O portal 180 entrevista nesta segunda-feira (01/06) o quinto candidato ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Piauí (MPE-PI). Antes, os promotores Elói Júnior, Maurício Gomes, Luís FranciscoeCláudia Seabra já haviam apresentado suas propostas. A disputa, que este ano terá seis nomes, acontece dia 12 de junho.

A CANDIDATURA
Membro do Ministério Público há 19 anos, Eny Marcos traz consigo uma vasta experiência adquirida ao longo dos anos e pelo trabalho feito por 14 anos no interior do estado. Ele destaca que conhece bem as dificuldades enfrentadas pelos promotores no interior e que pretende trabalhar para esta melhoria. Para ele, a falta de estrutura também é um dos principais problemas dentro do MP. O grande tamanho do estado e a falta de apoio técnico qualificado também dificultam, segundo ele, a atuação dos promotores.

TECNOLOGIA
O desenvolvimento em tecnologia se apresenta como um dos grandes desafios que o promotor Eny Marcos entende que deva enfrentar caso seja indicado a PGJ. Ele reconhece a necessidade da informatização do MP e que este segmento ainda é carente na instituição.

CAPITAL HUMANO
Valorizar os servidores e estabelecer uma remuneração adequada, elevar os quadros do MP, dotar a instituição de condições para atender as demandas e qualificação profissional figuram entre suas principais propostas. O diálogo intenso com cada segmento do MP também será uma constante, afirma o promotor Eny Marcos.

CARGOS IMPORTANTES
Dentro do Ministério Público, Eny Marcos atuou em cargos importantes dentro da Corregedoria e como chefe de gabinete da Procuradoria Geral.

VIAGENS AO INTERIOR
Por conta das constantes viagens ao interior, a entrevista com Eny Marcos foi feita por e-mail.

POR QUE SER PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA?
Ingressei no Ministério Público do Estado do Piauí em 01 de fevereiro de 1.996. Atuei efetivamente por 14 (catorze) anos em diversas cidades, onde conheci de perto as dificuldades e necessidades de um Promotor de Justiça que trabalha no interior. Um ano depois que cheguei à Capital, passei a ocupar funções na Corregedoria Geral do Ministério Público, na Assessoria Especial e na Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Essa experiência trilhada ao longo de 19 (dezenove) anos no Ministério Público do Estado do Piauí me possibilita ter um diagnóstico da realidade e avaliar o que deve ser feito e como fazer. Assim, é com essa experiência de trabalho e com a convicção que posso contribuir com a Instituição que me visto de entusiasmo para concorrer ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e lutar por melhorias, por soluções que venham atender aos anseios da Instituição e da população.

CIDADES EM QUE ATUOU?
Como Promotor de Justiça Substituto fui designado para as Promotorias de Batalha e Joaquim Pires. Como titular, atuei nas cidades de Inhuma e Piripiri, e paralelamente em outras respondências. Por fim, após 14 (quatorze) anos atuando no interior do Estado cheguei à Capital, inicialmente, como titular da 1ª Promotoria Criminal, em seguida, na 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde pública de Teresina.

MAIORES CARÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO?
Entendo que a Procuradoria-Geral de Justiça é um instrumento à disposição de todos os que integram o Ministério Público do Estado do Piauí. É inegável que a estrutura administrativa passou por modificações, contudo pode e deve ser melhorada para propiciar os resultados almejados pela sociedade. A grande extensão territorial do Estado do Piauí dificulta o atendimento das demandas administrativas das unidades do interior, especialmente as mais distantes da Capital. Diante disso, implantaremos a descentralização administrativa do Ministério Público do Estado do Piauí, criando Centros Regionais de Apoio Administrativo, dotando-os de apoio técnico próprio, compostos por profissionais das áreas de maior demanda, e almoxarifado, o que proporcionará o atendimento mais eficiente e descentralizado das necessidades do interior do Estado. Outra dificuldade enfrentada diariamente pelos Promotores de Justiça, especialmente os que atuam na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, reside no fato do inexpressivo apoio técnico especializado existente na Procuradoria-Geral de Justiça para auxílio nas demandas coletivas. Diante dessa recorrente dificuldade, criaremos um Grupo de Apoio às Atividades de Execução, com a formação de uma equipe multidisciplinar para atender exclusivamente as demandas dos membros. A vulnerabilidade vivenciada, sobretudo nas comarcas do interior, reclama a implantação efetiva de um Plano de Segurança Institucional, para garantir a segurança de membros e servidores do Ministério Público do Piauí, com observância da Resolução CNMP nº 116/2014.

