EXCLUSIVO: ex-filiado ao PT, procurador pede soltura de então foragido da Polícia Federal

Por Rômulo Rocha - De Brasília

__________

- Vitor Neto se entregou às 9 horas do último domingo no plantão da Policia Federal, ao delegado Ronaldo Camelo de Carvalho, titular do caso envolvendo a Operação Argentum. Suspeito também entregou seu passaporte...

- TRANCAMENTO DE AÇÃO:Procurador regional da República, em sua manifestação, sustenta que não há que se falar em trancamento do inquérito como é a intenção do então foragido da Polícia Federal...

____________________

ÚLTIMO DIA 7 DE DEZEMBRO

- Posição de procurador foi dada como se o réu tivesse “preso” e não foragido

O polêmico procurador regional da República Luiz Francisco Fernandes de Sousa opinou no pedido de habeas corpus impetrado pelo então foragido da Polícia Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que o suspeito de lavagem de dinheiro da educação do município de Prata do Piauí responda ao processo em liberdade.

A posição do procurador é datada do último dia 7 de dezembro, e traz em seu resumo informativo que o suspeito estaria preso, quando na verdade o status dele era de “foragido” naquela respectiva data.

Segundo informações precisas apuradas pelo Blog Bastidores, do 180, Vitor Neto se entregou somente no último dia 10 de dezembro, um domingo, às exatas 9 horas, no plantão da Polícia Federal, ao delegado titular do caso, Ronaldo Camelo de Carvalho. O suspeito também entregou seu passaporte.

“ELE TEM UM FILHINHO DE 5 ANOS”

Os argumentos do procurador regional, ex-filiado ao Partido dos Trabalhadores, é que “o paciente preenche todos os requisitos para que lhe seja aplicada medida cautelar, diversa da prisão. O impetrante é primário, com bons antecedentes, de acordo com as certidões. Ele tem um filhinho de apenas cinco anos, que precisa dos cuidados paternos. Tem profissão lícita e endereço certo”.

Também que “o magistrado decretou a prisão temporária do paciente, ao argumento de que ele solto prejudicaria as investigações. No entanto, não há elemento concreto nos autos que comprovem que há este risco. A decisão apenas afirmou que os réus devem ser ouvidos em conjunto, para que não combinem as teses. Esse argumento se revela extremamente frágil”.

A desembargadora relatora do caso, Mônica Sifuentes, no entanto, vem mantendo a prisão em sede de dois habeas corpus, sob o argumento de que o pedido feito pela Polícia Federal estava "bem fundamentado”.

Segundo a PF, Vitor Neto foi destinatário da transferência de recursos do Fundef no apagar das luzes do governo de Prata do Piauí, capitaneado pelo prefeito Antônio Parambu, que se encontra preso.

Dos cerca de R$ 2,7 milhões desviados, a quantia de R$ 313.878.98 teriam ido parar nas contas da empresa Vitor Alves Cardoso Neto EIRELE, que para a PF é de “fachada”.

TRANCAMENTO DA AÇÃO

Sobre o pedido de trancamento do inquérito policial e anulação de todos os atos, o que beneficiaria todos os envolvidos, o procurador regional da República se posicionou pela improcedência de tal desejo do então foragido Vitor Neto.

Para Luiz Francisco Fernandes de Souza, “o pedido de trancamento da ação penal deve ser denegado. A competência para julgar desvio de verba do FUNDEF é da Justiça Federal, uma vez que a valorização do magistério sempre enseja interesse da União”.

O procurador regional da República Luiz Francisco Fernandes de Souza

MATERIALIDADE DO DELITO

Ainda, que sobre a materialidade do crime envolvendo Vitor Neto, opinou que “também não cabe qualquer alegação quanto à inexistência de materialidade do delito, uma vez que o inquérito está amparado em relatório elaborado pela Controladoria Geral da União”.

E que só é permitido o trancamento de inquérito por habeas corpus em casos onde a ilegalidade é patente. O que não se vislumbra no presente caso”.

A Operação Argentum é válida, portanto.

_VEJA MATÉRIAS RELACIONADAS AO CASO:

- Argentum: empresário se entrega à Polícia Federal após 45 dias foragido

- Exclusivo: ex-prefeito de Novo Oriente pagou R$ 3,3 milhões a foragido da Polícia Federal

- Foragido da Polícia Federal diz que não se entrega porque acha prisão “ilegal”

- Exclusivo: foragido da Polícia Federal diz que entrega passaporte para não ser preso

- Exclusivo: vídeos mostram foragido da PF tranquilo em seu condomínio. VEJA!

- Exclusivo: foragido da Polícia Federal tentou trancar operação no TRF1 e no STJ

- Exclusivo: foragido da Polícia Federal no Piauí recorre ao STJ para revogar prisão

- TrailBlazer usada pelo deputado Maia Filho é de um foragido da Polícia Federal

- Exclusivo: Deputado pagou R$ 100 mil para foragido da Polícia Federal