• Geraldo Alckmin diz que carga tributária não aumentou no governo Lula

    O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (16/07) que a carga tributária no atual governo não aumentou. A declaração foi dada em meio à disseminação, via redes sociais, de memes e outros materiais com desinformação sobre o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, impulsionados por opositores do governo. 

    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    "Em 2023, a carga tributária bruta foi 32,4% do PIB [Produto Interno Bruto]. Ela era 33,7% até 2022. A carga tributária não só não aumentou no governo do presidente Lula como caiu. Caiu para 32,4%. Então, não teve aumento de carga tributária, até reduziu em 0,6%", afirmou Alckmin a jornalistas, após se reunir com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), que anunciaram investimentos de R$ 120 bilhões ao longo dos próximos anos no país. O vice-presidente reconheceu que a carga tributária nesse patamar é alta para um país em desenvolvimento, mas que o Brasil avançou com a reforma tributária.

    "Tem um fato importantíssimo que é a reforma tributária. Simplifica, substitui cinco impostos de consumo, IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS, por um IVA dual. Desonera completamente exportação, desonera completamente investimento. Agora, alguns querem enganar. Não tem aumento nenhum, estamos é simplificando", reforçou o vice-presidente.

    Sobre a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República, Alckmin explicou que a medida buscou garantir "lealdade concorrencial" entre empresas estrangeiras e fábricas instaladas no país, que produzem os produtos no território nacional. "O que está se buscando é ter uma lealdade concorrencial. Não é criar nada. Simplesmente aquele tributo que o estrangeiro paga, o importador paga, não ser o dobro ou o triplo que o produtor no Brasil, que está gerando emprego aqui, agregando valor aqui", disse. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

    Setor de alimentos

    Durante a tarde, no Palácio do Planalto, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente Lula e ministros receberam empresários do setor de alimentos, representados pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). O grupo anunciou investimentos de R$ 120 bilhões no país, entre 2023 e 2026, que vão viabilizar a abertura de novas fábricas, ampliação de fábricas existentes e ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

    "O Brasil se consolidou, em 2023, como o maior exportador de alimento industrializado do planeta. Nós já tínhamos um campo forte, o Brasil era considerado o celeiro do mundo. E, agora, como muito orgulho, a gente pode dizer também que nós passamos a ser o supermercado do mundo, posto que somos o maior exportador de alimento industrializado, já pronto para o consumo", afirmou o presidente-executivo da Abia, João Dornellas, informando que a indústria de alimentos exporta para 190 países atualmente. Segundo ele, o setor cresceu, no primeiro semestre deste ano, 3,3%, contrariando a expectativa de analistas de mercado.  

  • Fábio Novo defende investimentos para a produção de alimentos na zona rural de Teresina

    O pré-candidato à prefeitura de Teresina, deputado estadual Fábio Novo, esteve no lançamento da pré-candidatura a vereadora da liderança Lucilene Ferreira (PT), no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte da capital, na noite dessa terça-feira (16/07). Cerca de 700 pessoas prestigiaram o evento, como os deputados Flávio Nogueira (PT), Merlong Solano (PT) e Elisangela Moura (PCdoB).  

    Durante o encontro, Novo afirmou que Teresina tem uma das maiores áreas rurais entre as capitais do país. Para ele, as propriedades são propícias para o desenvolvimento da agricultura familiar, mas necessitam de mais investimentos.

    Foto: Luan Caio

    “A prefeitura não consegue chegar na zona rural de Teresina. Deixa a desejar em tudo. Temos que unir forças com o governo do estado e o governo federal para fazer um planejamento ano a ano. Vamos botar Teresina para produzir alimentos. E a renda vai chegar na mão do povo que produz na zona rural”, afirmou Fábio Novo. 

    A pré-candidata Lucilene Ferreira, que tem uma longa história à frente dos movimentos sociais do campo, também defendeu mais assistência aos produtores rurais e mais mulheres na Câmara Municipal. 

    “Das 29 cadeiras na Câmara, só temos cinco ocupadas por mulheres. A disparidade é muito grande. As mulheres têm a capacidade de administrar. Por isso, estou aqui colocando meu nome à disposição. Vou lutar para que a gente possa ser eleita e representar as nossas mulheres”, concluiu Lucilene.

