Em Dirceu Arcoverde · 24/05/2018 - 19h15 | Última atualização em 24/05/2018 - 19h31

Juiz anula votos de coligação que burlou a cota eleitoral de gênero em 2016


Compartilhar Tweet 1



O juiz de Direito Igor Rafael Carvalho de Alencar, da Comarca de São Raimundo Nonato, anulou todos os votos atribuídos aos vereadores eleitos na “Coligação Dirceu Arcoverde na Direção Certa, Unidos para Avançar” (e aos demais não eleitos), encabeçada pelo prefeito Carlão do Feijão. O magistrado entendeu que os candidatos a vereadores burlaram a cota eleitoral de gênero.

Ou seja, não fora preenchido o mínimo de 30% para candidatura, no caso, por integrantes do sexo feminino. Ou pior. Até foi, mas as mulheres registradas serviram apenas para simular o preenchimento da cota eleitoral, e sequer pediram voto para si mesmas.

“Compulsando os autos, o que se verifica é a existência de fraude, afim de burlar a cota eleitoral de gênero, infringindo o art. 10, § 3º, da Lei 9.504/97”, sentenciou o magistrado

- Clique e leia matéria completa

Comentar

Compartilhar Tweet 1



A PEÇA 21
Um relatório (Folha de Informação 002/2018) produzido pela Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Dfeng) – órgão técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e que recheia um pedido de reconsideração referente à prestação de contas do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), ano 2014, governo Zé Filho, traz em seu bojo um histórico de como andam as 33 tomadas de contas especiais deflagradas pela Corte de Contas diante das suspeitas de corrupção e desvio de recursos públicos através de estradas vicinais. Ao todo cerca de R$ 20 milhões destinados a esse tipo  de obra estariam eivados de sobrepreço e superfaturamento. Tudo está em fase de conclusão.

- Clique e leia matéria completa

Comentar
Dados · 22/05/2018 - 17h30 | Última atualização em 22/05/2018 - 17h31

PF solicita ao TCE cópias dos relatórios sobre recursos do FUNDEB de Dirceu Arcoverde


Compartilhar Tweet 1



 

Prefeito de Dirceu Arcoverde, o Carlão do Feijão
Prefeito de Dirceu Arcoverde, o Carlão do Feijão 

A Polícia Federal solicitou cópias dos relatórios da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) - órgão do Tribunal de Contas do Estado -, oriundos da análise referente aos recursos do FUNDEB do município de Dirceu Arcoverde, exercícios 2014 e 2015.

O prefeito do município de Dirceu Arcoverde é Carlão do Feijão.

As gestões do político são marcadas por suspeitas de irregularidades e inúmeras denúncias de corrupção. 

Comentar

Compartilhar Tweet 1



Do Portal 180graus

 

O ex-prefeito de Demerval Lobão, Geraldo Amâncio, noticiado pelo jornalista Rômulo Rocha como integrante de um dos cem maiores casos de corrupção no Brasil, voltou a perder ação judicial movida contra o profissional de imprensa e o Portal 180graus.

O ex-gestor estava inconformado com as publicações, dizia ter sua honra atacada e afirmava que as matérias exageravam nas críticas, fugindo da função da imprensa - que para ele seria a primeira, de somente informar. É o que se infere da inicial.

Eis a análise probatória do juízo responsável no Juizado Especial da Zona Sul 1: “Após leitura da reportagem em discussão extrai-se que ela retrata caso de corrupção envolvendo o autor da ação na qualidade de prefeito do município de Demerval Lobão. Acredita o demandante que houve excesso e clara intenção de violar a honra e imagem. Não merecem prosperar as alegações autorais”.

Clique e leia matéria completa

Comentar

Compartilhar Tweet 1



Do Portal 180graus

 

O juízo de Direito do Juizado Especial Cível de Teresina da Zona Sul 1 entendeu que o Portal 180graus e o jornalista Rômulo Rocha são inocentes quanto à divulgação de matéria que fazia referência, também, a um dos 100 maiores casos de corrupção existentes no país, no ano de 2015, segundo levantamento do Ministério Público Federal (MPF). O caso envolvia o ex-prefeito de Demerval Lobão Geraldo Amâncio Júnior.

Para o juízo responsável pelo caso, “a publicação que divulga conteúdo crítico à conduta de gestor público apreciada em processo de responsabilidade promovido pelo Ministério Público não redunda em dano moral”. Ao expor o caso, o jornalista informou que uma página especial na web chegou a ser criada pela Procuradoria Geral da República para expor os “top 100 da malfeitoria pública”.

- Clique e leia matéria completa

Comentar

Compartilhar Tweet 1



 

Conselheira relatora do caso, Waltânia Alvarenga
Conselheira relatora do caso, Waltânia Alvarenga 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) rejeitou, por maioria de votos, embargo de declaração interposto pelo ex-presidente do Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), Elizeu Aguiar, contra a reprovação das contas do órgão referentes ao exercício financeiro de 2013.

