Intervalo · 03/09/2019 - 17h53 | Última atualização em 03/09/2019 - 17h58

Blog Bastidores retorna dia 24 de setembro


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O titular do Blog Bastidores retorna com suas publicações no final do mês, dia 24 de setembro. 

 

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_Deputado Hélio Isaías (Foto: divulgação)
_Deputado Hélio Isaías (Foto: divulgação) 

PARA TOCAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO INVENTAM TUDO

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a anulação do acórdão referente à prestação de contas do deputado estadual Hélio Isaías quando ele era secretário de Defesa Civil, referente ao ano de 2016, julgada regular com ressalvas, e manifesta-se por sua irregularidade.

Na interpretação do procurador de Contas Márcio André Madeira de Vasconcelos, autor dos embargos de declaração com pedido de nulidade e pedido subsidiário de efeitos infringentes, o acórdão que absolveu o hoje deputado é embasado em decisão “amparada em premissa equivocada”. 

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O patinho feio · 03/09/2019 - 17h17 | Última atualização em 03/09/2019 - 17h33

Em 2016 somente quatro pastas podiam tocar obras de pavimentação. A Defesa Civil não, mas...


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A ORIGEM DE TUDO

Antes do Decreto Executivo nº 17.113/2017, que abriu as portas para várias pastas sem a devida estrutura fazerem pavimentação em paralelepípedo, apenas quatro órgãos do governo tinham essa autorização, em se tratando do ano de 2016. 

São elas: Secretaria de Infraestrutura, Secretaria das Cidades, IDEPI e EMGERPI. 

Então o que mesmo a Defesa Civil queria tocando esse tipo de obra?

VEJA AS CONSEQUÊNCIAS:

Pedida anulação de acórdão que aprovou contas de Hélio Isaías devido a pavimentações suspeitas

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Vem mais farra? · 03/09/2019 - 14h39 | Última atualização em 03/09/2019 - 15h21

A princípio, deputados saem, destinam recursos e depois voltam para secretarias. É isso?


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Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Divulgação)
_Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Divulgação) 

O RETORNO EM MASSA

A princípio, pelo dito nas palavras do presidente da Assembleia Legislativa Themístocles Filho, diante de um empréstimo de cerca de R$ 2 bilhões feito pelo governo, infere-se que os deputados que estão secretário, cerca de seis, vão largar o osso, voltar para a ALEPI, destinar parte dos seus recursos para suas bases - provavelmente através das pastas tidas como feudos, depois retornam para gerenciar a dinheirama, tocando licitações, contratando... E por aí vai. É isso?

Ou... bem, a não ser que estejam realmente insatisfeitos com as pastas que ocupam, a ponto de deixá-las assim, à deriva. Mas por qual motivo?

Nelas podem fazer tudo que querem, nada os investiga.

São verdadeiros senhores feudais.

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E a transparência? · 03/09/2019 - 14h05 | Última atualização em 03/09/2019 - 14h25

Deputado Gessilvado Isaías é eleito o primeiro Ouvidor-Geral da história da Assembleia Legislativa


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EM RITMO DE TARTARUGA

O ano é 2019, já encaminhando para meados do século XXI. Pois bem, o pastor deputado Gessivaldo Isaías tomou posse como "o primeiro ouvidor-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí". 

Quer dizer, nunca antes na histórica daquela Casa...

O Ouvidor é o elo entre um órgão, no caso a ALEPI, e o povo e está apto a receber reclamações, sugestões e denúncias.

Agora o povo pode cobrar a devida transparência da instituição. 

Nunca antes na histórica isso também chegou a ser priorizado lá. 

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Investida do Governo · 03/09/2019 - 12h21 | Última atualização em 03/09/2019 - 14h21

Depois de se opor à "cara de mané" do TCE, agora querem tachar Luciano Nunes o "suspeito" da Corte


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Conselheiro do TCE Luciano Nunes
_Conselheiro do TCE Luciano Nunes 

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que estão querendo declarar suspeito, Luciano Nunes, é o que afirmou recentemente estarem querendo fazer os conselheiros da Corte ficarem com "cara de mané" (VEJA).

