Moraes reage a críticas de censura e diz que sigilo não protege crimes
O ministro Alexandre de Moraes reagiu nesta quinta-feira (13/8) às críticas de que uma decisão que autorizou buscas contra um blogueiro no Maranhão teria violado a liberdade de imprensa. Durante a análise do caso, o magistrado afirmou que o sigilo da fonte não pode ser utilizado como proteção para atividades ilícitas ou como mecanismo de impunidade. As Informações são doMetrópoles.
A declaração ocorreu após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestar solidariedade ao ministro Flávio Dino e defender a preservação da liberdade de imprensa e do direito constitucional ao sigilo da fonte. Fachin também ressaltou que a decisão tomada de forma monocrática por Moraes será analisada pelo colegiado da Corte.
Em resposta, Moraes sustentou que a proteção constitucional ao sigilo da fonte não pode ser interpretada de maneira absoluta quando houver suspeitas de crimes. Segundo o ministro, o direito não deve funcionar como "escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas" nem como instrumento para garantir impunidade a associações criminosas.
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