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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu sua primeira decisão em ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) referente às ações governamentais no combate à varíola dos macacos. Com informações do Metrópoles.

Bolsonaro tem cinco dias para informar as medidas tomadas contra a doença, confirmada em cerca de 1 mil pessoas no Brasil.

    reprodução

Moraes também intimou todos os governadores de Estado para que se manifestem no processo.

A decisão refere-se à ação movida pelo deputado federal professor Israel Batista (PSB-DF), por meio de sua sigla, no STF. O parlamentar cobrou explicações e alegou que o governo tem demonstrado negligência no tratamento e nas políticas para combater a varíola dos macacos.

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Em comemoração ao aniversário de 170 anos de Teresina, a Prefeitura de Teresina tem realizado a prestação de contas do trabalho deste ano em várias regiões da cidade. Em foco, sobre o comando efetivo da atual gestão, somente neste ano de 2022, são 168 obras iniciadas, retomadas e concluídas, provenientes de recursos externos, somando quase R$ 390 milhões de reais. A entrega de obras como o viaduto da Tabuleta, marcam o compromisso do prefeito Dr. Pessoa na ampliação do canteiro de obras na cidade. Em 42 obras concluídas, o município investiu mais de R$ 65 milhões. As 21 obras iniciadas somam mais de R$43 milhões. Já as obras retomadas somam mais de R$ 275 milhões.

O acompanhamento dos recursos municipais, provenientes de parcerias externas, é feito pela Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. Esta edição do aniversário de Teresina, que tem como tema “THE meu amor, ainda uma menina”, marca o segundo ano de gestão do prefeito Dr. Pessoa no município.

O prefeito de Teresina apontou os avanços na cidade durante sua gestão. “Vamos entregar obras estruturantes para a cidade, como o viaduto da Tabuleta. Tivemos grandes avanços. Saímos do vermelho em um ano e meio e recuperamos o respaldo da Prefeitura de Teresina. Eu, enquanto prefeito, desejo amor e carinho para o povo teresinense, e garanto que, tanto eu, quanto os servidores, manteremos a nossa dedicação para colocarmos a nossa cidade menina em um patamar ainda mais alto”, pontuou o prefeito.

Entre os destaques das ações iniciadas este ano está o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira; reforma e ampliação da usina de asfalto; urbanização das hortas comunitárias do Dirceu; reforma do Parque da Cidade; urbanização da praça do Centro de Produção do Mocambinho.

Entre as obras retomadas estão: reforma e reabilitação do Mercado Central São José; implantação do Parque Floresta Fóssil; revitalização das Ruas Coelho Rodrigues e Simplício Mendes; galeria da zona Leste; reforma do Mercado do Renascença; implantação da Marginal Poti Sul – Trecho 2; corredor Norte Leste – Pavimentação Asfáltica da avenida Ulisses Marques; entre outras.

“Este ano nós alavancamos muitas obras e projetos. Fizemos novas parcerias e já temos um novo portfólio de obras a serem desenvolvidas na nossa capital. Direcionados pelo prefeito Dr. Pessoa, temos acompanhado o que tem sido feito pelas SAADs e demais secretarias para que possamos ter um canteiro de obras na cidade. Começamos este mês de aniversário da cidade com um feito histórico, dentro de todas as gestões que passaram aqui, que foi o Dr. Pessoa assinando o contrato de operação de crédito de R$ 500 milhões junto ao Banco do Brasil. Nosso prefeito teve essa iniciativa e nós fizemos as tratativas e já foi concretizada”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Em 2021, a Secretaria Municipal de Planejamento apresentou balanço de ações com foco em obras executadas e iniciadas no município. Com recursos municipais, oriundos de parcerias externas, foram mais de 100 obras iniciadas, totalizando mais de R$ 450 milhões de reais. Com perspectiva de início para 2022 de cerca de R$ 390 milhões reais em obras.

Novos recursos

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou no dia 4 de agosto, o contrato para operação de crédito junto ao Banco do Brasil (BB) no valor de R$ 500 milhões. Os recursos serão investidos em ações de diversas áreas da administração, como infraestrutura, saneamento básico, drenagem e mobilidade urbana.

O empréstimo será usado pelo programa “Cidade Integrada com o Povo”, que além das ações já destacadas também financiará projetos sociais. “Faremos com que as pessoas se sintam mais contempladas no sentido de termos mais instrumentos públicos para poderem usar”, frisou João Henrique, secretário de Planejamento.

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Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina
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Os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro apostaram na estratégia de lançar um número recorde de candidatos a deputado federal nestas eleições. Republicanos (518 candidatos), PP (492) e PL (480) terão o maior número de concorrentes ao cargo em ao menos 20 anos. A soma de candidaturas ao cargo (1.490) da coligação representa um crescimento de 160% em relação ao número de candidatos registrados pelas siglas nas últimas eleições. As informações são do Poder360.

    Poder360


Os dados são parciais. Como o registro de candidatura ainda pode ser feito até às 19h desta segunda-feira(15/08), é possível que mais candidaturas ainda sejam registradas. O maior crescimento proporcional é o do PTB de Roberto Jefferson, que também apoia o governo, mas não está na coligação. A legenda mais do que triplicou o número de candidatos a deputado. Passou de 144 em 2018 para 474 em 2022.

O PP vem logo atrás, com crescimento de 226% em relação às últimas eleições. O partido é o terceiro que mais tem candidatos a deputado registrados até agora. Já 
Republicanos, que lidera o número de candidatos a deputado registrados, dobrou o número de concorrentes em relação ao 2018.issão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.


Fonte: Poder360
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TRE-PI
TRE-PI    Tre-pi.jus.br

Às 19h dessa segunda-feira (15/08) se encerra prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) os candidatos que disputarão por cargos nas Eleições de 2022.

O prazo segue a legislação eleitoral e o registro de candidatura pode ser feito pelos partidos através da internet ou de forma presencial na sede do TRE-PI. Até as 8h dessa segunda-feira (15/08), um total de 336 candidatos já haviam solicitado o registro.

Desse total, seis são candidatos ao Governo do Estado, cinco são candidatos ao Senado, 146 concorrem a deputado federal e 163 a deputado estadual. Após a apresentação, a Justiça Eleitoral julgará os registros, tendo até o dia 12 de setembro para deferir ou indeferir os pedidos baseando-se nos requisitos legais. 

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A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda. A defesa de Guaranho havia pedido que a prisão preventiva fosse transformada em prisão domiciliar humanitária. Com isso Guaranho segue preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Na decisão, tomada na neste sábado (13/08), o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve a prisão preventiva do acusado com o argumento de que o cenário “conturbado”, em razão da proximidade das eleições.

Segundo o magistrado, a concessão da prisão domiciliar pode “gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”. Guaranho é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e Arruda era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No pedido  a defesa de Guaranho argumentou  que a ordem de prisão preventiva seria ilegal e que o policial penal não apresentava riscos à ordem pública. “A intolerância, motivada por exagerada paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário, tendo em vista as eleições que se avizinham e o panorama o atual processo eleitoral, sob pena de consequente sensação de impunidade, que poderá gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”, argumentou o desembargador.

A defesa também alegou que Guaranho ainda se recupera dos ferimentos sofridos durante o episódio que resultou na morte de Arruda e que precisaria de cuidados especiais para se restabelecer. “Ele sequer consegue andar, sua visão está comprometida, não tem condições de se alimentar sozinho e, evidentemente, não consegue realizar a sua higiene pessoal” argumentou a defesa. 