Naquela Casa não há punição aos grandes. Vários ex-secretários ou secretários, mesmo à frente das pastas quando recursos oriundos de emendas de deputados eram destinados a associações suspeitas, e supostamente desviados, escapam ilesos. Nem investigações sérias de outros órgãos de controle sobre isso há. São questões intocáveis. Os deputados então. Todos lavam as mãos.

O mais recente caso foi o que envolve o atual deputado Flávio Nogueira, quando secretário de Turismo, e uma das suas subordinadas de confiança, em face de repasse de cerca de R$ 800 mil a uma entidade sem estrutura que contratou empresas que fizeram uso de notas frias. Há ainda o caso FCAMC, que envolve a Secretaria do Trabalho.

E por aí vai.

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Declarações · 31/08/2019 - 20h56 | Última atualização em 31/08/2019 - 21h12

"Não me comprometi com Moro no STF", diz Jair Bolsonaro


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_Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
_Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil) 

O presidente Jair Bolsonaro disse a jornalistas que não se comprometeu com o ministro Sérgio Moro a indicá-lo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 

"Não me comprometi com o Moro no STF. Durante a campanha, o que eu prometi foi alguém do perfil do Moro", falou.

VEJA MATÉRIA DA FOLHA:

- Doria está morto para 2022 e chefe da AGU é mais 'supremável' que Moro, diz Bolsonaro

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Como numa ilha · 31/08/2019 - 16h58 | Última atualização em 31/08/2019 - 19h09

Segurança Pública do Piauí não compartilha seus dados com os órgãos federais


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Consta de um recente relatório de Auditoria da Governança e Gestão de Segurança Pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que a instituições de segurança piauienses não compartilham suas bases de dados com órgão federais. 

"As três instituições [Secretaria de Segurança, Polícia Civil e Polícia Militar] disponibilizam entre si suas bases de dados, porém não há uma disponibilização dessas bases com instituições de segurança de outros estados nem com órgão federais", traz relatório técnico.

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Julgamento no TCE · 31/08/2019 - 14h27 | Última atualização em 31/08/2019 - 19h09

Diretora do hospital de Piripiri é alvo do TCE e pode vir a ser condenada na Corte


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_Nádia Costa, alvo do TCE
_Nádia Costa, alvo do TCE (Foto: Elesbão News)

A diretora do hospital de Piripiri Chagas Rodrigues, Nádia Maria França Costa, tem um grande desafio pela frente. Ou não. Livrar-se de ter as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) esta semana. 

O ano em jogo é o de 2017, quando técnicos do TCE encontraram inúmeras irregularidades na gestão hospitalar daquele município.

O Ministério Público de Contas quer, por isso, que além dela ter as contas declaradas irregulares, que haja a aplicação de multa de 4.500 UFR-PI e encaminhamento do caso ao Ministério Público Estadual.

Nádia já apareceu em lista de fichas sujas da Corte de Contas em 2014.

Problemas no fundo municipal do município de Palmeirais. 

Em julho, Nádia, mesmo com toda essa problemática como gestora, aparecia em lista do governo como diretora do hospital de Piripiri.

No atual processo junto ao TCE, Nádia Costa não apresentou defesa para os achados dos técnicos. 

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ASSASSINATO TEM 6 ANOS E 7 MESES

Em um recente despacho o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo chama atenção para a possibilidade de prescrição do caso envolvendo a bárbara morte do ex-vereador Emídio Reis da Rocha, alvo de investida contra a sua vida após denunciar um suposto esquema que levou ao poder do município de São Julião o grupo político do qual fazia parte o ex-vice-prefeito José Francimar Pereira - acusado de ser o mandante do crime.

O despacho ocorreu no âmbito de um Recurso em Sentido Estrito que tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.

