O sexto e último candidato ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), é o promotor Cleandro Moura. Anteriormente o 180 já havia divulgado entrevista com as propostas dos candidatos Elói Júnior, Maurício Gomes, Luís Francisco,Cláudia SeabraeEny Marcos.A eleição para a formação da lista tríplice acontecerá dia 12 de junho. Atualmente comanda o MPE-PI a procuradora Zélia Saraiva.

A CANDIDATURA
O promotor Cleandro Moura é membro do MPE-PI desde 1996 e lança sua candidatura para tentar renovar os comandos da instituição. Com a experiência adquirida com os anos de atuação, tanto no interior como em Teresina, ele se diz preparado para o desafio. Proporcionar melhor estrutura de trabalho e integrar as Promotorias estão entre suas propostas. Para o promotor, também é imperioso a quebra de cláusulas de barreiras no MP e também a nomeação de mais promotores. Ele candidata-se com a experiência de ter atuado nos últimos meses ao lado da Procuradora Zélia Saraiva.

PALAVRA DE ORDEM
Dentre suas propostas também há o foco na avaliação constantes da produtividade e destaque para a meritocracia, com um acompanhamento de perto da realização de cada demanda. O objetivo aí é buscar mais celeridade na atuação do MP. A falta de promotores e servidores também é uma grande carência.

COMBATE
O candidato Cleandro Moura mostrou ainda preocupação com a segurança pessoal dos servidores do Ministério Público. Como medida para garantir mais segurança, pretende contratar segurança armada para proteger a sede do MP e das Promotorias. Ações para fortalecer os grupos que atuam contra o crime organizado também serão reforçadas.

CONTRIBUIÇÃO PARA A DEMOCRACIA
Ao encerrar a série de entrevistas com os seis candidatos ao cargo de Procurador Geral, o portal 180 tem a certeza de que colaborou com o processo democrático deste pleito institucional, despertado mais a sociedade para acompanhar de perto a eleição no MP, órgão que prima pela defesa da sociedade.

A ENTREVISTA
Por conta das viagens a entrevista do candidato Cleandro Moura também acontecei via e-mail. Confira.

POR QUE SER PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA?
A decisão em nos candidatarmos à lista tríplice para escolha do membro que será nomeado para o cargo de Procurador Geral de Justiça, se deve a uma postura coerente e determinada que há quase vinte anos faz parte de minha vida, que é buscar com meu trabalho contribuir para o engrandecimento institucional do Ministério Público e de servir à sociedade, de forma distinta e independentemente da classe ou nível social a que aquele que busca nosso apoio pertença. E é com essa vontade de participar do engrandecimento de nossa instituição que nos últimos três anos temos contribuído com a administração superior do Ministério Público, antes na Coordenação Geral do Procon, atualmente na Chefia de Gabinete da PGJ. Conquistas foram alcançadas na atual administração, com a reestruturação física e de pessoal da sede da PGJ, das Procuradorias e Promotorias de Justiça. Diante disso, havendo participado ativamente nos últimos oito meses da elaboração e execução do plano de gestão da atual Administração superior, aprovado pela maioria da classe, manifestamos nosso propósito de buscar, cada vez mais, agir de modo eficiente e responsável, tendo como finalidade alcançar resultados positivos e assegurar a implementação de maiores avanços para Instituição. Sempre lutamos por um Ministério Público independente, eficiente, aguerrido, defensor da sociedade, justo, harmônico, transparente e, acima de tudo, que respeite a todos. Uma Instituição que se relacione com os demais Poderes e órgãos da administração pública de forma altiva e imparcial. É com essa postura que esperamos dignamente exercer o cargo de Procurador Geral de Justiça.

