• Flaviana Veras vai se filiar ao PT durante programação de aniversário do partido

    O deputado federal eleito Florentino Neto participou da reunião do Diretório Municipal do PT de Parnaíba, no último sábado (28/01). Na ocasião, ele fez uma análise da conjuntura política atual. Na reunião, foi definida a programação de aniversário do PT da cidade, que terá como ponto importante a filiação da pedagoga e assistente social Flaviana Veras. 

    Foto: reproduçãoFlaviana Veras vai se filiar ao PT durante programação de aniversário do partido
    Flaviana Veras vai se filiar ao PT durante programação de aniversário do partido

    Flaviana sempre militou como simpatizante e, agora, diante das discussões partidárias que apontam o seu nome como candidata a prefeita de Parnaíba, se filiou ao PT. “ O nome de Flaviana está sendo projetado, com boa aceitação, com vistas às eleições de 2024”, diz Florentino, que já foi prefeito municipal e nas últimas eleições obteve a maior votação que Parnaíba deu a um candidato a deputado federal. 

    Segundo ele, "Flaviana tem uma identificação muito forte com Parnaíba, nasceu em um dos bairros mais antigos e conhece profundamente os problemas da cidade“, diz o deputado.

    Ele destaca que ela teve uma atuação no período que foi primeira-dama e deu um grande contribuição na área social durante a sua gestão como prefeito. “Ela poderá fazer a diferença na administração do município, com um olhar feminino, de mãe e de filha, com determinação, muito trabalho e empatia”, destaca Florentino.

  • Esquerda e direita devem garantir a Lira votação recorde de presidente

    A exótica e fisiológica costura política de Arthur Lira (PP-AL) deve garantir ao alagoano não só sua recondução à presidência da Câmara como também a maior votação de um deputado para esse cargo. Com informações Metrópoles.

    A estimativa é que a união de petistas, bolsonaristas e Centrão dará a Lira pelo menos 450 votos no dia 1º de fevereiro, em votação no primeiro turno. Até o momento, apenas o deputado eleito Chico Alencar (PSol-RJ) anunciou que irá disputar também o cargo.

    Com esse volume de voto, ou próximo dele, Lira se tornará o presidente da Câmara eleito com a maior votação da história, superando Ibsen Pinheiro (MDB), em 1991, e João Paulo Cunha (PT), em 2003. Ambos receberam 434 votos, mas foram candidatos únicos, sem concorrentes.

    Em 1995, Luís Eduardo Magalhães, do PFL, foi eleito presidente com 384 votos. Em 2011, Marco Maia (PT) chegou ao comando da casa com 375. Rodrigo Maia (DEM) se elegeu ao cargo em 2019 com 334 votos.

  • PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (28/01) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro.

    O documento é assinado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos e foi motivado por uma petição feita ao Supremo por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusam os deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.

    O pedido envolve os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

    No parecer, o subprocurador da República afirma que o pedido deve ser rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da petição, por falta de legitimidade jurídica para pleitear a suspensão da posse dos parlamentares.

    “Não se pode olvidar que são legitimados para ajuizar o recurso os partidos políticos, as coligações, os candidatos e o Ministério Público. Logo, os requerentes não detêm legitimidade para postular qualquer recurso sobre a diplomação”, afirmou Santos.

    A posse dos deputados e senadores eleitos será realizada na quarta-feira (1º) e contará com reforço na segurança. A Polícia Legislativa detectou diversos riscos durante a cerimônia, como “invasão em áreas não autorizadas, a tomada de refém, a presença de atirador ativo, ameaça de explosivo e ainda, a sabotagem em infraestruturas críticas”.

  • Deputado solicita ao governo detalhes sobre gastos e convidados da posse de Lula

    O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) solicitou à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores que divulguem detalhes sobre a recepção feita pelo governo federal a autoridades nacionais e internacionais no dia da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com informações R7.

    "Protocolei ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República requerimentos de informações sobre gastos na recepção de posse de Lula, além dos processos administrativos das contratações e a lista de convidados. O pedido deve ser atendido pela Lei de Acesso à Informação", informou o parlamentar neste sábado (28/01).

    Nesta semana, o governo federal decidiu impor sigilo de cinco anos sobre algumas informações relacionadas à recepção, como da lista de convidados. Segundo o Executivo, os nomes de quem participou da solenidade não serão divulgados pois as informações podem pôr em risco a segurança da família presidencial.