Ao manter a preventiva, o desembargador reforçou o fato de que “a Administração Pública tem plenas condições de prestar a assistência de que necessita o paciente”. “Da atenta leitura do quanto se tem nos autos de origem, ao que tudo indica, ele necessita de cuidados a serem dispensados por médicos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos visando tão somente sua reabilitação física, nada apontando para eventual risco de morte”, apontou o desembargador.

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Fonte: Agência Brasil
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Acusado de desviar R$ 358 mi · 14/08/2022 - 14h01

Paulo Roberto Costa, 1º delator da Lava Jato, morre aos 68 anos


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Morreu na tarde desse sábado (13/8) o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele tinha 68 anos e foi o primeiro delator de esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. Com informações da Metrópoles.

    Reprodução

Costa, que enfrentava um câncer no pâncreas, foi acusado de desviar R$ 358 milhões de contratos da Petrobras. Condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa, acabou preso em 2014.

A Justiça o condenou a mais de 70 anos de prisão em processos do caso no Paraná, mas ele deixou a cadeia, em 2017, devido a seu acordo de colaboração.

Em um depoimento no mesmo ano na Justiça do Rio disse: “Eu infelizmente errei, e me arrependo profundamente. Estou pagando muito caro. Errei, a culpa foi minha. Eu já estava desgastado, chateado com esse negócio todo, sem suportar a pressão, que era muito forte. Muitas vezes, pensei em largar tudo. Podia ter feito, e não fiz”.

A investigação chegou até Costa após ter como alvo o doleiro Alberto Youssef. A Polícia Federal descobriu à época que o doleiro havia comprado um automóvel Land Rover para o então diretor da Petrobras. O caso trouxe a estatal para o centro das apurações feitas pela corporação.

Em sua delação, denunciou um cartel de empreiteiras formado nos negócios da Petrobras e que havia pagamento de propinas. O dinheiro, segundo disse, ia para os executivos da estatal e para partidos políticos, como PT, PMDB e PP.

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'Fraudaram minha assinatura' · 14/08/2022 - 13h42

Skaf nega ter assinado carta em defesa da democracia e registra B.O.


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O ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Paulo Skaf afirmou que seu nome foi incluído de forma fraudulenta na carta em defesa da democracia da Faculdade de Direito da USP. Com informação do Metrópoles.

    Reprodução

“Confirmo que não assinei. Fraudaram minha assinatura. Soube ontem a noite (12/08)”, disse o empresário ao canal de notícias CNN Brasil. Após os advogados de Skaf entrarem em contato com a organização do movimento, o nome foi excluído da lista de signatários. Ele registrou um boletim de ocorrência nesse sábado (13/08).

O caso foi registrado como falsidade ideológica na Delegacia Eletrônica e encaminhado ao 98º Distrito Policial, Cidade Monções, Zona Sul de São Paulo.

Em nota, a Faculdade de Direito da USP confirmou a retirada do nome. Segundo a universidade, os dados utilizados para o cadastro estavam corretos e a única assinatura da carta realizada pelo número de IP do computador foi a do empresário.

Leia a matéria completa no Metrópoles.

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Em participação na Marcha para Jesus do Rio de Janeiro, neste sábado (13/8), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o Brasil está “condenado a ser cristão”. Com informações do Metrópoles.

    Reprodução

“O Brasil é um país que está condenado a dar certo, é um país que está condenado a ser cristão, é um país que está condenado a ser livre. E a força vem de cada um de vocês. O poder, quando falam que emana do povo, isso passa a ser verdade quando o povo escolhe bem os seus representantes. Somente dessa forma nós podemos, mais do que sonhar, ter a certeza de que continuaremos sendo um país livre”, afirmou.

Em seguida, o mandatário criticou governadores e prefeitos que fecharam igrejas nos momentos mais críticos da pandemia de Covid-19, a fim de conter o avanço das infecções.

“No próximo dia 7, vamos todos às 15h estarmos presentes em Copacabana para dar um grito muito forte dizendo a quem pertence essa nação. O que nós queremos é transparência e liberdade”, afirmou Bolsonaro

Leia a matéria completa no Metrópoles.

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Centralização de atribuições · 14/08/2022 - 11h49

Moraes assume TSE após carreira centralizadora e ligada à política


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O estilo que alia centralização de atribuições, bom relacionamento com a política e fortes reações a críticas ou a ataques permeia a vida pública do ministro Alexandre de Moraes, que assume na próxima terça (16) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores, além de aliados do Planalto.

Mas ele já era conhecido muito antes disso. O atual ministro ascendeu na carreira ocupando diversas áreas de destaque das gestões de políticos de São Paulo.
Com isso, ganhou a confiança de alguns deles, mas se tornou desafeto de outros. Desde a primeira década do ano 2000, foi filiado ao DEM (atual União Brasil), MDB e PSDB.

Como secretário de Segurança Pública de São Paulo, em 2016, ficou à frente de uma questão sensível para o então vice-presidente Michel Temer (MDB): o hackeamento do celular da primeira-dama Marcela Temer.

Moraes atuou para que houvesse recursos policiais e discrição na ação que resultou na prisão do hacker. Quando Temer se tornou presidente da República, o secretário foi nomeado ministro da Justiça, já com a ambição de assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Acabou indicado para o STF em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.

Desde a época de secretário em São Paulo, Moraes se queixa de ataques que sofreu por meio de notícias fraudulentas ou distorcidas.

Em 2015, ele obteve uma liminar na primeira instância da Justiça de São Paulo que determinava plataformas do Google e do Facebook a excluírem publicações que, erroneamente, o apontavam como "advogado do PCC".

Como advogado, Moraes havia representado legalmente uma cooperativa de vans de São Paulo que, posteriormente, foi investigada por suposta ligação com o PCC.

A liminar foi o início de uma batalha judicial para que houvesse responsabilização de quem produziu e distribuiu as notícias falsas. "Criminosos sem dignidade, com finalidade politiqueira, continuam a espalhar absurdas mentiras, tentando vincular meu antigo escritório e meu nome ao PCC", disse Moraes em 2017.

"A Justiça reconheceu o absurdo e determinou imediata retirada dos sites caluniosos. Lamentavelmente, criaram novos sites e blogs, sob o manto de covarde anonimato. Iremos atrás desses criminosos também."

Depois, no STF e no TSE, o ministro passou a se notabilizar pelas decisões que determinam a remoção de conteúdo falso ou de ataque às instituições das plataformas digitais.

Foi a atuação nesses casos a responsável por aumentar a tensão entre Moraes e Bolsonaro, que já o criticou em público diversas vezes e chegou a pedir formalmente seu impeachment.

A escalada na crise entre os dois começou com as denúncias de ingerência de Bolsonaro na Polícia Federal e a decisão do ministro que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para comandar a Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

A situação piorou com a condução de Moraes do inquérito das fake news e das investigações sobre atos antidemocráticos e milícias digitais, além das apurações sobre os ataques ao sistema eleitoral.

É do caso das fake news uma decisão polêmica e que gerou críticas para Moraes. Ele mandou a revista Crusoé retirar do ar uma reportagem que ligava o também ministro Dias Toffoli ao empresário e delator Marcelo Odebrecht. Após reação de juristas, entidades de jornalismo e de ministros do Supremo, Moraes revogou a própria decisão.

Ao assumir as apurações contra aliados do Planalto, Moraes chegou no início a escolher até os delegados que participariam das investigações. Também passou a dar decisões, muitas vezes de ofício, sem consultar o Ministério Público.

