Deputado propõe política nacional de combate a Dengue, Chikungunya, Zika e outras doenças
O deputado federal Dr. Francisco Costa (PT-PI), presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei nº 526/1024, buscando instituir a Política Nacional de Combate às arboviroses, visando enfrentar os crescentes desafios representados pela dengue, chikungunya, febre e zika.
Segundo o parlamentar, a mobilização urgente de recursos, coordenação de esforços entre os governos e a sociedade são cruciais para melhorar a resposta dos serviços de saúde diante dessas arboviroses.
Dengue, zika e chikungunya, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, representam sérios problemas de saúde pública no Brasil. Nos últimos anos, o país enfrentou um aumento alarmante de casos e mortes por dengue.
O projeto visa estabelecer mecanismos que proporcionem condições para combater essas doenças, com iniciativas envolvendo saúde e saneamento básico, com princípios de responsabilidade compartilhada entre sociedade e Estado. Propõe a priorização de grupos vulneráveis e a execução de campanhas educativas, financiamento de pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, distribuição de recursos e regulamentação da política em âmbito nacional.
O Aedes aegypti tem sua capacidade de proliferação intensificada por fatores como acúmulo de água parada e a falta de saneamento básico. O projeto inclui a imposição de responsabilidades aos proprietários de imóveis, inclusive entes públicos, para manter seus espaços limpos e fechados, evitando a proliferação do mosquito.
Dados do Ministério da Saúde revelam que o Brasil registrou até a noite desta segunda-feira, 25, um total de 2.265.935 infecções por dengue em 2024, com 758 óbitos causados pela doença.
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