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Fora da Sigla · 31/08/2019 - 10h59 | Última atualização em 31/08/2019 - 19h09

Átila Lira é expulso do partido por ter votado favorável à Reforma da Previdência


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O PARTIDO NÃO O QUIS

O deputado federal Átila Lira foi expulso do PSB por ter votado favorável à Reforma da Previdência, contrariando a orientação partidária. O parlamentar é o coordenador da bancada do Piauí no Congresso Nacional.

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O terço necessário · 30/08/2019 - 09h53 | Última atualização em 30/08/2019 - 10h18

Senadores pelo Piauí se mantêm de fora da CPI da Lava Toga


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Nenhum senador pelo Piauí é signatário do requerimento da CPI da Lava Toga.

Na terceira tentativa de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito, os senadores que assinaram o requerimento querem investigar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, por ter aberto inquérito para apurar críticas a membros do STF.

Na última quinta-feira (29), os defensores da CPI anunciavam que haviam recolhido as 27 assinaturas necessárias.

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) já arquivou outros dois pedidos de abertura.

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Milhões em jogo · 29/08/2019 - 17h33 | Última atualização em 29/08/2019 - 17h43

'Farra' de recursos com associações suspeitas é fruto de emendas, aponta defesa de ex-secretário


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A farra de recursos públicos noticiada nos últimos dias, cujos valores são destinados para entidades suspeitas, que por sua vez contrataram empresas mais suspeitas ainda, é fruto de emendas impositivas de deputados estaduais, traz a defesa do ex-secretário de Saúde e hoje deputado estadual Francisco Costa, do PT.

"Destaca-se que o [então] gestor da Saúde não possui qualquer ingerência no que tange à destinação da verba, já que, como dito, trata-se de emenda impositiva de deputado estadual, estando os proponentes da emenda destacados no presente achado de auditoria". 

"Ademais a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí não firmou nenhum convênio/termo de fomento ou de colaboração sem o devido parecer da Procuradoria quanto aos aspectos jurídicos e acerca da possibilidade de celebração da parceria, além de parecer técnico".

Consequências dos convênios:

- Exclusivo: veja as fachadas das empresas que receberam milhões da Saúde

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Entidades em xeque · 29/08/2019 - 16h05 | Última atualização em 29/08/2019 - 16h37

Veja quais secretarias chegaram a repassar valores para associações suspeitas


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Além da Secretaria de Saúde, as suspeitas associações Funcibra, Madre Juliana e Fundelta foram abastecidas também por ao menos uma das pastas abaixo, do governo estadual, nos anos de 2014, 2015 e 2016, de modo que o total atinge cifra de cerca de R$ 16,7 milhões.

São elas:

- Secretaria das Cidades;

- Secretaria da Cultura;

- Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico;

- Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo;

- Secretaria de Turismo;

- Secretaria de Desenvolvimento Rural;

- Secretaria de Educação.

Veja ainda:___

- Exclusivo: veja as fachadas das empresas que receberam milhões da Secretaria de Saúde

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Recursos Públicos · 29/08/2019 - 10h23 | Última atualização em 29/08/2019 - 11h09

Suspeitas: 'empresa' de Caxias também recebeu recursos da Secretaria de Saúde


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Uma outra empresa que recebeu recursos da Secretaria de Saúde, de forma suspeita, é a R R Comunicações e Eventos LTDA (Impacto Comunicação Visual).

Ela funcionaria em dois endereços em Caxias, no Maranhão, segundo cadastros nos órgãos do governo. 

Recebeu R$ 356 mil. Foi contratada pela Fundação Madre Juliana, que por sua vez assinou convênio com a pasta da Saúde. 

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares estaduais.

Entenda o Caso:

- Exclusivo: veja as fachadas das empresas que receberam milhões da Secretaria de Saúde

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Dinheiro Público · 29/08/2019 - 10h22 | Última atualização em 29/08/2019 - 10h32

Suposta 'fachada' da Eficiência e Criatividade, que recebeu dinheiro da Saúde, é de impressionar


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Uma outra empresa cuja fachada é suspeita e recebeu mais de meio milhão de reais da Secretaria de Saúde através de contrato indireto é a Mônica S da Costa-ME (Eficiência e Criatividade Consultoria).

