Na próxima sexta-feira (12/06), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), realiza eleição para formação da lista tríplice que irá definir o novo Procurador Geral de Justiça do MPE-PI.

Concorrem ao cargo de PGJ o procurador Luís Francisco e os promotores Elói Júnior, Eny Marcos, Maurício Gomes, Cláudia Seabra e Cleandro Moura.

A eleição é plurinominal e cada eleitor poderá votar em até três nomes. Estão aptos a votar 146 promotores e 20 procuradores. Ao final do pleito, que acontece no auditório do MPE-PI, será formada a lista com os nomes mais bem votados. Esta será encaminhada ao governador W. Dias, que fará a nomeação do novo PGJ.

MAIS VOTADO SERÁ INDICADO?
Se mantiver sua coerência sim. Em seu governo, W. Dias tem procurado atender às reivindicações da categoria em cada órgão e tem indicado o candidato mais votado. Foi o que ocorreu recentemente na Defensoria Pública.

W. DIAS ATENDEU AOS DEFENSORES
Depois de muita cobrança da Associação dos Defensores Públicos do Piauí (Apidep), o governador Wellington Dias (PT) assinou Decreto nomeando a Defensora Hildete Evangelista para o cargo de Chefe da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Ela foi eleita pelos seus pares em eleição realizada no mês de fevereiro e obteve 64 votos dos 103 votos. Hildete Evangelista começou a carreira Jurídica como Delegada de Polícia, chegando a exercer o cargo de Delegada Geral.

MAIS VOTADO NA LISTA PODE NÃO SER ESCOLHIDO
De posse da lista tríplice do MP-PI, o governador Wellington Dias poderá não indicar o mais votado. E tem base legal para isso. Como chefe do Executivo, W. Dias pode usar sua prerrogativa e nomear outro da lista.

Tal prerrogativa está firmada no art. 128, § 3º da Constituição Federalque diz: " Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução".

Também assim está disposta no art. 9º, da Lei 8625/93, que é a Lei Orgânica do Ministério Público. Assim diz: " Os Ministérios Públicos dos Estados formarão lista tríplice, dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento".

GOVERNADOR TERÁ PRAZO
Ainda segundo o regimento interno do MP, no art. 9º § 4º, há a assertiva de que se o governador não fizer a nomeação do novo PGJ dentro de 15 dias, o mais votado na lista, automaticamente, será investido no cargo.

"§4º Caso o Chefe do Poder Executivo não efetive a nomeação do Procurador-Geral de Justiça, nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado, para exercício do mandato".

EXPECTATIVA
Além da expectativa para a composição da lista tríplice, os membros do Ministério Público do Piauí também aguardam ansiosos para saber quem será o escolhido.

VEJA A ENTREVISTA DE TODOS OS CANDIDATOS
Membro do Ministério Público há 12 anos, o promotor Maurício Gomes destaca que sua candidatura é voltada principalmente a atender os anseios da classe. Disse que pretende fazer uma gestão de valorização dos profissionais com o reconhecimento da meritocracia. Ele disse ainda que quer acabar com os 'cargos eternos' dentro do MP.(Leia na íntegra)

Membro do Ministério Público desde 1996, o promotor Elói Júnior montou sua plataforma de campanha voltada principalmente para as propostas de melhorias para a classe. Destaca ainda propostas inclusivas e um plano de gestão participativo. Ele questiona alguns pontos da gestão da atual procuradora Zélia Saraiva e fala em mudança. (Leia na íntegra)

Há mais de três décadas o Procurador Luís Francisco é membro do Ministério Público e segundo ele, a vasta experiência adquirida ao longo dos anos o credencia a pleitear o cargo mais importante dentro do MP. Com um discurso de muito trabalho, de melhorias e com uma atenção especial ao orçamento, o Procurador acredita que tem muitas chances de figurar na Lista Tríplice e posteriormente escolhido como novo PGJ. (Leia a íntegra)

Única mulher na disputa, a promotora Cláudia Seabra afirmou em sua entrevista que pretende fazer mais e melhor caso seja escolhida como PGJ. Ressaltou a importância da estruturação do MP, sobretudo, no interior do estado. Comentou que busca o cargo porque ao longo dos anos de nove anos tem acumulado muita experiência e acima de tudo, porque entende que pode ajudar toda a classe. A ampliação do quadro de promotores também figura entre suas principais propostas.(Leia na íntegra)

Membro do Ministério Público há 19 anos, Eny Marcos traz consigo uma vasta experiência adquirida ao longo dos anos e pelo trabalho feito por 14 anos no interior do estado. Ele destaca que conhece bem as dificuldades enfrentadas pelos promotores no interior e que pretende trabalhar para esta melhoria. Para ele, a falta de estrutura também é um dos principais problemas dentro do MP. O grande tamanho do estado e a falta de apoio técnico qualificado também dificultam, segundo ele, a atuação dos promotores. (Leia mais)

O promotor Cleandro Moura é membro do MPE-PI desde 1996 e lança sua candidatura para tentar renovar os comandos da instituição. Com a experiência adquirida com os anos de atuação, tanto no interior como em Teresina, ele se diz preparado para o desafio. Proporcionar melhor estrutura de trabalho e integrar as Promotorias estão entre suas propostas. Para o promotor, também é imperioso a quebra de cláusulas de barreiras no MP e também a nomeação de mais promotores. Ele candidata-se com a experiência de ter atuado nos últimos meses ao lado da Procuradora Zélia Saraiva. (Leia mais)