Senado dos EUA vota a favor de um projeto de lei que propõe proibir o TikTok no país
O Senado dos Estados Unidos deu sinal verde na última terça-feira (23/04) a um projeto de lei que, se implementado, poderá resultar na proibição do TikTok no país. A proposta exige que a ByteDance, a empresa chinesa por trás do aplicativo, transfira o controle da plataforma para um proprietário americano.
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Esta medida faz parte de um pacote legislativo mais abrangente, que destina US$ 95 bilhões em assistência para Ucrânia, Israel e Taiwan, nações aliadas dos EUA. Com a aprovação do Senado por uma margem significativa de 79 votos a favor e 18 contra, o projeto agora segue para a sanção do presidente Joe Biden, prevista para esta quarta-feira (24/04). Anteriormente, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a iniciativa com uma votação de 360 a 58 no último sábado (20/04).
A ByteDance teria um prazo de 270 dias para se desvincular do TikTok, contados a partir da data de sanção do projeto. Se confirmada a assinatura de Biden nesta quarta-feira, a empresa teria até 20 de janeiro de 2025 para concluir essa transição, com a possibilidade de um adiamento de mais 90 dias.
Os defensores da medida argumentam que a associação da ByteDance com a China poderia representar riscos à segurança nacional dos EUA, alegando que a empresa poderia ser compelida a compartilhar dados sensíveis com o governo chinês. Em resposta, a ByteDance assegura nunca ter compartilhado informações confidenciais dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos e reitera que não o fará no futuro.
Adicionalmente, o projeto confere ao presidente dos EUA a autoridade para classificar outros aplicativos como potenciais ameaças à segurança nacional, caso sejam originários de países considerados hostis. O TikTok, por sua vez, manifestou descontentamento com a emenda ao pacote de ajuda internacional, afirmando que uma eventual proibição prejudicaria os direitos de expressão de 170 milhões de americanos, afetaria cerca de 7 milhões de empresas e eliminaria uma contribuição anual de US$ 24 bilhões para a economia dos Estados Unidos.
Esta iniciativa legislativa surge após anos de debates e controvérsias acerca das relações entre o TikTok e a China. Em 2020, durante seu mandato na Casa Branca, o ex-presidente Donald Trump já havia tentado banir o aplicativo através de uma ordem executiva, sem sucesso.
Cachorro urina em prédio, e porteiro é agredido por chamar a atenção
O porteiro de um condomínio residencial de Anápolis, município a 55 km da capital goiana, denunciou que foi agredido após chamar a atenção de um jovem, tutor de um cachorro, depois que o animal fez xixi na calçada do prédio, junto à guarita onde o trabalhador estava.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A agressão com socos e pontapés teria sido cometida pelo rapaz e pelo pai dele.
Testemunhas registraram a agressão e interferiram na discussão, já do lado de fora do condomínio. Os agressores, que não moram no condomínio, tentaram se explicar para outras pessoas que estavam na calçada.
É possível ouvir o momento em que o agressor mais velho afirma que o porteiro disse que iria corrigir o jovem, que é filho dele.
Veja o vídeo:
Em Registro de Atendimento Integrado (RAI), a Polícia Militar de Goiás relatou que o porteiro teria repreendido o jovem verbalmente depois de o cachorro que ele conduzia urinar na calçada.
Conforme o documento, o jovem disse ao homem que deixaria o cachorro urinar onde quisesse e voltou, alguns instantes depois, acompanhado de seu pai.
Agressão após cão urinar no prédio
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jefferson Matson Nóbrega Silva, o porteiro compareceu ao 3º Distrito Policial de Anápolis para registrar a ocorrência na última terça-feira (23/04). No local, o trabalhador contou que os golpes provocaram um hematoma no seu olho direito, algumas escoriações no joelho e um galo na cabeça.
Famosos pedem justiça por Joca, cão morto por erro de companhia aérea
A morte do cãozinho Joca mobilizou famosos que pedem justiça pelo golden retriever. O animal de 5 anos morreu após a companhia aérea Gol embarcar Joca em um voo errado, na última segunda-feira (22/04). As informações são do Metrópoles
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Em seu Instagram, Luisa Mell pediu justiça a Joca e seu tutor, João Fantazzini. “Quantos animais mais precisam morrer para que entendam que animais não são bagagens? É inadmissível que esta situação continue. Perdi as contas de quantos casos assim aconteceram nos últimos anos. Exigimos uma mudança imediata em todas as companhias. Toda solidariedade à família do Joca”, escreveu.