Aliados de Bolsonaro, no entanto, esperam uma relação menos conflituosa entre Moraes e o Planalto daqui para frente. Um primeiro sinal de uma possível trégua ocorreu na quarta (10), quando o próprio presidente disse ao ministro que pretende comparecer à posse do novo comando do TSE.

O modo centralizador e duro na condução dos casos, segundo colegas do Ministério Público de São Paulo, é o perfil conhecido de Moraes desde a época em que ele exerceu o ofício de promotor de Justiça, entre 1991 e 2002.
Moraes deixou o MP de São Paulo para se tornar secretário de Justiça do governo Geraldo Alckmin (então no PSDB).

Em 2005, acumulou a pasta da Justiça com a presidência da antiga Febem, atual Fundação Casa, ainda na gestão Alckmin.

Apesar de ter problemas com demissões que se converteram em passivo trabalhista na gestão tucana, ele se cacifou para virar o homem forte da administração de Gilberto Kassab (à época no DEM) na Prefeitura de São Paulo, quando ficou conhecido por assumir concomitantemente órgãos e secretarias.

Era chamado de "supersecretário" de Kassab, à frente das secretarias de Transportes e Serviços, além de ser presidente da CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) e da SPTrans. Deixou os cargos de forma prematura em 2010, após desavenças com o então prefeito.

Voltou ao governo Alckmin em 2015, agora no comando da Segurança Pública, onde tratou do caso que envolveu o celular de Marcela Temer. Um homem clonou o aparelho, acessou os dados e pediu dinheiro para não espalhar as informações.

O homem acabou preso cerca de 40 dias depois.

À época da sua gestão à frente da Segurança Pública, ele chegou a ser questionado a respeito dos dados das estatísticas oficiais de violência do estado.

Em um evento na Assembleia Legislativa de São Paulo, bateu boca com um deputado estadual do PT que disse que o governo fazia maquiagem dos dados.

"Vossa excelência fala que os números são maquiados aproveitando-se da sua imunidade material parlamentar. Porque, se não tivesse, seria processado por falar tamanha besteira", reagiu Moraes à época.

Como ministro da Justiça, teve que lidar com as rebeliões em presídios que mataram ao menos 56 detentos Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, e outros 33 na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima.
Um episódio também ficou marcado na sua passagem pela Justiça. Em Ribeirão Preto (SP), durante evento de campanha do então candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB), Moraes sinalizou que uma nova fase da Lava Jato seria deflagrada na mesma semana semana. No dia seguinte, foi deflagrada a 35ª fase da operação, intitulada Omertà

À época, a PF disse em nota que não alertou Ministério da Justiça sobre aquela fase da Lava Jato. "Como já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais", dizia a nota da corporação.

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Ao longo da pré-campanha · 14/08/2022 - 11h27

Aperto financeiro freou viagens e marcou pré-campanha de Lula


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A liberação do fundo eleitoral do PT, de quase R$ 500 milhões, deve deixar para trás um duro período da pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que o partido se viu forçado a economizar devido a um aperto nas suas contas.

Despesas com contratos e dívidas judiciais -cobradas até mesmo por antigos aliados-, fizeram o PT frear a agenda de viagens de Lula na pré-campanha e reduzir custos com eventos.

Programada para ocorrer há pelo menos dois meses, a viagem do ex-presidente à região Norte do país só acontecerá, por exemplo, a partir da oficialização da campanha, nesta terça-feira (16).

Ao longo da pré-campanha, o PT optou por reuniões virtuais, como na aprovação do nome do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) para vice da chapa.

A realização da convenção partidária em uma sala no subsolo de um hotel do centro de São Paulo foi outra amostra da contenção de despesas nessa pré-campanha.

O problema financeiro também pesou na substituição do publicitário Augusto Fonseca no marketing da campanha de Lula. Segundo petistas, Fonseca não contava com estrutura básica até a liberação do fundo eleitoral.

Pessoas próximas do marqueteiro diziam que o PT queria que ele fizesse uma espécie de empréstimo à campanha, bancando ele próprio a primeira parte das ações até que o partido recebesse recursos do fundo eleitoral.

Dirigentes do partido, porém, dizem que o problema para a saída dele não foi financeiro, mas sim divergências de rumos.

Já seu sucessor, Sidônio Palmeira, tem uma equipe montada, além da estrutura necessária para montagem de um estúdio na zona oeste de São Paulo.

Também por motivos de segurança, nas viagens a equipe do ex-presidente priorizou cidades administradas pelo PT, onde há presença da militância petista.

O aperto fica demonstrado em números. O PT acumulou neste ano em uma das contas do partido R$ 59 milhões, divididos entre o Fundo Partidário e doações. O total de despesas da sigla, porém, está na casa dos R$ 65 milhões.

A razão dos gastos são compromissos com dívidas judiciais antigas, contratos novos e antigos e o dispêndio em si com a pré-campanha do ex-presidente.

Além disso, o partido tem uma dívida de pelo menos R$ 6 milhões com o ex-marqueteiro da legenda João Santana. O débito com o ex-aliado de Lula levou, por exemplo, ao bloqueio de cerca de R$ 200 mil em outra conta que o partido mantém.

A situação reforçou a atuação do próprio Lula, que estimulou doações durante jantar com apoiadores em um restaurante de São Paulo. Segundo participantes do evento, Lula agradeceu as colaborações, afirmando que a iniciativa permitiria cobrir despesas até a formalização da campanha.

Desde então, o partido recebeu mais de R$ 5 milhões de doações de pessoas físicas, que podem ser usados para pagar a dívida com Santana.

Com a oficialização da candidatura, o comitê eleitoral terá acesso ao fundo eleitoral, sendo R$ 130 milhões reservados à campanha do ex-presidente.

Já para a semana, estão programados dois comícios, um em Belo Horizonte, Minas Gerais, e outro no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. O ex-presidente também fará viagem ao Sul do Brasil.

Os próximos dois meses garantirão outro alívio para o PT, uma vez que os recursos não podem ser bloqueados durante o processo eleitoral.

Encerrado o processo eleitoral, o partido terá de executar a dívida contraída com João Santana e ainda pode ter de arcar com mais despesas devido ao risco de ver a prestação de contas da campanha de 2018 rejeitada ou aprovada com ressalvas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A assessoria técnica do TSE tem feito uma minuciosa análise sobre as contas da campanha presidencial de 2018, quando Lula chegou a concorrer à Presidência da República enquanto estava preso em Curitiba.

Então na condição de vice, Fernando Haddad -que, em setembro, assumiu a cabeça de chapa- viajou pelo país em nome da campanha. Oficializada sua candidatura, foi constituído um CNPJ específico para a candidatura de Haddad.

Hoje, a assessoria técnica da corte eleitoral questiona as despesas contraídas em nome da campanha de Lula, sob o argumento que os gastos não condizem com o período em que teria concorrido.

Em um processo de cerca de 800 páginas, o TSE cobra, por exemplo, amostras de material de campanha, imagens de gravações e bilhetes de viagens.

Apesar da cobrança da assessoria técnica, o Ministério Público Eleitoral se manifestou em favor dos argumentos do PT que, após apresentar comprovantes, afirmou que o material colhido para a campanha de Lula, incluindo cenas de viagens do Haddad, foram usadas na campanha do ex-prefeito.

