MPMA lança campanha de prevenção e combate ao uso de drogas por crianças e adolescentes
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pedreiras, inicia campanha de prevenção e combate ao uso de drogas. Serão executadas, até o fim de novembro, ações de conscientização quanto aos riscos a que estão sujeitos crianças e adolescentes envolvidos com drogas. A campanha é direcionada a estudantes, pais e professores da rede pública de ensino de Pedreiras.
A titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pedreiras, Eveline Barros Malheiros, diz que o objetivo da conduta é conter o crescente número de jovens consumidores de drogas. Serão promovidas, em escolas da rede pública de ensino municipal e estadual, palestras de orientação sobre o perigo de envolvimento com as drogas.
Café da manhã celebra Dia do Servidor Público e Campanha Outubro Rosa
Um café da manhã promovido pela 1ª Vara de Pedreiras na manhã dessa terça-feira (04), celebrou o Dia do Servidor Público na comarca. O café teve por objetivo ainda homenagear a Campanha Outubro Rosa, abraçada pelo Poder Judiciário do Maranhão e deflagrada no mundo todo em combate ao câncer de mama.
Idealizado pela secretária judicial da unidade, Francisca Lafaiete, o evento contou com a organização de todos os servidores da Vara. Quem informa é o diretor do Fórum e juiz titular da Vara, Marco Adriano Ramos Fonsêca, que marcou presença no evento.
De acordo com o magistrado, o café da manhã contou ainda com a participação de servidores de outras unidades da comarca e do defensor público Marcus Vinícius Batista Júnior.
Vara do Trabalho de Pedreiras realiza evento para advogados
Será realizado, nesta quinta-feira (6/11), às 9h, o 1° Café com Advogados da Vara do Trabalho de Pedreiras, localizada a 230km de São Luís. Na oportunidade, o juiz titular, Leonardo Henrique Ferreira, e os servidores da VT farão uma exposição das novas práticas e procedimentos adotados no ano de 2014, ocasião em que os advogados também terão oportunidade de fazer críticas e sugestões, que tenham o objetivo de contribuir para a melhor gestão da VT.
A vara trabalhista realiza o evento por considerar a importância e a necessidade de somar os esforços de todos aqueles que participam da Justiça do Trabalho da cidade de Pedreiras e no seu entorno, visando a uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e humanizada.
MPMA e Prefeitura firmam TAC para transferência de pacientes de hospital em reforma
Em reunião pública do Conselho Municipal de Saúde, realizada no último dia 6, no auditório João do Vale, foi assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Pedreiras (a 284km de São Luís), prevendo a transferência dos pacientes do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras, que está em reforma.
O TAC prevê prazo de 15 dias para que o Município realize adaptações no prédio do antigo Hospital Hélia Fernanda, que se encontra desativado. Deverão ser feitos reparos nas redes elétrica e hidráulica, pintura e limpeza geral, de acordo com as normas sanitárias em vigor.
Representação do MPMA provoca Auto de Infração contra a Cemar
Por meio de Representação do Ministério Público do Maranhão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), representada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE), emitiu Auto de Infração contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
A empresa foi multada em R$ 312.888,53, em virtude do descumprimento das normas vigentes com relação à distância mínima necessária para a aposição dos postes de alta tensão que estão nas calçadas das residências do bairro Engenho, na cidade de Pedreiras.
O Auto de Infração emitido decorre de Ação Civil Pública movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, em 6 maio de 2013.
Deputado solicita Batalhão da Polícia Militar para Pedreiras
Durante sessão realizada na manhã desta terça(27), o deputado estadual Raimundo Louro solicitou ao secretário de Segurança Pública do Estado, por meio de indicação, a criação de um Batalhão da Polícia Militar para a cidade de Pedreiras.
Segundo o deputado, a região de Pedreiras, que é composta por 14 municípios somando uma população de aproximadamente 200 mil habitantes, está necessitando de maior contingente de policiais para combater o crime.
“A criação de um Batalhão ali no Médio Mearim trará maior eficácia e celeridade no combate à prevenção de crime. A união de esforços é de primordial importância para que todos nós, agentes públicos, juntos, possamos promover o bem-estar e a melhor qualidade de vida para todos os maranhenses”, justificou Louro.
Retorno de presos beneficiados com saída temporária foi de 100% no método APAC de Pedreiras
Foi de 100% o retorno dos 25 apenados beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães na Comarca de Pedreiras. Os reeducandos fazem parte do grupo assistido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Pedreiras e Região, entidade parceira das instituições que atuam na ressocialização de presos.
Para o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara da comarca e respondendo pela 2ª Vara, que tem a competência para a Execução Penal, o retorno de todos os beneficiados reflete o trabalho desenvolvido pela APAC junto aos apenados.
Polícia Militar apreende adolescente e recupera motocicleta em Pedreiras
Policiais Militares, lotados na 10ª Companhia Independente, aprenderam uma motocicleta roubada e um adolescente infrator, na quinta-feira (1º).
Os militares receberam um comunicado de um roubo de motocicleta, modelo Honda Bros 150, de cor preta, placa NXH 7661, na cidade de Trizidela do Vale. De posse das informações, os policiais realizaram incursões pela região.
A vítima informou que foi abordada por um homem armado quando esta chegava em sua residência, localizada no Bairro Jerusalém, naquele município.
PM prende traficantes em Pedreiras
Policiais militares da Força Tática, lotados na 10ª Companhia Independente, prenderam, no último fim de semana, Evandro Pereira Borges, de 23 anos e Antônio Luís Oliveira da Silva, 32, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. A prisão ocorreu no Bairro Diogo, em Pedreiras.
A dupla foi detida, enquanto transitava em uma motocicleta Honda, modelo XLR 125, cor Branca, sem placas. Na abordagem, os policiais encontraram em poder dos suspeitos, 195 gramas de crack; a quantia de R$ 380, um aparelho celular, uma porta cédulas e ainda um nota de US$ 1 dólar.
Evandro e Antônio foram conduzidos à 14ª Delegacia Regional de Pedreiras e foram autuados em flagrante delito pelo delegado Edimar Gomes Cavalcante Junior, titular daquele distrito policial.
Roseana garante construção e reforma de hospitais e asfaltamento de ruas em Pedreiras
A governadora Roseana Sarney encerrou a etapa desta semana do Governo Itinerante em Pedreiras, onde assegurou obras importantes para a população. Acompanhada de comitiva, ela anunciou a construção de uma unidade de saúde e a reforma do Hospital Geral do município, além de ter assinado ordem de serviço para asfaltamento de ruas, em um total de 10 km, e entregue 420 Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Todos os benefícios foram anunciados pela governadora na presença do prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes, de deputados, secretários de Estado, entre eles Luis Fernando Silva (Infraestrutura), demais lideranças da região e população em geral.