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O juiz José Eduardo Couto de Oliveira, da 52ª Zona do Piauí, em Água Branca, julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral para determinar a cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito do município de Lagoinha do Piauí, respectivamente, Kelly Alves Alencar e Adeval Maria Borges, por  captação ilícita do sufrágio e pelo abuso de poder econômico.

O magistrado também impôs multa e período de inelegibilidade. “Considerando os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, capacidade econômica dos infratores, uma Agente Administrativa com patrimônio declarado de R$ 300.000 (trezentos mil reais) e um Vice Prefeito que também é oficial de justiça, a repercussão do fato nos meios midiáticos, condená-los ao pagamento da multa no valor de 30.000 UFIR cada, e determinar a sua inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição”, sentenciou.

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Prevenção dos desvios · 17/05/2021 - 14h36 | Última atualização em 17/05/2021 - 16h37

ENCCLA lança em evento nesta semana o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Brasil


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_Imagem: Divulgação
_Imagem: Divulgação 

Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao País, traz peça de divulgação de importante evento que ocorrerá esta semana.

E segue. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado, no próximo dia 20/5, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade. Também será lançado o sistema e-Prevenção. 

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

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_Ciro Nogueira e Tolentino (Foto: Divulgação)
_Ciro Nogueira e Davidson Tolentino (Foto: Divulgação) 

O senador Ciro Nogueira, do Progressistas, figura em publicação da Revista Crusoé que trata de um suposto orçamento paralelo do governo de Jair Bolsonaro. 

A publicação informa que atua no governo Bolsonaro um “operador” atrelado ao Progressistas, cujo presidente é o senador piauiense. Trata-se de Davidson Tolentino.

Ainda que “Tolentino é homem de Ciro Nogueira, o presidente do partido, e seu nome já esteve muitas vezes atrelado a suspeitas de cobrança de propina.”

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"As provas", publica revista · 16/05/2021 - 18h40 | Última atualização em 16/05/2021 - 19h11

Orçamento Paralelo | Revista Crusoé publica material de capa sobre "o mensalão de Bolsonaro"


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_A capita da Revista Crusoé (Imagem: Reprodução)
_A capa da Revista Crusoé (Imagem: Reprodução) 

A revista Crusoé trouxe matéria de capa informando sobre o que classificou como "mensalão" do governo de Jair Bolsonaro - o tal do suposto orçamento paralelo para angariar apoio de 'simpatizantes' do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. 

A publicação informa sobre "os milhões repassados a amigos e parentes do líder do governo no Senado" - o senador Fernando Bezerra (PMDB-PE). 

Trata sobre "o operador do centrão que contratou um 'consultor' investigado por corrupção". O operador, segundo a revista, é "homem de Ciro Nogueira" (Progressistas-PI).

Traz ainda a cidade do interior de Goiás que recebeu R$ 20 milhões de um senador do Acre, mas não viu obra nenhuma. O senador em questão é Márcio Bittar (MDB-AC)

Também publica sobre "o prefeito amigo do presidente que faturou R$ 60 milhões vendendo caminhões". "O multimilionário Vittorio Medioli, prefeito da cidade mineira de Betim pelo PSD", traz a revista.

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Investigação Parlamentar · 15/05/2021 - 16h29 | Última atualização em 15/05/2021 - 16h33

Vereador Dudu diz que CPI vai ouvir sindicato dos trabalhadores rodoviários esta semana


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Vereador Dudu (Imagem: Divulgação)
_Vereador Dudu (Imagem: Divulgação) 

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público da capital Teresina Edilberto Borges (PT), o Dudu, informou que próxima terça-feira (18) será ouvido representante do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (SINTETRO).

Também informou que já esteve com o Ministério Público Estadual e que na segunda-feira (17) estará com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Os trabalhos da CPI visam apurar possíveis irregularidades no sistema de transporte público de Teresina. 

APOIO

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) disse apoiar a investigação.