MAIOR DESAFIO SE FOR ELEITO?
O processo digital é uma realidade que bate à nossa porta e não estamos preparados para recebê-lo. São necessários investimentos significativos em Tecnologia da Informação, uma área estratégica para o Ministério Público. Além da aquisição de equipamentos e sistemas, são necessários investimentos na melhoria da capacidade de tráfego das informações pela internet, que possibilitará a implantação da intranet. Outra área que precisa de uma atenção especial é o combate ao crime organizado, com a reestruturação do GAECO, dotando-o de estrutura física e de pessoal indispensável à realização das investigações que envolvem organizações criminosas. Nesta seara, merece destaque também a criação de um Núcleo de Inteligência, que pode dar suporte eficiente aos membros da Instituição que se encontrem em situação de risco. Na área do patrimônio público, para uma maior eficiência e para uma despersonalização do membro, criaremos núcleos de atuação regional no combate à improbidade administrativa.

PRINCIPAIS PROPOSTAS
Após intenso e produtivo diálogo mantido com os colegas ao longo da campanha, apresento os principais compromissos e propostas de gestão, cujo implemento proporcionará uma postura institucional mais altiva e eficaz, antecipando-se, prevenindo ou resolvendo situações, problemas ou conflitos, e implementando um modelo de gestão administrativa moderna e inovadora, focada em resultados. I- Disponibilizar espaços físicos e de infraestrutura adequados ao desenvolvimento de todas as unidades do Ministério Público do Piauí, principalmente dos órgãos de execução que ainda dependem de acomodações do Poder Judiciário. Além da viabilização do projeto de construção da sede única da Capital;

II- Estabelecer uma política de valorização da remuneração e da carreira de membros e servidores, em sintonia com o Ministério Público do Brasil. Estabelecendo, também, uma simetria constante com a magistratura;
III- Incrementar os quadros do Ministério Público, com a contratação de Promotores de Justiça, servidores e estagiários;
IV- Movimentar continuamente a carreira, com a criação de Promotorias e Procuradorias de Justiça especializadas para atender as demandas judicial e extrajudicial do Estado, bem como assegurar a aplicação do artigo 134 da Lei Complementar nº 12-1993, com a publicação, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, de edital para preenchimento do cargo correspondente à vaga a ser preenchida, inclusive de todas as Promotorias Iniciais que se encontram vagas, para possibilitar a promoção dos Promotores Substitutos;
V- Promover o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores, com o financiamento de cursos de pós-graduação, bem como incentivar a realização de pesquisas e produção científica;
VI- Institucionalizar um regramento de fluxo de trabalho para a captação de recursos, visando o desenvolvimento das atividades de todos órgãos e unidades da Instituição, bem como o financiamento de projetos que estejam alinhados ao Planejamento Estratégico;
VII- Estabelecer um permanente diálogo interno na busca da discussão e construção democrática de novas interpretações e construção de estratégias de atuação coletiva.

