2ª Câmara Cível do TJ-PI condena LATAM por danos morais a passageira

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reformou decisão de primeiro grau, condenando a LATAM pelo desconto e humilhação causados à passageira Carla Morgana Denardim que foi obrigada a pesar sua mala de mão no check-in, retirando um casaco para diminuição do peso.

A Câmara, formada pelos Desembargadores  Brandão de Carvalho, Ribamar Oliveira e José James, decidiu condenar a empresa a pagar a título de danos morais o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à vítima, acrescido de juros, despesas judiciais e honorários advocatícios.

Segundo a decisão, quando a mulher estava na sala de embarque foi instada mais uma vez a embarcar sua bagagem de mão, o que a obrigou a retirar alguns pertences para atender novamente às exigências da empresa.