Deputados bolsonaristas disputam posto de líder da oposição a Lula

Três deputados identificados com Bolsonaro disputam o posto de líder da oposição ao governo Lula na Câmara. Com informações Metrópoles.

Carla Zambelli, Carlos Jordy e Luiz Phillipe de Orleans e Bragança, conhecido como “Príncipe”. Todos são do PL, partido do ex-presidente. 

Até o momento, o “Príncipe” leva vantagem.

Anderson Torres nomeou mulher de PM suspeito de proteger golpistas

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres nomeou a mulher do ex-comandante de Operação da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime, suspeito de ter protegido os golpistas no 8 de janeiro. Mariana Fiuza Taveira Adorno Naime foi nomeada por Torres em junho de 2021 para um cargo de coordenadoria no Ministério da Justiça e trabalhou na pasta até março de 2022, quando foi exonerada a pedido. Com informações Metrópoles.

O ex-comandante, exonerado na terça-feira (24/01), é investigado pela corregedoria da Polícia Militar por ter retardado intencionalmente a evolução da tropa pela Esplanada dos Ministérios, de forma a permitir a fuga dos golpistas após os atos terroristas.

A nomeação de Mariana Fiuza foi assinada pelo então secretário-executivo do Ministério da Justiça. Ela foi coordenadora de Políticas de Integração da Coordenação-Geral de Políticas para as Instituições de Segurança Pública.

Empresa acusada de financiar atos golpistas pegou dinheiro com o BNDES

A empresa Primavera Tur Transportes, acusada pela Advocacia-Geral da União (AGU) de patrocinar golpistas que promoveram o quebra-quebra nos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro, pegou R$ 300 mil emprestados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2022. Com informações Metrópoles.

A Primavera Tur fez financiamento com o banco público por duas vezes, a primeira em abril de 2022, quando a instituição disponibilizou R$ 250 mil; a segunda em novembro, mês em que pegou outros R$ 50 mil. O montante foi obtido de forma indireta – como o BNDES não tem agências, as empresas pegam o dinheiro com instituições parceiras do banco público, que assume o risco de não pagamento.

Com o objetivo de garantir que as despesas causadas pelos terroristas em 8 de janeiro sejam pagas, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o bloqueio de bens dos chamados financiadores. Agora, a Primavera Tur precisa ressarcir os cofres públicos duas vezes, pelo financiamento feito com o BNDES e pelos prejuízos que os vândalos causaram na capital federal.

O dono da empresa, Weder Marcos Alves, afirmou à reportagem do Metrópoles estar preocupado com a situação da companhia. Segundo ele, a Primavera Tur foi enquadrada como financiadora de atos golpistas de forma errada. Ele alega que, na verdade, a organização do transporte teria sido feita por um amigo dele, que colocou o CPF do dono da empresa na nota fiscal.

“Só porque uma nota fiscal foi tirada errada, eu fui enquadrado nesse negócio aí”, lamenta. O empresário afirma que não vai conseguir pagar as dívidas, já que o único ônibus da empresa foi apreendido pela Justiça. “Não sei como vamos fazer pra pagar o BNDES não, cara. Eu estou desesperado. Sou um prestador de serviços, está tudo parado, no vermelho”, desespera-se.

A empresa, baseada no município de Primavera do Leste (MT), tem capital social de R$ 785 mil. O dono da companhia espera que a Justiça reconsidere a acusação. “Meu advogado preparou minha defesa, ajeitou todos os papéis. Só pra você ter uma noção, faz quatro eleições que não voto em ninguém, não tenho lado. Quem mexe com turismo não pode ter preferência ou partido”, afirma Weder.

Procurado, o BNDES pontuou que as empresas que pegam dinheiro com o banco não podem obter vantagem indevida nem praticar infrações ou crimes, inclusive de “terrorismo ou financiamento ao terrorismo, previstos na legislação nacional e/ou estrangeira aplicável”. “Em caso de descumprimento da obrigação acima, com decisão transitada em jugado, o BNDES executa o vencimento antecipado da operação, aplicando eventuais penalidades que sejam cabíveis”, afirmou a instituição financeira.

