No topo · 02/08/2021 - 20h45 | Última atualização em 02/08/2021 - 20h55

Com Bolsonaro o Centrão nunca foi tão longe


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MELHOR JÁ IR SE ACOSTUMANDO

O Centrão, grupo de partidos fisiológicos que dão apoio a governos no Congresso Nacional em troca de cargos e verbas públicas, nunca chegou tão longe. 

E foi justamente com Jair Bolsonaro que o fisiologismo chegou a seu posto máximo, impregnado ao governo, com um representante na poderosa Casa Civil.

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Conflito entre promotores · 01/08/2021 - 15h40 | Última atualização em 01/08/2021 - 16h08

Procurador-Geral de Justiça desautoriza publicamente ato da 42ª Promotoria de Justiça


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_Imagem: Reprodução
_Imagem: Reprodução 

Última semana o procurador-geral de Justiça em exercício Hugo de Sousa Cardoso desautorizou e cassou publicamente ato emanado pela 42ª Promotoria de Justiça, que teria à frente o autointitulado promotor "Chico de Jesus". 

Hugo Cardoso reconheceu que a 42ª PJ não possui atribuição legal para expedição de recomendação que trate de políticas públicas de saúde e de educação.

Jesus havia expedido recomendação no sentido de que fosse suspenso o retorno de aulas presenciais no ensino público municipal em Teresina e no âmbito estadual. 

Foi alvo então de colegas de trabalho da 38ª e da 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, com atuação nas áreas da educação e da saúde, que apontaram conflito de interesses.

A 42ª Promotoria de Justiça trata de questões de improbidade administrativa e da fazenda pública.

Com isso foi declarada a nulidade da recomendação.

O PGJ em exercício determinou que as secretarias de educação fossem cientificadas. 

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Está na pauta da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) o julgamento da prestação de contas do município de Campo Maior, exercício 2017, referente ao primeiro ano de gestão de Ribinha do PT - ex-prefeito que não conseguiu a reeleição no último pleito municipal. 

As discussões giram também em torno do rombo previdenciário histórico no município.

O Ministério Público de Contas pede a reprovação das contas e o envio do caso para o Ministério Público Estadual. 

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RE(QUEBRA), PIAUÍ

Um relatório técnico produzido por auditores do Tribunal de Contas do Estado vem chamando atenção pela constatação de qual prioridade é dada pelas autoridades quando da destinação das emendas impositivas no estado do Piauí em comparação com o âmbito federal. 

"O relatório demonstrou que, anualmente, mais da metade das emendas impositivas no Piauí são destinadas à função Cultura, com vistas à realização de festividades e à contratação de bandas/artistas, chegando a mais de R$ 11 milhões durante o ano de 2019, que corresponde a 76,66% de todas as emendas executadas", informa a página institucional da Corte de Contas.

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Depois de uma polêmica live em que o presidente da República Jair Bolsonaro lançou suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas, mas pedindo que lhe dessem as provas de que o sistema é seguro, numa tentativa de inversão do ônus da prova, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma série de desmentidos em tempo real para fazer frente às falácias proferidas durante e após a manifestação da autoridade máxima do poder Executivo. 

Um desses desmentidos feitos no Twitter pelo TSE diz respeito à uma suposta fraude na eleição municipal de Caxias, no Maranhão. "Para investigar o boato criado em 2008, a Polícia Federal periciou as 10 urnas eletrônica supostamente e descartou violação física e adulteração do programas instalados no aparelho, assim como a presença de arquivos contaminados por vírus", sustentou a mais alta Corte Eleitoral.

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Coisas de Brasil · 30/07/2021 - 11h31 | Última atualização em 30/07/2021 - 11h57

Bolsonaro faz live para vomitar suspeitas sobre o sistema eleitoral sem provas, mas pede provas


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Presidente da República Jair Bolsonaro (Imagem: Reprodução)
_Presidente da República Jair Bolsonaro (Imagem: Reprodução) 

O MEDO (DO RESULTADO) DAS URNAS

Na polêmica live em que o presidente da República Jair Bolsonaro vomitou inúmeras suspeitas contra o respeitado sistema eleitoral brasileiro ele não apresentou provas. 