SERÁ POSSÍVEL IMPLEMENTÁ-LAS TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO DO MP?
O Ministério Público do Estado do Piauí é uma grande instituição, construída pelo trabalho digno e corajoso de muitas gerações de Promotores e Procuradores de Justiça, exemplo em muitas ações para outros Ministérios Públicos e com ampla aprovação da sociedade piauiense. No entanto, é notório que apesar do trabalho dedicado de seus integrantes, ainda há muito que ser melhorado, principalmente no quesito apoio de recursos humanos e estrutura de trabalho para os membros do Ministério Público, pois é somente com uma boa condição de trabalho que os Procuradores e Promotores de Justiça poderão atender melhor a sociedade e consequentemente ganhar espaço e reconhecimento. Inegavelmente, o orçamento atual do Ministério Público do Estado do Piauí não é suficiente para atender todas as necessidades do custeio, dos investimentos de infraestrutura e especialmente de recursos humanos (servidores e membros). É necessária uma abertura maior das discussões em torno do orçamento com os poderes constituídos e com a sociedade, promovendo reuniões técnicas e audiências públicas com a participação do Procurador-Geral de Justiça. Além disso, é preciso ter ideias novas e ousadia para garantir o Estado de Direito para a totalidade da população piauiense, através de uma gestão mais desenvolvida e focada em resultados para servir melhor à sociedade.

VEJA TAMBÉM
Membro do Ministério Público há 12 anos, o promotor Maurício Gomes destaca que sua candidatura é voltada principalmente a atender os anseios da classe. Disse que pretende fazer uma gestão de valorização dos profissionais com o reconhecimento da meritocracia. Ele disse ainda que quer acabar com os 'cargos eternos' dentro do MP.(Leia na íntegra)

Membro do Ministério Público desde 1996, o promotor Elói Júnior montou sua plataforma de campanha voltada principalmente para as propostas de melhorias para a classe. Destaca ainda propostas inclusivas e um plano de gestão participativo. Ele questiona alguns pontos da gestão da atual procuradora Zélia Saraiva e fala em mudança. (Leia na íntegra)

Há mais de três décadas o Procurador Luís Francisco é membro do Ministério Público e segundo ele, a vasta experiência adquirida ao longo dos anos o credencia a pleitear o cargo mais importante dentro do MP. Com um discurso de muito trabalho, de melhorias e com uma atenção especial ao orçamento, o Procurador acredita que tem muitas chances de figurar na Lista Tríplice e posteriormente escolhido como novo PGJ. (Leia a íntegra)

Única mulher na disputa, a promotora Cláudia Seabra afirmou em sua entrevista que pretende fazer mais e melhor caso seja escolhida como PGJ. Ressaltou a importância da estruturação do MP, sobretudo, no interior do estado. Comentou que busca o cargo porque ao longo dos anos de nove anos tem acumulado muita experiência e acima de tudo, porque entende que pode ajudar toda a classe. A ampliação do quadro de promotores também figura entre suas principais propostas.(Leia na íntegra)

E MAIS
Imagine jornalistas neste estado investigando jornalistas. Iria ser uma festa só. Imagine agora promotores investigando o mais alto nível hierárquico da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, pois é isso que estava acontecendo, ou pelo menos chegou a ter início. Trata-se de um procedimento investigatório que foi instaurado pela 35ª Promotoria de Justiça, que tem à frente Leida Diniz. No procedimento preparatório, ela chegou a requisitar informações e documentos à Procuradoria Geral de Justiça, à Coordenadoria de Planejamento e Gestão e à Corregedoria Geral do MPPI, que atenderam às solicitações. É um dos primeiros movimentos feitos quando um promotor suspeita de algo. (Leia na íntegra)

O 180 vem publicando uma série de matérias sobre o caso envolvendo uma investigação desencadeada pela promotora Leida Diniz, titular da 35ª Promotoria de Justiça do Estado do Piauí, contra a cúpula do Ministério Público, e que foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após o procedimento ter sido avocado pelo subprocurador-geral Luís Francisco Ribeiro. Ocorre que depois que o caso subiu para Brasília, o subprocurador - aquele que havia avocado o processo para si -, admitiu que, após uma “análise mais acurada dos fatos, orientada pela interpretação sistemática e analógica das normas de regência”, é incompetente para exercer tal função frente aos fatos existentes na ação empreendida pela promotora Leida Diniz. (Leia na íntegra)