Ela aparece cadastrada junto à Receita Federal, Junta Comercial e no endereço constante das notas fiscais no Conjunto João Emílio Falcão, no bairro Cristo Rei. Ocorre que o endereço é tido como "fictício". 

A empresa recebeu, proveniente da Secretaria da Saúde, em face dos convênios com associações suspeitas, a cifra de R$ 535.200,00.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares estaduais alocadas na pasta.

Entenda o Caso:___

- Exclusivo: veja as fachadas das empresas que receberam milhões da Secretaria de Saúde

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A FACHADA DOS CONVÊNIOS

As fachadas das empresas contratadas pelas associações que assinavam convênios com a Secretaria da Saúde para conscientizar o povo sobre questões relacionadas à prevenção de doenças denota o quão suspeito era o negócio que movimentou, no mínimo, cerca de R$ 23 milhões ali entre os anos de 2015/2016, e que consta da prestação de contas da pasta quando o titular era o hoje deputado estadual Francisco Costa, do PT. Os recursos eram provenientes de emendas de deputados estaduais alocadas no órgão.

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Suspeitas em convênios · 28/08/2019 - 13h57 | Última atualização em 28/08/2019 - 14h03

Empresa com salinha chegou a receber quase R$ 800 mil do dinheiro da Secretaria da Saúde


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A empresa Makete Publicidade Eireli-ME, identificada com dois endereços, um na Rua Rui Barbosa, no edifício Otávio Miranda, centro de Teresina, e outro no município de Lagoa do Piauí, é uma daquelas identificadas como que contratada por associações suspeitas que terceirizavam a realização de convênios assinados com a Secretaria de Saúde do Piauí. 

A empresa recebeu R$ 796.400,00 por seus serviços. 

Entenda o caso:____

- Exclusivo: veja as fachadas das empresas que receberam milhões da Secretaria de Saúde

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Recurso Público · 28/08/2019 - 13h48 | Última atualização em 28/08/2019 - 14h02

Delta Eventos figura como uma das empresas suspeitas que recebiam dinheiro da Saúde


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Uma outra empresa com fachada suspeita para onde teriam sido direcionados dinheiro da Secretaria de Saúde através de contratação indireta é a Delta Eventos Eireli - ME.

Ela também foi contratada por três associações suspeitas que possuíam convênio com a Secretaria de Saúde.

Na Receita Federal o endereço da Delta era localizado no bairro Memorare, em Teresina. Já nas notas fiscais, no bairro Monte Castelo.

A Delta emitiu notas fiscais para as fundações suspeitas da ordem de R$ 575.760,00.

Os recursos direcionados pela Secretaria de Saúde eram fruto de emendas parlamentares.

Havia inclusive um servidor público em meio ao caso. 

Entenda o caso:____

- Exclusivo: veja as fachadas das empresas que receberam milhões da Secretaria de Saúde

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Convênios Suspeitos · 28/08/2019 - 13h35 | Última atualização em 28/08/2019 - 13h48

Agenda Eventos era uma das empresas suspeitas que recebeu dinheiro da Secretaria da Saúde


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CONTRATAÇÃO INDIRETA

Uma das fachadas de empresas suspeitas é a da Agenda Eventos e Publicidade Eireli - ME. Ela também foi contratada por três associações suspeitas que assinaram contrato com a Secretaria de Saúde.

Na Receita Federal o endereço da empresa era no município de Cristino Castro, nas notas fiscais no bairro Santo Antônio, em Teresina, e na Junta Comercial no Centro da capital. Uma organização só. Mesmo assim a Agenda era bastante requisitada por associações suspeitas. 

A empresa emitiu notas fiscais para as entidades suspeitas da ordem de R$ 683.095,00.

O valor destinado pela pasta para tais associações era em face de emendas parlamentares estaduais.