Tesoureiro da campanha de Haddad, Chico Macena conta que dedicou um mês à coleta de documentos, material de campanha e imagens, em atendimento às exigências da assessoria técnica de tribunal.

"A campanha é a mesma. Por uma formalidade, houve dois CNPJs", justifica.
Os problemas financeiros da legenda não são novos. No passado, o diretório estadual do PT em São Paulo teve que entregar a própria sede em razão de problemas financeiros.

*

Quase R$ 500 milhões
É a quantia do fundo eleitoral do PT

R$ 130 milhões
É o montante reservado à campanha de Lula à Presidência

R$ 59 milhões
É o valor que o PT acumulou neste ano em uma conta do partido, dividido entre o Fundo Partidário e doações

R$ 65 milhões
É o total de despesas do PT neste ano

R$ 6 milhões
É o valor da dívida que o PT tem com João Santana

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Mais de um terço dos candidatos a governador que estão formalmente aliados nas eleições com PL, partido de Jair Bolsonaro, não publica imagens ou faz referências ao atual presidente em suas redes sociais.

Dos 27 palanques que Bolsonaro já tem garantidos na corrida pela reeleição, 10 não fizeram menção ou expuseram sua imagem no Twitter e no Instagram no atual semestre, mesmo com o período eleitoral cada vez mais próximo e já após as convenções partidárias.

A campanha só começa, oficialmente, na terça-feira (16). Até lá, os políticos não podem distribuir material gráfico com pedidos explícitos de voto, mas não há restrições em vincular suas respectivas imagens aos seus candidatos a presidente.

Dos palanques oficiais que escondem Bolsonaro, oito estão no Norte e no Nordeste. Seis dos sete aliados do Sul e do Sudeste exploram a imagem do presidente.

Ratinho Junior (PSD), governador do Paraná que concorre à reeleição, é o único das duas regiões que esconde o aliado.

Questionado, afirmou que a aliança deles é pública e notória, que ambos apoiam o mesmo candidato ao Senado no estado e que a proximidade entre os dois vem desde antes das eleições de 2018.

"O governador reforça essa aproximação toda vez que é perguntado sobre o assunto e um novo registro formal eleitoral da parceria entre os dois candidatos poderá ser conferido durante a campanha eleitoral", afirmou, por meio de sua assessoria.

Cláudio Castro (PL), candidato ao governo carioca, até mostra o aliado, mas apenas fez referências no Twitter e, inclusive, não o citou durante o primeiro debate televisivo do pleito, na TV Bandeirantes.

Palanque de Bolsonaro no Distrito Federal, o candidato à reeleição Ibaneis Rocha (MDB) é outro que expõe o atual presidente timidamente, com apenas uma postagem neste semestre.

Também no Centro Oeste, Mauro Mendes (União Brasil), que tenta a reeleição em Mato Grosso, não mostra o presidente.

"A rede é pessoal e não tenho focado em falar de política partidária, mas ainda assim temos postagens com o presidente. Nossa campanha será baseada nos resultados da gestão e nas boas perspectivas de presente e futuro. Nosso apoio ao presidente é inegável e está sendo manifestado respeitosamente de diversas formas", afirmou.

Dentre os ex-ministros de Bolsonaro que vão concorrer na eleição deste ano, apenas Flávia Arruda (PL-DF) não mostra o presidente -além, claro, daqueles como Sergio Moro, Abraham Weintraub ou Luiz Henrique Mandetta, que deixaram o governo após divergências.

Para além das redes sociais e dos palanques oficiais, aliados não formais também escondem de alguma forma, no âmbito regional, o atual segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto.

É o caso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), que apoiam pretendentes ao governo em seus estados que querem distância de Bolsonaro.

Na mesma semana em que foi à convenção do presidente no Rio de Janeiro com uma camisa com o nome e o número de Bolsonaro, Lira participou de atos com aliados em Alagoas onde não fez referências ao presidente.

Lira apoia o candidato a governador Rodrigo Cunha (União Brasil), que faz uma campanha descolada da eleição nacional. O candidato a senador Davi Davino Filho (PP) segue a mesma estratégia.

O cenário é semelhante no Piauí, onde o ministro Ciro Nogueira vai apoiar o ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes (União Brasil) para o governo.

Mendes se diz opositor de Bolsonaro e afirma não querer o presidente em seu palanque. Em conversa com a Folha de S.Paulo, em abril, disse que se manterá distante da disputa nacional.

"Quando fui prefeito de Teresina, Lula era presidente e não tive nenhum problema com ele. Bolsonaro eu sou distante, não o conheço. Mas acho que, como todo gestor, ele tem acertos e erros", afirma Mendes.

O PP de Ciro Nogueira acionou a Justiça Eleitoral para questionar a circulação de imagens de seus candidatos no Piauí ao lado de Bolsonaro e pediu que o material fosse suspenso. A Justiça, contudo, negou o pedido.

No Maranhão, bolsonaristas como o senador Roberto Rocha (PTB) e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) aderiram à candidatura a governador do senador Weverton Rocha (PDT), que tem indicado apoio a Lula na eleição presidencial.

Valmir de Francisquinho, também do PL e candidato ao governo de Sergipe citou seu aliado em suas redes sociais, mas para afirmar que "quem vai governar Sergipe não é nem Lula, nem Bolsonaro".

Em estados como Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco, ex-ministros que concorrem a disputas majoritárias têm se associado ao presidente.

No Rio Grande do Norte, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e candidato a senador Rogério Marinho (PL) firmou alianças que incluem líderes políticos que vão apoiar outros candidatos a presidente.

Ele tem colocado Bolsonaro em primeiro plano na sua campanha. Na convenção que formalizou sua candidatura, Marinho destacou temas caros ao bolsonarismo como a defesa de valores cristãos e a flexibilização da posse e porte de armas.

No discurso, citou o presidente ao menos quatro vezes e se disse grato por ter sido alçado ao governo federal após ter sido derrotado na eleição de 2018.

E destacou o papel do presidente na obra da transposição do rio São Francisco, que estava 90% concluída em 2019: "Quem realizou a transposição foi o presidente Bolsonaro. E eles [adversários] vão ter que engolir".

O ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL), tem em Bolsonaro a principal âncora de sua campanha ao governo da Bahia, que tem o Auxílio Brasil como principal eixo central. No debate na TV Bandeirantes, no último domingo, ele falou 21 vezes o nome de Bolsonaro.

A postura destoa de outros candidatos da centro-direita que têm buscado distância do presidente, caso de ACM Neto (União Brasil).

Mesmo em chapa com PP e Republicanos, partidos que estão com Bolsonaro, o ex-prefeito de Salvador tem dito que ficará neutro na eleição nacional. Em julho, a União Brasil ingressou com uma ação pedindo a exclusão de uma postagem do PT que o associava a Bolsonaro. O pedido foi acatado.

Candidato ao Senado em Pernambuco, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) não esconde seu vínculo com o presidente, com quem divide a foto em seus perfis nas redes sociais. Mas deixou em segundo plano os ataques a Lula.

"A gente não tem tempo para perder falando mal dos outros. Tenho feito uma campanha mais propositiva, de bons ventos, de esperança, de que este é o país que mais cresce nas Américas", afirmou, em julho, à coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

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Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab pretende articular o fim das coligações partidárias também para as eleições de cargos majoritários: prefeito, governador e presidente da República. Com informações do Metrópoles.

    Reprodução

O argumento do ex-ministro é de que não faz sentido um partido existir para apoiar a candidatura de outra legenda para cargos majoritários.