CIDADES EM QUE ATUOU?
Nomeado para os quadros do Ministério Público do Estado do Piauí em 1º de fevereiro de 1996, portanto, há quase 20 (vinte) anos, iniciei na carreira como Promotor de Justiça Substituto nas Promotorias de Justiça de Avelino Lopes, Parnaguá e Curimatá. Respondi por inúmeras Promotorias de Justiça, dentre as quais, além das acima referidas, posso citar São Gonçalo, Pio IX, Santa Cruz, Cocal, Luzilândia, Esperantina, Barras, Luiz Correia, Parnaíba, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Pedro II, Teresina, Guadalupe, Campinas do Piauí, etc, dentre tantas outras, sendo que nas duas últimas oficiei até o mês de abril do corrente ano. Sou Promotor de Justiça titular da 36ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública de Teresina.

MAIORES CARÊNCIAS DO MPE-PI?
Os principais problemas enfrentados atualmente dizem respeito ao número de Promotores de Justiça e servidores, inferior ao necessário para atendimento satisfatório das demandas que são apresentadas ao Ministério Público e previsto em nossa lei orgânica. Devemos elaborar um Plano de Atuação buscando o incremento da Receita Corrente Líquida – RCL do Estado, para que a margem do limite prudencial seja ampliada, possibilitando, assim, a ampliação de nossos quadros. Outro problema enfrentado é a falta de sede própria para as Procuradorias e Promotorias de Justiça, tanto da capital como do interior. Possuímos além da sede da PGJ, a das Promotorias de Justiça de Oeiras, Corrente, União e Barras, que são próprias. Para aquisição de outras, devemos buscar os recursos necessários para sua viabilização.

MAIOR DESAFIO SE FOR ELEITO?
Nos últimos quatro anos a instituição avançou muito. Podemos citar alguns avanços, dentre outros, como a ampliação do quadro de Membros e Servidores, expansão dos recursos tecnológicos, aquisição de veículos e sedes próprias, a transparência dada aos atos de gestão e o reconhecimento e pagamento de direitos. Devemos avançar com a desburocratização dos procedimentos adotados nas unidades administrativas, estabelecendo rotinas de trabalho e procedimentos padrão, para que a atuação das unidades administrativas se dê de forma eficiente e célere, além de fixar métodos para avaliação da produtividade pelo critério da meritocracia. Outra questão importante e que deve ser priorizada é a da Segurança Institucional. Pretendemos Celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública para promover a segurança pessoal de membros e servidores em situação de risco; É importante, ainda, reestruturar e fortalecer o GAECO, com a destinação de sede própria para funcionamento, central de informações e designação de membro para exercer a coordenação do órgão em regime de dedicação exclusiva. Devem ser reestruturados o PROCON, o CACOP e os demais Centro de Apoio Operacional – CAO, para que possam dar o suporte necessário à atividade fim. Na área de segurança será realizada a contratação de Segurança Privada para guarnição da sede da PGJ e das Promotorias de Justiça.

PRINCIPAIS PROPOSTAS?
As propostas apresentadas em sua totalidade são todas interessantes e se referem aos pilares da instituição, pois intimamente relacionadas ao incremento do orçamento, fortalecimento da atividade finalística e aperfeiçoamento da atividade meio. Para impulsionar a elevação do orçamento, é imprescindível aperfeiçoar o trabalho da Comissão para elaboração do orçamento, aprofundando estudos para a elaboração de Plano Plurianual (PPA), possibilitando, assim, a inserção Ministério Público nas estratégias governamentais de desenvolvimento; Citamos ainda a necessidade de captação de recursos visando a construção da sede das Promotorias e Procuradorias de Justiça de Teresina; o desenvolvimento de um Plano de Atuação do parquet para contribuir com o aumento da Receita Corrente Líquida – RCL do Estado, para que a margem do limite prudencial seja ampliada, possibilitando a nomeação de novos Promotores de Justiça e servidores; Definir estratégias para captação de recursos extraorçamentários; o aperfeiçoamento da Comissão de Gestão de Orçamento, articulando-a com as Coordenações de Apoio Administrativo e com os Núcleos das Promotorias de Justiça, para que todas as necessidades da Instituição sejam ponderadas por ocasião da execução orçamentária; e, por fim estabelecer um plano de acompanhamento da Receita Corrente Líquida, possibilitando a aquisição de recursos através das quotas decorrentes de excesso de arrecadação.

