A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou, nesta quarta-feira (23/09), a prisão preventiva de Maurício Anchieta de Souza e Jéssica da Conceição Vilela, acusados pela morte de Cláudia Pollyanne Farias de Sant'Anna. A decisão foi tomada por maioria de votos após o colegiado acolher recurso do Ministério Público de Alagoas (MPAL) contra a negativa da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro, conforme informações do portalFrances News.

O recurso foi assinado pelo procurador de Justiça Luiz Vasconcelos, com sustentação oral de Luciano Romero. O relator, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, fundamentou o voto na gravidade concreta dos fatos, no risco de reiteração delitiva e na necessidade de preservar a instrução criminal. Também foram consideradas a vulnerabilidade da vítima e a posição de autoridade exercida pelos acusados dentro da comunidade terapêutica. Com a decisão, foram expedidos os mandados de prisão. O Tribunal ressaltou que a medida tem caráter cautelar e não representa antecipação de pena nem declaração definitiva de culpa.

Foto: Reprodução/Rede sociais

Cláudia Pollyanne estava internada na Comunidade Terapêutica Luz e Vida, em Marechal Deodoro, administrada pelos acusados. O laudo cadavérico apontou traumatismo craniano, asfixia mecânica e presença de medicamentos em níveis tóxicos, incluindo carbamazepina. Segundo a denúncia do MPAL, a vítima foi submetida a métodos violentos de contenção, agressões e administração forçada de medicamentos. O colegiado também considerou que pacientes e ex-pacientes da comunidade estavam sob a estrutura de autoridade dos acusados, o que poderia comprometer a liberdade de seus depoimentos.