Líder do PT solicita investigação de Valdemar no STF sobre minuta golpista

Líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. A iniciativa do senador acontece após o dirigente partidário, aliado e correligionário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assumir em entrevista ao O Globo que documentos semelhantes à minuta golpista circulavam entre pessoas próximas ao então mandatário. Com informações Metrópoles.

Em pedido protocolado nessa sexta-feira (27/01) ao ministro Alexandre de Moraes, o líder do PT aponta a existência da possibilidade de crime de supressão do documento, previsto no Capítulo III, Artigo 305, do Código Penal Brasileiro.

A legislação aponta que o crime de reclusão acontece se o acusado “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”.

A pena prevista é de 2 a 6 anos, além de multa, se o documento é público. Caso o documento em questão seja de cunho particular, também prevê-se multa, mas a reclusão é de 1 a 5 anos.

“Valdemar Costa Neto lança mão de uma das táticas mais manjadas do bolsonarismo: vulgarizar uma tentativa de golpe, num esforço descompensado de normalizar o absurdo a partir de alegações vazias, desprovidas de qualquer evidência”, afirma Contarato, em nota.

A representação do senador foi distribuída por prevenção no inquérito dos atos antidemocráticos, relatado por Moraes no STF. Conforme a petição, Contarato quer que Valdemar Costa Neto seja ouvido com urgência pela Polícia Federal em interrogatório.

Minuta golpista circulava

O presidente nacional do PL foi questionado se a minuta golpista encontrada na residência de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, foi discutida no entorno do então presidente da República.

“Nunca comentei, mas recebi várias propostas, que vinham pelos Correios, que recebi em evento político. Tinha gente que colocava [o papel] no meu bolso, dizendo que era como tirar o Lula do governo. Advogados me mandavam como fazer utilizando o artigo 142, mas tudo fora da lei. Tive o cuidado de triturar. Vi que não tinha condições e o Bolsonaro não quis fazer nada fora da lei. A pressão em cima dele foi uma barbaridade”, disse Valdemar ao jornal.

Ele ainda afirmou que as iniciativas partiam do entorno do então presidente, não dele. “Como o pessoal acha que ele é muito valente, meio alterado, meio louco, achava que ele podia dar o golpe. Ele não fez isso porque não viu maneira de fazer. Agora, vão prendê-lo por causa disso?”, questionou.

O presidente nacional do PL, que neste sábado (28/01) Aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo. Muita gente chegou para mim agora e falou: “Pô, você sabe que eu tinha um papel parecido com aquele lá em casa. Imagina se pegam”.

Bolsonaro diz que seu governo foi o que mais deu atenção aos indígenas

Alvo constante de críticas em relação à maneira como seu governo lidou com os povos indígenas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a negar, neste sábado (28/01), qualquer tipo de culpa pela crise humanitária que atinge, especificamente, os povos Yanomamis. Nas redes sociais, Bolsonaro postou o que chamou de “a verdade Yanomami”. Com informações Metrópoles.

À postagem, ele anexou o relatório de uma CPI que investigou a morte de crianças indígenas por desnutrição nos anos de 2005 a 2007. Entre outros pontos, a CPI concluiu: “Em Roraima, nos Yanomamis, os índices de malária voltam com intensidade, em função do abandono nas ações preventivas em saúde, especificamente nos serviços para o combate ao mosquito transmissor da doença”.

No domingo anterior (22/01), Bolsonaro reagiu aos ataques que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atribuiu a ele a culpa pela crise humanitária dos povos Yanomamis.

Em seu canal oficial no Telegram, Bolsonaro classificou as críticas e acusações imputadas a ele como “mais uma farsa da esquerda” e destacou ações do governo dele no território indígena.

Segundo Bolsonaro, de 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas. “Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do governo federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS”, alegou o ex-presidente da República.

Argumentos contestados

Os argumentos do ex-presidente, no entanto, vêm sendo rebatidos. Para o Ministério Público Federal (MPF), a situação da população Yanomami é resultado da omissão do Estado brasileiro, na gestão de Bolsonaro, em assegurar a proteção de suas terras. Os indígenas que habitam a terra, localizada em Roraima, sofrem com casos de desnutrição e malária.