    "Não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade", justificou o Executivo.

    O coquetel da posse de Lula teve 3.500 convidados, entre políticos, autoridades, chefes de Estado e de delegações estrangeiras. Por outro lado, os gastos com a recepção, segundo o Palácio do Planalto, foram de quase R$ 628 mil. A solenidade aconteceu no Palácio Itamaraty e contou com cardápio assinado por chefs renomados com diversas opções de pratos, canapés e bebidas.

    Esse valor, contudo, não inclui as despesas do chamado Festival do Futuro, evento que contou com shows musicais de cerca de 60 artistas na Esplanada dos Ministérios no dia 1º de janeiro. O governo federal diz que não gastou dinheiro público para promover as apresentações.

  • Líder de invasão do MST a fazenda de amigo de Temer ganha cargo no governo

    A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou para o governo do petista uma coordenadora da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que participou da invasão a uma fazenda em Duartina (SP), em 2016, que pertencia ao ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente Michel Temer. Com informações R7.

    Nesta semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nomeou Kelli Mafort para ficar à frente da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. O órgão foi criado neste ano e uma das atribuições é a de fomentar e articular mesas de diálogo de segmentos da sociedade civil e movimentos sociais com órgãos governamentais.

    O caso foi investigado pela Polícia Civil posteriormente. Segundo a corporação, os sem-terra furtaram motosserras, ferramentas e câmeras de vigilância. Além disso, os invasores danificaram um trator, outros veículos da fazenda, cercas e benfeitorias.

    A Polícia Civil constatou, ainda, que alguns animais da fazenda foram sacrificados pelos integrantes do MST, pois os investigadores encontraram carcaças de bois na propriedade. Os animais teriam sido abatidos para que os invasores se alimentassem.

    À época da invasão, Kelli disse que "a ocupação dessa fazenda é para denunciar a intervenção do agronegócio na articulação do golpe". "Estamos aqui para denunciar as ligações escusas de Michel Temer com o proprietário da fazenda e sua empresa de fachada para arregimentar propina."

    O R7 pediu uma manifestação ao governo federal sobre o ato liderado por Kelli, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

    À época da invasão, Kelli disse que "a ocupação dessa fazenda é para denunciar a intervenção do agronegócio na articulação do golpe". "Estamos aqui para denunciar as ligações escusas de Michel Temer com o proprietário da fazenda e sua empresa de fachada para arregimentar propina."

    O R7 pediu uma manifestação ao governo federal sobre o ato liderado por Kelli, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

  • Bolsonaro planeja desembarcar direto no hospital ao chegar no Brasil

    Ainda não é certo quando Jair Bolsonaro voltará ao Brasil, assim como revelou o filho Flávio , porém, o ex-presidente já planeja os seus primeiros passos após a volta ao país. Com informações IG.

    Segundo informações do colunista do "O Globo", Lauro Jardim, Bolsonaro combinou com Antônio Macedo, o cirurgião que lhe operou da facada que tomou durante a campanha de 2018, que disponibilize um carro para levá-lo diretamente do aeroporto de Guarulhos ao hospital Vila Nova Star.

    A ideia do ex-presidente é fazer uma cirurgia que vai corrigir a alça que tem causado constantes episódios de suboclusão intestinal. Em Orlando, por exemplo, Bolsonaro esteve internado e recebeu o acompanhamento de Ricardo Camarinha, ex-médico da Presidência, enviado pelo próprio presidente a uma vaga de segundo oficial no escritório da Apex Brasil em Miami.

    Ainda de acordo com o colunista, é improvável que Bolsonaro retorne ao Brasil ainda fevereiro.

    No sábado, o senador Flávio Bolsonaro afirmou não haver uma data para o pai retornar ao Brasil. Ele segue nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro, após escolher não passar a faixa presidencial para o atual mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    "Não tem previsão, ele que sabe. Pode ser amanhã, pode ser daqui a seis meses, pode não voltar nunca, não sei. Ele está desopilando. Você nunca tirou férias, não?", disse Flávio Bolsonaro.

    Questionado se o ex-presidente está sozinho em Orlando, já que a esposa, Michelle Bolsonaro, retornou ao Brasil na última quinta-feira (28/01), o senador afirmou não saber quem são as pessoas que estão com o pai, mas que “com certeza são pessoas próximas a ele”.