Pior: tentou inverter o ônus da prova para que as autoridades provassem o que já é certo.

“Os que me acusam de não apresentar provas, eu devolvo a acusação. Apresente provas que não é fraudável”, tascou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu em tempo real cerca de 18 suspeitas levantadas pelo presidente, que ou usou fatos velhos, ou já rebatidos, ou já investigados pela Polícia Federal para jogar para sua audiência em rede social e por em xeque as urnas eletrônicas.

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Entrevista ao UOL News · 28/07/2021 - 14h31 | Última atualização em 28/07/2021 - 14h41

"Está cavando a própria cova", diz Janaina sobre Bolsonaro após indicação de Ciro Nogueira


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_Janaina Paschoal (Foto: Divulgação)
_Janaina Paschoal    Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), uma das autoras do pedido de impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff, disse que o presidente Jair Bolsonaro "está cavando a própria cova" ao nomear o senador pelo Piauí Ciro Nogueira chefe da Casa Civil.

Para a deputada "as pessoas que votaram nele [Bolsonaro] estão cada vez mais descontentes". 

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_Promotor Francisco de Jesus (Foto: Reprodução)
_Promotor Francisco de Jesus (Foto: Reprodução) 

Ninguém até então havia perguntado o porquê do real arquivamento das “investigações” contra o promotor de Justiça Francisco de Jesus - somente engolido a versão oficial.

Ninguém também havia indagado se o integrante do MP-PI tinha realmente levado toda a verdade constante de documentos sigilosos a público ou somente o que o interessava.

Agora, de posse de documentos nunca revelados, o Blog Bastidores expõe fatos não contados pela autoridade.

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Durante entrevista · 27/07/2021 - 10h30 | Última atualização em 27/07/2021 - 10h31

"No momento é o que tenho aqui em Brasília", diz Bolsonaro sobre Ciro Nogueira para Casa Civil


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_Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação)
_Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação) 

Em uma entrevista para uma rádio do estado da Paraíba, o presidente da República Jair Bolsonaro disse que no momento o que tem para a Casa Civil é Ciro Nogueira. 

"No momento é o que tenho aqui em Brasília", disse.

"Se eu afastar do meu convívio parlamentares que são réus ou recebem inquéritos, eu perco quase metade do Parlamento", disse ele.

Bolsonaro tenta manter a governabilidade.

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Crítico da operação · 26/07/2021 - 22h18 | Última atualização em 26/07/2021 - 22h32

Kakay aproveita inquéritos "inéditos" contra Ciro Nogueira para atacar a Lava-Jato


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_Advogado Kakay (Foto: 180graus.com)
_Advogado Kakay (Foto: 180graus.com) 

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, aproveitou notícia do jornal O GLOBO, que informava existir dois inquéritos ainda "inéditos" contra o senador Ciro Nogueira (PP), para criticar de forma dura a Lava Jato.

"As duas investigações têm algo em comum, demonstram a falência de uma operação criminosa e oportunista, alimentada por inúmeras delações inverídicas, a operação Lava Jato. Tais inquéritos tramitam há anos, sem nunca o Senador ter sido chamado a prestar depoimento e sem qualquer avanço, pois os fatos não são verdadeiros e não tem relação com o senador Ciro Nogueira", tascou, em nota.

A íntegra da nota consta dessa matéria: O Globo informa haver dois inquéritos inéditos contra Ciro Nogueira por suspeitas de corrupção.

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Matéria do jornal O GLOBO deste domingo (25) informa que o periódico teve acesso a informações de duas investigações inéditas que tramitam contra o senador Ciro Nogueira (PP), cotado para assumir a Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro. A defesa do senador nega qualquer alto ilícito e faz duras críticas aos inquéritos. Até agora se sabia que existiam três investigações contra o parlamentar que tramitam no Supremo Tribunal Federal, sendo que duas delas resultaram em ações penais.