Na última semana, profissionais de saúde confirmaram que denunciaram formalmente para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2021, várias situações graves que estavam ocorrendo com os indígenas da região, mas não houve providências.

E na última quinta-feira (26/01), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-dirigente da Funai Marcelo Augusto Xavier da Silva e o ex-secretário especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva, por suposto genocídio contra as comunidades Yanomamis.

Hackers invadem site do PT e incluem foto de Kid Bengala

O site oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) foi alvo de invasão durante a madrugada deste domingo (29/01). A página é usada para divulgar informações sobre a legenda e ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Metrópoles. 

Após a invasão, o site passou a exibir uma foto do ex-ator pornô Kid Bengala e mensagens criticando o atual mandatário. A página está fora do ar na manhã deste domingo.

O Metrópoles questionou a assessoria do PT sobre a invasão, mas não teve resposta até a publicação deste texto.:

Hackers invadem site do PT e incluem foto de Kid Bengala

Sob ataque, Bolsonaro diz que 'nunca um governo dispensou tanta atenção aos indígenas'

Criticado pela situação em que se encontra o povo yanomami, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais neste sábado (28) para afirmar que "nunca um governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas como Jair Bolsonaro". Na publicação, ele também divulgou relatório da CPI destinada a investigar a morte de crianças indígenas por desnutrição, no período de 2005 a 2007.

A postagem é uma forma de rebater as críticas de lideranças indígenas, servidores e ex-servidores e de representantes de ONGs sobre a forma como o último governo conduziu as ações na Amazônia e em particular na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

"Os yanomamis nunca morreram de fome. Estou aqui, tenho 66 anos e quando era pequeno, ninguém morria de fome. Agora o garimpo está matando o meu povo e também os parentes Munduruku e Kayapó. Quando os indígenas ficam doentes, eles não conseguem trabalhar [na roça] ou caçar", disse o líder yanomami Davi Kopenawa, 66, em entrevista à Folha de S.Paulo publicada nesta sexta (27).

"O último governo foi um ponto fora da curva no que tange ao respeito à Constituição e ao cumprimento do dever do Estado de proteger os territórios contra invasores", criticou o antropólogo Márcio Augusto Meira, que presidiu a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) entre 2007 e 2012.

Instalada em 19 de dezembro de 2007, a CPI teve como relator o então deputado Vicentinho Alves (PR-TO) e operou até 6 de junho de 2008. Nesse intervalo, realizou 18 reuniões e diligências aos estados de Mato Grosso do Sul, Maranhão, Acre e Tocantins.

De acordo com o relatório final, de maio de 2008, a comissão concluiu à época, entre outros pontos, que o problema da desnutrição entre crianças indígenas não se resumia ao Mato Grosso do Sul e que os órgãos responsáveis pela atenção aos indígenas (Funasa e Funai) apresentavam grave restrição de recursos humanos estáveis e uma integração operacional deficiente.

Especificamente em relação aos yanomamis, o documento afirma, em diferentes trechos:

"Em Roraima, entre os yanomami, os índices de malária voltam com intensidade, em função do abandono nas ações preventivas em saúde, especificamente nos serviços para o combate ao mosquito transmissor da doença." 

"Em diversas localidades, funcionários são obrigados a cruzar os braços devido ao atraso no pagamento de seus salários, a exemplo do que acontece no Distrito Sanitário Yanomami. A situação é de uma gravidade sem precedentes e exige do poder público providências enérgicas e ações contundentes para combater a fome, a desnutrição e as doenças causadas por parasitoses." 

"A experiência obtida no Mato Grosso do Sul foi levada a outras regiões e atualmente a Funasa, por meio das suas equipes de vigilância alimentar e nutricional, acompanha o desenvolvimento de 24 mil crianças indígenas no Brasil inteiro. Entretanto, a região em que há maior deficiência na aplicação dessa política é a Norte, devido ao problema logístico. O acesso às comunidades indígenas do Amazonas é difícil, principalmente na região yanomami, aonde o acesso ocorre exclusivamente por via aérea."  

