Motta formaliza grupo para discutir propaganda eleitoral nas redes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), formalizou a criação de um grupo de trabalho para discutir regras de propaganda eleitoral nas plataformas digitais. O ato foi assinado na quarta-feira (28/10) e publicado em edição extra do Diário da Câmara nesta quinta-feira (29/10). As informações são do portal Metrópoles.
O grupo terá um deputado de cada partido, indicado pelos respectivos líderes ou representantes. A iniciativa dá sequência ao anúncio feito por Motta após uma reunião com dirigentes partidários, na qual defendeu mudanças na legislação para dar mais transparência à propaganda nas redes e assegurar igualdade de condições entre os candidatos.
Na ocasião, Hugo Motta anunciou um prazo de 15 dias para a elaboração de uma proposta de alteração do Código Eleitoral. O ato publicado, porém, não estabelece prazo para a conclusão dos trabalhos nem designa os integrantes ou a coordenação do grupo.
O presidente da Câmara pretende colocar as mudanças em votação ainda neste ano. "Do ponto de vista das redes sociais, das plataformas, nós precisamos também ter regras claras que garantam a paridade de armas e que tenhamos um sistema transparente, um sistema isonômico", disse.
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Hugo Motta sobe o tom e reage ao novo tarifaço de TrumpA propaganda eleitoral na internet já está sujeita a exigências da legislação e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a identificação dos anúncios pagos, a proibição de contratar impulsionamento para atacar adversários e regras para informar o uso de inteligência artificial em conteúdos de campanha. Na mesma reunião, Motta defendeu a adoção do voto distrital misto para a escolha de deputados e vereadores, com implementação prevista para 2034 e transição em 2030.
Proposta que reorganiza a PM de Alagoas prevê 309 militares em assessorias
O Projeto de Lei Ordinária nº 2.173/2026, que reorganiza a estrutura da Polícia Militar de Alagoas, prevê a disponibilização de 309 militares para atuar em assessorias do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALE), do Tribunal de Justiça (TJ), do Tribunal de Contas (TCE) e da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A proposta recebeu parecer favorável conjunto das comissões de Constituição e Justiça e de Administração da ALE, conforme informações do portal Frances News (30/10). O texto, que possui 445 artigos, transforma em lei a organização básica da corporação, até então regulamentada por decreto estadual.
A distribuição dos militares fixada no projeto é a seguinte: 80 junto ao governador, 75 na Assembleia Legislativa, 71 no Tribunal de Justiça, 42 na Procuradoria-Geral de Justiça e 41 no Tribunal de Contas. O número destinado à ALE chama a atenção por ser apenas cinco militares inferior ao da assessoria do próprio governador. O parecer publicado não apresenta uma estimativa detalhada do impacto financeiro da manutenção dessas estruturas.
Foto: Reprodução/Rede sociais
Ao mesmo tempo em que mantém centenas de militares nas assessorias, a proposta estabelece que pelo menos 80% de todo o efetivo da PM deverá trabalhar na atividade-fim, voltada ao policiamento ostensivo e à preservação da ordem pública, com limite de 20% para atividades-meio. Nos órgãos de gestão finalística, a exigência sobe para 85% na atividade operacional. O aval das comissões permite o avanço do projeto, que ainda depende de votação em plenário e sanção para entrar em vigor.
TSE confirma inelegibilidade de condenado por violência contra a mulher
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (29/10), por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura de um postulante ao cargo de deputado federal nas Eleições Gerais de 2026 condenado criminalmente por violência doméstica e lesão corporal contra a mulher. A Corte manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), reconhecendo a incidência da causa de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990.
O TRE-AL havia reconhecido a inelegibilidade decorrente de condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Alagoas à pena de quatro anos e dois meses de reclusão pelo crime de lesão corporal praticada contra mulher por razões da condição do sexo feminino, previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal. A condenação foi confirmada por órgão colegiado, requisito suficiente para a incidência da restrição eleitoral.
O relator, ministro Dias Toffoli, destacou que a jurisprudência do TSE adota o critério do bem jurídico materialmente protegido para a análise das causas de inelegibilidade, e não apenas a classificação formal do crime no Código Penal. Segundo o relator, a reforma promovida pela Lei nº 14.994/2024 alterou significativamente o tratamento jurídico da violência contra a mulher, unificando o tratamento sancionatório e demonstrando que o delito possui caráter pluriofensivo, protegendo não apenas a integridade física da vítima, mas também a própria mulher contra a violência de gênero.