Kassab, vale lembrar, foi um dos principais articuladores do fim das coligações para eleições proporcionais: vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

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Dos 11 candidatos à Presidência da República que entraram com pedido de registro na Justiça Eleitoral, o empresário que ficou conhecido como “coach messiânico” Pablo Marçal (Pros) é o mais rico, de acordo com as declarações de bens apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a tarde deste sábado (13/08). Com informação do Metrópoles.

    Reprodução: youtube

Marçal declarou possuir uma fortuna de quase R$ 100 milhões: são exatamente R$ 96.942.541,15 em bens. O patrimônio informado inclui ações, participações societárias, apartamento, aplicações financeiras e participação em fundos.

Confira a lista de bens abaixo: 

 

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'Grito muito forte' · 13/08/2022 - 18h01

Bolsonaro volta a convocar apoiadores para 7 de Setembro


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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a convocar apoiadores, neste sábado (13/08), para atos em Copacabana no dia 7 de Setembro. Com informações do Metrópoles.

    Reprodução: Facebook

Em breve discurso durante a Marcha para Jesus, no Rio de Janeiro, o mandatário disse que a participação do público servirá para “dar um grito muito forte dizendo a quem pertence essa nação”.

“No próximo dia 7, vamos todos às 15 horas estarmos presentes em Copacabana para dar um grito muito forte dizendo a quem pertence essa nação. O que nós queremos é transparência e liberdade”, afirmou Bolsonaro.

Veja o vídeo aqui.

Leia a matéria completa no Metrópoles.

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Eleições 2022 · 13/08/2022 - 10h24 | Última atualização em 13/08/2022 - 10h50

Viviane das PPP's fala sobre seu retorno nas redes sociais: "Saudades do meu povo"


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Após ser diagnosticada com endometriose, a candidata a deputada federal, Viviane Moura, também conhecida como Viviane das PPP' s, passou por um procedimento médico para tratar da doença e teve que afastar-se da campanha para as eleições de 2022. No sábado (13/08), a mesma publicou um vídeo em suas redes sociais para acalmar seus eleitores e falar sobre seu retorno. Confira:
 

    Twitter: Viviane Moura


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E que Deus abençoe a todos · 13/08/2022 - 08h38 | Última atualização em 13/08/2022 - 08h50

Painel 7 de setembro em Porto Alegre associa esquerda a bandido e PCC


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Uma faixa de mais de dez metros de altura dividida ao meio foi instalada na madrugada da última quinta, dia 11 de agosto, em um dos pontos de maior visibilidade da saída de Porto Alegre (RS).

Um lado amarelo, com a bandeira do Brasil no topo, outro lado vermelho, com a foice e o martelo cruzados, ícones do comunismo, o painel gigante opõe em cada metade "vida" versus "aborto", "bandido preso" versus "bandido solto", "valores cristãos" versus "ideologia de gênero", "liberdade" versus "censura".

Ainda do lado amarelo, "agro", "menos impostos", "polícia" e "ordem e progresso". Do lado vermelho, "MST", "mais impostos", "PCC" e "narcotráfico". No topo, a frase: "Você decide". No rodapé, o chamado para os atos marcados para o 7 de Setembro.

O grupo de WhatsApp dos moradores do edifício Caraíba, no viaduto da Conceição, cuja empena cega ampara a propaganda de desinformação e alarmismo, amanheceu em polvorosa.

"Houve muita discussão e até briga no grupo do condomínio", conta o estudante de medicina João Vitor Sperança, 21, que mora no local. "A grande maioria dos moradores ficou indignada, tem muita mentira. Queremos que seja retirado e alguns já denunciaram o caso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)."

"Tem morador com medo de ser agredido por associação do conteúdo a quem mora no edifício", conta Sperança, que explica que o condomínio vendeu o espaço para uma agência de publicidade. "Está o maior rolo aqui."

A empresa LIFEpoa, responsável pelo comércio do espaço, informou por meio de nota divulgada em seu perfil numa rede social que veicula campanhas "desde que estejam de acordo com as normas do mercado publicitário e com a legislação vigente".

A nota informa ainda que o conteúdo é de responsabilidade dos anunciantes e que "conviver com simpatia ou rejeição a estas [campanhas] faz parte da liberdade que deve prevalecer na sociedade". O texto sugere que o conteúdo do painel é uma questão de opinião e conclui: "E que Deus abençoe a todos".

"Há uma série de associações tortas e comparações falsas de coisas que sabemos não terem nada a ver", avalia o estudante de Cuiabá que se mudou para a cidade para frequentar a faculdade de medicina de Porto Alegre (UFCSPA).
Para ele, mesmo sem assinatura ou logo, a propaganda tem afinidade com o bolsonarismo, "que sequestrou a bandeira nacional como símbolo" e que "trata a esquerda como comunista, associando ela a todos tipo de fantasma, como o aborto e o MST".

"Isso só mostra que, infelizmente, a gente ainda não evoluiu no Brasil em certos debates", diz ele, que afirma não ser comunista e que pretende votar em Lula nas eleições deste ano.

Na tarde desta sexta-feira, a ex-deputada Manuela D´Ávila (PC do B), que desistiu de concorrer a cargo nas eleições deste ano, postou a imagem acompanhada da frase "Todas as mentiras das redes ganham as ruas de Porto Alegre. Isso é criminoso. Quem pagou?".

Leonardo Zigon Hoffmann, sócio da LIFE, disse à reportagem que a versão original do anúncio tinha a um "Já ir", associado à coluna amarela, e um "Já era", à coluna vermelha. O bordão "Jair ou Já era" foi usado por Eduardo Bolsonaro (PL) anteriormente, e faz referência ao primeiro nome do seu pai, atual presidente e candidato à reeleição. Por enxergar alusão direta ao candidato Jair Bolsonaro (PL), a peça foi alterada pelo cliente para então ser aprovada pelo jurídico da LIFE.

Hoffmann diz não estar autorizado a revelar o nome de quem pagou pela peça ou o valor pago. O preço padrão para um anúncio do mesmo porte exibido por um mês gira em torno de R$ 89 mil. Já o painel da avenida Benjamin Constant, uma das principais da zona norte da cidade, custa R$ 76 mil.

No caso de ordem judicial para a retirada, o tempo de exibição é encurtado sem que haja ressarcimento ao cliente. O empresário cita que já houve anúncios contrários ao presidente (embora assinados) e que, no próximo mês, firmou uma parceria com o Grupo Universitário para resguardo do espaço a uma campanha pelo voto consciente. Nesses casos, o valor do anúncio pode chegar a 10% do normal, e resguarda a empresa de problemas com a Justiça no período pré-eleitoral.

O vereador Matheus Gomes (PSOL) declarou ter entrado com representação do seu gabinete contra a peça junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o Ministério Público, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, responsável pelo regramento da instalação de publicidade na capital gaúcha.
A Lei do Mobiliário Urbano impede que se divulguem peças com "preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação". A legislação também veta calúnias a pessoas, órgãos e entidades.

"O painel tem exposições caluniosas. É uma contrapropaganda e isso está fora do padrão", avalia Gomes. "Do ponto de vista político, temos uma série de elementos que propagam o ódio e incitam a violência contra setores da sociedade, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o maior produtor de arroz orgânico do país, associado a organizações criminosas."

Leonel Radde (PT), candidato a deputado federal que se declara como policial civil antifascista, disse que o material propaga "calúnias e fake news" e que vai acionar a empresa.

