• Propostas educacionais em pauta: Assembleia analisa jornada suplementar e programa alfabetiza Piauí

    Na próxima semana, os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) irão deliberar sobre um projeto de grande relevância para a área da Educação no estado. A proposta, uma das quatro mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado e lidas durante a sessão plenária desta terça-feira (20/02), visa estabelecer a jornada suplementar de trabalho no Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos profissionais da educação básica.

    Segundo o Executivo, a medida se justifica principalmente pela dificuldade enfrentada, sobretudo nas cidades menores do estado, em preencher determinados componentes curriculares. Isso ocorre devido à inviabilidade financeira para o Estado de contratar profissionais com uma carga horária semanal de 20 horas, uma vez que algumas atividades não demandam todo esse período.

    Foto: Reprodução/ ALEPI.

    Além desse projeto, também foram apresentadas outras iniciativas relacionadas à Educação, incluindo a proposta de criação do Programa Alfabetiza Piauí, que substituirá o Programa Alfabetização na Idade Certa, com foco em jovens, adultos e idosos, e a previsão de um auxílio-alfabetização para estudantes de baixa renda. Estima-se um investimento anual de R$18,3 milhões no programa, com o objetivo de atender aproximadamente 12.600 pessoas anualmente.

    Outro projeto destacado é uma adequação decorrente de uma decisão do Tribunal de Justiça relacionada ao cargo de Procurador Autárquico, considerado inconstitucional. Ativos, inativos e pensionistas que ocupam essa função deverão ser reenquadrados no cargo anterior, sem prejuízo de seus vencimentos.

    Por fim, também foi lido um veto parcial ao projeto da deputada Elisângela Moura (PC do B) que visa criar a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária, assim como o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária. O Executivo vetou artigos que tratavam da inclusão de recursos orçamentários e da gestão das políticas públicas relacionadas.

  • Gessy Lima anuncia pré-candidatura à prefeitura de Teresina e retorna ao cenário político local

    A empresária Gessy Lima anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura de Teresina, retornando ao cenário político local, nesta terça-feira (20/02). Atualmente sem partido, Gessy Lima busca viabilizar sua participação no pleito de 2024. Nas eleições de 2020, Gessy alcançou a terceira colocação, com 50.221 votos, e em 2022, na disputa pelo governo do Piauí, também conquistou o terceiro lugar, somando 13.209 votos.

    Gessy Lima possui experiência política, tendo ocupado o cargo de secretária de Economia Solidária (Semest) na gestão do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos). Em 2023, filiou-se ao Solidariedade, mas deixou a sigla devido a divergências em relação ao apoio ao pré-candidato Fábio Novo (PT).

    Por meio das redes sociais, a pré-candidata oficializou sua entrada na corrida eleitoral, destacando seu compromisso em ouvir os teresinenses e expressando sua aspiração de utilizar o poder para promover mudanças positivas na cidade.

  • Rafael Fonteles anuncia lançamento da pré-candidatura de Pablo Santos a prefeito de Picos

    Foto: Thiago Amaral/Alepi Pablo Santos
    Pablo Santos

    O governador Rafael Fonteles (PT) está organizando um evento para o lançamento da pré-candidatura de Pablo Santos (MDB) à prefeitura de Picos, marcado para este sábado (24/02) às 17h, no Picoense Clube. Pablo Santos, médico dermatologista e deputado estadual em seu terceiro mandato, filho do ex-deputado Warton Santos, busca concorrer contra o atual prefeito Gil Paraibano (Progressistas) na próxima eleição municipal.

    O pré-candidato expressou entusiasmo com o evento, convocando os picoenses para participarem da ocasião. O evento contará com a presença do governador Rafael Fonteles, dos senadores Marcelo Castro (MDB) e Jussara Lima (PSD), além de deputados federais e estaduais. A expectativa é de que a mobilização promova apoio e engajamento na campanha de Pablo Santos em prol do desenvolvimento e bem-estar de Picos.

  • Rafael Fonteles sanciona Lei para Conscientização sobre Gravidez na Adolescência

    O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a Lei nº 8.304/2024, que institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência". Esta semana será realizada na segunda semana do mês de fevereiro e tem como objetivo principal aumentar a visibilidade das políticas públicas destinadas a ampliar o acesso de adolescentes, de todos os gêneros, aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo planejamento familiar, informações e educação.