O fortalecimento da atividade finalística (relacionada às atribuições das Promotorias e Procuradorias de Justiça), se dará com a implantação do Ministério Público Itinerante; a criação de Núcleos Regionais de Promotorias de Justiça, concedendo-lhe certa autonomia administrativa; viabilizar mecanismos que auxiliem na atuação funcional, como a realização de videoconferência, gravação de oitivas, disponibilização de impressoras multifuncionais, essenciais para virtualização processual, etc; Proporcionar estrutura de trabalho e recursos tecnológicos condizentes com as necessidades cotidianas; Instituir Grupo Técnico para auxiliar nas Promotorias de Justiça com excesso de demanda, atendendo a requerimento fundamentado de membro, ou quando constatada a situação em correição ou inspeção realizada pela Corregedoria do Ministério Público; realizar processo regional para seleção de estagiários; implantar, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, direitos já previstos em outras carreiras ministeriais e judiciais, como a gratificação pelo efetivo exercício em comarca de difícil provimento; assegurar a imediata titularização dos Promotores de Justiça Substitutos, removendo a cláusula de barreira; Planejar a atuação integrada dos órgãos de execução, tendo por escopo combater a sonegação fiscal em nível estadual, mediante a criação, inclusive, de Promotorias especializadas; planejar a atuação ministerial integrada e regionalizada, criando núcleos regionais compostos de servidores com atribuições específicas para realização de perícias, fiscalizações, provendo-se o atendimento imediato das análises técnicas necessárias; ampliar o acesso de Membros a cursos e reuniões de caráter institucional; dotar cada uma das Promotorias de Justiça com pelo menos um servidor e/ou recepcionista, para que esse possa auxiliar respectivo titular na sua atuação; criar o cargo de Diretor de Núcleo de Promotorias de Justiça; dotar as Promotorias de Justiça com atribuições na defesa dos Direitos Difusos e Coletivos com uma Secretaria composta de assessoria jurídica, setor de atendimento, conciliação e fiscalização; estabelecer critérios objetivos e em sistema de rodízio para assegurar a participação de membros em cursos de pós-graduação, oportunizando-se a todos a possibilidade de formação em nível de mestrado e doutorado; celebrar convênio com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí para capacitação de Promotores de Justiça; estabelecer o canal direto de relacionamento “Fale com o PGJ”, de forma a dar maior celeridade ao atendimento das demandas oriundas das Procuradorias e Promotorias de Justiça.

O aperfeiçoamento da atividade meio (relacionada aos servidores e condições de trabalho), se dará com a constituição de uma comissão para estudo e atualização do Plano de Carreira dos servidores do Ministério Público; promover reuniões mensais com os Coordenadores e Diretores de Núcleos de Promotorias de Justiça; treinamento de servidores; captação dos recursos destinados à construção da sede própria em Teresina, centralizando-se todas as unidades ministeriais em um só local, minimizando-se, assim, custos com deslocamento e comunicação; Descentralizar a atuação do Controle Interno do MP, de forma a assegurar a tramitação célere de requerimentos e processos junto as diversas unidades administrativas; Estabelecer rotinas de trabalho e procedimentos padrão, para que a atuação das unidades administrativas se dê de forma eficiente e célere; Fixar métodos para avaliação da produtividade de cada setor administrativo; Implantação e utilização do critério da meritocracia;Contratação de Segurança Privada para guarnição da sede da PGJ e Promotorias de Justiça; Celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública para promover a segurança pessoal de membros e servidores em situação de risco; Celebrar convênio com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí para capacitação de servidores das várias unidades administrativa; Adotar mecanismos para verificação da atuação funcional e indicadores de produtividade, com vistas a possibilitar à administração e aos Promotores de Justiça melhor gestão dos recursos humanos e materiais.