Entenda o caso:________

- Exclusivo: veja as fachadas das empresas que receberam milhões da Secretaria de Saúde

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A procuradora da República Jerusa Viecili, da Lava Jato, pediu desculpas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por ironizar a morte do neto do petista Arthur Lula da Silva, que faleceu prematuramente aos 7 anos.

Viecile chegou a dizer em troca de mensagens com os colegas da Lava Jato "preparem para nova novela ida ao velório". 

Outro procuradores ironizaram a morte de Marisa Letícia - a falecida esposa de Lula, assim como o caso envolvendo a morte do irmão do ex-madatário do Palácio do Planalto, Genivaldo Inácio da Silva.

As mensagens divulgadas foram enviadas por fonte anônima ao site The Intercept.

Após a vinda dos diálogos à tona, a integrante do MPF assim escreveu em rede social: "Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula".

Veja todos os diálogos na matéria do UOL

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QUEM FOI QUE DISSE QUE FALTA DINHEIRO NA SAÚDE DO PIAUÍ?

No exercício de 2016, a gestão de Francisco Costa - hoje deputado na Assembleia Legislativa - à frente da Saúde estadual repassou para já conhecidas suspeitas entidades a cifra de R$ 23.219.629,21, para que realizassem eventos educativos de conscientização. As suspeitas, no entanto, são de que tais entidades fingiram que prestaram os serviços e a pasta da Saúde fingiu que eles foram realizados.

Não havia sequer alguém destacado para fiscalizar a ‘aplicação’ dessa dinheirama, veja só. Entre as entidades com o compromisso de conscientizar segmentos do povo do Piauí em várias frentes sobre a importância do cuidado com a saúde estão a Fundação Cidadania Brasil (FUNCIBRA), Fundação Madre Juliana e Fundação Delta do Parnaíba (FUNDELTA).

Estas, por sua vez, terceirizavam os serviços também para empresas suspeitas.

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Dados Oficiais · 27/08/2019 - 11h59 | Última atualização em 27/08/2019 - 13h22

Alguns dos números da violência sexual conforme entrada no Hospital de Picos


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Abaixo alguns dos números de violência sexual sofrido por mulheres, atendidas durante um curto espaço de tempo pelo Hospital Regional de Picos, o Justino Luz. 

"De acordo com o Relatório: Nº de Casos Notificados fornecido pela direção do Hospital Regional Justino Luz em 2016, foram registrados em janeiro: 17 casos; fevereiro: 19 casos; março: 21 casos; abril: 28 casos; maio: 21 casos".

Pelo histórico, a triste situação é algo frequente.

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Deslocado do Contexto · 27/08/2019 - 11h31 | Última atualização em 27/08/2019 - 12h37

Hospital de Picos é "confeccionado" com material da Inglaterra, inapropriado ao clima local


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MATERIAL EUROPEU

Um dado interessante sobre o Hospital Regional Justino Luz, localizado em Picos, que consta de um relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo consta de observações feitas por médicos do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), que apuravam o cumprimento do contrato de gestão entre a Secretaria de Saúde do Estado e o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) - O. S. que passou a administrar o hospital há alguns anos -, o HRJL é deslocado do contexto climático local.

Senão, vejamos. "Vale registrar que o HRJL foi inaugurado no dia 07 de julho do ano de 1977 sendo confeccionado em blocos pré-moldados, com material oriundo da Inglaterra, considerado inadequado para o nosso clima, o que dificulta ou impossibilita modificações em sua estrutura física, além de ter sua vida útil já expirada".

Imagina só. Isso em Picos. Nada frio.

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Contrato publicado · 26/08/2019 - 18h39 | Última atualização em 26/08/2019 - 18h45

EBC e UFPI formulam contrato para transmissão do canal 244 de radiodifusão


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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) contratou a Universidade Federal do Piauí (UFPI) para que a instituição adote ações conjuntas visando à operação e transmissão do canal 244 para Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) na capital Teresina.

O acordo tem fins exclusivamente educativos, com prazo de cinco anos.

Não há ônus para a EBC.

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