O julgamento do embargo foi concluído na sessão plenária desta quinta-feira (17), com o voto do conselheiro-substituto Jackson Veras.

A reprovação das contas do Idepi ocorreu em sessão da Segunda Câmara do TCE-PI do dia 25 de outubro de 2017, no Acórdão nº 2.846/2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 228/17, de 13 de dezembro daquele ano. 

- Clique e leia matéria completa

Comentar
Rede de Controle · 18/05/2018 - 15h25 | Última atualização em 18/05/2018 - 15h39

Ministro do TCU elogia inteligência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí


Compartilhar Tweet 1



 

Ministro Benjamin Zymler
Ministro Benjamin Zymler 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, disse em evento sobre sanções administrativas e lei anticorrupção que o Tribunal de Contas do Piauí é referência nos aspectos de informação e inteligência.

E chegou a usar o termo “extraordinário”.

O TCE atualmente municia vários órgãos dentro da rede de controle.

Comentar

Compartilhar Tweet 1



________________

O ANO JARDIM DE INFÂNCIA
- Prestação de contas é a referente ao ano de 2013 - um ano que anteciparia um dos maiores escândalos do estado, o Caso IDEPI...

______________________

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) rejeitou, por maioria de votos, embargo de declaração interposto pelo ex-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Elizeu Aguiar, contra a reprovação das contas do órgão referentes ao exercício financeiro de 2013.

O julgamento do embargo foi concluído na sessão plenária desta quinta-feira (17), com o voto do conselheiro-substituto Jackson Veras.

Com a decisão, o Tribunal manteve a reprovação das contas, aplicação de multa e imputação de débito de R$ 1.081.225,58 a Elizeu Aguiar por irregularidades na execução de obras e serviços e pagamentos efetuados pelo Idepi.

- Clique e leia matéria completa

Comentar
Atuação Intensa · 10/05/2018 - 19h10 | Última atualização em 10/05/2018 - 19h23

Um dos integrantes da rede de controle, TCE tem exercido seu papel fiscalizador do dinheiro público


Compartilhar Tweet 1



 

Presidente da Corte de Contas, Olavo Rebelo
Presidente da Corte de Contas, Olavo Rebelo 

A sensação que impera em tempos atuais é a de que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), presidido pelo conselheiro Olavo Rebelo, está a todo vapor frente ao seu papel fiscalizador de recursos públicos.

Principalmente quando comparado aos demais integrantes da rede de controle.

Comentar
Infraestrutura · 10/05/2018 - 19h00 | Última atualização em 10/05/2018 - 19h10

Vem mais auditoria do Tribunal de Contas em recursos destinados à pavimentação em paralelepípedo


Compartilhar Tweet 1



O Tribunal de Contas do Estado aprovou auditoria na primeira parcela do dinheiro da Caixa Econômica Federal.

Parte significativa desses recursos, suspeita-se, foi pulverizada em inúmeras pavimentações em paralelepípedo no estado do Piauí.

Última vez que o TCE suspeitou da existência de irregularidades em obras parecidas foi nas estradas vicinais do governo Zé Filho, o que resultou num devastador levantamento de informações. 

O caso das estradas vicinais ocorreu no ano eleitoral de 2014.

Muito dinheiro público iria escorrer pelo ralo se não fosse a intervenção da Corte de Contas.

 

Comentar

Compartilhar Tweet 1



 

Economista João Júnior
Economista João Júnior 

O juiz de direito Luís Henrique Moreira Rego foi designado pelo presidente do Tribunal de Justiça Erivan Lopes para presidir a ação penal de competência do Tribunal do Júri que trata do suposto assassinato de um então economista da Prefeitura de Teresina, João Afonso Vieira dos Santos Júnior. 

A designação do novo juiz, que inclusive vai cuidar de uma nova exumação do corpo de João Júnior, ocorreu no último dia 20 de abril. Como ele estaria de férias, a partir deste dia 9 o magistrado passará realmente a atuar na ação.

Esse é o terceiro juiz do caso.

- Clique e leia matéria completa

Comentar

Compartilhar Tweet 1



Há suspeitas de que a prefeitura de Esperantina teria assinado contratos milionários e estaria a efetuar pagamentos a uma empresa já declarada inidônea pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Trata-se da Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda., que junto com outras quatro, teria contribuído para a prática de “graves irregularidades” no pregão presencial 51/2013, destinado à aquisição de medicamentos e material odontológico em certame que chegou a patamar de R$ 9,9 milhões realizado pela prefeitura de Timon, no Maranhão.

O acórdão declarando inidôneo o grupo de empresas, entre elas, a Droga Rocha, é datado de 15 de fevereiro de 2017.