Procurados, TRE-RS e TSE não responderam aos pedidos da reportagem de informações sobre o trâmite das denúncias. Por meio de nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que recebeu duas denúncias nesta sexta (12) e que elas "foram encaminhadas ao promotor com atribuição na fiscalização da propaganda eleitoral, que irá analisá-las".

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Entre os homens da religião · 13/08/2022 - 08h26

Campanha de Bolsonaro estuda ligar Janja à 'macumba' na televisão


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Os estrategistas do governo e da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) estudam levar ataques à mulher do ex-presidente Lula (PT), a socióloga Rosângela da Silva, para a televisão. Os programas de TV e rádio começarão a ser veiculados a partir do dia 16 de agosto.

A ideia é explorar imagens de Janja, como ela é conhecida, que teriam o potencial de afetar negativamente o eleitorado evangélico, especialmente as mulheres.
As redes sociais de Janja estão repletas de fotografias e vídeos que a mostram como uma mulher moderna, alegre, independente, desinibida e engajada politicamente.

Em várias ocasiões, ela aparece cantando, dançando e interagindo com eleitores do petista.

Lula faz repetidas declarações públicas de amor a Janja, e ela tem sido considerada uma peça-chave na campanha dele.

Na imprensa, a socióloga tem sido retratada como uma mulher de opiniões firmes que interfere nos rumos da estratégia eleitoral do PT.

O comportamento é diferente do de Michelle Bolsonaro, que até então se mantinha reclusa na residência oficial do governo e distante da política. A primeira-dama só mergulhou na campanha do presidente recentemente, e justamente para falar de religião.

Nesse contexto, os estrategistas de Bolsonaro enxergaram em Janja um flanco.
Uma imagem dela, em especial, caiu "como uma bomba" no grupo mais próximo do presidente, segundo um de seus integrantes relatou à coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

É a fotografia em que Janja aparece de branco ao lado de imagens como a de Xangô, um dos orixás da Umbanda e do Candomblé. Ao postar a imagem no Twitter, ela escreveu: "Saudades de vestir branco e girar, girar, girar...".
Integrantes do governo acreditam que a imagem tem o potencial de desgastar Lula no eleitorado evangélico -muitos religiosos não veem com bons olhos as religiões de matriz africana. Há pastores que incentivam o preconceito e atacam abertamente essas crenças.

Na terça (9), a primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou um vídeo no Instagram em que Lula participa de uma cerimônia de candomblé na Assembleia Legislativa da Bahia.

As imagens associam a religião às "trevas". Michelle escreveu na legenda: "Isso pode né! Eu falar de Deus, não!".

A reação foi imediata, e a primeira-dama foi acusada de incentivar um discurso preconceituoso e de ódio, desrespeitando crenças diferentes da dela.
A deputada estadual Janaina Paschoal, que é aliada de Bolsonaro, chegou a se emocionar ao pedir que Michelle "não plante a semente da divisão religiosa" no Brasil.

A ideia em estudo entre estrategistas de Bolsonaro é levar as imagens de Janja e de Lula à televisão para ampliar seu alcance. Elas já estão sendo disseminadas em redes sociais.
Tirar votos de Lula entre as mulheres evangélicas virou prioridade absoluta do bolsonarismo.

O presidente abre larga vantagem sobre o petista entre os homens da religião, vencendo hoje com 48% contra 28%, segundo o Datafolha. Já entre as mulheres evangélicas a situação é de empate: 29% para Bolsonaro e 25% para Lula. E 34% delas dizem ainda não saber em quem vão votar.

Janja já reagiu nas redes sociais à guerra religiosa ensaiada pelo bolsonarismo.
No mesmo dia da postagem de Michelle, ela escreveu no Twitter: "Eu aprendi que Deus é sinônimo de amor, compaixão e, sobretudo, de paz e de respeito. Não importa qual a religião e qual o credo. A minha vida e a do meu marido sempre foram e sempre serão pautadas por esses princípios".

Lula é conhecido por sua religiosidade. Ele é católico e próximo de diversos religiosos -as comunidades eclesiais de base tiveram um importante papel na formação do PT.

O petista e Janja se casaram na igreja, e o ex-presidente reforça que celebrou seus outros dois matrimônios da mesma forma: sob as bênçãos de um padre católico. Fez isso independentemente da política, já que sequer era sindicalista quando se casou pela primeira vez, em 1969, com Maria de Lourdes da Silva, de quem ficou viúvo. Sua segunda união, com Marisa Letícia, foi em 1974.
Antes de ser preso, em 2018, Lula pediu para que uma missa fosse celebrada no Sindicato dos Bancários, onde se abrigava.

Em julho, Lula e o candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) foram ao velório do cardeal dom Cláudio Hummes, amigo de ambos e uma das maiores lideranças católicas do país.

Os estrategistas de Bolsonaro acreditam, no entanto, que todas as evidências da religiosidade do ex-presidente podem ser afetadas com a narrativa de que, apesar de suas reiteradas manifestações públicas ligadas ao universo cristão, a mulher, em casa, se dedica a rituais de "macumba".

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O Senado encaminhou nesta sexta-feira (12) a sua previsão orçamentária para o Ministério da Economia sem prever reajustes para os senadores e para os servidores da Casa, mas já trabalha com aumentos para 2023 que podem variar de 8,7% a 9,6%.

Com isso, os salários dos senadores poderiam aumentar para até R$ 37 mil.
A cúpula da Casa, comandada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que eventual reajuste será discutido durante a tramitação da lei orçamentária, que será encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.

"Com relação à proposta de Orçamento encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), nesta sexta-feira (12), o Senado Federal informa que não foi especificado percentual de reposição salarial e de proventos para servidores ou membros. O Senado discutirá esse tema por ocasião do debate da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional", informou por meio de nota a presidência do Senado.

A consultoria do Senado tem trabalhado com três índices de reajuste, que são 8,7%, 9% e 9,6%. Uma fonte afirma que a última proposta é a mais factível. Os senadores poderão, portanto, ter aumento de salário entre R$ 36,7 mil e R$ 37 mil.
Ou seja, a classe política evitou tomar uma decisão de caráter impopular junto à sociedade nesse momento, às vésperas das eleições, e assim deixa a discussão para outubro.

Na quarta-feira (10), os ministros do STF decidiram por unanimidade enviar ao Poder Legislativo uma proposta que resultaria na elevação do salário da magistratura em 18% até julho de 2024.

A proposta prevê o reajuste do salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo, ao valor de R$ 46,3 mil. Atualmente, o vencimento mensal dos integrantes da corte é de R$ 39,3 mil.

A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Se receber o aval do Legislativo, essa elevação provocaria um efeito cascata que elevaria os demais salários dos magistrados do país.
Os ministros também enviarão uma proposta de aumento a servidores da Justiça no mesmo percentual e período.

Interlocutores na cúpula do Senado ressaltam que o reajuste que deve ser proposto após as eleições será ainda praticamente a metade da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Nas bastidores, políticos avaliam que a decisão "fora da curva" foi a tomada pelo STF, em particular em um momento de dificuldades econômicas enfrentadas pelo país. A avaliação é que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, busca agradar o Judiciário ao deixar a presidência neste ano.

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Permaneceram em silêncio · 13/08/2022 - 08h17

STF terceiriza para TSE manifestações sobre atos pró-democracia


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No dia da leitura da carta em defesa da democracia na Faculdade de Direito da USP, o STF (Supremo Tribunal Federal) concentrou os seus posicionamentos públicos sobre o tema no atual e no futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que integram ambas as cortes.

