'Não vou sair do Brasil! Me prendam', diz Bolsonaro sobre inquérito no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (16/05) que não deixará o Brasil caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito relacionado à tentativa de golpe. Ele responde por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, e a Primeira Turma do STF começará a ouvir, na próxima segunda-feira (19/05), as testemunhas de acusação desse processo.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
“Alguns disseram que eu deveria sair do Brasil. Não vou sair. Podem me prender. A pena prevista é de 40 anos. Me prendam”, declarou ao canal AuriVerde Brasil, no YouTube. “Já tenho 70 anos. Quase morri em uma cirurgia. Vou morrer, e isso não deve demorar”, acrescentou.
Bolsonaro também voltou a criticar a ação movida contra ele no Supremo. “Com 40 anos de prisão nas costas, não tenho chance de recorrer a lugar algum. Vou acabar morrendo preso. Que crime é esse? Um crime impossível. Golpe da Disney”, ironizou.
Desde março, Bolsonaro é réu no STF, após a Primeira Turma da Corte aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e outros sete aliados. Conforme apontam a PGR e a Polícia Federal (PF), eles fariam parte do núcleo central da tentativa de golpe. Entre os envolvidos está também o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Os integrantes desse "núcleo central" respondem por cinco diferentes crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, associação criminosa armada, depredação de patrimônio tombado e dano qualificado. A soma das penas máximas pode chegar a 43 anos de prisão.
Governo do Piauí entrega nova rodovia e anel viário no Território Serra da Capivara
O sábado (17/05) foi marcado por avanços na infraestrutura viária do Piauí. O governador Rafael Fonteles e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI), Leo Sobral, realizaram entregas importantes no Território Serra da Capivara, beneficiando diretamente os municípios de João Costa e São João do Piauí.
Foto: Reprodução/Instagram
Em João Costa, foi inaugurada a pavimentação asfáltica da PI-466, em um trecho de 15 km que liga o entroncamento da BR-020 ao centro da cidade. A obra visa facilitar o acesso ao município, que abriga boa parte do Parque Nacional da Serra da Capivara, potencializando o turismo e impulsionando o desenvolvimento regional.
Na sequência, a comitiva seguiu para São João do Piauí, onde foi entregue um novo contorno rodoviário de 5,82 km. A via, duplicada e executada pelo DER-PI, recebeu um investimento superior a R$ 8,8 milhões e promete melhorar o tráfego e a mobilidade urbana da cidade.
Prefeitura de Amarante inaugura nova sede da Secretaria Municipal de Educação
Na noite desta sexta-feira (16/05), a Prefeitura de Amarante oficializou a inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada na Rua 13 de julho, no bairro Vila Nova. O evento contou com a presença de diversas autoridades locais, que acompanharam a solenidade de entrega do espaço.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Para o prefeito Adriano Silva, a nova estrutura representa um importante avanço para a gestão municipal. Ele destacou a importância de oferecer condições adequadas de trabalho aos profissionais da educação, reforçando o compromisso de melhorar continuamente a qualidade do ensino na cidade.
A secretária de Educação, Ana Tércia Teixeira, ressaltou que a reforma simboliza uma nova etapa para o setor educacional em Amarante. Segundo ela, além da modernização da infraestrutura, as escolas municipais agora contam com o Sistema Alfa, um programa educacional desenvolvido especialmente para o crescimento da rede municipal.
O prédio recém-inaugurado foi projetado para garantir um atendimento eficiente tanto para os servidores quanto para a população, reforçando o compromisso da Prefeitura com a valorização da educação local.
Bolsonaro pede adiamento de audiências de testemunhas no caso da suposta trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento dos depoimentos das testemunhas no inquérito que apura o alegado plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
As oitivas estão marcadas para iniciar na próxima segunda-feira (19/05) e seguirão até o começo de junho. Bolsonaro e outros sete aliados são acusados no chamado “núcleo 1” da investigação, considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o grupo político que liderava as decisões.
Os advogados do ex-presidente alegam que, devido ao volume de provas reunidas no processo, há dificuldades técnicas para baixar todo o conteúdo. De acordo com o advogado Celso Vilardi, foram disponibilizados três links que somam 40 terabytes de dados.
