O plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (12/11) o texto-base da proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um ajuste fiscal. A votação terminou em 45 votos a favor e 31 contra. Os senadores ainda precisam analisar os destaques, ou seja, possíveis modificações no texto, com votação prevista para a próxima terça-feira (17/11). 

As mudanças nas contas públicas determinarão a política de receitas e despesas no próximo mandato de Lula, que começa em 5 de janeiro de 2027. Com um corte linear de 10% nos benefícios fiscais e alterações no cálculo dos pisos de gastos, o texto enfrentou a resistência de senadores da oposição.

Foto: Ton Molina/Agência Senado

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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o conjunto de medidas poderá reduzir em até R$ 60 bilhões as despesas do orçamento de 2027. Segundo ele, o pacote combina iniciativas de aumento de receitas e racionalização de gastos, com a preservação de despesas essenciais à garantia de direitos sociais. "Entre medidas de receitas e medidas de despesas, sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para assegurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam aqueles resultados que são pretendidos e até rever alguns privilégios, como, por exemplo, a questão dos supersalários", disse.

O objetivo do governo é conter o crescimento dos gastos públicos e aumentar a arrecadação para tentar estabilizar a dívida pública, preservando as políticas sociais. O texto aprovado no Senado, sob a relatoria de Eduardo Braga (MDB), não apresentou mudanças significativas em relação ao apresentado inicialmente pelo senador governista Jaques Wagner.