Foto: Antonio Augusto/ TSE
TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turnoO ministro Ricardo Villas Bôas Cueva acompanhou o relator e solicitou que o TSE encaminhe ao Congresso Nacional proposta para aperfeiçoar a LC nº 64/1990, de modo a incluir expressamente entre as causas de inelegibilidade as condenações por crimes praticados mediante violência contra a mulher, independentemente do bem jurídico protegido pelo tipo penal. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, classificou o julgamento como um marco para a Justiça Eleitoral brasileira. A decisão consolida o entendimento de que a condenação colegiada pelo crime de lesão corporal contra mulher por razões da condição do sexo feminino atrai a causa de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990.
Ministro Fachin arquiva mais cinco investigações do Inquérito das Fake News
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de mais cinco investigações que integravam o chamado Inquérito das Fake News.
As investigações encerradas tinham como alvo o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta; o ex-ministro do Turismo Gilson Machado; o deputado estadual por Santa Catarina Alex Brasil; e Flávia Cordeiro Magalhães, brasileira que mora nos Estados Unidos.
Também foi encerrada uma investigação envolvendo publicações em um grupo no aplicativo de mensagens Telegram.
Em todos os casos, Fachin atendeu a manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opinou pelos arquivamentos por falta de provas dos supostos delitos ou pela prescrição dos crimes investigados.
Aberto de ofício em 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o Inquérito das Fake News tinha como objeto principal apurar ataques virtuais e ameaças contra a integridade física de ministros da Corte e seus familiares. Desde então, contudo, o processo se desmembrou em centenas de linhas de investigação, grande parte sigilosa.
Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles
O inquérito é alvo de críticas da comunidade jurídica devido a sua duração indefinida e à falta de delimitação clara de seu objeto. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, critica a pouca transparência em torno do processo.
Na esteira de uma crise institucional sem precedentes no Supremo, com ataques públicos entre ministros, Fachin determinou em setembro o envio do Inquérito das Fake News do gabinete do relator, ministro Alexandre de Moraes, para a presidência do STF.
Em outubro, Fachin declarou que pretende arquivar todo o Inquérito das Fake News, começando a analisar caso a caso cada linha de investigação. Na terça-feira (27), o presidente do Supremo já havia arquivado outras três apurações no inquérito.
Casos concretos
No que diz respeito ao ex-ministro do Turismo Gilson Machado, Fachin determinou o arquivamento de uma investigação sobre uma suposta tentativa de auxiliar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, a fugir do país por meio da emissão de um passaporte português pelo consulado em Recife.
Mauro Cid foi delator da trama golpista pela qual Bolsonaro acabou condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão. Após a condução de diversas diligências, inclusive com a apreensão do celular de Gilson Machado, a PGR concluiu não haver elementos mínimos para uma ação penal contra o ex-ministro do Turismo.
Em relação ao presidente do PCO, Rui Pimenta, a PGR apontou para a prescrição do crime de incitação pelo qual ele era investigado. O dirigente partidário se tornou alvo de investigação após publicações hostis ao STF nas redes sociais.
No caso da brasileira Flávia Cordeiro Magalhães, residente nos EUA, Fachin revogou restrições migratórias e uma ordem de prisão preventiva que pesava contra ela, após a PGR apontar a fragilidade das provas e a ausência de vínculo da investigada com grupos organizados ou esquemas de financiamento de desinformação.
O deputado estadual Alex Brasil, por sua vez, era investigado pelo compartilhamento de conteúdo sobre o sigilo do voto nas eleições de 2022. A PGR apontou, contudo, que os mesmos fatos foram investigados e arquivados em um outro processo. Além de arquivar a segunda investigação, Fachin determinou o desbloqueio de perfis do parlamentar em redes sociais.
A investigação sobre um grupo no Telegram apurava a apologia a crimes contra judeus e ameaças contra a vida de ministros do STF. A PGR destacou, contudo, a impossibilidade técnica demonstrada pela área técnica do aplicativo de identificar os criadores ou administradores do canal, motivo pelo qual se esgotaram as possibilidades de elucidar o caso.