“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps, só o download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, diz o pedido.
Para Vilardi, o período reservado para a fase de instrução, com as oitivas, que termina no início de junho, é insuficiente para que a defesa possa acessar adequadamente todas as provas do processo.
Essa é a segunda vez que a defesa tenta adiar os depoimentos. Na última terça-feira (13), foi protocolado um pedido de suspensão das oitivas, com a mesma justificativa.
Conforme o cronograma do STF, serão ouvidas primeiro as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia que levou Bolsonaro e seus aliados a se tornarem réus. Em seguida, virão as testemunhas indicadas por Mauro Cid, tenente-coronel que atuava como ajudante de ordens do ex-presidente e que colaborou com as investigações ao relatar o suposto plano golpista.
Por fim, o Supremo pretende escutar os nomes apresentados pela defesa dos acusados. No total, serão ouvidas 82 pessoas — algumas são comuns a mais de um réu, o que deve acelerar o andamento das audiências. Todos os depoimentos ocorrerão por videoconferência.
As testemunhas listadas pela defesa de Bolsonaro começarão a ser ouvidas no dia 30 de maio. Foram escolhidas 15 pessoas, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão; e antigos comandantes das Forças Armadas, como o general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Marinha).
Outros parlamentares e ex-integrantes do governo Bolsonaro também foram autorizados por Moraes a atuar em sua defesa. Entre eles, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN), o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) e Gilson Machado, todos ex-ministros
Os outros indicados são Amaury Feres Saad (advogado), Wagner de Oliveira (militar), Renato de Lima França, Jonathas Assunção Salvador Nery, Ricardo Peixoto Camarinha e Giuseppe Dutra Janino.
Motta diz que vai pautar urgência em projetos sobre fraudes no INSS
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que, na próxima semana, irá incluir na pauta a votação de urgência de propostas legislativas voltadas a combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi divulgada por meio das redes sociais do parlamentar na noite desta sexta-feira (16/05).
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
“Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, afirmou Motta, em post nas redes sociais.
Escândalo revelado
O esquema de fraudes no INSS foi exposto pelo portal Metrópoles por meio de uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses depois, o site mostrou que a arrecadação de entidades via descontos em aposentadorias havia crescido fortemente, atingindo R$ 2 bilhões em um ano, enquanto essas associações enfrentavam milhares de ações judiciais por irregularidades nas filiações de beneficiários.
As matérias do Metrópoles motivaram a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) e contribuíram com investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 reportagens do portal foram mencionadas pela PF no pedido que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, que resultou na exoneração do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Mais de 1,3 milhão pedem reembolso
O INSS informou, na tarde desta sexta-feira (16/05), o número de consultas realizadas por aposentados e pensionistas sobre descontos aplicados nos benefícios. Desde quarta-feira (14/5), é possível verificar se houve cobrança e, caso não reconhecida, requisitar a devolução do valor.
Até as 17h desta sexta, 1.345.817 beneficiários já haviam solicitado reembolso de valores cobrados indevidamente por associações. Cerca de 25 mil pessoas confirmaram que autorizaram os descontos aplicados.
A maioria das consultas foi feita pelo aplicativo ou site Meu INSS (92,4% do total). Apenas 7,6% utilizaram a Central 135 para verificar as informações.
Segundo o INSS, mais de 5,9 milhões de aposentados e pensionistas já usaram a funcionalidade de conferência de descontos no Meu INSS.
Até o momento, 41 entidades já foram questionadas formalmente. Elas terão até 15 dias úteis para comprovar a autorização dos descontos ou realizar o reembolso do valor correspondente, atualizado conforme a inflação.
INSS: Após confusões do Senado, Câmara vai convocar Wolney
Após passar por uma audiência conturbada no Senado, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), também deve comparecer à Câmara em breve. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) se prepara para votar, na próxima semana, um pedido de convocação do titular da pasta, para cobrar explicações sobre o esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Foto: Reprodução/Instagram @wolneyqueiroz
A intenção de convocar Wolney foi compartilhada pelo presidente do colegiado, o deputado Bacelar (PV/BA), a interlocutores. A ideia seria convocar uma sessão deliberativa para votar requerimentos de convite e convocação. Na quarta-feira (21/5), a comissão tem prevista uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pela manhã. Ou seja, a votação para convocá-lo pode ocorrer à tarde.