    Foto: Luan CaioFábio Novo no lançamento de Lucilene Ferreira
  • Badespi liberou mais de R$ 25 milhões para empreendedores piauienses no primeiro semestre

    O empreendedorismo do Piauí está em ritmo crescente no ano de 2024 e tem se fortalecido por meio da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí (Badespi). Em balanço divulgado pela instituição financeira referente aos investimentos no primeiro semestre de 2024, os dados apontam um montante total de R$ 25,6 milhões em recursos liberados para incentivar o desenvolvimento econômico local. Desse valor, mais de R$ 20 milhões foram destinados ao setor comercial, enquanto mais de R$ 5 milhões beneficiaram o setor rural.

    Foto: Governo do estado do PiauíGoverno do estado do Piauí

    Um dos destaques do balanço é o número de cidades contempladas pelos investimentos da Badespi. No primeiro semestre de 2024, cerca de 100 cidades receberam o apoio financeiro, e em comparação com 65 cidades, no mesmo período do ano passado, os dados apontam um crescimento significativo de aproximadamente 54%. Esse aumento reflete o esforço contínuo da Agência de Fomento em expandir seu alcance e promover o desenvolvimento em mais regiões do estado.

    Feliphe Araújo, presidente da Badespi, comentou sobre os resultados positivos alcançados no primeiro semestre. "Estamos muito satisfeitos com o progresso feito até agora. Nosso objetivo é continuar apoiando e impulsionando os empreendedores piauienses, promovendo o crescimento econômico sustentável em todo o estado. Com os dados, já é possível observar o avanço que tivemos em relação ao ano passado e estamos trabalhando para desenvolver ainda mais o empreendedorismo piauiense. Seguimos com nosso compromisso em levar desenvolvimento a todas as regiões do Piauí", afirmou o gestor.

    Foto: Governo do Piauí

    Outro dado importante foi o número de clientes atendidos que também aumentou, alcançando 1.261 empreendedores. Em 2023, o número de clientes foi de 537, isso mostra que o quantitativo mais que dobrou neste ano. Em 2024, as principais atividades contempladas pelos investimentos incluíram setores como restaurantes e similares, hotéis, atividades de intermediação e agenciamento de negócios em geral (exceto imobiliários), além de atividades rurais como bovinocultura de corte, ovinocultura e caprinocultura.

    A piscicultora Bruna da Paz, do município de Lagoa do Sítio, foi uma das beneficiadas com a liberação dos recursos. "Eles são essenciais para a melhoria da nossa produção. Com esse investimento, poderemos expandir nossa piscicultura e contribuir para o abastecimento local de pescado, além de gerar empregos e renda para a comunidade", agradeceu a produtora.

  • Pré-candidata a vice de Dr. Hélio, Flaviana Veras fortalece compromissos por Parnaíba

    A pedagoga e assistente social Flaviana Veras (PT), pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Dr. Hélio (MDB) em Parnaíba, intensificou a participação em reuniões com a população na cidade e reforçou o compromisso do ‘Time do Povo’ em resolver os problemas enfrentados pelos moradores pela inércia da gestão municipal.

    Foto: 180graus

    Flaviana participou, na noite desta terça-feira (16/07), de uma reunião com o pré-candidato a vereador Denis Rocha no bairro Conselheiro Alberto Silva, onde várias pessoas puderam ouvir as propostas da chapa.

    Foto: 180graus

    “A gente tem que refletir e saber quem serão os nossos representantes, quem a gente quer para nos representar. E não tem representante melhor do que o Denis pra nos representar”, afirmou Flaviana em seu discurso, reiterando que a cidade carece de educação, saúde, entre outras demandas que afetam diretamente os parnaibanos.

    Foto: 180graus

    Ela ainda comentou sobre as propostas, como a reestruturação da educação, a modernização da saúde, com uso de tecnologia, para que a população possa fazer seus agendamentos pelo celular, entre outras ações para que, com o presidente Lula e o governador Rafael, Parnaíba volte a crescer.

    Foto: 180graus

    Denis Rocha comentou com o 180 que sua principal bandeira é lutar pelas pessoas com deficiência e afirmou que Dr. Hélio é o melhor nome para comandar a gestão de Parnaíba.

    “O importante é demonstrar para a cidade de Parnaíba que nós precisamos de uma mudança. Nós precisamos apontar um novo horizonte e conscientizar as pessoas que essa mudança é muito importante para a transformação dessa cidade. Nós não podemos continuar na mesmice. Então, conscientizar as pessoas hoje, cada vez mais, de que essa mudança deve acontecer e acontecer da melhor forma possível”, disse.