“Não é o suficiente. Animal de estimação não é carga”, desabafou o fotógrafo Blad Meneghel. Dado Dolabella completou: “Nenhum animal é carga.”
Por meio de comentários no Instagram, outros famosos também se mobilizaram, como Bárbara Paz, Lucy Ramos e Luciele di Camargo. A última lamentou: “O que fizeram foi desrespeitoso e desumano. Se não sabiam prestar o serviço, não deveria ter oferecido.”
Caso Joca
O cachorro, que tinha 5 anos, deveria ter saído do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com destino ao Aeroporto Municipal de Sinop, no Mato Grosso, no voo 1480. A companhia aérea, no entanto, embarcou Joca em um voo diferente, para Fortaleza, na capital cearense. O tutor dele, João Fantazzini, só soube do erro ao chegar a Mato Grosso.
Os dois se mudariam para Sorriso, no Mato Grosso. Cão e tutor embarcaram para chegar no mesmo horário em Sinop, mas quando João desembarcou e foi procurar o cachorro, a companhia perguntou se ele queria voltar para São Paulo para buscar Joca, que estava em outro estado devido a uma falha.
A companhia ofereceu voo de ida e volta de Mato Grosso a São Paulo gratuito, além de hospedagem. Ao chegar na capital paulista, um funcionário da Gol recebeu João dentro do avião e ofereceu comida. Então, ele ficou esperando até o pouso do voo em que o cachorro estava, e o recebeu sem vida, dentro da caixa de transporte.
Na última terça (23/04), a Gol anunciou a suspensão do transporte aéreo de animais no porão dos aviões da empresa, a partir desta quarta-feira (24/04).
São Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais
O governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece a implementação do sistema até setembro próximo. O estado prevê novas licitações, uma delas para a aquisição de mais de três mil equipamentos.
O compromisso foi assumido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no âmbito de ação apresentada pela Defensoria Pública de São Paulo.
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Em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia rejeitado o pedido da Defensoria sobre a utilização dos equipamentos por policiais, já que o custo aos cofres estaduais seria de R$ 330 milhões a R$ 1 bilhão ao ano, interferindo diretamente no orçamento e nas políticas públicas de segurança. A Defensoria recorreu ao Supremo.
Também por questões orçamentárias, Barroso negou ordenar a instalação de imediato dos equipamentos, mas ressaltou a necessidade de sua implementação. Após essa decisão, a Defensoria apresentou pedido de reconsideração ao ministro, alegando aumento da letalidade nas operações policiais em São Paulo.
Cronograma de instalação
“O ministro solicitou informações ao governo estadual, que enviou um cronograma de instalação, com publicação do edital de compra em maio. Por isso, Barroso voltou a negar o pedido, em razão do compromisso assumido, mas ressaltou que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do Tribunal fará acompanhamento do cronograma”, divulgou o STF, em nota. Segundo o ministro, os equipamentos beneficiam a população, a corporação policial e o próprio Poder Judiciário.
“O uso das câmeras corporais é uma medida relevante para a consecução da política pública de segurança. Os equipamentos protegem tanto cidadãos quanto os próprios policiais, já que coíbem abusos nas operações, protegem policiais de acusações infundadas e incentivam a adoção de comportamentos mais adequados por ambas as partes. Além disso, a medida amplia a transparência, a legitimidade e a responsabilidade (accountability) da atuação policial e serve como importante meio de prova em processos judiciais”, escreveu o ministro em sua decisão.
Ampliação
Barroso levou em consideração manifestação do estado de São Paulo apontando que a utilização de câmeras operacionais portáteis (COPs) vem sendo implementada de forma gradual e contínua, e que a utilização de câmeras será ampliada e aprimorada.
“A PGE/SP [Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo] informou à Corte que o Governo de São Paulo mantém atualmente 10.125 câmeras corporais em operação em 267 dos 510 batalhões da Polícia Militar. Por questões orçamentárias e de logística, a compra de equipamentos é gradual – a Secretaria da Segurança Pública prevê novas licitações, uma delas para a aquisição de mais de três mil equipamentos”, informou, em nota, o governo paulista.
Ainda segundo o governo, o monitoramento terá avanço tecnológico e mais funcionalidades, entre elas a leitura de placas para identificação de veículos roubados ou furtados e novos recursos de áudio para que as equipes policiais possam solicitar apoio durante operações.
