Feriado municipal suspende atendimento forense nesta sexta-feira (14)
Portaria assinada pelo juiz titular da Comarca de Maracaçumé, Rômulo Lago e Cruz, suspende o atendimento na unidade nesta sexta-feira, 14.
De acordo com o documento – Portaria 17/2014-GJ – a suspensão se deve a feriado municipal instituído em decreto municipal em razão da comemoração de aniversário da cidade, celebrada na data.
Inaugurada nova sede das Promotorias de Maracaçumé
Composta de seis salas, com climatização completa e sinalização para pessoas com deficiência visual, foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 3, a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Maracaçumé.
Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, autoridades municipais, representantes da sociedade civil e moradores do município participaram da solenidade de inauguração.A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, abriu a cerimônia afirmando que a administração do MPMA tem investido na ampliação e melhoria estrutural da instituição. "Temos como meta o aparelhamento institucional para que membros e servidores desempenhem suas funções com estímulo e produtividade", afirmou em seu discurso de abertura.
Mutirão previdenciário julgou processos das comarcas de Maracaçumé e Governador Nunes Freire
Um Mutirão de Ações Previdenciárias ocorrido de 05 a 15 de maio julgou processos das comarcas de Maracaçumé e Governador Nunes Freire. Comandada pela juíza Cynara Elisa Gama Freire, titular de Governador Nunes Freire e respondendo cumulativamente por Maracaçumé, a ação contou com o trabalho de procuradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Equipes de servidores das duas comarcas participaram do Mutirão.
Durante a ação, foram realizadas 505 audiências das 722 agendadas para o período. Um total de 429 processos resultou em acordo. Outros 76 processos não tiveram acordo e devem ser julgados posteriormente. O restante foi julgado improcedente.