Com base nesse diagnóstico, o relatório apresentou recomendações como o fortalecimento da Funasa e da Funai, por meio da realização de concursos públicos, da elaboração de planos de cargos e salários e de reorganização administrativa.

Nos locais com desnutrição mais grave, como no Maranhão, o documento sugeriu a criação de comitês gestores, bem como melhor previsão orçamentária para uma adequada distribuição de cestas básicas e uma atuação mais incisiva da Funai para promover a produção de alimentos pela comunidade indígena.

Para Márcio Augusto Meira, que presidia a Funai à época e participou da comissão, a publicação de Jair Bolsonaro é uma tentativa de criar uma cortina de fumaça na crise atual e jogar a culpa em governos anteriores.

"Naquela época, a situação mais grave de desnutrição era entre os guarani-kaiowás, mas era um contexto completamente diferente. Tínhamos problemas sérios, mas que estavam sendo investigados e resolvidos pela Funasa, a responsável na época pela saúde indígena", disse Meira à reportagem.

"A questão de fundo é: problemas de subnutrição em terras indígenas podem ter acontecido antes, mas nada com intencionalidade, como foi o caso nos últimos quatro anos. Era sempre um fenômeno que era identificado pela saúde indígena, pelo Ministério da Saúde, e eram imediatamente providenciadas as medidas para solução do problema", rebateu o antropólogo.

A ação do garimpo ilegal na TI Yanomami, por exemplo, está no centro da crise atual. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o garimpo na região levou ao desmatamento de 232 hectares de floresta amazônica só em 2022, um aumento de 24,7% em relação ao índice registrado no ano anterior (186 hectares).

Vamos tirar o Brasil do Mapa da Fome de novo, diz Wellington Dias

O ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), diz que, apesar do aumento da insegurança alimentar no Brasil, o governo vai tirar o país do Mapa da Fome --ferramenta da ONU (Organização das Nações Unidas) que mede o acesso adequado a alimentos.

Foto: 180graus

O Brasil voltou a ficar nos últimos anos acima do patamar mínimo de 2,5% da população em situação de desnutrição (quando a pessoa habitualmente consome menos do que o necessário para uma vida normal, ativa e saudável).

Abaixo de 2,5%, patamar em que ficou o Brasil de 2015 a 2018, os números exatos nem chegam a ser considerados pela ONU devido à margem de erro. Depois de um primeiro aumento em 2019 após 18 anos, o valor subiu ainda mais em 2020 (mais recente disponível) e chegou a 4,1%.

Dias não se compromete com um prazo para que o governo atinja esse objetivo. Ele afirma que a retomada de outros programas sociais irá, com o Bolsa Família, ampliar o combate à pobreza.

Segundo ele, o governo vai criar um plano para qualificação profissional de beneficiários do Bolsa Família que têm capacidade de trabalhar.

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Folha - O senhor acha que o Brasil consegue sair do Mapa da Fome novamente? Quando? 
Wellington Dias - Vamos sair do Mapa da Fome. Tirar pela segunda vez o Brasil do Mapa da Fome em critério internacional da ONU/FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), e também tirar o Brasil, quarto maior produtor de alimento do mundo, do mapa da insegurança alimentar e da desnutrição.

Vamos ter o Cadastro Único como referência para a inclusão socioeconômica, com base no mapa dos investimentos na construção civil pelo setor público (com o Minha Casa, Minha Vida, Água para Todos, retomada das obras inacabadas ou em andamento e novas obras) e ainda investimentos em indústrias, comércio, turismo e outros serviços, cultura e esporte.

Em tudo vamos colocar como referência o combate à pobreza e garantir o plano de qualificação das pessoas em idade de trabalhar e que são do Bolsa Família. E também apoiar o empreendedorismo por parceria com quem entende de estruturar bons negócios com sustentabilidade. Acredito que teremos bons resultados até 2026. 