    Foto: 180graus

    “Eu vejo o Dr. Hélio uma pessoa altamente preparada. Além de ser um grande administrador, é uma pessoa que se doa para as pessoas, tanto como médico, tanto nas suas empresas, como esse é o terceiro mandato, como deputado. Minha principal bandeira é a bandeira da pessoa com deficiência. E, claro, ajudar o nosso prefeito eleito, Dr. Hélio, se Deus quiser, agora pré-candidato, a ajudar a transformar cada vez mais a cidade de Parnaíba, buscando recursos, claro, para a pessoa com deficiência, mas também ajudando e observando os projetos que foram colocados na câmara em prol da cidade de Parnaíba”, concluiu Denis Rocha.

    Foto: 180graus

  • Fábio Novo quer ampliar o Banco Popular de Teresina para impulsionar microempreendedores

    O pré-candidato à prefeitura de Teresina, Fábio Novo, prestigiou o lançamento da pré-candidatura a vereador de Quem Quem (MDB), no bairro Aeroporto, na zona Norte de Teresina, nessa segunda-feira (15/07).

    Foto: Luan Caio / AscomLuan Caio / Ascom

    Durante o encontro, que reuniu cerca de 600 apoiadores, Fábio Novo foi indagado pela vendedora ambulante Antônia Ribeiro, que há 10 anos atua no centro da capital, sobre as propostas voltadas para o fortalecimento de quem trabalha informalmente.

    Novo comentou que um dos seus compromissos é fortalecer o Banco Popular de Teresina para que os microempreendedores tenham crédito com taxas de juros mais acessíveis.

    “Vamos fortalecer o Banco Popular de Teresina para que vocês tenham mais crédito para comprar mais e vender mais. Muitas vezes, a pessoa faz um bom churrasco, um bom espetinho, mas falta mil reais para comprar os equipamentos. O Banco Popular de Teresina tem que identificar essa pessoa e dar um crédito para ela comprar os equipamentos e fazer o seu espetinho. Eu acredito no fortalecimento de quem quer trabalhar”, afirmou Novo.

    O pré-candidato Quem Quem, por outro lado, apresentou algumas de suas propostas como produção de energia limpa e renovável, bem-estar animal e acesso à internet de qualidade para alunos das escolas municipais. Ele defendeu também a capacidade de gestão de Fábio Novo.

    “O Fábio Novo se especializou em fazer muito com pouco. A prova são as obras que ele conseguiu à frente da Secretaria de Cultura do Estado. A gente precisa desse tipo de gestor, com força, coragem e vitalidade. O Fábio olha para o amanhã. Não fica olhando para trás, pelo retrovisor”, afirmou Quem Quem.

  • PEC propõe novos prazos e limites para dívidas municipais e precatórios

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023) abre um novo prazo para que os municípios possam parcelar suas dívidas previdenciárias e estabelece limites para o pagamento de precatórios municipais, que são valores devidos pelo poder público devido a sentenças judiciais.

    Segundo a PEC, o parcelamento das dívidas poderá ser feito em até 240 parcelas mensais. Iniciativa do senador Jader Barbalho (MDB-PA), a proposta recebeu apoio do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), que apresentou um substitutivo à matéria.

    Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoPlenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS  Fonte: Agência Senado

    Carlos Portinho estendeu o prazo para adesão ao parcelamento das dívidas previdenciárias até (31/07/2025). Originalmente, esse prazo terminaria em (31/12/2023). O substitutivo também altera os limites para o pagamento de precatórios municipais, estabelecendo critérios diferenciados conforme o volume desses débitos.

    O relator argumenta que o limite original de 1% da receita corrente líquida (RCL) para pagamento de precatórios seria restritivo e prejudicial aos credores. O novo texto propõe um limite de até 2% da RCL para municípios com um alto volume de precatórios em atraso, visando evitar um acúmulo excessivo dessas dívidas.

    Carlos Portinho também destaca que estudos da Consultoria Legislativa do Senado indicam que todos os municípios do Rio de Janeiro seriam beneficiados com os novos limites propostos, assim como mais de 97% dos municípios de São Paulo.

    O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), acredita que a aprovação da PEC será fundamental para o equilíbrio fiscal dos municípios, destacando a pressão fiscal enfrentada devido à falta de transferências adequadas por parte dos governos federal e estadual.

    A PEC 66/2023, proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e apoiada por Jader Barbalho, está atualmente em processo de análise no Senado Federal, tendo já passado por três sessões de discussão no Plenário.