  • Joice Hasselmann avalia permanência no PSDB e cobra autocrítica do partido

    Prestes a deixar a Câmara dos Deputados, Joice Hasselmann diz que conversará com o novo presidente do PSDB, Eduardo Leite, para decidir sobre sua permanência na sigla. A deputada, que se filiou a convite do ex-governador João Doria, fala que "por enquanto" continuará no partido, mas quer saber os rumos dele.

    "Acho que o PSDB tem que se reinventar, se reestruturar, se reorganizar, porque saiu machucado demais da eleição. E todos aqueles que estavam no PSDB também foram machucados no processo eleitoral, porque o partido de alguma forma, para muitos, se tornou uma âncora", afirma.

    "O partido precisa fazer uma autocrítica, se enxergar um pouco melhor e ter um novo rumo", completa ela, que tentou renovar o mandato parlamentar e não conseguiu.

    Depois de se eleger na onda Jair Bolsonaro em 2018, a deputada viu seus votos minguarem de mais de 1 milhão para apenas 13.679 em 2022. A parlamentar é rompida com o então presidente, que chegou a ironizar a votação dela no ano passado.

    Joice diz que não descarta se candidatar novamente e que recebe apelos de eleitores para concorrer à Prefeitura de São Paulo, como fez em 2020. "Acreditam em mim, acham que eu não devo desistir da política. Tenho ouvido isso de grupos de empresários e de mulheres."

    A deputada se tornou uma crítica do bolsonarismo, que hoje resume como seita de radicais, "pessoas absolutamente despreparadas, sem o menor senso de realidade ou de crítica decente, nesse padrão que a gente viu de golpistas e extremistas, pessoas que criam uma realidade paralela". Ela acredita, porém, que uma parcela de eleitores de Bolsonaro busca novos líderes da "direita racional".

    Após deixar a Câmara, ela tem planos de relançar em fevereiro sua TV online e voltar a fazer o "Jornal da Joice". Também vai retomar cursos de comunicação e política, ações que não conseguiu conciliar com o mandato parlamentar, especialmente quando virou líder do governo Bolsonaro.

  • Ministro Wellington Dias entrega tratores e kits de irrigação no Piauí

    O Ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias entregou neste sábado, 28, no bairro Porto Alegre, em Teresina, tratores e kits de irrigação a municípios piauienses. Os equipamentos são voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar e resultam de emenda parlamentar da ex-deputada federal Rejane Dias através da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

    De acordo com o ministro, esses equipamentos são importantes porque contribuem para a melhoria da agricultura familiar e na geração de renda. “A entrega desses equipamentos convergem com ações do ministério, especialmente, para os pequenos agricultores. Isso faz uma diferença muito grande para quem saiu do arado e passa a usar o trator”, explica.

    Dias afirma ainda que ações como esta revelam uma sensibilidade para os que mais precisam, além de olhar para a uma produção no campo com mais qualidade. 

    Para o representante da Codevasf no Piauí,  Mário Guimarães, esses maquinários contribuem com o desenvolvimento da agricultura familiar corroborando com a missão da Codevasf. 

    O prefeito de Monsenhor Gil, João Luís Carvalho, também ressaltou a importância dos equipamentos para os pequenos agricultores. “Essas ações ajudam bastante na melhoria da produção dos pequenos agricultores, mais qualidade de vida ”.

    Foram contemplados com os tratores os municípios de Monsenhor Gil, Santa Cruz do Piauí, Landri Sales, Fartura do Piauí, São José do Peixe, Várzea Branca, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Cajueiro da Praia, Paes Landim, Anísio de Abreu, Canto do Buriti e Francisco Macedo. Já os municípios beneficiados com 80 kits de irrigação foram Alto Longá, João Costa, Lagoa do Piauí, Nazária, Anísio de Abreu e Várzea Branca.

  • Gabinete de Torres sabia sobre risco de invasão ao Congresso

    Um documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que o gabinete de Anderson Torres sabia da eminência de atos antidemocráticos dois dias antes dos ataques aos Três Poderes em Brasília. O aviso trazia a possibilidade de “tomada de poder” por meio da invasão do Congresso Nacional.