- Clique e leia matéria completa

Comentar
A dama de Contas · 08/05/2018 - 23h15 | Última atualização em 09/05/2018 - 09h36

A procuradora do MPC que, aparentemente, ajudou a tirar o governo do sério


Compartilhar Tweet 1



 

Procuradora de Contas Raíssa Rezende (Foto: Tribunal de Contas)
Procuradora de Contas Raíssa Rezende (Foto: Tribunal de Contas) 

ELA INCOMODA. MELHOR ASSIM...

Ter Raíssa Rezende como procuradora-geral do MPC ou só como procuradora do MPC no TCE-PI, aparentemente, parece ter toda uma diferença para o Palácio de Karnak. 

O trabalho dela é conhecido - principalmente, por prefeitos um tanto enrolados, face os muitos casos emblemáticos em que já atuou (o mais recente foi aquele que trata dos empréstimos da Caixa Econômica). 

Ela chegou a ser alçada ao posto de procuradora-geral do MPC, uma vez que o chefe do Executivo perdera o prazo para indicar um dentre aqueles do leque possível. 

Diante da inércia, como Raíssa tinha mais tempo, a função passou a ser dela, pelo regramento. 

O governo, só então, resolveu se mexer, e indicou outro nome. 

Ficou parecendo que o Karnak não engoliu a ascensão da procuradora, a única mulher no posto no TCE-PI. 

PS: muito, muito desse dinheiro do empréstimo vai para pavimentações em paralelepípedo - obras que estão sendo pulverizadas em ano eleitoral.

Comentar
Gestão Suspeita · 08/05/2018 - 17h44 | Última atualização em 08/05/2018 - 17h57

Alvo de inúmeras tomadas de contas especiais, Elizeu condena a corrupção


Compartilhar Tweet 1



 

O CASO DE R$ 110 MILHÕES

O ex-diretor do Idepi, Elizeu Aguiar, usou rede social para criticar a falta de resultados efetivos no âmbito da educação no país, embora seja investido mais do que a média mundial.

E culpa a corrupção e a ineficiência por isso.

Na gestão de Aguiar à frente do IDEPI, ocorreu uma das maiores possíveis farras com o dinheiro público já existentes no estado quando da construção de inúmeras estradas vicinais.

Em decorrência disso, hoje existem mais de 30 tomadas de contas especiais no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e mais de 40 licitações sob investigação no Ministério Público Estadual (MPE).

Elizeu Aguiar diz não ter culpa nas supostas irregularidades.

Comentar
Suspeita de desvio milionário · 07/05/2018 - 17h55 | Última atualização em 07/05/2018 - 18h03

Pré-candidato a deputado federal é investigado pelo coordenador do GAECO


Compartilhar Tweet 1



 

Marcus Vinícius e o promotor Rômulo Cordão
Marcus Vinícius e o promotor Rômulo Cordão 

INTEGRANTE DO PTC EM ALTA: A CARA DO CONGRESSO NACIONAL

O pré-candidato a deputado federal Marcus Vinícius, ex ocupante de cargo no governo estadual, ex-prefeito de Novo Oriente, além de suspeito em algumas frentes, deu a sorte de ser investigado pelo coordenador do GAECO no Piauí, Rômulo Cordão.

Nesse caso em específico, segundo o Ministério Público, cerca de R$ 1 milhão foi sacado da previdência do município de Novo Oriente durante a campanha eleitoral de 2016 - através de inúmeras transações financeiras.

Vinícius é aquele que o Blog Bastidores, do 180, revelou ter repassado em seu último ano de gestão na prefeitura a cifra de R$ 3,3 milhões através de 28 pagamentos a uma das supostas empresas de “fachada” de Vitor Neto, então foragido da Polícia Federal, acusado no âmbito da Operação Argentum de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção.

Na verdade, eles são primos legítimos.

O pré-candidato também tem bens bloqueados.

 

Comentar
Troca de Informações · 07/05/2018 - 12h37 | Última atualização em 07/05/2018 - 12h52

Polícia Federal solicita informações sobre perfurações de poços no município de Batalha


Compartilhar Tweet 1



A Polícia Federal solicitou informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sobre medidas adotadas referentes à fiscalização em obras de perfuração de poços e instalações de bombas no município de Batalha.

O responsável pela solicitação à Corte de Contas foi o delegado da PF Artur Emílio Brígido Machado Alves.

 

 

Comentar
Passado Presente · 07/05/2018 - 11h22 | Última atualização em 07/05/2018 - 11h43

José Maia consta do rol de gestores com contas irregulares do TCU


Compartilhar Tweet 1



O suplente de federal José Maia (PP) está no rol de ex-gestores cujas contas foram julgadas irregulares. 

A listagem é do Tribunal de Contas da União.

