Nesta sexta-feira (29/05) foi a vez da promotora Cláudia Seabra conceder entrevista e apresentar suas propostas para a eleição de Procurador Geral de Justiça, mais alto cargo do Ministério Público do Estado do Piauí. O lema de sua campanha é 'A força do nosso trabalho'. Ao longo da semana já concederam entrevista os promotores Elói Júnior, Maurício Gomes e o procurador de Justiça Luís Francisco.

A CANDIDATURA
Única mulher na disputa, a promotora Cláudia Seabra afirmou em sua entrevista que pretende fazer mais e melhor caso seja escolhida como PGJ. Ressaltou a importância da estruturação do MP, sobretudo, no interior do estado. Comentou que busca o cargo porque ao longo dos anos de nove anos tem acumulado muita experiência e acima de tudo, porque entende que pode ajudar toda a classe. A ampliação do quadro de promotores também figura entre suas principais propostas. Em seu site, detalhes das propostas).

APOIO DE ZÉLIA?
A promotora Cláudia Seabra está entre os candidatos com o apoio da procuradora geral Zélia Saraiva. Se ela vai figurar na lista tríplice não se sabe, mas certamente a torcida no núcleo do MP é grande. O apoio de Zélia, aliás, foi declarado em nota enviado pela pela assessoria da procuradora.

FOCO DA PRETENSA GESTÃO
Fortalecer o GAECO, criar o GAAT e outros grupos de apoio aos servidores, bem como investir em tecnologia. A candidatura de Cláudia Seabra tem uma plano de gestão bem definido e segundo ela, executável. A eterna luta pelo aumento do orçamento não ficou esquecida e também é promessa da candidata.

CONFIANTE
Embora afirme que o mais importante é o engajamento de todos na luta maior pelo crescimento do MP, Cláudia Seabra vive uma enorme expectativa para saber se vai está na lista tríplice.

A ENTREVISTA
Sua confiança foi vista durante a entrevista concedida ao 180 em seu apartamento, na Edifício San Sebastian, no Jóckey Clube.

POR QUE SER PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA?
Pelo desejo de servir a minha instituição e a sociedade. A minha trajetória institucional de quase 20 anos, de muito trabalho e dedicação entre Promotorias de Justiça do interior e da capital e conhecendo as boas práticas implementadas em outros Estados, me credenciam a dizer que estou preparada e entusiasmada para enfrentar o desafio de gerir o Ministério Público do Estado do Piauí. Acredito também ter adquirido a maturidade, a experiência e o equilíbrio, requisitos importantes para quem deseja candidatar-se ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. Reforço que, sem me furtar aos enfrentamentos necessários, zelarei pela manutenção de relação de cordialidade e respeito com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, visando a implementação dos projetos institucionais. Por isso, conhecendo a Instituição e as questões que nos afligem, comprometida com a causa ministerial, se alçada ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, trabalharei, incansavelmente, para que o Ministério Público do Piauí possa melhor servir à sociedade.

CIDADES EM QUE ATUOU?
Ingressei no Ministério Público do Estado do Piauí em 12/9/1996 e atuei no interior nas Comarcas de Angical, Beneditinos, Demerval Lobão, Altos, José de Freitas e Nossa Senhora dos Remédios. Na Capital, exerci minhas funções na 2ª Vara da Infância e Juventude, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Angelim, Buenos Aires, Horto, Leste, Centro e Promorar), na PJ da 6ª Vara Cível e nas 38ª e 29ª Promotorias. Fui designada para atuar no então DECOM com a incumbência de redefinir seu papel para o atual PROCON, alinhando-o aos modelos dos Ministérios Públicos de Minas-Gerais e Ceará. Em 2004, passei a responder pela área de saúde pública, momento em que propôs a criação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e Saúde. Durante todo esse período, sempre respondi cumulativamente com o exercício de outras Promotorias de Justiça, como a 29ª e a 12ª.

MAIORES CARÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO?
É inconcebível a Promotoria de Justiça resumida à pessoa do Promotor ou da Promotora de Justiça, ou seja, a maior carência é a falta de estrutura de trabalho, em especial, de recursos humanos para melhor atuarmos. As cobranças sociais e dos órgãos de controle são crescentes e o MP tem que estar preparado para corresponder a essa demanda que é nossa missão constitucional. É imperioso investir mais em tecnologia da informação para profissionalização da nossa gestão. Há uma questão importante e muito reclamada internamente e pelo próprio Conselho Nacional, que é a ausência de uma política de segurança institucional. A natureza das atribuições ministeriais, por si só, exige uma exposição permanente dos representantes do MP e, consequentemente, há que se preocupar com a proteção de membros e familiares, de proteger a informação e as instalações físicas. Também há a necessidade de um incremento no orçamento para torná-lo compatível com as necessidades e importância do MPPI.

MAIOR DESAFIO SE FOR ELEITO?
Fazer mais e melhor! Manter as conquistas alcançadas em termos remuneratórios e de organização administrativa e buscar novas fontes de captação de recursos extra-orçamentários através da celebração de convênios por meio da apresentação de projetos.

PRINCIPAIS PROPOSTAS
• ESTRUTURAR os órgãos de execução, principalmente oferecendo a todas as Promotorias de Justiça uma infraestrutura de recursos humanos, incluindo a criação do cargo de Assessor de Gabinete e a contratação de estudantes de pós-graduação como estagiários do Ministério Público, e promovendo a imediata titularização dos Promotores de Justiça Substitutos.