Presidente do STF encerra apurações sobre ameaças a ministros e desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de cinco investigações ligadas ao inquérito das fake news, aberto há mais de sete anos para apurar desinformação e ameaças relacionadas a integrantes da Corte e seus familiares.
O arquivamento atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou inviável a continuidade das apurações por ausência de provas ou prescrição dos casos. Uma das investigações mirava publicações em um grupo no Telegram com mensagens de apologia ao racismo contra judeus e ameaças contra ministros do STF. A PGR se manifestou pelo arquivamento depois que o Telegram informou não ser possível identificar os criadores e administradores do canal.
Foto: Reprodução/TV Justiça
FachinOutra apuração encerrada envolvia Gilson Machado, eleito deputado federal em 2026 e ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro. Ele era investigado por suposta atuação junto ao Consulado de Portugal no Recife para tentar emitir passaporte ao tenente-coronel Mauro Cid. Segundo a PGR, não foram identificados elementos que apontassem a atuação de Gilson Machado mesmo após depoimentos e análises periciais.
Também foram arquivadas investigações sobre publicações da cidadã americana Flávia Cordeiro Magalhães, postagens ofensivas ao Supremo em redes do PCO (Partido da Causa Operária) e sobre o deputado estadual Alex Brasil (PL-SC) por compartilhamento de conteúdo sobre sigilo do voto. Nas decisões, Fachin destacou que as investigações podem ser reabertas caso surjam novas provas e determinou o levantamento do sigilo das decisões, tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes quando era relator do inquérito.
Denúncias de assédio eleitoral saltam para 142 casos no interior paulista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento para investigar uma academia no município de Piracicaba, no interior de São Paulo, sob a suspeita de coagir e ameaçar demitir estagiários devido a divergências de posicionamento político. O caso foi registrado durante o período do segundo turno das Eleições 2026 e faz parte de uma lista de denúncias de assédio eleitoral em apuração na região, conforme informações do portal Frances News. Os nomes dos estabelecimentos foram mantidos sob sigilo funcional por estarem na fase preliminar de levantamento de provas.
Além da academia, o órgão trabalhista apura outros dois episódios de retaliação política reportados no município durante o pleito do último domingo (25). Uma empresa de logística é investigada por ameaçar descontar do banco de horas os trabalhadores que se ausentaram temporariamente do expediente para exercer o direito ao voto. Já um estacionamento privado virou alvo de denúncia por constrangimento sistemático e comentários depreciativos contra funcionários devido a preferências ideológicas.
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O MPT da 15ª Região, cuja jurisdição abrange 599 municípios do interior paulista, alertou para uma disparada nas notificações de abusos corporativos logo após a apuração das urnas. Entre o final da noite do domingo (25) e a tarde dessa quarta-feira (28), o número de registros saltou para 142 casos, volume que representa mais da metade de todas as denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo órgão ao longo de todo o ano de 2026. A procuradora Marina Tramonte reforçou que a imposição política no ambiente profissional configura prática criminosa e ultrapassa os limites do poder diretivo patronal. O MPT orienta que os trabalhadores que passarem por constrangimentos formalizem denúncias de forma anônima nos sites oficiais do órgão, anexando capturas de tela, áudios e mensagens.
OAB Piauí anuncia parceria com o Simplifica Prev e disponibiliza 16 vagas
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), anunciou apoio à 3ª edição do Simplifica Prev, curso voltado à prática da advocacia previdenciária, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no Hotel Uchôa, em Teresina. A parceria prevê a disponibilização de 16 vagas para a advocacia piauiense, sendo oito destinadas à jovem advocacia e oito à Comissão de Direito Previdenciário, para sorteio entre advogados e advogadas.
A iniciativa reforça o compromisso da Seccional com a qualificação profissional e a ampliação do acesso a oportunidades de formação prática. O apoio busca aproximar a advocacia de experiências que contribuam para o aprimoramento técnico e o desenvolvimento de habilidades importantes para a atuação profissional.
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OAB Piauí anuncia parceria com o Simplifica Prev e disponibiliza 16 vagasUm dos diferenciais do curso é a organização em turmas menores, estratégia que favorece a interação e o aprofundamento dos conteúdos. Durante o anúncio da parceria, o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, destacou a importância desse formato para a consolidação do aprendizado. "O formato do Simplifica Prev, de turmas menores, justamente para auxiliar e sedimentar o conhecimento do colega advogado, da colega advogada", afirmou.
