Prevenção · 04/12/2020 - 16h06 | Última atualização em 04/12/2020 - 16h34

TCE vai implementar segurança de seu sistema de informática para prevenir ataques de hackers


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_Presidente do Tribunal de Contas do Estado Abelardo Pio Vila Nova e Silva (Imagem: Divulgação)
_Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Abelardo Pio Vila Nova e Silva (Imagem: Divulgação) 

O Tribunal de Contas do Estado vai implementar a segurança do seu sistema de informática para prevenir e combater ataques de hackers como o que ocorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal Superior Eleitoral. 

O anúncio foi feito pelo presidente da Corte Abelardo Pio Vila Nova e Silva última quinta-feira (04).

Trata-se de contratações visando licença e suporte técnico para segurança de informática.

"Nós estamos reforçando a nossa segurança", anunciou no plenário virtual aos seus pares, que concordaram à unanimidade com os incrementos necessários.

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A Polícia Federal solicitou ao Tribunal de Contas do Piauí informações sobre tomada de contas especial referente ao município piauiense de Cocal. 

 

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Pavimentação em Paralelepípedo · 04/12/2020 - 14h40 | Última atualização em 04/12/2020 - 15h00

Secretaria das Cidades informou ao TCE que "encerrou" licitação milionária alvo de denúncia


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_Secretário de Estado das Cidades, Gustavo Xavier (Foto: divulgação)
_Secretário de Estado das Cidades, Gustavo Xavier (Foto: divulgação) 

A Secretaria das Cidades comunicou ao Tribunal de Contas do Estado que “espontaneamente suspendeu todos os atos licitatórios em  andamento, encerrando  definitivamente”  licitação da ordem de R$ 1,2 milhão, “na  fase  de habilitação”, após tomar conhecimento de denúncias de irregularidades. 

Na denúncia que chegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ganhou a imprensa, a Secretaria das Cidades (SECID) era acusada de supostamente usar fotos antigas, datadas ainda do ano de 2017, de algumas vias do município de União, para justificar atuais pavimentações em paralelepípedo já existentes. 

"Observou-se”, porém, “que algumas das ruas descritas já estão contempladas com a pavimentação em paralelepípedo, ou seja, possivelmente existe uma sobreposição dos serviços do procedimento licitatório em questão", trazia a denúncia.

- Secretaria é suspeita de usar fotos antigas para justificar pavimentação em paralelepípedo já feita

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A decisão do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Jackson Veras, determinando que o gestor da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) Pablo Santos suspendesse pagamentos a empresas suspeitas da prática de “superfaturamento/sobrepreço” em medicamentos adquiridos para combate à COVID-19 traz detalhes do quão as empresas iriam faturar se a aquisição se mantivesse.

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OCORRÊNCIAS ORIUNDAS DO GOVERNO ZÉ FILHO

Num dos mais recentes julgados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o plenário da Corte decidiu pelo superfaturamento em mais uma das dezenas e dezenas de obras de estradas vicinais tocadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) quando do governo Zé Filho, em 2014.

Com o julgamento - em face de achados da área técnica em trecho de Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário no Município  de Capitão de Campos, trecho: sede / Povoado Santa Maria - ficou constatado que houve superfaturamento da ordem exata de R$ 381.692,52, em obra orçada em R$ 1.249.592,39.

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Com luva de pelica · 02/12/2020 - 18h47 | Última atualização em 02/12/2020 - 19h10

OAB-PI tocou na ferida do Judiciário do PI, depois, tocou de novo. Ir contra isso é falar ao vento


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As notas da OAB Piauí sobre a baixa produtividade do Tribunal de Justiça do Piauí têm eco e apoio de muitos no estado, talvez não de magistrados, ou de até alguns deles, quem sabe. 

Ao contrário da nota da Associação dos Magistrados do Piauienses (AMAPI), que parece não encontrar eco, e é vista somente como uma defesa do que precisa ser rapidamente melhorado. 

Caiu bem o "desconectado da realidade" atribuído à nota da AMAPI, termo cunhado pela Ordem.

A OAB também cravou: "A nota da AMAPI não intimidará a OAB Piauí, que continuará cobrando celeridade de Justiça, reclamando da má prestação dos serviços, representando juízes e servidores desidiosos".