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Novo embate · 13/05/2021 - 20h06 | Última atualização em 13/05/2021 - 20h30

“Senador Ciro, este não é o Ciro que conheço e admiro”, diz Renan Calheiros na CPI da Pandemia


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_Senador Renan Calheiros (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
_Senador Renan Calheiros (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) 

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI) voltaram a se desentender na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Renan quis fazer um comunicado à comissão informando que o presidente da República Jair Bolsonaro estava em seu estado, Alagoas, inaugurando obra já inaugurada, atacando ele com xingamentos e a própria CPI - a exemplo do filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, no dia anterior.

Ciro começou a indagar então qual a pertinência da informação. 

Impedido de informar a ocorrência a plenos pulmões, Renan, que tentou várias vezes, afirmou: “Senador Ciro, este não é o Ciro que conheço e admiro”.

Ciro é apontado como da tropa de choque de Bolsonaro.

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Pedido de Informações · 13/05/2021 - 17h25 | Última atualização em 13/05/2021 - 17h40

CPI da Pandemia recebeu informações enviadas pelo Tribunal de Contas do Piauí


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Já estão na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia as informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Piauí.

O TCE-PI atende a requerimento daquela comissão. 

"Encaminha em anexo, informação da Secretaria de Fiscalizações Especializadas – Comissão de análise concomitante da aplicação dos recursos destinados ao combate à COVID-19 – Comissão TCE/PI-COVID -19 em resposta ao Ofício nº 366/2021-CPIPANDEMIA", traz a documentação encaminhada ao Senado Federal.

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Atendendo a Requerimento · 13/05/2021 - 17h06 | Última atualização em 13/05/2021 - 17h39

MPF no Piauí encaminha informações sigilosas para a CPI da Pandemia


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O Ministério Público Federal no Piauí já encaminhou informações à CPI da Pandemia. 

Envolvem questões sigilosas solicitadas pela comissão. 

Tais informações são restritas aos senadores.

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Colaboração Premiada · 13/05/2021 - 15h41 | Última atualização em 13/05/2021 - 16h43

Revista Crusoé: Toffoli recebeu R$ 4 milhões para ajudar prefeitos enrolados com a justiça eleitoral


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_Ministro Dias Tofolli
_Ministro Dias Tofolli    © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a revista Crusoé, em material que cunhou como exclusivo, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral disse em colaboração que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli recebeu R$ 3 milhões para alterar seu próprio voto e R$ 1 milhão para conceder liminar a prefeitos fluminenses que tiveram seus mandatos cassados e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Veja ainda:_______

PF pede ao STF abertura de inquérito para investigar Dias Toffoli por suposta venda de decisões

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Folha Paralela · 12/05/2021 - 23h16 | Última atualização em 12/05/2021 - 23h32

Juiz federal Agliberto Gomes Machado foi quem condenou o ex-PGJ Emir Martins por improbidade


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O juiz federal que condenou o ex-procurador-geral de Justiça Emir Martins Filho, por improbidade administrativa, foi Agliberto Gomes Machado.

Ele analisou ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal devido ao fato do ex-chefão do MPE não recolher da "folha de pagamento paralela", à época, valores devidos à União - omitindo informações cruciais. 

A decisão do magistrado sustentou que "a fraude, a ilegalidade, nunca pode ser uma alternativa e nem pode ser chancelada pelo próprio Estado, sob pena do fim do Estado de Direito".

VEJA MATÉRIA:

- Improbidade | Justiça Federal condena o ex-chefão do Ministério Público do Piauí Emir Martins

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CIRO: “FIQUEI COM VERGONHA DO TRABALHO DESSA CONSULTORIA”

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticava duramente a consultoria do Senado Federal - uma das mais respeitadas e bem preparadas do Brasil - quando o senador Renan Calheiros (MDB-AL) o rebateu durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.

O parlamentar pelo Piauí criticava a consultoria sob o argumento de que ela estaria tentando evitar eventual investigação sobre a corrupção praticada por governadores e prefeitos Brasil afora no uso de recursos federais destinados à COVID-19, por supostamente tentar interferir nos pedidos de informações feitos pelo parlamentar piauiense a estados e municípios no tocante aos referidos recursos.