    Além disso, a lei estabelece que é responsabilidade do Estado promover o acolhimento, oferecer orientações e dar continuidade às ações em saúde para adolescentes grávidas, tanto durante os períodos pré-natais quanto pós-parto. A participação nas atividades da Semana Estadual de Conscientização será aberta a órgãos e entidades da administração pública estadual, de outras esferas da administração pública e entidades da sociedade civil.

    O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Rubens Vieira (PT), foi publicado na edição desta segunda-feira (19/02) do Diário Oficial do Estado do Piauí. A gravidez na adolescência acarreta diversos riscos, incluindo prematuridade, anemia, aborto espontâneo, eclampsia e depressão pós-parto, entre outros. Segundo dados de 2023 do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), uma ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 1.043 adolescentes se tornam mães no Brasil diariamente.

  • Hélio Isaías é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça na Alepi

    A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) formalizou, nesta terça-feira (20/02), a indicação do deputado Hélio Isaías (PT) como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão ocorreu após uma reunião dos líderes dos blocos partidários, e reflete um acordo estabelecido entre o MDB e o PT, as duas maiores bancadas da casa legislativa. Conforme o pacto, os petistas assumiriam a presidência da CCJ nos dois primeiros anos da 20ª Legislatura, enquanto os emedebistas ocupariam o cargo no último biênio.

    Foto: Divulgação

    Além da designação de Hélio Isaías para a presidência da CCJ, os líderes partidários também acordaram que o deputado Felipe Sampaio (MDB) assumirá a presidência da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT). Está previsto que os partidos indiquem os demais membros das comissões até amanhã (21), e que estas comecem a funcionar já na próxima semana.

    Essas nomeações são essenciais para o bom funcionamento da Alepi, uma vez que as comissões desempenham um papel fundamental na análise e elaboração de projetos de lei, além de exercerem o controle e fiscalização das atividades governamentais. O acordo entre MDB e PT para a presidência da CCJ demonstra uma estratégia de cooperação entre os partidos, visando à governabilidade e ao avanço das pautas legislativas no estado do Piauí.

  • Deputado Evaldo Gomes destaca modernização das instalações da Alepi

    O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), vice-presidente da Assembleia Legislativa  na sessão plenária desta terça-feira (20/02) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), elogiou as reformas que estão sendo feitas na Casa. As sessões têm sido realizadas no Plenarinho, o primeiro espaço reformado no amplo projeto de modernização que está em execução.

    “Eu acho que esse Plenarinho é realmente típico de um parlamento. Há muito tempo esse espaço necessitava e precisava de uma reforma como essa. Já sei que está em andamento a reforma do nosso plenário principal e dos gabinetes. Uma reforma digna de um Parlamento estadual”, afirmou Evaldo Gomes.

    O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), explicou que, quando se compara a Alepi com outras Casa legislativas, é perceptível como ela precisa de modernização e que a reforma busca melhorias tecnológicas e estruturais para acolher melhor os deputados, servidores, imprensa e visitantes.

    RETORNO

    Evaldo Gomes também destacou a volta de Jeová Alencar (Republicanos) à Alepi. “Passou uma temporada na condição de superintendente da SAAd Sul, da prefeitura de Teresina, e retorna agora à Casa. Seja bem-vindo, deputado, tenho certeza que o senhor tem muito a contribuir com os debates e, sobretudo, com ações e projetos em benefício da população piauiense”, disse.

  • Edson Melo anuncia possibilidade de JVC ser pré-candidato a prefeito pelo PSDB em Teresina

    Na manhã desta terça-feira (20/02), o presidente do diretório municipal do PSDB de Teresina, vereador Edson Melo, conduziu uma reunião para discutir as estratégias para as eleições municipais de 2024. Durante o encontro, foi deliberado que o ex-senador João Vicente Claudino poderia ser lançado como pré-candidato à prefeitura da capital pelo PSDB. A reunião teve lugar no plenarinho da Câmara Municipal e contou com a participação de diversas lideranças do partido.

    Foto: 180grausEdson Melo
    Edson Melo

    Estiveram presentes o ex-candidato à prefeitura de Teresina, Kleber Montezuma, o próprio ex-senador João Vicente Claudino, além dos vereadores Ismael Silva, Paulo Lopes e Aluísio Sampaio, e 18 ex-gestores do ex-presidente Firmino Filho. Também marcaram presença o presidente do Cidadania, Mário Rogério, e outras lideranças do PSDB.

    Durante a reunião, também foi discutida a possibilidade de João Vicente Claudino compor a chapa majoritária do União Brasil, como vice do pré-candidato Sílvio Mendes (União Brasil).