No caso de Mainha, como também é conhecido, ainda é em relação a um contrato entre a prefeitura de Itainópolis - da qual era prefeito e a Funasa.

A aplicação dos recursos, embora existente, foi realizada em objeto diferente. 

Chamado a pagar o débito, algo em torno de R$ 37 mil não o fez o no tempo certo.

Pediu abertura de novo prazo, mas a Corte recusou. 

 

Comentar
De saída · 07/05/2018 - 08h58 | Última atualização em 07/05/2018 - 09h55

Superintendente do Incra deixa o posto no Piauí


Compartilhar Tweet 1



O superintendente do Incra no Piauí, Howzembergson de Brito Lima, deixou o posto.

Ele era indicação política do deputado Júlio César.

Passou cerca de dois anos à frente do cargo.

Brito é advogado.

Comentar

Compartilhar Tweet 1



 

A Receita Federal não permitiu acesso do TCU a informações relativas a créditos tributários a receber e parcelamentos fiscais registrados nas demonstrações financeiras de 2017.

Devido à falta de transparência, o plenário do Tribunal decidiu informar ao presidente da República, Michel Temer, por meio da Casa Civil, que a obstrução dos trabalhos de fiscalização pode impactar no exame da prestação de contas do Governo Federal.

O Tribunal também decidiu abrir processo para apurar a responsabilidade pelo não fornecimento dos dados requeridos pela equipe de auditoria.

Apesar das limitações de acesso, o TCU identificou distorções nos dados da Receita Federal.

Comentar
Sistema Prisional · 07/05/2018 - 08h48 | Última atualização em 07/05/2018 - 09h45

Apesar do volume de recursos, Estados não abriram nenhuma vaga prisional em dois anos


Compartilhar Tweet 1



A segunda etapa da auditoria no sistema prisional, realizada pelo TCU em conjunto com 22 tribunais de contas de Estados e Municípios, analisou os recursos transferidos aos entes federativos na vertente fundo a fundo, a fiscalização da execução penal e a gestão do monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas.

Em dois anos (2016 e 2017), foram repassados R$ 1,8 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados e Distrito Federal investirem em construção de presídios e modernização de equipamentos. Apesar do volume de recursos, nenhuma vaga prisional foi aberta no período devido à “baixíssima” capacidade de execução dos entes federados.

Comentar

Compartilhar Tweet 1



A edição de estréia da revista semanal Crusoé - 100% digital - traz publicação com o crescimento do PP em tempos de Lava Jato e a "folha corrida" do senador Ciro Nogueira.

Clique e confira a publicação

Comentar
Revista Digital · 06/05/2018 - 17h18 | Última atualização em 06/05/2018 - 17h22

Revista digital traz entrevista exclusiva com o juiz da Lava Jato Sérgio Moro


Compartilhar Tweet 1



A edição de estréia da revista semanal Crusoé - 100% digital - traz uma entrevista exclusiva com o o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro.

O material publicado trata também dos tensos momentos que antecederam a prisão do então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

Confira: Clique e leia.

 

Comentar

Compartilhar Tweet 1



Inúmeras obras de pavimentação em paralelepípedo por todo o estado estavam sendo tocadas com recursos de empréstimos.

A explosão em várias pastas do governo no tocante à esse tipo de obra se deu de forma vertiginosa do ano passado para o atual.

Há suspeitas de que as obras sejam possivelmente eleitoreiras, mas não só isso.

Comentar
Vida de Presidiário · 04/05/2018 - 16h36 | Última atualização em 05/05/2018 - 12h47

Veja diz que Lula é chamado no cárcere da Polícia Federal de "cliente"


Compartilhar Tweet 1



A revista Veja afirma que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva é chamado de "cliente" pelos policiais federais na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção.

A matéria de capa informa a rotina, com algumas regalias, do petista em seus trinta dias de cadeia. 

 

Comentar

Compartilhar Tweet 1



 

NOVO JULGAMENTO JÁ MARCADO

Uma das últimas e notórias aparições públicas do réu Alexandre dos Santos Gomes – acusado, entre outros crimes, de matar um senhor prestes a fazer 56 anos de idade, HélIo Cortez, antes da data em que a vítima receberia presente de aniversário já comprado por sua filha – foi na manchete de um portal de notícias local, de nome GP1.

Nessa entrevista açucarada, o assassino até então confesso negou os fatos (e isso sem ser confrontado), mas não a autoria pela morte, jogou a culpa na vítima, e fez votos de que a Justiça não iria anular o seu primeiro pífio julgamento, que só não foi mais risível ainda porque o condenou, embora a somente 6 anos de prisão em regime semiaberto. E como ele já havia cumprido três anos na Casa de Custódia, migrou logo para o regime aberto

- Clique e leia matéria completa

Comentar