Rafael Fonteles reage a Ciro Nogueira e diz que população vai julgar entregas de cada grupo
O governador Rafael Fonteles (PT) respondeu, nesta terça-feira (17/06), às declarações do senador Ciro Nogueira (Progressistas), que afirmou estar entregando mais obras do que o governo estadual em determinados municípios. Durante agenda de inaugurações na zona sul de Teresina, Fonteles minimizou a crítica, afirmando que caberá à população avaliar o desempenho de cada liderança.
Foto: Reprodução / Governo do Piauí
A fala do governador ocorre após Ciro Nogueira divulgar, nas redes sociais, um vídeo em que sustenta que sua atuação em parceria com prefeitos tem superado a presença do Executivo estadual em diversas cidades. O senador também sugeriu que prefeitos aliados que decidirem se afastar politicamente terão dificuldade para justificar o rompimento junto à população.
Fonteles evitou elevar o tom, mas reforçou que o julgamento político será feito nas urnas com base no que foi efetivamente entregue à população. O episódio marca mais um capítulo da disputa entre governo e oposição no Piauí, que já antecipa os movimentos para a eleição de 2026.
Comissão do Senado aprova plano de avaliação da política nacional de alfabetização infantil
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17/06) o plano de trabalho que irá nortear a avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, principal política pública federal voltada à garantia da alfabetização na idade certa. O plano prevê a realização de cinco audiências públicas, além de análise documental e troca de informações com o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A apresentação do relatório final está prevista para novembro.
Relatora da avaliação, a senadora Augusta Brito (PT-CE) explicou que o objetivo é mapear a situação da alfabetização no país e monitorar a efetividade da política. A análise deve considerar pontos como desenho, implementação e capacidade de induzir melhorias no processo de ensino e aprendizagem nos primeiros anos do ensino fundamental.
A presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), elogiou a escolha da política para avaliação e destacou a importância do programa para combater o analfabetismo funcional, inclusive no ensino superior. Segundo ela, alguns municípios já apresentam avanços nos índices de alfabetização com a adoção do programa.
A avaliação será estruturada em cinco eixos: governança e gestão da política; formação de profissionais e práticas pedagógicas; infraestrutura física e pedagógica; sistemas de avaliação e reconhecimento; e compartilhamento de boas práticas. Serão ouvidos representantes do MEC, do FNDE, de conselhos de educação e de entidades como a CNTE e a Associação Brasileira de Alfabetização (ABAlf).
Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado
Senadora Augusta Brito (PT-CE)Repúdio à violência em escola
Durante a reunião, a senadora Teresa Leitão também manifestou repúdio à agressão contra uma criança de quatro anos, ocorrida no domingo (15/06), em uma escola de Vicente Pires (DF). O pai de um aluno invadiu o palco durante uma apresentação e empurrou o colega do filho. A parlamentar destacou a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e defendeu o combate ao bullying por meio de ações pedagógicas.
Municípios podem perder R$ 9,5 bilhões com projeto do Imposto de Renda, alerta Abrasf
O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais, sem a previsão de compensação adequada. A afirmação foi feita nesta terça-feira (17/06), na Câmara dos Deputados, pela presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Michele Roncálio. Ela foi ouvida na comissão especial que analisa o PL 1087/25, que trata do tema.
Michele Roncálio, que é secretária da Fazenda de Florianópolis (SC), detalhou que a perda inclui R$ 4,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que recebe recursos do IR, e R$ 4,85 bilhões da isenção ou redução do IR sobre a folha de salários dos servidores municipais. Conforme a Constituição, o município fica com o IR retido sobre qualquer tipo de rendimento pago pelos cofres municipais.
“Esse projeto compromete a autonomia financeira dos municípios. Os municípios ficam ainda mais dependentes de repasses federais”, disse.
Para mitigar essas perdas, a Abrasf sugeriu ao relator do PL 1087/25, deputado Arthur Lira (PP-AL), a criação de um Fundo de Compensação Federativa com avaliação periódica dos impactos fiscais e o fim do recolhimento municipal ao Pasep (1% sobre as receitas municipais).
Foto: Renato Araújo/ Câmara dos Deputados
Transferência
Também presente ao debate, o tributarista Leonardo Aguirra de Andrade, elogiou alguns pontos do PL 1087/25. Segundo ele, o maior acerto é que ele amplia a tributação sobre poucas pessoas. “É, efetivamente, uma transferência de recursos arrecadados de um grupo pequeno para desonerar um grupo relativamente grande”, disse.A proposta do governo prevê uma alíquota mínima efetiva de até 10%, denominada Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM), aplicada às pessoas físicas que ganham acima de R$ 600 mil por ano. A arrecadação será usada para compensar a queda de receita com a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Andrade também propôs algumas sugestões ao relator. Entre elas, a revisão das indenizações pagas no serviço público, que hoje são isentas de imposto. O objetivo é tributar “penduricalhos” dos salários dos servidores mais bem remunerados.