VEJA A SEGUNDA NOTA DA OAB na queda de braço com a AMAPI:

'Desconectado da realidade', diz OAB sobre nota da Amapi no caso 'resultado do TJ'

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Decisão do TRF da 4ª Região · 02/12/2020 - 18h29 | Última atualização em 02/12/2020 - 18h32

Cotado para ser secretário no governo de Dr. Pessoa, João Henrique tem direitos políticos suspensos


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_João Herique, um dos membros da campanha vitoriosa de Dr. Pessoa (Imagem: Divulgação)
_João Henrique, um dos membros da campanha vitoriosa de Dr. Pessoa (Imagem: Divulgação) 

O site Código do Poder, do jornalista Aquiles Nairó, divulgou que "o Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu por três anos os direitos políticos do ex-ministro dos Transportes, João Henrique de Almeida Sousa, coordenador da campanha do candidato eleito para a Prefeitura de Teresina, Dr. Pessoa (MDB)".

"De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, a dispensa de licitação na concessão de trechos das rodovias BR-476 e PR-427 à empresa Caminhos do Paraná aconteceu por meio de renovações irregulares de contratos, caracterizando novas contratações “sem licitação”", informou o jornalista. 

O ex-ministro João Henrique ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. 

Agora, Pessoa coleciona apoios de alvos da Polícia Federal (Valter Alencar e Jeová Alencar) e de um braço forte que tem os direitos políticos suspensos. 

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Informações · 01/12/2020 - 22h53 | Última atualização em 01/12/2020 - 23h00

MPE-PI solicita cópias de relatório de auditoria do custeio dos órgãos de segurança pública


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O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí cópias dos anexos do relatório de auditoria de custeio e manutenção dos órgãos de segurança pública no estado.

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“SOBREPREÇO/SUPERFATURAMENTO” DE NOVO?

Um relatório preliminar de técnicos do Tribunal de Contas do Estado, que ainda necessita do contraditório, sobre aquisição de medicamentos pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), aponta possível “sobrepreço/superfaturamento” da ordem de R$ 1.411.760,00.

E isso em meio à "aquisição de medicamentos para sedação, bloqueio neuromuscular, anticoagulantes  e antiparasitário objetivando atender demanda emergencial  do Hospital Getúlio Vargas – HGV como forma de medidas de enfrentamento da  COVID-19, que culminou na assinatura de contratos, totalizando o valor de R$ 5.153.912,00”. 

Ou seja, “sobrepreço/superfaturamento” de R$ 1,4 milhão em meio à aquisição de R$ 5,1 milhões, o equivalente a 27,3% sobre o preço total.

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INFORMAÇÕES QUE COMPÕEM DENÚNCIA DE CANDIDATURA LARANJA

Entre os fatos narrados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal no âmbito de denúncia anônima contra também o deputado estadual Fábio Xavier (PL), quando das eleições de 2018, é dito às autoridades da rede de controle que a empresa Multipla Eventos Marketing e Consultoria Empresarial Eireili, criada a pouco mais de 2 meses antes daquela eleição, com data de ativação de 31/07/2018, recebeu a cifra de R$ 214.685,00 só de dois candidatos. As eleições do 1º turno naquele ano ocorreram em 7 de outubro.

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MAIS UM DURO GOLPE

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Ítalo Márcio Gurgel de Castro determinou o bloqueio de valores e a indisponibilidade de bens do prefeito de Agricolândia Walter Alencar no montante exato de até R$ 2.569.189,50. São duas decisões tomadas no âmbito de dois processos de improbidade administrativa, após atuação do Tribunal de Contas do Estado e envio do caso para o Ministério Público Estadual. Há fortes suspeitas de dano ao erário.

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E agora? · 29/11/2020 - 18h22 | Última atualização em 29/11/2020 - 19h17

Cai grupo que está há anos no poder na capital Teresina, sobe outro que ninguém sabe no que dará


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_Dr. Pessoa derruba grupo histórico e abre espaço para ampla fiscalização (Imagem: Divulgação)
_Dr. Pessoa derruba grupo histórico e abre espaço para ampla fiscalização (Imagem: Divulgação)    Alepi

O resultado das urnas mostra que vai à lona um grupo que está há anos no poder e não obtém mais a aprovação do eleitor, e sobe outro que não tem nada de novo e ninguém sabe no que dará. 

