do Maranhão, onde visitou os vereadores Azevedo e Nena Gomes, que são seus parceiros políticos naquele município e destacou obras viabilizadas por ele junto ao Governo do Estado, entre as quais, a construção e implantação, na cidade, de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Inaugurada no ano passado, a base da SAMU encontra-se localizada em uma posição estratégica na cidade, o serviço é especializado na prestação dos primeiros atendimentos com o máximo de eficiência e, para tal, conta com duas ambulâncias: uma básica avançada e uma com UTI intensiva, atendendo os municípios de Amarante e Buritirana, com uma equipe completa: condutores, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médico.
Decisão judicial garante tratamento de saúde a criança em Amarante
Uma tutela de urgência concedida pelo juiz Glender Malheiros Guimarães, obriga o Município de Amarante do Maranhão a incluir uma criança portadora de dermatite atópica no programa TFD, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo estipulado para a inclusão foi de 10 dias, sendo a multa diária em favor da paciente de R$ 100,00 (cem reais). Na decisão, o juiz também determina que a família da paciente colabore com o tratamento, “sob pena de revogação da liminar”.
A decisão atende a uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada proposta pelo Ministério Público em desfavor do Município de Amarante do Maranhão. Alega o órgão ministerial que a menor, portadora da enfermidade, realiza tratamento médico de forma particular há dois anos.
Dr. Pádua pede asfaltamento da MA que liga Amarante a Sítio Novo
O asfaltamento da MA-275, rodovia que interliga os municípios de Amarante e Sítio Novo do Maranhão, na região Tocantina, é o sonho de milhares de moradores, produtores rurais e motoristas que utilizam a estrada para transportar mercadorias, estudantes e passageiros.
O deputado estadual Dr. Pádua (PRB) luta desde maio de 2011 para incluí-la no “Plano Rodoviário do Maranhão”, lançado pelo Governo do Estado, que prevê a pavimentação de vários eixos rodoviários. “Para quem está em Sítio Novo e deseja ir a Amarante, precisa nesta época do ano recorrer à rodovia MA-280, BR-010 e MA-122 para chegar à vizinha cidade, percurso que aumenta em mais 180 quilômetros”, diz.
Norma que alterou limites de Amarante do Maranhão é declarada inconstitucional
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), para declarar inconstitucional uma norma da Lei Estadual nº 9.434/2011. No entendimento da Corte, o dispositivo desmembrou parte do município de Amarante do Maranhão sem a realização de plebiscito, como determina a Constituição estadual.
A ação foi ajuizada pela prefeita do município, Adriana Ribeiro. A norma impugnada foi o artigo 1º, inciso VII, da lei estadual, consolidando os limites territoriais do município de Grajaú, dentre outras providências.
A prefeita afirmou que houve desmembramento territorial, com violação à autonomia dos municípios envolvidos e afronta ao processo legislativo.
Polícia investiga explosão de caixas eletrônicos em Amarante do Maranhão
Equipes das Polícias Civil de Amarante do Maranhão e da Militar do 3º BPM de Imperatriz já iniciaram as investigações para apurar a explosão dos caixas eletrônicos das agências dos bancos do Brasil e Bradesco, localizados no centro comercial da cidade de Amarante, ocorrida na madrugada desta quinta-feira (11).
Segundo a polícia, após cometer o delito, os ladrões teriam utilizado três veículos para fugir. As agências ficam a uma distância aproximada de 100 metros uma da outra. Durante a ação criminosa, o bando ainda roubou um veículo de uma residência que fica nas imediações das agências bancárias.