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A prefeitura de Marcos Parente encaminhou nota para "esclarecer" sobre "as acusações feitas pelo vereador Valterlin Pereira durante sessão no Legislativo municipal e que acabaram sendo divulgadas em sites noticiosos".

A gestão do prefeito Gedison Alves Rodrigues admitiu a falta de itens em cestas básicas distribuídas no município em virtude da data comemorativa do Dia das Mães, mas contesta valor pago pelos produtos, que seria somente R$ 50 mil.

Sobre a ausência de itens, a prefeitura sustentou que "a empresa fornecedora já foi acionada e estará fazendo a devida correção o mais breve possível".

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OUTRA CONDENAÇÃO · 11/05/2021 - 19h59 | Última atualização em 12/05/2021 - 23h35

Improbidade | Justiça Federal condena o ex-chefão do Ministério Público do Piauí Emir Martins


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O ex-procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí Emir Martins sofreu uma outra condenação, dessa vez por improbidade administrativa, imposta pela Justiça Federal, informou o Ministério Público Federal (MPF).

Com a condenação, o ex homem forte do MP-PI terá que devolver aos cofres públicos a cifra de R$ 930.534,31 corrigida, até o efetivo pagamento, nos mesmos encargos utilizados pela  Receita  Federal, em parcelamento de dívidas do Estado do Piauí com o RGPS, além de pagar multa. 

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Sob suspeita · 11/05/2021 - 18h46 | Última atualização em 11/05/2021 - 18h52

PF pede ao STF abertura de inquérito para investigar Dias Toffoli por suposta venda de decisões


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_Dias Toffoli, ministro do STF
_Dias Toffoli, ministro do STF    © Marcelo Camargo/Agência Brasil

A coluna Painel do jornal Folha de São Paulo informa que a Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o ministro Dias Toffoli por suposta venda de decisões. 

Segundo a publicação, o pedido tem como base colaboração premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. 

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Início dos Trabalhos · 11/05/2021 - 18h22 | Última atualização em 11/05/2021 - 19h31

CPI do Transporte Público ouvirá empresários que atuam na capital Teresina


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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público de Teresina tem a intenção de ouvir todos os empresários que compõem os quatros consórcios da capital.

A CPI mira possíveis irregularidades no contrato de licitação entre o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) e a Prefeitura de Teresina.

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o apresentador José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Júnior, da acusação de homofobia sustentada pela atriz e modelo transexual Viviany Beleboni. 

"O Estado não pode censurar o debate de ideias e o direito de dizer o que se pensa, ainda que se desenvolva de forma áspera, deselegante, ácida, rancorosa, aviltante e/ou grosseira. Não é dado ao Judiciário fazer isso, nem mesmo indiretamente", publicou o site CONJUR, ao extrair a ideia principal do acórdão que reformou decisão de primeira instância da justiça de São Paulo.

- Clique e leia matéria completa no site CONJUR 

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ESTARIA FALTANDO ATÉ PEITO DE FRANGO

A Câmara Municipal de Vereadores do município de Marcos Parente - PI, através do vereador Valterlin Pereira da Silva, está investigando um suposto desvio de R$ 153 mil de cestas básicas que foram distribuídas pela prefeitura de Marcos Parente, administrada pelo prefeito Gedison Alves Rodrigues.

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Nota de Pesar · 09/05/2021 - 13h38 | Última atualização em 09/05/2021 - 13h47

Governo do Estado divulga nota de pesar em razão da morte de irmão do senador Marcelo Castro


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O governo do Estado do Piauí emitiu nota de pesar em razão da morte do médico radiologista Flávio Castro, que vem a ser irmão do senador Marcelo Castro (PMDB-PI). 

O corpo do médico foi encontrado nas águas do Rio Parnaíba, na região de Palmeirais, onde estaria em sítio da família. 