Dr. Pessoa diz que governará com "mãos limpas". 

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Pasta da Saúde · 28/11/2020 - 15h46 | Última atualização em 28/11/2020 - 15h56

Ministério Público de Contas opina pela irregularidade das contas de ex-secretário de Zé Filho


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_Mirócles Veras, ex-secretário de Saúde no governo Zé Filho 
_Mirócles Veras, ex-secretário de Saúde no governo Zé Filho  

O Ministério Público de Contas opinou pelo "julgamento de irregularidade às contas" da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí referentes ao ano de 2014, gestão também de Mirócles Campos Veras Neto. 

O caso deve ir a julgamento esta semana. Está na pauta do Tribunal de Contas do Estado.

Há outros pedidos de sanções, como "imputação de débito de R$ 54.303,37, devidamente corrigido a partir de 30/09/2014, em razão de dispêndio indevido por meio de pagamento de indenização".

É dessa época que emergiram informações do pagamento de sanitização sem a real execução dos serviços, fatos esses noticiados à época pelo Blog Bastidores, do 180.

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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior (SAAE) deu dinheiro à empresa Antônio Pereira Sobrinho sem nenhuma previsão legal visando a aquisição de combustível.

Isso na gestão do então diretor João Francisco Lima Neto, ano 2018, na gestão Ribinha do PT - derrotado nas últimas eleições.

Segundo o TCE, que julgou irregulares as referentes contas, houve "valor pago à empresa superior ao licitado e ao contrato nº 18/2018"

"O SAAE de Campo Maior pagou R$ 302.162,32, durante o exercício de 2018, à empresa Antônio Pereira Sobrinho. Entretanto o valor previsto no Pregão Presencial SRP nº 01/2018 foi de R$ 237.720,00 e no Contrato nº 18/2018 foi de R$ 235.860,00", traz relatório.

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'É NÓIS'

O candidato Dr. Pessoa vai acumulando apoios de alvos da Polícia Federal.

Um é o PSC, que tem como presidente Valter Alencar, suspeito de envolvimento em fatos nada republicanos no governo apontado como corrupto de Wilson Witzel no Rio de Janeiro. 

O outro apoio destaque vem do agora alvo da PF Jeová Alencar. 

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A despeito do que massificaram autoridades em vídeos e entrevistas ou ainda escritos, sobre supostas condutas do jornalista Arimatéia Azevedo, de que ele responderia a outros processos por extorsão - para a alegria de jornalistas ligados a desafetos de um dos mais longevos profissionais de imprensa do estado -, como adiantado pelo Blog Bastidores, do 180, em matérias sobre o caso, a coisa não era bem assim, e uma simples checagem nos processos em andamento evidenciariam a realidade, mas a ótica de alguns profissionais de imprensa não vai muito além daquela a quem estão ligados, ou prestam favores... enfim.

Os próprios ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), verificando os autos, procurando provas que ligassem fatos a afirmações, não encontraram nada no tocante a esses supostos processos anteriores por extorsão.

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Nem Aí · 26/11/2020 - 18h08 | Última atualização em 27/11/2020 - 16h32

Autarquia de Campo Maior não comprova pagamento por aluguel de carros com alvo da Polícia Federal


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ONDE ESTÁ O JOÃO NETO?

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - SAAE não conseguiu comprovar o aluguel de veículos junto à empresa alvo da Polícia Federal, no âmbito da Operação Topique, quando da análise pelo Tribunal de Contas (TCE-PI) da prestação de contas referente ao ano de 2018. A gestão em xeque é a do diretor João Francisco Lima Neto, integrante da administração indireta do governo Ribinha do PT, derrotado nas últimas eleições.

Segundo os técnicos da Corte de Contas, "em resposta à solicitação desta Divisão Técnica, o SAAE de Campo Maior não forneceu a relação dos veículos fornecidos pela empresa MULTIKAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI EPP. A responsável pelo Setor de Suprimentos e Patrimônio, Lúcia Maria de Fátima Oliveira Machado, declarou que não foram encontrados os documentos relativos aos veículos locados em 2018".