Folha - Qual foi, na sua avaliação, o principal avanço quando o Fome Zero se transformou em Bolsa Família? 
Wellington Dias - Deixou de ser só [um programa de] transferência de renda. Passou a focar o cuidado e passou a ser centrado na família, com participação social e uma rede de 600 mil profissionais em todos os municípios e estados, integrados com saúde, educação, segurança etc. A criança está sendo alimentada? Qual o peso dela? Crianças e adolescentes estão matriculados e frequentando a escola, e sendo aprovados? As vacinas estão em dia? Adultos alfabetizados? Se não tem casa, pode se inscrever no Minha Casa, Minha Vida? Tudo estava integrado.

Folha - Qual sua avaliação sobre o formato do Auxílio Brasil? O que precisa mudar? 
Wellington Dias - O Auxílio Brasil virou uma transferência de dinheiro. Cortaram relações com os Conselhos Nacional de Assistência Social (CNAS), com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e com a Câmara Interministerial da Segurança Alimentar e Nutricional. Os Cras e Creas (centros de atendimento da população carente e usado para cadastro das famílias nos programas sociais) foram sucateados. Um verdadeiro rompimento do pacto federativo.

Folha - Qual foi o resultado do programa de combate à fome nesses 20 anos desde que o Fome Zero foi lançado? 
Wellington Dias - Qual foi o saldo? O programa Fome Zero, lançado em 2003 e depois aperfeiçoado como Bolsa Família, levou em conta a base científica. O resultado desses programas de 2003 no governo Lula foi o reconhecimento do Brasil em 2014, no governo Dilma Rousseff, e o Brasil ficou fora do Mapa da Fome e fora do mapa da insegurança alimentar e ainda com 54% da população economicamente ativa na classe média. Mas agora a fome voltou.

Folha - Por que o Brasil acabou voltando para o Mapa da Fome nos últimos anos? 
Wellington Dias - Porque tivemos o presidente mais desumano da história [a fome voltou a subir na gestão de Michel Temer, mas se ampliou no governo Bolsonaro]. Era quase impossível recuar dez anos nessa área e ele [Bolsonaro] conseguiu. Basta olhar a tragédia da pandemia de Covid-19 comparada com o mundo ou a recente tragédia com os yanomamis em Roraima. Dois verdadeiros genocídios, sem meias palavras. Milhares de pessoas com mortes evitáveis morreram pelo menosprezo pela vida, por descaso.

Morre o ex-vereador de Amarante Antonio Deusdedit de Carvalho

Morreu em Teresina, nesta sexta-feira (27/01), o ex-vereador de Amarante Antônio Deusdedit de Carvalho Filho, 61 anos, em decorrência de complicações em procedimento cirúrgico. 

Foto: Reprodução

Antonio Deusdedit de Carvalho

Com dois mandatos como legislador em Amarante, Antonio Deusdedit, casado com a ex-secretária municipal de Saúde – Antonia Carvalho, foi presidente da Câmara Municipal, sevidor estadual – funcionário da VI Diretoria Regional de Saúde e também secretário da Associação de Vereadores Piauienses (Avepi). 

O ex-vereador é pai da secretária municipal de Assistência Social, Ana Tércia Carvalho – esposa do prefeito Diego Teixeira.

Arthur Lira quer PT na CCJ, comissão mais importante da Câmara

Parlamentares do PT dão como certo que, neste ano, terão direito à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara dos Deputados.

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Arthur Lira e Lula

Arthur Lira, presidente da Câmara, está empenhando em fechar um acordo que entregue a comissão para o PT. Em conjunto, são negociados também os cargos para a Mesa Diretora da Câmara.

A ideia de Lira é formar um “blocão” com todos os partidos que apoiam sua reeleição, que são mais de 14. Dessa forma, ele terá controle sobre a negociação de todos os cargos.

No desenho que Lira quer, PL e PT integrariam o mesmo bloco, mas o PL, que é o maior partido, concordaria em ceder a CCJ. Por ser a mais importante da Casa, por onde passa a análise da constitucionalidade e legalidade dos projetos, a CCJ costuma ficar com a maior legenda.

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