A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais ao Partido dos Trabalhadores (PT) após a divulgação de um vídeo em que associava a legenda e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao narcotráfico. A decisão também determinou, de forma definitiva, a retirada da publicação das redes sociais. Com informações do Metrópoles. 

Foto: Reprodução/Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Na sentença, a juíza Monike de Araújo Cardoso Machado, da 2ª Vara Cível de Brasília, entendeu que o parlamentar extrapolou os limites da liberdade de expressão ao fazer acusações sem apresentar provas. A magistrada também rejeitou o argumento de imunidade parlamentar, destacando que o conteúdo foi publicado em perfil pessoal no Instagram e não estava relacionado à atividade legislativa ou de fiscalização exercida na Câmara dos Deputados.

A ação foi movida pelo PT, que alegou que as declarações eram falsas e prejudicavam a imagem da sigla. Ao fixar a indenização em R$ 15 mil, a Justiça levou em consideração a gravidade das acusações, o alcance da publicação, a projeção pública do deputado e a necessidade de evitar a repetição de condutas semelhantes. A decisão ressalta que o vídeo foi removido após determinação judicial, mas concluiu que o conteúdo causou dano moral à legenda.