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OS TENTÁCULOS DOS INVESTIGADOS

Os técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao analisarem a prestação de Contas referente ao ano de 2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior, detectaram que a autarquia municipal contratou empresas do grupo alvo da Polícia Federal no âmbito da Operação Topique. A gestão em foco é a de Ribinha do PT. O diretor-presidente do ente, à época, era João Francisco Lima Neto. Este último não apresentou qualquer justificativa para a suspeita contratação e é considerado revel no processo em trâmite.

- Veja as ligações entre as empresas alvos da Polícia Federal e da CGU

 

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A SOLTURA DE ARIMATÉIA AZEVEDO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (24), o Habeas Corpus que dá liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo, que cumpre prisão preventiva desde 12 de junho deste ano, portanto há 160 dias.

O jornalista é acusado, sem qualquer prova concreta, de extorsão após ter noticiado no Portal AZ o suposto erro médico do cirurgião plástico Alexandre Andrade, que vitimou a paciente Emanuela Ferraz.

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Juros por atrasos recorrentes · 24/11/2020 - 15h24 | Última atualização em 24/11/2020 - 15h31

Equatorial do Piauí quer que Ribinha do PT pague do próprio bolso a cifra de R$ 354 mil


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_Prefeito derrotado Ribinha do PT (Imagem: Divulgação)
_Prefeito derrotado Ribinha do PT (Imagem: Divulgação) 

"MÁ GESTÃO"

Entre os inúmeros pedidos na denúncia feita pela Equatorial Piauí junto ao Tribunal de Contas do Estado contra o gestor de Campo Maior, Ribinha do PT, está o que almeja que a Corte de Contas "determine o bloqueio nas contas do gestor responsável pelos atrasos nos pagamentos, que geraram juros, multas e correção monetária, no importe de R$ 354.877,75".

O caso ainda está sob análise do TCE.

O relator é o conselheiro Luciano Nunes.

- Equatorial diz em denúncia contra Ribinha do PT que “infelizmente” no PI há inúmeros "maus gestores"

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Caso envolve deputado federal · 24/11/2020 - 14h27 | Última atualização em 24/11/2020 - 14h42

STF analisa tema das "rachadinhas" no próximo dia 27 de novembro


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A Folha de São Paulo informa que no próximo dia 27 o Supremo Tribunal Federal vai analisar o tema das "rachadinhas" no âmbito da ação penal em que o deputado federal Silas Câmara (Republicano-AM) é acusado do crime de peculato em face da suposta prática.

O julgamento, que vai ocorrer no plenário virtual, segundo o jornal, deve terminar até o dia 4 de dezembro.

"Rachadinha" é uma prática comum em gabinetes parlamentares. 

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A Equatorial sustenta que "somente a título de juros, correção monetária e multa, o  município de Campo Maior deve atualmente, somente no que diz respeito às despesas correntes, o valor de R$ 214.355,67, acarretando prejuízo ao erário diante da conduta negligente e omissa do gestor em pagar as contas do município".

O "gestor" a que se refere a empresa é Ribinha do PT.

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Tomadas de Contas Especial · 22/11/2020 - 20h02 | Última atualização em 22/11/2020 - 20h10

Processos do Caso IDEPI previstos para serem julgados esta semana


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Consta da pauta do TCE para esta semana processos envolvendo o Caso IDEPI - o caso dos superfaturamentos em estradas vicinais no apagar das luzes do governo Zé Filho.

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Uma ilha · 22/11/2020 - 17h36 | Última atualização em 22/11/2020 - 17h50

Guarda municipal não compartilha suas informações com outros órgãos de segurança


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Trechos de um relatório de levantamento e auditoria dos recursos organizacionais da Guarda Municipal de Teresina realizado por divisão técnica do Tribunal de Contas do Estado evidencia que “a corporação NÃO possui sistema de comunicação  interoperável com o sistema de outros órgãos de segurança pública do Estado, bem  como NÃO disponibiliza suas bases de dados a outros órgãos de segurança pública  do Estado e NÃO acessa as bases de dados de outros órgãos de segurança pública do Estado”.

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Os tucanos sob ameaça · 20/11/2020 - 15h30 | Última atualização em 20/11/2020 - 16h17

Dr. Pessoa vai encorpando a sua candidatura rumo à Prefeitura de Teresina


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Já são muitas as adesões à candidatura de Dr. Pessoa rumo à Prefeitura de Teresina. 

O tucanato na capital do Piauí está sob ameaça depois de décadas no poder. 

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