Fonte: Agência Brasil
Claudia Raia vai deixar a Globo após 40 anos
Claudia Raia está se despedindo da Globo após uma trajetória de 40 anos na emissora. A atriz revelou que, ao término de seu contrato em julho deste ano, seguirá novos rumos fora da casa. Com informações do IG Gente.
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Com a decisão de não renovar, Claudia passará a trabalhar por projeto. Sua última participação nos estúdios foi em 'Terra e Paixão', contracenando com Tata Werneck e Rainer Cadete.
"Tenho imensa gratidão por ter feito parte da Globo, por ter moldado toda a minha carreira lá. Recebi muita ajuda e sou profundamente grata", compartilhou com o TV Fama.
Apesar de afastar-se da televisão, os fãs poderão vê-la nos palcos teatrais. "É hora de explorar novos horizontes. Não tenho projetos audiovisuais em mente, mas o teatro continua sendo uma grande paixão e novas oportunidades estão surgindo", acrescentou.
Atualmente, Claudia Raia está em cartaz com a peça Tarsila, a Brasileira.
Inmet alerta para previsão de chuvas intensas em todos os municípios do Piauí
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta amarelo para possível ocorrência de chuvas intensas em todo o território do Piauí, válido para esta quarta-feira (24) desta semana.
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De acordo com o INMET, prevê-se precipitações entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, acompanhadas por ventos fortes que podem chegar a 40 a 60 km/h.
Para a cidade de Teresina, a previsão para a quarta-feira (24) indica a presença de muitas nuvens com episódios isolados de chuva, principalmente durante a tarde e noite. Embora o risco de cortes de energia elétrica, inundações e descargas elétricas seja considerado baixo, é essencial que a população esteja vigilante e adote as precauções necessárias diante dessas condições meteorológicas adversas.
Vereadora denuncia PM por impedir doação de comida à população de rua
Organizações não governamentais (ONGs) foram impedidas pela Polícia Militar de São Paulo (PMSP) de distribuir comida para a população em situação de rua na capital paulista. A denúncia consta de ofício enviado na terça-feira (23) pela vereadora Silva da Bancada Feminista (PSOL) à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
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SilviaO documento relata episódios recentes ocorridos com duas entidades, uma das quais, a Associação Mãos na Massa, que foi impedida de distribuir os alimentos ao menos três vezes. No ofício, a vereadora pede apuração dos fatos e tomada de providências, além de audiência para tratar da questão.
Desde 2016, a Mãos na Massa faz doação de comida na região central da cidade, com objetivo de minimizar os altos índices de fome no país. “Atendemos mais de 700 pessoas em situação de vulnerabilidade social todas as segundas-feiras no centro de São Paulo e em ações extras em algum outro dia da semana. Nosso trabalho inclui arrecadação de alimentos e insumos e preparo, toda a logística da entrega e recolhimento do lixo gerado no local, ao término da ação”, informa a associação.
“Com a justificativa de que a distribuição de comida só poderia ser feita caso os voluntários tivessem um termo de permissão de uso (TPU), documento que ambulantes e outros comerciantes precisam ter para trabalhar em calçadas e outras vias públicas da cidade.
A Polícia Militar de São Paulo bloqueou as organizações que trabalham com a população mais vulnerável de São Paulo, impedindo-as de atuar e distribuir alimentos, diz o ofício da vereadora.
Silva destaca que as ONGs vão ali voluntariamente fornecer comida e que não existe nenhum impedimento. "Existe, pelo contrário, o agradecimento, o reconhecimento da prefeitura de São Paulo”, disse ontem à imprensa o prefeito Ricardo Nunes, durante evento público. Segundo Nunes, as entidades que fazem a distribuição de alimentos são entidades que contribuem com a cidade e com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em gravação divulgada na imprensa, um dos policiais cita a necessidade do TPU para que a Associação Mãos na Massa distribuísse os alimentos. “O TPU é só para alguém que vá comercializar alguma coisa nas vias públicas. Para as pessoas fazerem distribuição de comida, não tem nenhuma necessidade”, disse o prefeito.
“O que houve, com certeza, foi uma desinformação com relação a essa situação, porque já é a segunda vez que a gente escuta. Eu vi o vídeo, me mandaram o vídeo do policial militar, muito educado, conversando com a pessoa, falando ali que precisaria desse documento. É só uma questão de desinformação”, acrescentou Nunes.
Autorização prévia
De acordo com a Lei nº 15.947, de 26 de dezembro de 2013, a distribuição de alimentos manipulados em áreas públicas necessita de prévia autorização da subprefeitura competente, lembra, em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).
