A licitação que definirá as empresas responsáveis pelos serviços de limpeza urbana de Teresina foi suspensa por determinação da Justiça, às vésperas da abertura das propostas. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) oficializou a paralisação da Concorrência Eletrônica nº 90009/2026 após o deferimento de uma liminar que interrompe o processo até nova análise do caso.

O comunicado foi publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do Município. Com a decisão, a sessão pública prevista para esta quarta-feira (11) foi cancelada, assim como todos os atos relacionados ao certame.

Contrato prevê investimento de R$ 499,4 milhões

Considerada uma das principais licitações da atual gestão municipal, a concorrência tem como objetivo contratar empresas para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, varrição, limpeza e conservação de espaços públicos da capital.

O contrato está estimado em R$ 499,4 milhões para um período de dois anos, o equivalente a um investimento médio superior a R$ 20 milhões por mês. O certame foi lançado pela ETURB em maio para substituir os contratos atualmente vigentes na limpeza urbana.

Empresa aponta falhas no edital

A suspensão teve origem em uma ação ajuizada pela empresa Ecoservice Gestão e Serviços Ambientais Ltda., que questiona critérios técnicos e financeiros previstos no edital.

Entre os principais pontos levantados estão possíveis inconsistências nos cálculos utilizados para a composição do orçamento, dúvidas sobre encargos trabalhistas, adicionais de insalubridade e critérios adotados para definir os custos operacionais.

A empresa também alegou que o edital utilizou um feriado estadual de São Paulo para o cálculo dos encargos sociais, sem considerar datas comemorativas oficiais do Piauí, além de sustentar que algumas exigências poderiam restringir a competitividade da disputa.

Juiz vê necessidade de aprofundar análise

Ao conceder a liminar, o juiz Litelton Vieira de Oliveira entendeu que os questionamentos apresentados merecem análise mais aprofundada antes do prosseguimento da concorrência.

Na decisão, o magistrado destacou que há elementos capazes de comprometer tanto a estimativa de preços quanto a competitividade do certame e ressaltou que o elevado valor envolvido recomenda cautela para evitar que atos administrativos sejam posteriormente invalidados.

Diante desse cenário, a Justiça determinou a suspensão temporária da licitação até que os pontos questionados sejam esclarecidos.

Sílvio Mendes defende edital

Após a decisão, o prefeito Sílvio Mendes afirmou confiar no trabalho técnico realizado pela administração municipal durante a elaboração do edital.

"Ela passou um ano e meio elaborando um termo de licitação com todos os cuidados possíveis para evitar a corrupção. Onde tem muito dinheiro, e a coleta de lixo implica em muito valor, é preciso ter muito cuidado. E nós tivemos esse cuidado", declarou.

Segundo o prefeito, a gestão pretende apresentar toda a documentação solicitada pela Justiça e acredita que os esclarecimentos serão suficientes para reverter a suspensão.

"Mas nós vamos explicar para ele que não é do jeito que está sendo dito. Ele espera ser esclarecido. Sendo esclarecido, eu acho que essa suspensão será suspensa. O interesse da cidade tem que prevalecer", acrescentou.

ETURB terá cinco dias para prestar esclarecimentos

Em nota, a ETURB informou que cumprirá integralmente a decisão judicial e já iniciou os procedimentos administrativos para atender às determinações do processo.

A empresa municipal deverá encaminhar à Justiça toda a documentação referente à concorrência e prestar esclarecimentos sobre os questionamentos apresentados pela autora da ação. O prazo fixado pelo magistrado é de cinco dias.

Até uma nova manifestação da Justiça, a licitação permanecerá suspensa.