Revisão da tabela
Já a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, defendeu a revisão da tabela do IR. A última vez que a tabela passou por uma correção significativa foi em 2015. “Quando não se faz a correção da tabela de Imposto de Renda, a gente empurra a perda inflacionária para o contribuinte”, disse.Durante o debate, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou a excessiva politização dos debates sobre impostos na Câmara. Na avaliação dele, a discussão vem sendo feita com base em discursos ideológicos, e não em dados. “É uma crise artificial que, na verdade, vai impedir o verdadeiro debate, e como é que vamos superar a concentração da renda no Brasil”, afirmou.
Reta final
O presidente da comissão especial, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), informou que os trabalhos da comissão já se encaminham para o final. Ele solicitou aos partidos que indiquem coordenadores para cada bancada, que vão negociar com o relator, Arthur Lira, os pontos do projeto cujo parecer deve ser entregue até o dia 27.“Ter um colégio de coordenadores seguramente ajudará bastante esse afunilamento dos trabalhos”, disse.
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Deputado propõe que condomínios denunciem violência familiar sob pena de multa
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (17/06), o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou um projeto de lei que obriga condomínios residenciais e associações a comunicarem às autoridades competentes casos de violência familiar. O texto prevê multa de até R$ 10 mil em caso de omissão na denúncia.
De acordo com o parlamentar, condomínios ocupam uma posição estratégica na identificação de situações de risco e podem contribuir ativamente para a proteção de mulheres, crianças, idosos, adolescentes e pessoas com deficiência. O projeto estabelece prazos para as comunicações e exige a afixação de cartazes com números de contato da Central de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Delegacia Online, aplicativo Salve Maria, entre outros canais de denúncia.
Na mesma sessão, Gessivaldo Isaías apresentou outra proposta voltada à inserção de idosos no mercado de trabalho. A iniciativa prevê que a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mantenha um banco de empregos voltado ao público idoso, integrado ao Sistema Nacional de Empregos (Sine).
Também foi lido um projeto de autoria do deputado que propõe a criação do Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. As matérias agora seguem para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Alepi.
Foto: Divulgação/ Alepi
Deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos)Rafael Fonteles articula com bancada federal e grupo defende fim das chapinhas em 2026
Em reunião com deputados federais nesta segunda-feira (16/06), o governador Rafael Fonteles (PT) avançou nas conversas sobre composição política para as eleições de 2026. Além da pauta sobre destinação de recursos, o encontro teve como pano de fundo a organização da base aliada e a formação das chapas proporcionais, com ênfase na defesa do fim das chamadas “chapinhas”.
Participaram da reunião parlamentares da bancada federal no Piauí, incluindo Florentino Neto, Flávio Nogueira, Francisco Costa, Merlong Solano (todos do PT) e Jadyel Alencar (Republicanos), além dos pré-candidatos Wilson Martins e José Santana. O grupo debateu, segundo interlocutores, a necessidade de coesão interna e fidelidade partidária, além da definição prévia de nomes para o Senado — Júlio César (PSD) e Marcelo Castro (MDB) estariam praticamente confirmados.
Foto: Reprodução
A proposta de limitar o número de chapas proporcionais — possivelmente a duas — busca evitar a pulverização de votos e fortalecer o desempenho da base nas eleições para a Câmara dos Deputados. A costura mira a consolidação de um bloco partidário majoritário com peso para sustentar o projeto político estadual em 2026.
Embora evite tratar publicamente das composições, o governador mantém uma agenda intensa de articulação nos bastidores. Flávio Nogueira, que ainda defende sua pré-candidatura ao Senado, deixou o encontro sem declarações. Já o deputado Florentino Neto reconheceu a sinalização clara de Fonteles em favor da aliança com PSD e MDB na chapa majoritária.
Com as pré-definições em curso, o governo trabalha para conter disputas internas e alinhar o grupo em torno de uma estratégia eleitoral mais disciplinada — antecipando as regras do jogo antes da largada oficial.
Nova lei proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/06) a Lei 15.150, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins estéticos. A nova norma altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e prevê punições que incluem prisão, multa e perda da guarda do animal.