Na última semana, o recém-empossado ministro da Previdência participou de uma audiência pública no Senado, marcada por bate-bocas e trocas de acusações. O senador Sergio Moro (União-PR) tentou emparedar o titular da pasta sobre o porquê de o esquema do INSS ter encontrado seu fim somente em 2025. O auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu, lembrando que os desvios começaram no governo Bolsonaro, do qual Moro foi ministro da Justiça.
Na Câmara, Wolney deve ser questionado sobre o plano do governo Lula para devolver aos aposentados e pensionistas o dinheiro desviado pelas entidades. “O presidente determinou que os fraudadores serão os responsáveis pelo ressarcimento dos aposentados. Nós já conseguimos identificar e bloquear R$ 2,5 bilhões e esperamos que as investigações em curso consigam encontrar mais dinheiro, recurso e patrimônio para incorporar a isso, para que o dinheiro seja o dos fraudadores”, disse.
Também existem pedidos de convocação de Wolney em outros colegiados, como o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e também para o plenário da Câmara, onde todos os deputados poderiam questioná-lo. “O novo titular da pasta esteve presente na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), realizada em 12 de junho de 2023, quando foi formalmente alertado sobre indícios de irregularidades. Wolney Queiroz era secretário-executivo da Previdência”, argumentou o deputado Evair de Melo (PP-ES).
Ex-deputado federal e então secretário-executivo da pasta, Wolney assumiu o Ministério da Previdência após a queda de Carlos Lupi. Ele deixou o cargo uma semana após a operação da Polícia Federal que resultou no afastamento de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS.
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Dr. Hiran (PP-RR), disse que é preciso “dar respostas mais efetivas” no escândalo do INSS. O titular do colegiado, porém, considerou que o ministro se “saiu bem”.
Chico Alencar propõe PL para frear influencers na divulgação de bets
O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados com o objetivo de regulamentar a publicidade de apostas esportivas online e cassinos virtuais. O foco da proposta está, sobretudo, na atuação de influenciadores digitais e criadores de conteúdo que divulgam esses serviços nas redes sociais.
Foto: Reprodução/Públicas
De acordo com o projeto, publicações patrocinadas que promovam plataformas de apostas deverão indicar de forma explícita que se tratam de conteúdo publicitário. Além disso, os influenciadores precisarão informar se recebem qualquer tipo de comissão — seja direta ou indireta — relacionada às perdas dos apostadores.
A proposta também veda veiculações publicitárias em canais e perfis voltados para o público infantil e adolescente ou com predominância de audiência com menos de 18 anos. As plataformas de redes sociais deverão ser responsáveis por fiscalizar o cumprimento dessas normas.
Entre outras diretrizes, o projeto determina que os anúncios de apostas devem conter alertas visuais e sonoros a respeito dos riscos financeiros e da possibilidade de vício. Esses avisos precisam ocupar ao menos um terço da duração ou da área do anúncio. Nos sites de apostas, a advertência deve cobrir 30% da tela e permanecer visível por no mínimo 10 segundos antes de poder ser fechada.
Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que esse tipo de publicidade tende a minimizar os perigos e a enfatizar os ganhos, atingindo com maior intensidade as populações mais vulneráveis. “Pessoas em situação de fragilidade econômica, pressionadas por necessidades e expectativas de ascensão social rápida, acabam mais propensas a cair em promessas ilusórias de enriquecimento, o que pode aprofundar o endividamento e a instabilidade financeira”, afirma o texto.
A proposta também exige que as plataformas de apostas implementem mecanismos como verificação de idade, autoexclusão voluntária e definição de limites de gastos. Além disso, determina que 1% do faturamento bruto das empresas seja destinado a programas de prevenção e tratamento da dependência, bem como a campanhas educativas.
