Os deputados estaduais do Piauí devem intensificar os trabalhos nas próximas semanas para analisar e votar as principais matérias que estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) antes do início do recesso parlamentar. A meta é concluir a apreciação das propostas até a primeira quinzena de dezembro.

Entre os projetos considerados prioritários estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, o programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) e a minirreforma administrativa do Governo do Estado, anunciada pelo governador Rafael Fonteles (PT) na quinta-feira (12/11).

Em entrevista à TV Clube nesta sexta-feira (13/11), o presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio (MDB), afirmou que a Assembleia pretende concentrar esforços para garantir a análise das matérias pendentes. Segundo ele, a proposta de reforma administrativa também deverá ser estudada pelos parlamentares antes de seguir para discussão e votação.

Foto: Reprodução/Alepi

Monumento Alepi

“O governador está mandando uma minirreforma administrativa para a Assembleia. Então, é importante que nós possamos até o final do mês nos debruçarmos sobre essa reforma e conhecer a fundo quando ela assim chegar, para que possamos discutir e debater”, declarou.

LOA é necessária para início do recesso

A votação da Lei Orçamentária Anual é uma das etapas obrigatórias para o encerramento dos trabalhos legislativos. O projeto estabelece a previsão de receitas e fixa as despesas do Governo do Estado para 2027, indicando como os recursos públicos poderão ser distribuídos e aplicados no próximo ano.

Severo Eulálio ressaltou que o esforço concentrado no fim do ano já é uma prática da Assembleia para evitar que matérias importantes fiquem pendentes durante o período de recesso.

A previsão é que as atividades parlamentares sejam retomadas na primeira semana de fevereiro, após o período de recesso.