    Ainda segundo o relatório de inteligência, mensagens trocadas pelas redes sociais apontavam a possibilidade de violência nos atos bolsonaristas. Os auxiliares de Torres tinham ciência da chegada de atiradores e adultos com boas condições físicas à Brasília.

    Foto: ReproduçãoAnderson Torres
    Anderson Torres

    As denúncias foram entregues ao STF pelo interventor na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, nesta sexta-feira, 27. O documento é visto como mais uma prova da omissão do ex-secretário de Segurança Pública e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

    Torres, que está preso desde 14 de janeiro, afirma que estava de férias nos Estados Unidos e que não tinha ciência dos atos violentos na Praça dos Três Poderes. A Polícia Federal deve questioná-lo sobre o documento e entender os motivos da secretaria não ter aumentado a segurança na cidade.

    “Esse relatório foi entregue no gabinete do secretário de segurança pública, o senhor Anderson Torres, onde dizia que uma manifestação que era convocada como tomada de poder previa invasão aos prédios públicos”, disse Cappelli, em coletiva de imprensa.

    Leia a mtéria na íntegra no ODia.

  • Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores

    O presidente Lula disse, nesta sexta-feira (27/01), que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será assunto de debate com os governadores. Lula se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília, e este é o principal assunto da pauta.

    “A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse ao abrir a reunião.

    O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas desse item, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados". Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.

    Foto: José Cruz/Agência BrasilLula
    Lula

    A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, especificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

    Uma das saídas está na regulamentação de um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. Outros caminhos são as discussões via Congresso Nacional, de uma reforma tributária, por exemplo, ou mesmo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já tem ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares.

    Para Lula, entretanto, o Brasil precisa voltar à normalidade e os agentes públicos precisam parar de judicializar a política. “Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar a regra do jogo democrático de que a maioria vence a minoria cumpre aquilo que aprovado, a gente recorre a outra instância para ver se consegue ganhar. É preciso para com esse método de fazer política porque isso faz com que o Poder Judiciário adentre o Poder Legislativo”, disse.

    Investimentos
    O encontro desta sexta-feira, de Lula com os governadores, havia sido solicitado pelo próprio presidente como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato. É a segunda vez que Lula se reúne com o grupo. No dia 9 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos membros dos três poderes após os ataques golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.

    Para hoje, Lula pediu que os governadores apresentem as obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentaram suas demandas.

    Segundo o presidente, o governo federal não tem o orçamento que desejava, pois ele foi feito pela gestão anterior, do presidente Jair Bolsonaro, que “não colocou dinheiro suficiente para pagar coisas que já tinha compromisso de pagar”. “Mas vocês têm obras que consideram prioritárias, cada governador e governadora têm uma obra na cabeça é que do seu sonho, que é a obra principal para o seu estado, e nós queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifico de fazer uma obra dessa”, disse.

    Para Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve voltar a financiar obras nos estados. “O BNDES voltará a ser um banco de desenvolvimento. O dinheiro que o BNDES captar deve ser repartido com investimento para pequena e media empresa, para grande empresa, para governadores e para prefeitos dependendo da qualidade e importância da obra”, explicou Lula.

    Da mesma forma, o Bando do Nordeste também deve atuar no financiamento de projetos estaduais. “Se o governador tiver com as contas equilibradas que possa fazer dívida. Se não puder, vamos ter que encontrar um jeito de ajudar a pagar a dívida. Mas se o governo tiver com as contas em ordem e tiver possibilidade de endividamento, não há porque o governo federal através dos bancos públicos, não facilitar com que esses governadores tenham acesso a recursos”, disse o presidente da República.

    Por fim, o presidente afirmou que o seu gabinete e o gabinete de todos os ministros estão abertos para todos os governadores e prefeitos e que gostaria de ser recebido nos estados pelos seus mandatários independente do partido e de divergências políticas.

    “Depois que você ganha as eleições, você deixa de ser candidato e vira governante e tem que ter o comportamento minimamente civilizado em relação aos entes federados que compartilham da governança para que esse país possa dar certo”, disse. “Nós iremos tentar mostrar ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante para que a gente possa reencontrar a paz nesse país, nós precisamos garantir ao povo brasileiro que a disseminação do ódio acabou”, completou.

    Após o encontro, Lula vai receber os governadores para um almoço no Palácio do Itamaraty.

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