O descumprimento das regras poderá acarretar sanções como multa de até 10% do faturamento anual, suspensão das atividades, cassação da licença e, no caso dos influenciadores, penalidades que vão de R$ 100 mil a R$ 20 milhões.
Planalto avalia que caso Janja “ofuscou” agenda do governo na China
Assessores de Lula no Palácio do Planalto consideram que o vazamento das críticas feitas pela primeira-dama Janja à plataforma TikTok, durante um jantar com o presidente da China, Xi Jinping, acabou “ofuscando” a agenda positiva do governo brasileiro no país asiático.
Foto: Presidência brasileira
Segundo esses auxiliares, apesar de o governo ter conseguido firmar acordos comerciais relevantes com a China, a controvérsia envolvendo Janja e o ministro da Casa Civil, Rui Costa — apontado como possível responsável pelo vazamento da conversa — acabou encobrindo os avanços alcançados.
Como divulgado pelo Metrópoles, Brasil e China assinaram ao menos 20 acordos de cooperação na última terça-feira (13/05), abrangendo setores como infraestrutura, meio ambiente, agricultura, comércio, entre outros.
Rui no centro da crise
Conforme já informado pela coluna, Rui Costa passou a ser o foco de uma crise política após a jornalista Andreia Sadi divulgar que o comentário de Janja sobre o TikTok, feito durante o jantar com Xi Jinping, teria causado um mal-estar diplomático para o Brasil.
O episódio incomodou o presidente Lula. Em entrevista concedida na noite de terça-feira (13/05), o chefe do Executivo confirmou que Janja interveio na conversa, mas ressaltou que o tema foi introduzido inicialmente por ele mesmo.
Incomodado com as suspeitas, Rui Costa chegou a considerar a possibilidade de fazer um pronunciamento público para desmentir que tenha sido o responsável pelo vazamento. No entanto, foi dissuadido da ideia por aliados e pelo atual chefe da Secom, Sidônio Palmeira.
A avaliação interna foi de que um pronunciamento poderia intensificar ainda mais a crise. Além disso, mesmo que negasse formalmente sua participação no vazamento, o gesto poderia aumentar a repercussão negativa do caso.
Maria Elena aponta avanço no Piauí com formação de técnicos da administração pública
Com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico dos servidores públicos municipais da região dos Carnaubais, foi realizada uma capacitação nesta sexta-feira, (16/05), em Campo Maior-PI, voltada às equipes da administração pública local. A formação buscou preparar os profissionais para atuarem como multiplicadores da microregião de saneamento básico, com foco nos serviços de água e esgoto.
Durante o evento, Maria Elena, diretora da MIRAE destacou a importância da iniciativa para fortalecer a gestão municipal:
"O objetivo da nossa capacitação realizada hoje foi preparar a equipe técnica da administração pública municipal de cada cidade que compõe a região dos Carnaubais. A intenção é qualificar esses servidores como multiplicadores dentro da microregião de água e esgoto do estado do Piauí."
Além de promover o entendimento sobre o sistema regional de saneamento, a capacitação também focou nos aspectos legais e técnicos do serviço:
"Queremos que os participantes compreendam os principais pontos do contrato de concessão, para que possam contribuir de forma efetiva com a fiscalização e o bom andamento dos serviços prestados."
A formação representa um passo importante para a estruturação da política regional de saneamento básico, promovendo autonomia técnica e eficiência administrativa nos municípios envolvidos.
Foto: Portal 180graus
Familiares de secretária que sorteou mãe já haviam sido premiados antes
Familiares da secretária da Mulher de Presidente Médici, cidade do interior do Maranhão, ja foram sorteados em uma premiação anterior. Em 2023, eles já haviam sido agraciados em outro sorteio realizado pela prefeitura em comemoração ao Dia das Mães. Em um vídeo, a própria secretária anuncia os nomes dos vencedores e conclui: “só falta a mãe”. Mas essa ausência não durou muito.
Neste ano, a gestora ganhou repercussão nacional após sortear uma máquina de lavar roupas para a própria mãe — situação que levantou suspeitas de irregularidade e motivou uma investigação por parte do Ministério Público. Além da mãe, a gravação também menciona cunhados e compadres como ganhadores de outros prêmios.
