Senador protocola pedido de impeachment contra ministro piauiense Nunes Marques
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido de impeachment contra o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na denúncia, o parlamentar acusa o magistrado de crime de responsabilidade por sua atuação em processo que, segundo o documento, teria interesse para o Banco Master.
Um dos principais episódios apresentados pelo senador envolve um processo da Destilaria Alcídia contra a União, relacionado ao cálculo de indenizações do setor sucroalcooleiro e a precatórios bilionários.
Segundo a denúncia, em fevereiro de 2024, o sistema do STF registrou Nunes Marques como impedido de atuar no processo. No mês seguinte, porém, o registro foi revertido sob a justificativa de que teria ocorrido um “equívoco da assessoria do gabinete”.
Em 1º de outubro de 2024, Nunes Marques participou do julgamento na Segunda Turma do STF. Com o placar empatado em 2 a 2, o ministro deu o voto de desempate favorável aos credores.
O pedido de impeachment relaciona o episódio a mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Conforme a denúncia, após o julgamento, o então diretor jurídico da instituição escreveu “Ganhamos Alcídia” e, posteriormente, compartilhou o contato de Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro, acompanhado da expressão “Dominado aqui”.
Para Alessandro Vieira, as mensagens seriam indícios de que o Banco Master tinha interesse no resultado do julgamento, apesar de a instituição não figurar formalmente como parte no processo. Essa interpretação integra os argumentos apresentados pelo senador no pedido de impeachment.
A denúncia também menciona relações pessoais e profissionais entre pessoas próximas ao ministro e integrantes ligados ao Banco Master e sustenta que Nunes Marques deveria ter declarado suspeição.
A assessoria de Nunes Marques, por sua vez, afirma que o ministro não estava impedido de participar do julgamento, que o processo tratava de uma tese de alcance amplo e que ele nunca votou em favor do Banco Master.
Além da perda do cargo, Alessandro Vieira pede a inabilitação de Nunes Marques para o exercício de função pública por oito anos. O pedido ainda deverá passar pelo rito de análise no Senado.
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