A Justiça condenou um advogado a cinco anos de reclusão por homicídio no trânsito após um acidente que matou um motociclista na Zona Leste de Teresina. A sentença foi assinada na última segunda-feira (13/07) pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, que concluiu que o réu dirigia sob efeito de álcool e foi o único responsável pela colisão ocorrida em maio de 2023.

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De acordo com a decisão, o advogado conduzia um carro quando invadiu a contramão em um trecho de faixa contínua para realizar uma ultrapassagem proibida, atingindo de frente a motocicleta da vítima, que morreu ainda no local. Segundo as investigações, o motorista retornava de uma festa de casamento no momento do acidente.

Embora o réu tenha se recusado a realizar o teste do bafômetro e um exame clínico feito horas depois não tenha detectado álcool no organismo, o magistrado considerou suficientes o termo de constatação elaborado pelos policiais e os depoimentos de testemunhas, que relataram sinais de embriaguez, como hálito alcoólico, olhos avermelhados, desequilíbrio e fala desconexa.

A defesa sustentou que a vítima não utilizava capacete e tentou atribuir parte da responsabilidade pelo acidente ao motociclista. No entanto, o juiz rejeitou o argumento ao afirmar que uma eventual irregularidade da vítima não afasta a responsabilidade criminal do motorista que praticou a manobra considerada imprudente.

Além da pena de cinco anos de reclusão, a sentença determina a suspensão do direito de dirigir por dois anos. O advogado poderá recorrer da decisão em liberdade, mas deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime semiaberto.