    Fonte: Brasil 61

  • Moraes proíbe Ramagem de contato com Bolsonaro e muda quadro eleitoral

    O ministro Alexandre de Moraes determinou que o deputado Alexandre Ramagem não pode manter contato com Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL. Essa decisão foi tomada no contexto do inquérito que investiga a suposta existência de uma Abin paralela durante o governo anterior. As informações são do Metrópoles.

    Foto: Igo Estrela/MetrópolesIgo Estrela/Metrópoles

    A notificação foi oficializada pelo gabinete de Moraes nesta terça-feira (16/7) e altera significativamente o cenário eleitoral na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Na próxima quinta-feira (18/7), estava agendado um ato de Bolsonaro com Ramagem na capital fluminense.

    Segundo as principais pesquisas de intenção de voto, Ramagem aparece em segundo lugar, atrás do prefeito Eduardo Paes (PSD). Com a decisão de Moraes, a candidatura de Ramagem praticamente se inviabiliza, tendo em vista que ele tem Bolsonaro como principal cabo eleitoral.

    Em declaração à coluna no sábado, Bolsonaro reiterou que continua apoiando Ramagem mesmo após o avanço da Polícia Federal contra o candidato.

    Investigação

    Segundo investigadores da PF, Ramagem é um dos principais suspeitos de ter estruturado uma Abin paralela no governo Bolsonaro. No governo do ex-presidente, ele chefiou a Agência Brasileira de Inteligência. Ramagem nega qualquer irregularidade.

  • Comissão de Constituição e Justiça da Alepi tem semestre produtivo em 2024

    No primeiro semestre de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) teve um dos períodos mais produtivos em termos de apreciação de matérias dos últimos anos, segundo dados da secretaria da comissão. Foram analisadas 313 propostas, um aumento significativo em relação aos anos anteriores: em 2023 foram apreciadas 193 matérias e em 2022, 174. As atividades da CCJ foram encerradas na última terça-feira (09/07). As informações são da Alepi.

    Foto: Reprodução / AlepiReprodução / Alepi

    Hélio Isaías (PT) presidente da CCJ destaca a assiduidade e o trabalho conjunto, tanto dos deputados como dos servidores da Casa. Segundo o deputado, é importante para o bom andamento dos trabalhos que a CCJ consiga dar celeridade as matérias. “Todas as matéria tem que passar pela CCJ, então quanto melhor o desempenho da comissão melhor o desempenho de todas as demais”, afirma. Além da CCJ são mais 8 comissões permanentes na Casa.

    Somente de projetos de lei ordinária (PLO) que foram avaliados e aprovados, ou convertidos em Indicativos, foram 116. Alguns de destaque foram a nova Política Estadual de Meio Ambiente; mudanças no Estatuto da Polícia Militar; a proibição de corte de energia a partir das 14 horas; e a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo IML (Instituto Médico Legal) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para vítimas de estupro de vulneráveis.


    O secretário geral da Mesa, Emanuelito Oliveira Costa, a maior publicização das reuniões foi um fator importante para acelerar o andamento dos trabalhos. As reuniões da CCJ estão sendo transmitidas ao vivo pela TV Assembleia.


    Diálogo e articulação garantiram assiduidade

    O deputado Fábio Novo (PT) esteve na liderança do Governo até a última semana antes do recesso. Fábio destacou que os números positivos são resultado da articulação junto aos demais parlamentares. "Independente da posição partidária, fizemos questão de dialogar e defender a aprovação de matérias de interesse da população. É também uma oportunidade para agradecer aos colegas pela assiduidade e sensibilidade diante da avaliação dos projetos".



    Para o presidente da Alepi Franzé Silva o crescimento foi influenciado pelo ritmo de trabalho. “Que preza pela assiduidade, discutindo e aprovando, com celeridade, as matérias de interesse da sociedade. , nas mais diversas áreas, tanto nos projetos dos parlamentares, como nos do Governo do Estado. Contamos, para isso, com o empenho de todos os deputados e deputadas, conscientes que são de sua contribuição para tornar o Legislativo cada vez mais propositivo, proativo e transparente”, pontua.
     

    O Governo do Estado, somente neste primeiro semestre, enviou à Alepi 40 projetos de lei ordinária do Governo (PLOG). Entre eles, foram analisados e aprovados na CCJ o novo piso salarial dos professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi); a instituição do Programa Cartão Social, destinado às famílias em situação de pobreza; a promoção de oficiais dos Bombeiros; pedidos de operação de crédito junto a bancos; e a criação da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital.

