Covid-19: empresas em funcionamento na capital terão 15 dias para testar funcionários

Ampliada às 16h23

Um novo decreto editado pela prefeitura de Teresina impõe às empresas do setores em funcionamento que realizem a testagem de seus funcionários para o novo coronavírus. 

A intenção, explica o prefeito Firmino Filho, é evitar que supermercados, farmácias e postos de gasolina, por exemplo, sejam pontos de disseminação da doença, que já infectou 733 pessoas e matou 19 pessoas na cidade.

Os testes devem ser custeados pelas próprias empresas, que ficarão livres para contratação de laboratório. 

As empresas terão prazo de 15 dias para se adequar à norma, apresentando nota fiscal ou comprovação do serviço prestado pelo laboratório. O decreto não exige testagem periódica, mas os resultados dos testes deverão ser reportados à prefeitura, através da Fundação Municipal de Saúde.

O decreto obriga ainda que as empresas prestem informações, por meio de formulário na internet (http://testecovid19.fms.pmt.pi.gov.br), do quadro sintomático de seus funcionários.

Aqueles colaboradores que estejam desempenhando suas funções na suas residências ou no sistema de teletrabalho não necessitarão serem testados.

A exigência vale para estabelecimentos comerciais, industriais, prestação de serviços, órgãos e instituições públicas, que tenham 31 ou mais funcionários. Para os que tem menos de 31 funcionários, a realização dos testes é apenas recomendada.

Setores que irão reabrir 

Em relação aos setores que retomarão funcionamento nos próximos dias, a exemplo de ambulatórios, escritórios de advocacia e empresa de contabilidade, a reabertura só estará autorizada com comprovação da testagem de todos os seus funcionários.

Estabelecimentos que descumprirem o decreto ficarão sujeitos à interdição total das atividades e cassação de alvará de localização e funcionamento.