Segundo Marcele Pizzatto, idealizadora do Simplifica Prev, o curso tem uma proposta diferenciada, com foco na aplicação prática do conhecimento, análise de casos de sucesso e conteúdos sobre gestão e marketing jurídico. A programação foi pensada para ir além da abordagem teórica, permitindo que os participantes conheçam experiências e estratégias que podem contribuir para a rotina da advocacia previdenciária.
Governo abre crédito de R$ 5,17 bilhões para reforçar BPC e SUS
O governo federal abriu um crédito suplementar de aproximadamente R$ 5,17 bilhões para reforçar as verbas destinadas, principalmente, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS).
A deliberação, oficializada por meio da Portaria nº 485, foi realizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) nessa terça-feira (27/10) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28/10).
O BPC é uma assistência paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e corresponde a um salário mínimo por mês (R$ 1.621). Ele é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos que não conseguem se aposentar e pessoas com deficiência, independentemente da idade.
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Governo abre crédito de R$ 5,17 bilhões para reforçar BPC e SUSSomando-se o valor do crédito do BPC ao Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez — substituído pelo primeiro —, o montante previsto na portaria equivale a R$ 4,73 bilhões. O crédito suplementar é criado quando o governo tem uma despesa maior do que a prevista no Orçamento. O valor, no entanto, não significa aumento de gastos, pois precisa ser compensado, ou seja, retirado de alguma outra previsão.
MPT processa Azul em R$ 3 milhões por assédio moral e abusos contra funcionários
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a companhia aérea Azul por prática sistemática de assédio moral e violação da saúde mental de trabalhadores lotados no setor fiscal e tributário da empresa, na sede localizada em Barueri (SP). A ação, fruto de um inquérito civil instaurado em 2024, apurou condutas irregulares reportadas entre dezembro de 2021 e setembro de 2022, além de novas denúncias formalizadas nos anos de 2023 e 2024, conforme informações do portal Frances News.
Durante a fase instrutória, os procuradores analisaram documentos internos, mensagens corporativas e colheram depoimentos de empregados e ex-funcionários. As investigações comprovaram um ambiente de trabalho marcado por pressão psicológica extrema, jornadas exaustivas e condutas vexatórias promovidas por superiores hierárquicos, resultando no adoecimento mental reiterado de colaboradores. O procurador do Trabalho Gustavo Tenório Accioly detalhou que as irregularidades incluíam exigência de respostas imediatas a mensagens enviadas de madrugada, à noite e em fins de semana, além de cobranças diretas a profissionais internados em hospitais ou durante horários de aula.
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Segundo o MPT, os trabalhadores eram submetidos a metas inalcançáveis, prazos inexequíveis, episódios de gritos, humilhações em público e exclusão deliberada de reuniões como punição. Empregados também eram orientados a trabalhar "off-line" durante os fins de semana para impedir o registro oficial de horas extras, e aqueles que questionavam as práticas, formalizavam denúncias ou adoeciam eram sumariamente demitidos. O órgão trabalhista pede uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos e a implementação compulsória de medidas de prevenção e combate a abusos corporativos.
Homem é indiciado por importunação sexual e investigado por chute em mulher em SP
A Polícia Civil indiciou Bruno Edamatsu Berton por importunação sexual após ele ser filmado se masturbando diante de uma dentista em uma academia na Zona Sul de São Paulo. O caso ocorreu no último domingo (25/10), na região do Jardim Marajoara, e a denúncia foi registrada pela vítima, conforme informações do portal Diário do Centro do Mundo.
De acordo com o relato da dentista Sabrina Coutinho, de 28 anos, ela treinava em uma área reservada da academia quando percebeu que Berton se sentou à sua frente e começou a se masturbar. "Fiquei completamente paralisada e, naquele momento, não consegui me levantar nem pedir ajuda", afirmou. Policiais do 99º Distrito Policial, no Campo Grande, localizaram o suspeito, colheram seu depoimento e o liberaram.
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Além da importunação sexual, Berton também é investigado por agredir uma mulher durante uma confraternização na região do Socorro, na Zona Sul da capital, em 4 de abril. Imagens mostram o homem discutindo com a vítima antes de desferir um chute na região da barriga dela. A Polícia Civil segue com as investigações sobre os dois casos.