Nesta quinta-feira (11), como tem feito em outros episódios em que são cobradas manifestações relacionadas às eleições e ao sistema eleitoral, o presidente do Supremo, Luiz Fux, preferiu que o ministro Edson Fachin, que preside o TSE, ficasse à frente do assunto.

Os demais ministros do STF permaneceram em silêncio. A avaliação de um integrante da corte é que o evento na quinta acabou politizado, o que dificultou qualquer manifestação sobre o tema.

Fachin defendeu as urnas eletrônicas, disse que é preciso rejeitar o retrocesso e se opôs às fake news. "A defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso", afirmou Fachin em uma mensagem feita para ser lida nos atos.

"Defender as eleições é preservar o cerne vital da agenda democrática, que, acima das cisões ideológicas, alinha, harmonicamente, os interesses de uma gente que almeja e merece buscar a prosperidade em uma comunidade pacífica, civilizada e livre", disse o ministro na mensagem.

O ministro Alexandre de Moraes, que tomará posse como presidente do TSE na próxima terça-feira (16), também divulgou em suas redes sociais uma breve manifestação sobre o tema. Segundo ele, a Faculdade de Direito da USP "foi palco de importantes atos em defesa do Estado de Direito e das instituições".
Ele e os demais integrantes do STF, porém, não compareceram nos atos e os outros ministros optaram por não se manifestar.

Um ministro do Supremo afirmou à reportagem que, como a carta contou com assinatura de candidatos e como houve manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), uma pauta que era essencialmente de defesa institucional acabou politizada.

Por isso, segundo ele, não seria próprio que houvesse comentários a respeito do ato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à eleição este ano, e outros presidenciáveis como Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Felipe D'Ávila (Novo) também assinaram o manifesto, assim como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).
Os ministros do Supremo também não participaram da manifestação, embora parte deles seja oriunda da Faculdade de Direito da USP, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Por temer acusações de participar de ação politizada, a OAB nacional também decidiu não aderir ao manifesto, sob protesto de ex-presidentes da entidade e de integrantes do conselho federal.

A cúpula da Ordem decidiu lançar um documento próprio e viu a decisão de não assinar outros manifestos como estratégica para que a entidade ocupe um posto chave na intermediação das eleições deste ano, com a confiança de setores antagônicos como a campanha de Bolsonaro e o TSE.

A "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito" foi assinada por mais 1 milhão de pessoas e lida na manhã da quinta, sob aplausos e falas contra o autoritarismo.

O texto não cita diretamente Bolsonaro, mas prega a manutenção do Estado democrático de Direito e o respeito às eleições diante das ameaças golpistas do presidente de contestar o resultado e questionar as urnas eletrônicas.

O movimento, a menos de dois meses do primeiro turno das eleições, é considerado um marco simbólico na reação da sociedade civil à escalada de ameaça às instituições promovida por Bolsonaro, que insufla apoiadores para saírem às ruas no 7 de Setembro, data do Bicentenário da Independência.
Segmentos que estavam inertes perante as intimidações, sobretudo no ambiente empresarial e financeiro, decidiram se juntar às mobilizações. Banqueiros, juristas, acadêmicos, artistas, sindicalistas e ativistas também participam, sob o discurso de união de divergentes em torno de um ideal maior.

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O crescimento de Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas da região Sudeste alimentou em seus conselheiros políticos a esperança de que o presidente passe a ser mais pragmático.

Nas últimas semanas, esses conselheiros vêm se frustrando com a insistência de Bolsonaro em atacar as urnas, o sistema eleitoral e, ainda, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Eles acreditam que tal comportamento dificulta o crescimento, mas o presidente segue na mesma toada, apesar dos apelos.

Com os números apontando empate técnico na região, a aposta desses aliados é de que o presidente comece a ver que a melhora de seu desempenho partiu, principalmente, das soluções políticas, como a moderação do discurso para o eleitorado feminino e a aprovação da PEC que abriu caminho para o Auxílio Brasil turbinado.

Eles acreditam ainda que, ao começar a vislumbrar com mais clareza a possibilidade de reeleição, o mandatário se torne mais cauteloso nos comentários para evitar deslizes fatais. Isso deve reduzir a influência da ala ideológica da campanha.

Bolsonaro empatou tecnicamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas intenções de voto para os dois turnos no estado de São Paulo, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (11).

A preferência dos eleitores no atual mandatário no primeiro turno oscilou de 32% para 35% em relação ao início de julho, enquanto o petista permaneceu com 37%.

A diferença entre eles, portanto, diminuiu de 5 para 2 pontos percentuais, dentro da margem de erro.

A estratégia do comitê eleitoral de Bolsonaro é concentrar, justamente, nos votos da região Sul e Sudeste, para resgatar o que chamam de "bolsonaristas arrependidos". A menos de dois meses das eleições, a avaliação é de que não vale desperdiçar tempo tentando conquistar um voto já consolidado em Lula no Nordeste, por exemplo.

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Perseguição jurídica · 12/08/2022 - 20h14 | Última atualização em 12/08/2022 - 20h18

26ª vitória judicial de Lula: após seis anos, Justiça arquiva processo do “Ministrão”


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Nesta quinta (11/08), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve mais uma vitória judicial. A decisão da 10ª Vara Criminal do Distrito Federal sobre o chamado caso do “Ministrão” vem se somar a outras 25 vitórias de Lula na Justiça. Os resultados favoráveis obtidos pelo ex-presidente em absolutamente todos os processos judiciais movidos contra ele são prova da intensa perseguição jurídica de que foi vítima.

A decisão trata da denúncia que visou criminalizar a nomeação do ex-presidente para ministro da Casa Civil durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Tal ação, que foi protocolada no dia seguinte ao da denúncia do “Quadrilhão do PT”, jamais foi recebida pela Justiça, por falta de materialidade.

Após mais de seis anos de investigação, a ação acaba de ser arquivada por prescrição. Ao longo desse período, a Justiça reconheceu que a acusação fantasiosa de suposta “organização criminosa”, na verdade, foi uma tentativa de criminalizar a política e que os áudios vazados que ensejaram esse processo, em verdade, foram deliberadamente manipulados por Moro.

Confira o resumo das vitórias em todos os 26 processos movidos contra Lula aqui.

 


Fonte: Lula.com.br
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Nome apresentado · 12/08/2022 - 12h18

Bolsonaro indica aliado de Aras para comitê na ONU


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O governo indicou um aliado do PGR Augusto Aras para ser candidato ao Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O nome do procurador da República Aldo de Campos Costa foi apresentado nesta quarta-feira (10/08) pelo Itamaraty. As informações são do Metrópoles.

Atualmente, Costa exerce na PGR a função de integrante auxiliar da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em fevereiro, ele foi indicado para concorrer a um assento no Comitê de Direitos Humanos da ONU, mas não foi eleito. Na ocasião, faltaram sete votos para garantir a presença brasileira no colegiado.

A indicação de Costa ocorre em meio à excelente relação entre Jair Bolsonaro e Aras e sua

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A participação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no podcast Flow na segunda-feira (8) mobilizou mais de 550 mil pessoas nas redes sociais no pico de audiência e gerou 5,2 milhões de visualizações.

De acordo com a agência .MAP, que levantou os dados, os números superam os do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recorde até então. Em outubro de 2021, o petista mobilizou cerca de 290 mil espectadores com sua participação no podcast Podpah.

