A defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação de um jatinho, de uma BMW e de mais de R$ 10 milhões bloqueados no âmbito da Operação Compliance Zero. Em contrapartida, os advogados oferecem como garantia um imóvel em Teresina e mais R$ 3 milhões.

Os bens foram apreendidos ou bloqueados durante a investigação que apura a relação de Ciro Nogueira com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo a Polícia Federal, o senador teria recebido pagamentos mensais de R$ 500 mil de Vorcaro. O empresário está preso por suspeita de envolvimento em fraude bilionária no sistema financeiro.

O pedido da defesa foi apresentado em junho ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF. Até o momento, não houve decisão sobre a solicitação.

Como garantia para substituir os bens bloqueados, a defesa ofereceu um imóvel em Teresina, formado por quatro lotes e uma residência, avaliado pelos advogados em aproximadamente R$ 19 milhões. A Procuradoria-Geral da República, no entanto, questionou o valor apresentado.

Foto: Reprodução

Documentos de compra e venda obtidos pela Folha de S.Paulo mostram que a CNFL, empresa ligada a Ciro Nogueira, adquiriu os quatro lotes em 2023 por R$ 3,3 milhões, incluindo a casa existente no local. O valor usado agora pela defesa, portanto, é quase seis vezes superior ao registrado na aquisição.

A defesa pede a restituição de uma BMW M440i, de um avião Beechcraft King Air B200, com capacidade para até sete passageiros, além do desbloqueio de contas bancárias, ativos financeiros e outros imóveis.

Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu uma motocicleta e uma BMW na residência do senador em Brasília. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também identificou e bloqueou o jatinho registrado em nome de Ciro Nogueira.

Relatório da PF apontou que, até o início de agosto, mais de R$ 10,2 milhões haviam sido bloqueados em contas bancárias, investimentos e ações vinculadas ao senador. A decisão judicial permitia restrições de até R$ 18,5 milhões por investigado.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a substituição dos bens. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que os imóveis oferecidos não possuem a mesma liquidez dos valores e bens atualmente bloqueados e considerou a garantia insuficiente diante dos danos investigados.

A investigação também aponta que Ciro Nogueira teria atuado no Congresso em iniciativas que poderiam beneficiar o Banco Master, entre elas uma proposta mencionada pelos investigadores como “emenda Master”. O texto não chegou a ser aprovado.