SERÁ POSSÍVEL IMPLEMENTÁ-LAS TENDO EM VISTA O ORÇAMENTO DO MP?
Acredito que sim, pois pretendemos adotar medidas de gestão impactantes, estipular metas e buscar resultados positivos. Almejamos, ainda, criar um programa de controle e redução de custos, dotado de sistema informatizado para acompanhamento e baseado em estudos que vêm sendo realizados e divulgados por Comissão específica do Fórum Nacional de Gestão do CNMP. Será implantado em todas as unidades do MP-PI, um projeto de gestão sustentável, englobando as áreas ambientais e de Tecnologia da Informação – TI. Salutar também que seja estabelecido um fórum permanente de gestão, em âmbito estadual, adotando-se um modelo de Gestão por Competência, a fim de priorizar a execução de projetos e alcançar as metas estipuladas, além de padronizar e organizar as unidades administrativas. A implantação e ampliação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços – SCEP, é imprescindível para difundir as aquisições e contratações do Ministério Público, virtualizando os procedimentos inerentes às contratações. Com essa medida poderemos racionalizar, de forma transparente, os procedimentos relativos às contratações de pequeno valor, ampliando a competitividade e elevando a possibilidade de contratações a preço mais justo.

VEJA TAMBÉM
Membro do Ministério Público há 12 anos, o promotor Maurício Gomes destaca que sua candidatura é voltada principalmente a atender os anseios da classe. Disse que pretende fazer uma gestão de valorização dos profissionais com o reconhecimento da meritocracia. Ele disse ainda que quer acabar com os 'cargos eternos' dentro do MP.(Leia na íntegra)

Membro do Ministério Público desde 1996, o promotor Elói Júnior montou sua plataforma de campanha voltada principalmente para as propostas de melhorias para a classe. Destaca ainda propostas inclusivas e um plano de gestão participativo. Ele questiona alguns pontos da gestão da atual procuradora Zélia Saraiva e fala em mudança. (Leia na íntegra)

Há mais de três décadas o Procurador Luís Francisco é membro do Ministério Público e segundo ele, a vasta experiência adquirida ao longo dos anos o credencia a pleitear o cargo mais importante dentro do MP. Com um discurso de muito trabalho, de melhorias e com uma atenção especial ao orçamento, o Procurador acredita que tem muitas chances de figurar na Lista Tríplice e posteriormente escolhido como novo PGJ. (Leia a íntegra)

Única mulher na disputa, a promotora Cláudia Seabra afirmou em sua entrevista que pretende fazer mais e melhor caso seja escolhida como PGJ. Ressaltou a importância da estruturação do MP, sobretudo, no interior do estado. Comentou que busca o cargo porque ao longo dos anos de nove anos tem acumulado muita experiência e acima de tudo, porque entende que pode ajudar toda a classe. A ampliação do quadro de promotores também figura entre suas principais propostas.(Leia na íntegra)

E MAIS
Imagine jornalistas neste estado investigando jornalistas. Iria ser uma festa só. Imagine agora promotores investigando o mais alto nível hierárquico da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, pois é isso que estava acontecendo, ou pelo menos chegou a ter início. Trata-se de um procedimento investigatório que foi instaurado pela 35ª Promotoria de Justiça, que tem à frente Leida Diniz. No procedimento preparatório, ela chegou a requisitar informações e documentos à Procuradoria Geral de Justiça, à Coordenadoria de Planejamento e Gestão e à Corregedoria Geral do MPPI, que atenderam às solicitações. É um dos primeiros movimentos feitos quando um promotor suspeita de algo. (Leia na íntegra)

O 180 vem publicando uma série de matérias sobre o caso envolvendo uma investigação desencadeada pela promotora Leida Diniz, titular da 35ª Promotoria de Justiça do Estado do Piauí, contra a cúpula do Ministério Público, e que foi parar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após o procedimento ter sido avocado pelo subprocurador-geral Luís Francisco Ribeiro. Ocorre que depois que o caso subiu para Brasília, o subprocurador - aquele que havia avocado o processo para si -, admitiu que, após uma “análise mais acurada dos fatos, orientada pela interpretação sistemática e analógica das normas de regência”, é incompetente para exercer tal função frente aos fatos existentes na ação empreendida pela promotora Leida Diniz. (Leia na íntegra)