  • Testemunhas e deputados “somem” de sessões sobre a cassação de Brazão

    O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados está conduzindo as audiências com testemunhas no processo que pode levar à cassação de Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol). Contudo, as sessões têm enfrentado baixa participação tanto de parlamentares quanto de testemunhas. As informações são do Metrópoles.

    Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
    Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    A primeira oitiva ocorreu na última terça-feira (15/7), com a participação de testemunhas apresentadas pela relatora do processo, Jack Rocha (PT-ES), e pela defesa de Brazão. Apesar disso, foram ouvidos apenas o deputado federal Tarcísio Motta (PSol-RJ), colega de Marielle na época do crime, e Marcos Rodrigues Martins, ex-assessor de Chiquinho Brazão.

    A sessão da semana passada contou com a presença, pelo menos registrada, de ao menos 18 deputados federais. Todavia, apenas Tarcísio Motta e Chico Alencar (PSol-RJ) tiveram participação efetiva nas oitivas.

    O Conselho de Ética realizou nesta segunda-feira (15/7) nova rodada de oitiva de testemunhas. Foram ouvidos Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Willian Coelho, vereador do Rio; e Paulo Sérgio Ramos, ex-deputado federal. Dos deputados presentes, apenas Chico Alencar realizou perguntas aos depoentes.

    O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), argumenta que a baixa participação dos deputados nas sessões do colegiado se dá pela participação dos parlamentares em convenções partidárias, diante da proximidade das eleições municipais.

    “Os deputados estão em recesso, nas suas bases, participando de convenções. Isso dificulta uma maior participação”, destacou Leur Lomanto. “Cumpriremos os prazos regimentais e analisaremos o parecer da relatora no início de agosto”, complementa o presidente do Conselho de Ética.

    Em 16 de junho, Jack Rocha apresentou o plano de trabalho para coleta de provas materiais e escuta de testemunhas. O documento previa o depoimento de 15 testemunhas, incluindo Chiquinho Brazão.

    Ainda assim, testemunhas declinaram do convite e não comparecerão ao Conselho de Ética para prestar depoimento. Como é o caso do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que foi substituído pela defesa de Brazão por Rivaldo Barbosa.

    Jack Rocha, por sua vez, convidou os delegados da Polícia Federal (PF) Federal Guilherme Catramby, Jaime Junior e Leandro Almada, além da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge e de Paulo Gonet, atual procurador-geral. No entanto, nenhum confirmou presença.

    A oitiva de testemunhas no processo contra Chiquinho Brazão ainda não terminou. Está previsto o depoimento do próprio deputado federal Domingos Brazão e de Thiago Kwiatkowski Ribeiro, vice-presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE).

    Relatório da PF

    Segundo o relatório divulgado pela PF, os irmãos Brazão seriam os mandantes da morte de Marielle Franco, e Rivaldo Barbosa teria participado do planejamento do crime e atrapalhado nas investigações.

    Marielle e Anderson Gomes foram mortos em 14 de março de 2018. Nesse meio-tempo, a Polícia Civil do Rio ficou responsável pela investigação do caso, que culminou na prisão do ex-policial militar Ronnie Lessa. Porém, a investigação não foi capaz de indicar os mandantes do crime.

    A Polícia Federal, no ano passado, passou a contribuir nas investigações. Diante disso, em março deste ano, foram presos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do crime, além de Rivaldo Barbosa. Os três estão em presídios federais.

    A prisão dos três aconteceu após delação premiada de Ronnie Lessa, executor confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

  • Coronel Carlos Augusto endossa candidatura de Fábio Novo em evento

    O Coronel Carlos Augusto, endossou de forma entusiástica o compromisso e a capacidade do pré-candidato. Em seu discurso, o Coronel enfatizou a caminhada de Novo pelos bairros da capital piauiense, evidenciando o conhecimento profundo dos problemas locais como um diferencial crucial para a gestão municipal.

    Foto: Reprodução/ 180graus.

    "Parabenizo o Fábio por acompanhar essa jornada incansável. Ele tem percorrido todos os bairros de Teresina, conhecendo de perto os desafios que precisam ser enfrentados. Para resolver os problemas, é preciso vivenciá-los com a população", destacou o Coronel Carlos Augusto.

    O apoio expresso pelo Coronel reforça a posição de Novo nas pesquisas eleitorais, onde já figura como líder. "Não é à toa que ele está em primeiro lugar. A receptividade da população com ele é evidente", acrescentou Carlos Augusto.

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