Segundo a pasta, o comando de policiamento de área vai se reunir com o poder público “para buscar uma solução que não impacte negativamente a população que depende dessas ações beneficentes”.
A Agência Brasil solicitou confirmação de recebimento do ofício ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e aguarda retorno.
Pela 1ª vez na história, Portugal assume culpa por escravidão
Pela primeira vez na história, Portugal assumiu a responsabilidade pelos crimes cometidos contra indígenas e escravizados durante o período da colonização do Brasil. Durante uma conversa com correspondentes estrangeiros nesta terça-feira (23/4), o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que o país deve arcar com as consequências dessas ações. Com informações do Metrópoles.
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"Devemos assumir os custos [da escravidão]. Existem ações que não foram punidas e responsáveis que não foram levados à justiça? Existem bens que foram saqueados e não foram restituídos? Devemos considerar como podemos reparar isso", declarou.
Entretanto, o presidente não detalhou como essa reparação será efetuada.
Para ele, reconhecer o passado e assumir a responsabilidade é mais significativo do que simplesmente pedir desculpas: "Pedir desculpas é a parte mais simples."
No período colonial, Portugal foi o principal protagonista do tráfico de pessoas africanas, com quase 6 milhões de vítimas, representando praticamente metade do total de escravizados naquela época por países europeus.
Aftosa: criador terá prejuízos se não vacinar e certificar
A última campanha de vacinação contra a febre aftosa está na reta final e a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), junto com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapi), faz um alerta aos criadores para os prejuízos que terão se não vacinarem até o dia 30 de abril e realizarem a certificação da vacina dentro do prazo.
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Aftosa: criador terá prejuízos se não vacinar e certificar“O criador que ficar inadimplente com a vacinação será multado e ficará impedido de comercializar os animais de sua propriedade, tendo em vista que ele não vai conseguir emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento zoossanitário de porte obrigatório para a comercialização. Além disso, o criador não vai poder fazer negociações com instituições creditícias, de financiamento de animais, como o Banco do Nordeste, e outras empresas que fornecem crédito para o homem do campo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), tem o milho subsidiado, e em caso de inadimplência, o produtor também vai ficar impedido de adquirir esse benefício, tendo em vista que a Conab exige uma declaração de adimplência, ou seja, a ficha sanitária do criador comprovando que ele está em dia com a Adapi”, esclarece o secretário da Sada, Fábio Abreu.
Nessa etapa todos os bovinos e bubalinos devem ser vacinados, independente da faixa etária, e o percentual de imunização deve atingir mais de 90% do rebanho do estado, que chega a um total de 2 milhões de cabeças de gado. Diferente das outras campanhas, esta não será prorrogada, por determinação da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que estabelecem a proibição da comercialização e uso da vacina em todo o território piauiense, a partir do dia 02 de maio. A meta deve ser cumprida por um período de um ano antes do estado ser reconhecido internacionalmente como zona livre de febre aftosa sem vacinação.
“É um conjunto de compromissos que o Governo do Piauí, por intermédio da Sada e da Adapi tem que cumprir para receber, em maio de 2025, o certificado internacional de área livre da febre aftosa sem vacinação. Uma conquista, uma vitória, um fato histórico para o Piauí, para os criadores e principalmente para a Sada e para a Adapi, que vem desenvolvendo esse trabalho em parceria com o setor produtivo. Com isso, ganha o Piauí e ganha o criador, porque vai valorizar o nosso rebanho e vamos ter acesso a todos os mercados do Brasil e do mundo”, destaca Idílio Moura, gerente de Defesa Animal da Adapi.
Certificação da vacina
A certificação da imunização pode ser feita de forma presencial nos escritórios da Adapi ou de forma virtual no site www.adapi.pi.gov.br.
Penitenciária de Oeiras realiza torneio de tiro prático
A Gerência da Penitenciária Regional de Oeiras realizou, no último domingo (21/04), o I Torneio Integração de Tiro Prático. O evento contou com a participação de policiais penais e operadores das demais forças de segurança.
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O certame contou com participação de representantes da Polícia Penal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros Militar e do Poder Judiciário. O intuito foi a integração das forças e autoridades.
“O objetivo foi aperfeiçoamento da prática de tiro e capacitação dos profissionais das forças de segurança que, diuturnamente, laboram no combate ao crime organizado”, disse o gerente da unidade penal de Oeiras, Carlos Andrade.
