• Prefeita e vice permanecem com seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral

    Luzivete Botelho da Silva e Francisco Bosco do Nascimento, reeleitos prefeito e vice de Itinga do Maranhão nas eleições 2012 permanecem com seus diplomas cassados, o que os tornam inelegíveis por 8 anos.

    A decisão proferida pelo juízo da 98ª zona eleitoral (Açailândia) em dezembro de 2013 foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 20 de novembro, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

    De acordo com o julgamento, ambos foram condenados a perder seus cargos e ficar inelegíveis por praticarem revisão de servidores da saúde e educação em período vedado, o que configurou abuso de poder econômico e político.

  • Justiça impõe ao município implantação da política de acolhimento a pedido do MPMA

    Em decisão do dia 5 de setembro, a Justiça concedeu liminar em Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público do Maranhão, para determinar ao Município de Itinga do Maranhão a implementação, no prazo de 90 dias, do serviço de acolhimento familiar e institucional destinado a crianças e adolescentes.

    Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outros dispositivos legais, o acolhimento integra a política de atendimento dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco.

    De acordo com o ECA, o acolhimento familiar corresponde à colocação de menor em situação de risco em ambiente familiar, devido ao abandono ou impossibilidade de a família biológica ampará-lo, até que seja possível o seu retorno ao lar de origem ou o encaminhamento para adoção.

  • TAC firmado entre MPMA e Municipio prevê elaboração do Plano de Resíduos Sólidos

    O Ministério Público do Maranhão e o Município de Itinga assinaram, no dia 14 de agosto, Termo de Ajustamento de Condutapara a elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos.

    Pelo acordo, o Município se comprometeu a promover, no prazo de 60 dias, processo licitatório para elaboração do plano, que deve atender integralmente a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já a elaboração propriamente dita do plano deve ser concluída em seis meses, contados da data de encerramento da licitação.

    Subscrito pela prefeita Luzivete Botelho e pela promotora de justiça da Comarca de Itinga, Paloma Pinho Reis, o TAC prevê que o Município assuma a "obrigação de não instalar como destinação final ambientalmente adequada qualquer espécie de incinerador.

  • TAC proposto pelo MPMA estabelece estruturação de Conselho Tutelar

    O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Prefeitura de Itinga do Maranhão (a 621 km de São Luís) firmou, em 14 de agosto, Termo de Ajustamento de Conduta (TACs) referente ao Conselho Tutelar do município. O acordo foi subscrito pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão, Paloma Pinho Reis, e pela gestora do município, Luzivete Botelho da Silva.

    No TAC, o Município de Itinga do Maranhão compromete-se à mudança do Conselho Tutelar para imóvel com condições adequadas para atender às demandas do órgão. Caso a mudança não seja possível, deve ser reformado o atual imóvel do Conselho, observando-se as instalações elétrica e hidráulica. Deve constar, ainda, na fachada, a indicação do nome e o telefone do órgão.

  • Assaltantes invadem agência bancária em Itinga e levam cofre

    Duas agências bancárias no interior do Maranhão foram alvo de bandidos na noite de segunda-feira (22). Uma delas foi a do Banco do Brasil de Itinga, de onde os assaltantes conseguiram levar o cofre e ainda deixaram cerca de R$ 15 mil no chão. A outra foi na cidade de Pinheiro, onde a polícia conseguiu prender um dos integrantes do bando, o paraense Lauro Jorge do Amaral Mineiro, de 27 anos, e ainda apreendeu aparelhos utilizados nas empreitadas criminosas como furadeira, serra e um botijão de gás.

    Segundo informações do delegado de Itinga, José Lima Furtado, aproximadamente oito homens armados chegaram à cidade por volta das 5h. Eles fizeram uma ligação anônima aos policiais militares informando que estaria ocorrendo um falso assalto no povoado Cajuapara.

  • Assaltantes são presos em Itinga do Maranhão

    Investigadores da Polícia Civil e militares da Companhia Independente prenderam dois envolvidos na tentativa de roubo à residência de uma vendedora de joias na cidade de Itinga do Maranhão. O fato foi registrado, na tarde da última quarta-feira (16). Os dois suspeitos foram identificados como Gerson de Jesus Santos, 19 anos, e Weks da Silva Sousa, 18, ambos naturais de Imperatriz.

    No momento da prisão, a dupla pilotava uma motocicleta Fan de cor preta e placas NWU 2042 e portava dois revólveres de calibres 32 e 38.

    De acordo com informações do delegado José Luís Lima Furtado, titular da delegacia de Itinga do Maranhão, os dois jovens abordaram uma adolescente que estava entrando em sua residência, localizada na Rua Beija Flor, nº 53, Bairro São Sebastião, naquele município.

  • PM recupera veículo roubado em Itinga do Maranhão

    Militares da 5ª Companhia Independente, lotados no Destacamento Policial de Itinga o, durante uma operação de abordagens a veículos, no início da semana, recuperaram mais um carro roubado. O Toyota/Corola, de cor prata, ano 2011, com placas NXA-8058 de São Luís – MA, foi recuperado após os militares suspeitaram da documentação apresentada pelo condutor identificado como Antonio Carlos Pereira de Oliveira, de 46 anos.

    Segundo informações policiais, ao ser indagado sobre o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, o condutor apresentou um documento com o licenciamento do ano de 2011, ou seja, com dois anos de atraso. O veículo e o condutor foram levados até ao distrito policial e foi verificado que o carro possuía a numeração do Chassi em desacordo com a que constava no documento.

  • Suspeitos de assaltos são presos pela Polícia Militar em Itinga do Maranhão

    Policiais do Destacamento Militar da 5ª Companhia Independente do município de Itinga do Maranhão prenderam, na segunda-feira (1º), dois suspeitos envolvimento em assaltos no Centro da cidade. Segundo a polícia, a prisão ocorreu logo após um assalto naquela área. Os presos foram identificados por Ricardo da Silva Macedo e Alif da Silva Santos, ambos de 18 anos. Em companhia deles ainda foi apreendido também um adolescente de 16 anos.

    A prisão ocorreu após a guarnição da PM receber denúncias de um assalto a uma estudante por dois homens em uma motocicleta Titan vermelha sem placa. Durante as buscas, os policiais localizaram o paradeiro dos suspeitos tentando atravessar uma ponte na Rodovia Belém-Brasília, divisa do Maranhão com o estado do Pará.

     

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