    Reprodução

A análise da .MAP foi feita com base em uma avaliação qualitativa em 1,4 milhão de postagens no Facebook e no Twitter, na semana encerrada em 8 de agosto.
Durante a semana, Bolsonaro alcançou 32,38% de participação e apoio de 40,88% dos internautas.

Já Lula foi impulsionado pelo apoio formal do deputado federal André Janones (Avante-MG), que anunciou a retirada de sua candidatura ao Palácio do Planalto em um vídeo transmitido ao vivo pelo Facebook. A publicação teve 3,2 milhões de visualizações. Ainda assim, o petista teve 14,40% de participação e 26,19% de aprovação, cifras inferiores à de Bolsonaro nesta semana.

A agência verificou também um engajamento maior na militância de esquerda e de direita nesta primeira semana de agosto, com queda de 7,37% na presença digital do público sem envolvimento político, os chamados "nem-nem". Entre eles, o debate predominante foi sobre pluralidade, que soma 17,64% das manifestações.

De um modo geral, as eleições lideraram o debate, dominando 56% das das manifestações nas redes sociais.

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Teve partido que renunciou · 11/08/2022 - 14h59 | Última atualização em 11/08/2022 - 15h01

União Brasil de Silvio e PT de Lula têm mais de R$ 1,2 bilhão para gastar na campanha eleitoral


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Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o PT uma soma de mais de R$ 1,2 bilhão para essas duas legendas. Ainda lideram a lista MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333 milhões) e PSDB (R$ 317 milhões).

Segundo as regras atuais, os recursos públicos são as principais fontes para financiar a campanha, que começa na próxima terça-feira (16).

Distribuição

Os partidos só receberão o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo a seus candidatos. A definição é uma decisão interna de cada agremiação e deve obedecer apenas uma cota de gênero proporcional às candidatas mulheres.

Esses parâmetros devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente. Até o momento, apenas quatro legendas repassaram ao TSE os critérios fixados para distribuição do fundo de campanha a seus candidatos:  União Brasil, PP, Republicanos e PL.

Mais uma vez, o partido Novo renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas eleitorais da legenda e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

Outros recursos

Os partidos políticos contam com duas fontes de recursos públicos para financiar os candidatos, o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. Enquanto o Fundo Eleitoral é uma das principais fontes de receita para campanhas eleitorais, o Fundo Partidário não é utilizado apenas nas eleições, mas pode custear despesas de rotina dos partidos, como contas de aluguel, passagens aéreas e funcionários.

Em 2022, o Fundo Eleitoral conta com R$ 4,9 bilhões, enquanto o Fundo Partidário é de R$ 1,1 bilhão. Em 2018, as campanhas para a Câmara dos Deputados receberam R$ 1,354 bilhão. Desses recursos, R$ 842 milhões vieram do Fundo Eleitoral, e R$ 191 milhões do Fundo Partidário. O restante, de quase R$ 322 milhões, foram doações de pessoas físicas, recursos próprios dos candidatos, financiamento coletivo (vaquinhas virtuais) e doações pela Internet.

Regras

A maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados. Segundo a Lei das Eleições, a distribuição ocorre conforme a seguir:

  • 2% dos recursos são repartidos igualmente entre todos os partidos;
  • 35% entre legendas que contam com pelo menos um deputado federal, seguindo a proporção de votos que cada partido recebeu em 2018;
  • 48% entre as agremiações com representação na Câmara dos Deputados, conforme a proporção das respectivas bancadas;
  • 15% proporcionalmente à representação dos partidos no Senado Federal.

Para esse cálculo, são consideradas as retotalizações de votos determinadas pela Justiça Eleitoral que tenham sido realizadas até 1º de junho de 2022. Não são computados, no entanto, os deputados federais que mudaram de legenda porque os partidos pelos quais foram eleitos não cumpriram a cláusula de barreira.

Com a reforma eleitoral (Emenda Constitucional 111/21), os votos dados a candidatos negros e candidatas mulheres passarão a ser contados em dobro para o cálculo do Fundo Eleitoral.

 

DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO ELEITORAL

 


Fonte: Agência Câmara de Notícias/TSE
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Programa 'Eduardo Suplicy' · 10/08/2022 - 21h57

Ciro Gomes propõe renda mínima média de R$ 1.000 por domicílio


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O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, defendeu nesta quarta-feira (10) a criação de um programa de renda mínima universal de R$ 1.000 em média por domicílio, a um custo estimado em R$ 170 bilhões por ano, ou em torno de 6% do PIB (Produto Interno Bruto).

Esse programa, que se chamaria Eduardo Suplicy, em homenagem ao atual vereador do PT em São Paulo, incluiria o BPC -benefício assistencial concedido a idosos ou portadores de deficiência de baixa renda-, a aposentadoria rural e o atual Auxílio Brasil. Só o Auxílio Brasil de R$ 600 tem um custo anual estimado em R$ 150 bilhões.

O pedetista detalhou o programa em evento em Brasília promovido pelo Sindifisco Nacional (sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal) em conjunto com a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Nacional e Distrital) e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal).

Segundo ele, o programa seria financiado pelo Orçamento do Auxílio Brasil, do BPC, da aposentadoria rural e pela arrecadação do imposto sobre grandes fortunas, com alíquota de 0,5% a 1,5%. "Isso fecha a conta, já fizemos as simulações todas. Ninguém precisa duvidar, e terá status constitucional", disse.

Ciro disse que o programa de renda mínima teria condicionalidades já existentes, como vacinação e frequência escolar, mas ressaltou que a ideia é que tenha portas de saída e seja ancorado no crescimento do país. "Com isso, eu tenho o compromisso de, nos primeiros dois anos, gerar cinco milhões de empregos", afirmou.

O presidenciável também propõe mudança na Previdência para incluir parte da renda associada ao regime de repartição e outra ligada à capitalização.

Além da taxação de grandes fortunas, Ciro defende a recriação do imposto sobre lucros e dividendos, o que geraria cerca de R$ 70 bilhões. Ele admitiu a possibilidade de a carga tributária do país aumentar com os novos impostos, mas defendeu que isso seria compensado pela redução da cobrança de impostos sobre os mais pobres e no consumo.

"A primeira grande coisa é subir a tabela de imposto de renda. Se eu boto uma alíquota de 35%, eu vou subir o valor das isenções gradualmente para um valor razoável e vou criar uma faixa menor para quem começar", ressaltou. "A ideia é que, no limite, a carga tributária permaneça como está."

No evento, Ciro Gomes criticou programas como o Refis (recuperação fiscal). "No meu governo, não haverá nenhum ano de Refis, como não houve no governo do Ceará. Ou paga ou vai ser executado", disse.

Mais cedo, o presidenciável esteve em evento na FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais). No local, Ciro criticou o veto presidencial ao reajuste salarial especial a policiais em 2023. Bolsonaro rejeitou os trechos que autorizavam reestruturação e recomposição salarial dessas carreiras, que fazem parte da base de apoio política do governo. O presidente, porém, sancionou o dispositivo que abre caminho para um reajuste mais amplo a servidores no próximo ano.

"Me parece uma fraude [o veto], porque havia uma expectativa, na medida em que eles lutaram junto ao Congresso e o Congresso aprovou, de que o presidente concordasse com isso", disse o candidato, antes de dizer que não poderia se estender sobre o tema por não ter estudado o assunto.

Ele disse, contudo, ser "perfeitamente possível" dar reajuste aos policiais, desde que haja uma discussão do teto de gastos no país.

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