• REALIZAR estudo para ampliar o quadro de Promotores de Justiça, otimizando a prestação da atividade-fim do Ministério Público, reduzindo o acúmulo de atribuições dos Membros, de modo a preservar a eficiência dos serviços prestados e evitar as eternas substituições.

• FORTALECER o GAECO e criar outros GRUPOS DE ATUAÇÃO ESPECIAL, a exemplo do GAESF (Grupo de Atuação Especial a Sonegação Fiscal) e do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial.

• INSTITUIR o GAAT (Grupo de Apoio de Analistas e Técnicos) para atuar em atividades ordinárias, extraordinárias e/ou de urgência no atendimento às Promotorias de Justiça, Centros de Apoio Operacionais, Unidades Administrativas da capital e do interior.

• INVESTIR em tecnologia da informação de modo a viabilizar o racionamento de recursos humanos, a economia de tempo e os custos para a realização da missão institucional.

• ESTABELECER mandatos de 2 anos para a coordenação dos CAO’s, prorrogável por igual período.

• ESTABELECER rotinas de interlocução entre o 1º e 2º graus referentes aos recursos perante os Tribunais Superiores objetivando otimizar a atuação.

• GARANTIR direitos remuneratórios dos membros e servidores; implantar o auxílio-transporte e enviar projeto para alteração da Lei Complementar Estadual nº12/93 para aumentar a ajuda de custo em valor correspondente a um subsídio.

• IMPLANTAR o pagamento das gratificações de acumulação e de diferença de entrância, concomitantemente.

• CRIAR a gratificação por atuação em Promotoria de Justiça de difícil provimento.

• CRIAR o órgão de Segurança Institucional, com atribuição para executar medidas de segurança dos membros, servidores e familiares, além de planejar e executar outras medidas afetas à segurança institucional do Ministério Público do Estado do Piaui.

• IMPLANTAR o Núcleo de Inteligência, apto a produzir informação independente no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, oferecendo suporte aos órgãos de execução nas investigações civis e criminais.

• APRIMORAR o relacionamento do Ministério Público com os Poderes e órgãos estatais, buscando a convivência harmônica, sem comprometer a postura institucional firme e independente, voltada ao interesse público.

• MANTER permanente interlocução com a classe e servidores por meio de visitas aos diversos órgãos, implantando um canal de comunicação pela Intranet para recebimento de críticas, sugestões e opiniões acerca da atuação da Administração Superior e dos órgãos auxiliares.

• LUTAR pelo aumento do orçamento do Ministério Público.

SERÁ POSSÍVEL IMPLEMENTÁ-LAS TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO DO MP?
O nosso maior patrimônio é a força do nosso trabalho. O MP do Piauí possui um quadro de pessoal de excelência. Pessoas comprometidas e vocacionadas que sempre buscaram desempenhar suas funções, apesar de todas as dificuldades. O nosso Plano de Gestão foi construído coletivamente, em consonância com a realidade orçamentária e na crença do fortalecimento da nossa atuação nas áreas de combate à sonegação fiscal e nos desvios de verbas públicas. Quanto mais o Estado do Piauí incrementar a sua receita, sem sonegações ou desvios, mais estará apto a atender as necessidades institucionais de seus órgãos, dentre os quais, o Ministério Público. Com criatividade, probidade, profissionalismo e transparência, além de manter articulação com os órgãos envolvidos na aprovação do orçamento, seremos capazes de transpor os problemas financeiros e orçamentários, cumprir nossos compromissos e prestar um serviço cada vez mais satisfatório a sociedade.

VEJA TAMBÉM
Membro do Ministério Público há 12 anos, o promotor Maurício Gomes destaca que sua candidatura é voltada principalmente a atender os anseios da classe. Disse que pretende fazer uma gestão de valorização dos profissionais com o reconhecimento da meritocracia. Ele disse ainda que quer acabar com os 'cargos eternos' dentro do MP.(Leia na íntegra)

Membro do Ministério Público desde 1996, o promotor Elói Júnior montou sua plataforma de campanha voltada principalmente para as propostas de melhorias para a classe. Destaca ainda propostas inclusivas e um plano de gestão participativo. Ele questiona alguns pontos da gestão da atual procuradora Zélia Saraiva e fala em mudança. (Leia na íntegra)

Há mais de três décadas o Procurador Luís Francisco é membro do Ministério Público e segundo ele, a vasta experiência adquirida ao longo dos anos o credencia a pleitear o cargo mais importante dentro do MP. Com um discurso de muito trabalho, de melhorias e com uma atenção especial ao orçamento, o Procurador acredita que tem muitas chances de figurar na Lista Tríplice e posteriormente escolhido como novo PGJ. (Leia a íntegra)

E MAIS
Imagine jornalistas neste estado investigando jornalistas. Iria ser uma festa só. Imagine agora promotores investigando o mais alto nível hierárquico da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, pois é isso que estava acontecendo, ou pelo menos chegou a ter início. Trata-se de um procedimento investigatório que foi instaurado pela 35ª Promotoria de Justiça, que tem à frente Leida Diniz. No procedimento preparatório, ela chegou a requisitar informações e documentos à Procuradoria Geral de Justiça, à Coordenadoria de Planejamento e Gestão e à Corregedoria Geral do MPPI, que atenderam às solicitações. É um dos primeiros movimentos feitos quando um promotor suspeita de algo. (Leia na íntegra)