De acordo com a legislação, a prática passa a ser tipificada como crime contra a fauna, enquadrando-se como ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais — sejam silvestres, domésticos ou exóticos. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, além de multa. No caso específico de cães e gatos, a punição é mais severa: reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
A medida é resultado do Projeto de Lei 4.206/2020, originado na Câmara dos Deputados. No Senado, o texto teve pareceres favoráveis nas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça. A sanção foi feita pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
Foto: Divulgação/ Governo do Piauí
Fábio Novo destina emenda para regularização fundiária em três municípios do Sul do Piauí
O deputado estadual Fábio Novo (PT) anunciou, nesta segunda-feira (16/06), a destinação de uma emenda parlamentar para viabilizar a regularização fundiária urbana nos municípios de Bom Jesus, Currais e Alvorada do Gurguéia, no Sul do Piauí.
Foto: Divulgação/AscomDivulgação/AscomA ação é fruto de uma parceria com os prefeitos Nestor Elvas (Bom Jesus), Raimundo Sobrinho (Currais) e Lécio Gustavo (Alvorada do Gurguéia). As prefeituras serão responsáveis por indicar as áreas que precisam ser regularizadas e acompanhar o processo técnico junto ao Prourbe (Programa de Regularização Fundiária Urbana do Piauí). Já os recursos da emenda vão custear todo o processo, com a entrega gratuita das escrituras às famílias.
“Essa soma de esforços, independente de coloração partidária, é importante para trazer resultados concretos para a população. Ganha a cidade, ganha o povo, que passa a ter segurança jurídica sobre sua moradia”, destacou Fábio Novo.
Com a regularização, os moradores poderão obter o título definitivo de seus imóveis, garantindo segurança jurídica, acesso a crédito e a políticas públicas.
Rafael Fonteles apresenta políticas de educação e inovação do Piauí em evento da Cátedra Otavio Fria
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), participa nesta quarta-feira (18/06) de conferência promovida pela Cátedra Otavio Frias Filho de Estudos em Comunicação, Democracia e Diversidade, sediada em São Paulo. A palestra será realizada no auditório da Folha, no bairro Campos Elíseos, com transmissão ao vivo pelos canais digitais do jornal.
Foto: Ascom / Gov
Durante o evento, Fonteles detalhará as estratégias de longo prazo adotadas no estado nas áreas de educação, tecnologia e inovação, apresentando os principais avanços registrados na atual gestão. A iniciativa integra a agenda da cátedra voltada ao debate público sobre políticas estruturantes e desenvolvimento regional.
A conferência será aberta a pesquisadores, convidados e leitores do jornal, com inscrições disponíveis pela internet. O encontro também marca a aproximação entre experiências de gestão estadual e fóruns de reflexão acadêmica sobre políticas públicas, diversidade e democracia.
Presidente do PT-PI critica aproximação de filiados com oposição e cobra alinhamento político
Durante o Encontro Estadual de Lideranças do Partido dos Trabalhadores no Piauí, o presidente da sigla no estado, João de Deus, fez um alerta direto sobre a postura de lideranças petistas que, segundo ele, têm sinalizado apoio ou mantido proximidade com grupos de oposição.
A declaração reforça o tom de cobrança por disciplina partidária em um momento de articulação para as eleições de 2026. João de Deus destacou que prefeitos, deputados e demais lideranças que integram os quadros do PT não podem reforçar adversários políticos em eventos públicos ou alianças veladas.
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O dirigente defendeu uma estratégia unificada que reflita os interesses do partido e da base aliada no estado. A fala também marcou o esforço interno para consolidar o PT como referência na condução política do Piauí, evitando ruídos ou ambiguidade na atuação de seus quadros.
O encontro estadual reuniu lideranças de diversas regiões e faz parte do calendário de mobilização da legenda no estado, com foco no fortalecimento da base e na construção do projeto eleitoral e programático para os próximos ciclos.
Senador Marcelo Castro recebe apoio de 7 vereadores em Altos ao lado do prefeito Maxwell da Mariinha
O senador Marcelo Castro (MDB) segue ampliando sua base de apoio no interior do Piauí. Depois de garantir adesões em Parnaíba, o parlamentar esteve no município de Altos, onde recebeu o apoio de 7 dos 13 vereadores da cidade durante encontro político realizado ao lado do prefeito Maxwell da Mariinha (MDB).
Foto: Divulgação/Ascom
Divulgação/AscomSegundo lideranças locais, o movimento pró-reeleição de Marcelo Castro conta com ampla aceitação entre os parlamentares municipais. Apenas um vereador, até o momento, não aderiu ao grupo que apoia a recondução do senador ao Senado Federal.
A reunião reforça o trabalho de articulação política de Marcelo Castro nos principais municípios do estado, consolidando alianças para o pleito de 2026.
