Fraude em licitações · 20/03/2019 - 09h19 | Última atualização em 20/03/2019 - 10h15

SEDUC | CGU e PF investigam se houve pagamento de propina a servidores públicos


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As empresas investigadas pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União no esquema de superfaturamento de contratos, envolvendo a Secretaria de Educação do Piauí (SEDUC), tem ampla atuação em municípios e órgãos estaduais. Tanto que, entre os anos de 2014 e 2018, receberam pagamentos na ordem de R$ 140 milhões destes entes.

Confira ao vivo a entrevista coletiva na sede da PF

Nesta quarta-feira (20/03), a Operação Boca Livre, da PF, cumpre mandados de busca e apreensão na sede da SEDUC, no Centro Administrativo. É parte do trabalho de investigação sobre fato referente ao exercício de 2014, quando se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61 aos cofres públicos. 

O valor é "decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela SEDUC/PI às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5.300.000,00", diz nota da superintendência.

No trabalho em parceria com a CGU, foi identificada fraude em processo licitatório realizado pela SEDUC e a decorrente contratação, com sobrepreço, para aquisição de merenda escolar e distribuição em escolas da rede estadual de ensino. Foram empregados recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

"As investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente cm agentes públicos na fraude à licitação realizada pela SEDUC/PI em 2014. A fraude possibilitou o direcionamento do objeto às empresas e a contratação dos gêneros alimentícios com sobrepreço", explica a nota da PF.

Pagamento de propina
Além do superfaturamento de contratos, as investigações detectaram a transferência de valores a servidores públicos, "indicando o possível pagamento de propinas".

Na ação deflagrada hoje, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, todos em Teresina. O trabalho teve a participação de 68 policiais federais e 10 servidores da CGU. Enquanto estiveram na SEDUC, os agentes revistaram salas e coletaram documentos, em especial no Setor de Licitações da secretaria. 

O nome Boca Livre, segundo a PF, é alusivo à grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço expressivo.


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