O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta terça-feira (15/09) regras processuais claras para os desdobramentos do caso Banco Master e alertou que a falta de um rito definido pode provocar novas crises na Corte. A declaração foi dada durante sessão extraordinária que analisa a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, citado em suspostas mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, conforme informações do portal Frances News.

Dino defendeu que o tribunal adote um rito "baseado na lei" e coerente, e questionou a validade dos atos processuais caso não haja um procedimento formal definido. A fala foi interrompida pelo ministro Luiz Fux, que afirmou não haver inquérito formal instaurado contra Moraes e que se trata de uma apuração. "Eu não concordo com a sua percepção, mas respeito", disse Fux. Dino rebateu: "Se não há um processual, o que foi feito aqui é totalmente nulo".

Foto: Reprodução/Rede sociais

Para Dino, a ausência de um rito uniforme pode ampliar os conflitos internos e gerar novos episódios de instabilidade. "Se seguir como está, será uma crise por semana", alertou o ministro, que também pediu a junção de todos os julgamentos relativos ao caso para a próxima semana. A sessão foi interrompida e será retomada no período da tarde.