    Ao final do encontro, Edson Melo ressaltou ainda a importância da composição da chapa proporcional em colaboração com o partido Cidadania. "Atualmente, a probabilidade mais alta é que João Vicente seja o candidato. Além disso, decidimos que o presidente do Cidadania, Mário Rogério, partido que faz parte da nossa federação do PSDB, lançará dez candidatos para a Câmara Municipal de Teresina", concluiu.

  • Dias defende apoio do organismo internacional para ter aliança contra Fome e a Pobreza

    A construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é objetivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Nesta segunda-feira (19/02), o ministro Wellington Dias reforçou o compromisso do Governo Federal no enfrentamento dessas condições, em reunião com representantes do Programa das Nações Unidas (PNUD) no Brasil. 

    Foto: Roberta Aline / MDS

    Na audiência, realizada em Brasília, o titular da Pasta reafirmou a importância de receber o apoio do PNUD, em especial, durante a liderança do Brasil no grupo dos países com as maiores economias mundiais, o G20, para estabelecer a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

    “Estamos fortalecendo esse trabalho de união com organismos internacionais e articulando, aqui com o PNUD, parcerias para fortalecimento da atuação do Brasil na presidência do G20”, ressaltou o ministro. “O principal objetivo do governo brasileiro é tirar o país do mapa da fome e dar dignidade ao nosso povo”, completou.

    A ideia de formar uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, aberta aos países e organizações que queiram participar, é uma iniciativa do presidente Lula. A proposta visa retomar o protagonismo do Brasil no desenvolvimento social e no combate à fome em foros internacionais.

    Ao longo da reunião, o representante residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas, declarou: “Estamos felizes que o Brasil está de volta ao cenário internacional e com uma agenda social muito importante. Reforço que podem contar conosco”. O organismo internacional busca erradicar a pobreza e reduzir significativamente as desigualdades sociais, conforme preveem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Também participaram da audiência a representante residente assistente do PNUD, Maristela Baioni, e, pelo MDS, a diretora nacional de Projetos da Secretaria-Executiva e o coordenador-geral de Assuntos Internacionais, Silvânia de Queiroz e Leonardo Serikawa.

  • Assembleia vai apreciar criação da jornada suplementar na Educação do Piauí

    Dentro dos próximos dias os deputados irão analisar projeto importante para a Educação do Piauí. A mensagem foi uma das quatro mensagens enviadas pelo Governo do Estado e lidas na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (20/02). Uma delas cria a jornada suplementar de trabalho no Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos profissionais da educação básica.

    O Executivo justifica a medida considerando que, principalmente, nas menores cidades do estado há dificuldade de preencher alguns componentes curriculares. Isso acontece porque não compensa, financeiramente, ao Estado contratar profissionais com carga horária semanal de 20 horas, já que essas atividades não exigem todo esse período. 

    Ainda na Educação, foi lido o projeto que cria o Programa Alfabetiza Piauí. A política pública vai substituir o Programa Alfabetização na Idade Certa, criado em 2021. O foco é nos jovens, adultos e idosos e está prevista a criação de um auxílio-alfabetização para os estudantes de baixa renda. R$18,3 milhões devem ser investidos anualmente no programa com a expectativa de atender 12.600 pessoas por ano.

    O terceiro projeto enviado para análise na Alepi pelo Governo do Estado e lido nesta terça-feira é uma adequação a uma decisão do Tribunal de Justiça sobre o cargo de Procurador Autárquico. A existência do mesmo foi considerada inconstitucional e ativos, inativos e pensionistas que ocupam a função devem ser reenquadrados no cargo anterior. Isso deve acontecer sem prejuízo dos vencimentos dos servidores.

    Também foi lido um veto parcial ao projeto da deputada Elisângela Moura (PC do B) que cria a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária. O Executivo vetou artigos que incluíam recursos orçamentários e a gestão das políticas públicas.

  • Deputado Pablo Santos requer licença, e suplente Ziza Carvalho assume mandato na Alepi

    Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (20/02), o deputado Pablo Santos (MDB) fez uma solicitação que repercute no cenário político estadual. Santos requereu uma licença do mandato por um período de 120 dias para tratar de assuntos de interesse pessoal.

    A decisão do deputado abre espaço para que o suplente Ziza Carvalho (MDB) assuma a cadeira legislativa a partir de quarta-feira (21/02).

    Foto: ReproduçãoPablo Santos define data para lançamento da pré-candidatura à Prefeitura de Picos
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