___________

Nota de Pesar 

É com profundo pesar que o Governo do Estado do Piauí lamenta a morte do médico radiologista Flávio Castro, irmão do senador Marcelo Castro.

O médico exercia a medicina em São Luís, no Maranhão, onde morava.

Neste momento difícil, o Governo do Piauí se solidariza com a família pela perca repentina de um profissional comprometido com a saúde. Que Deus possa confortar a família e amigos.

VEJA TAMBÉM:_________

- Corpo de Bombeiros confirma a morte de irmão do senador Marcelo Castro no Rio Parnaíba

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Nota de Pesar · 09/05/2021 - 12h36 | Última atualização em 09/05/2021 - 12h45

Prefeitura de Teresina divulga nota lamentando a morte do irmão do senador Marcelo Castro


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A prefeitura de Teresina divulgou nota de pesar em razão da morte do irmão do senador Marcelo Castro, Flávio Castro, encontrado nas águas do Rio Parnaíba, na região de Palmeiras, onde estaria em sítio da família. 

Nota de Pesar

A Prefeitura de Teresina lamenta o falecimento do médico radiologista Flávio Castro, irmão do senador Marcelo Castro.

Flávio Castro desempenhava a medicina com amor e dedicação no Maranhão.

O prefeito Dr. Pessoa se solidariza com a família enlutada ao tempo em que manifesta condolências a todos.

CONFIRA AINDA:

- Corpo de Bombeiros confirma a morte do irmão do senador Marcelo Castro no Rio Parnaíba

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O ex-presidente da República José Sarney fez uma breve participação no programa Prerrogativas para primeiro, segundo ele, fazer um “testemunho”, e depois para indagar se estava correto o seu “testemunho” de que o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, senador Renan Calheiros, fará um relatório “sem ódio”, "isento”.

- Clique e leia matéria completa

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“ENVIADO DO MEU iPhone”

O médico Túlio Henrique de Sousa Martins, cujo nome consta da publicação do Blog Bastidores, do 180,  titulada “Servidores da prefeitura e parentes de prefeito receberam auxílio emergencial do governo federal”, disse que devolveu o valor recebido, na verdade, R$ 3.000,00. 

- Clique e leia matéria completa

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia senador Omar Aziz (PSD-AM) manifestou interesse em investigar médicos que prescreveram remédios alternativos, como a cloroquina, e acabaram por contribuir com efeitos colaterais nos pacientes. 

“Nós vamos fazer uma investigação também naqueles pacientes que têm hoje efeitos colaterais [devido a remédios] prescritos pelos médicos para que eles [médicos] respondam no Conselho Regional de Medicina”, disse. 

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Em depoimento à CPI · 04/05/2021 - 17h27 | Última atualização em 04/05/2021 - 17h49

Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta diz que Paulo Guedes é "desonesto intelectual"


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Em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, do Senado Federal, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta se referiu ao ministro da Economia Paulo Guedes como "desonesto intelectual” e “muito pequeno para estar onde estar”. 

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovou requerimento de autoria do senador Ciro Nogueira (PP) para solicitar a cada um dos Tribunais de Contas Estaduais e ao Tribunal de Contas da União (TCU) o envio de informações sobre investigações envolvendo recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid-19 a estados, ao Distrito Federal e aos municípios de até 200 mil habitantes. 

- Clique aqui e tenha acesso a mais informações

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Pessoal · 02/05/2021 - 19h32 | Última atualização em 02/05/2021 - 19h45

Gastos com terceirizados no DETRAN chegaram a ser maiores do que com efetivos e comissionados


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Um relatório de levantamento de informações realizado pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) destaca o relevante gasto do DETRAN com locação de mão de obra (R$18.797.764,79), "o qual, em 2020, foi superior ao pagamento dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, (R$17.071.219,36)".

_Imagem: reprodução
_Imagem: reprodução 

 

VEJA AINDA:____________

- Em pouco mais de 2 anos DETRAN arrecadou R$ 365 milhões

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