Mulher obtém medidas protetivas após ameaças e divulgação de imagens íntimas não autorizadas
Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, obteve medidas de proteção contra uma amiga em Teresina. As medidas foram concedidas pelo Juiz Virgílio Madeira Martins Filho, do 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Teresina, após a vítima buscar assistência na Defensoria Pública do Estado do Piauí no início desta semana.
A mulher alegou estar enfrentando uma série de ameaças, incluindo a possível divulgação de imagens íntimas sem consentimento, que alegadamente estariam sob posse de um amigo em comum entre ela e a agressora.
Após ouvir o relato da vítima, a Defensoria Pública avaliou se o caso se enquadrava na Lei Maria da Penha, visto que a solicitante buscava medidas de proteção. A Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo explicou: "Foi necessário verificar se os requisitos para a aplicação da lei estavam presentes, os quais exigem que a violência ocorra em um contexto familiar ou de relação íntima de afeto, além de se enquadrar como violência de gênero.
Dadas as circunstâncias específicas, ficou evidente a ocorrência de violência baseada no gênero, dada a séria violação à privacidade e à liberdade sexual da mulher, que é significativamente afetada por esse tipo de agressão, considerando a estrutura machista em que vivemos". O processo está em andamento sob segredo de justiça.
Mais Lidas