Segundo a publicação jornalística, o mais recente desses dois inquéritos "inéditos" foi aberto em outubro do ano passado, tendo como relator o ministro Edson Fachin, do STF.

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Entrevista à Jovem Pan · 25/07/2021 - 18h12 | Última atualização em 26/07/2021 - 11h42

Senador Jorge Kajuru diz que indicação de Ciro para Casa Civil "é baixar o nível ao subterrâneo"


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Em entrevista à rádio Jovem Pan, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) disse que a ida de Ciro Nogueira para a Casa Civil "é baixar o nível ao subterrâneo".

"Saber que o Ciro vai para Casa Civil é baixar o nível ao subterrâneo. O Centrão está no comando. E o Bolsonaro vai acabar indo para o PP [partido presidido por Nogueira]", avalia. 

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Na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o senador da República Ciro Nogueira por suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após suposto recebimento de propina de R$ 7,2 milhões da Odebrecht, há como “elemento de prova” apresentado pela PGR planilha apreendida na Suíça. 

“Ainda como elemento de prova, consta à fl. 459 uma planilha apreendida em um pendrive durante uma busca realizada em Genebra, Suíça, em endereço de FERNANDO MIGLIACCIO [ex-executivo da Odebrecht e colaborador da justiça], em fevereiro de 2016, por ordem do Ministério Público da Suíça”, traz a peça acusatória.

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Na nota a associação classista dos membros do Ministério Público do Piauí afirma que coloca à disposição seus advogados para acompanhar as ações judiciais já em trâmite contra jornalistas ou, se o promotor Francisco de Jesus assim quiser, ingressar com novas.

A nota de apoio é assinada pelo hoje sub-procurador-geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Hugo de Sousa Cardoso.

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O promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, respondendo pela 22ª Promotoria de Justiça, denunciou o motorista de aplicativo Leandro Mesquita de Santana por estelionato. 

“Consta do inquérito policial que no dia 03 de junho de 2021, LEANDRO MESQUITA DE SANTANA (DENUNCIADO) obteve para si vantagem ilícita, em prejuízo de Maria Gorete Alves Sobrinha (vítima), induzindo a referida vítima a erro, mediante meio fraudulento, fatos ocorridos nesta capital”, sustenta a peça de acusação. 

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Em carta aberta em defesa do transporte público de Teresina o SETUT informa a falta de diálogo da prefeitura da capital para solucionar a difícil situação por que passa o setor, reclama do que classificou como "disseminação de inverdades e ataques" e diz que existe, na verdade, "falta de responsabilidade e de empatia para com os usuários do transporte coletivo da cidade".

Segue dizendo que "a folha de pagamento de pessoal e o combustível são os maiores custos, além da manutenção dos carros, impostos, investimentos, dentre outras despesas" e que vai continuar "lutando por melhorias, como também cobrando os repasses do poder público, obrigatórios contratualmente, para que o sistema siga funcionando".

"O sistema de transporte público continuou funcionando e o nosso único pedido foi que a Prefeitura realizasse os pagamentos mensais em dia, de acordo como prevê o contrato", acrescem.

- Clique e leia a carta aberta do SETUT

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A defesa do jornalista Arimatéia Azevedo, declarado revel por não poder comparecer a audiência de instrução e julgamento devido à necessidade de preservação de sua saúde, pediu a nulidade da decisão proferida pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Altos. Arimatéia Azevedo é alvo de ação penal em que é acusado de crime no âmbito da lei de licitações. Ele nega qualquer prática nesse sentido. 

Os advogados do jornalista ingressaram com um incidente de nulidade de ato judicial na vara única da comarca de Altos. E aqui um detalhe curioso. O processo começou a tramitar originalmente na 1ª vara criminal de Teresina. Os juízes do âmbito criminal na capital, no entanto, foram se declarando ou suspeitos ou impedidos de atuarem no caso. 

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O senador Alessandro Vieira, que integra a CPI da Pandemia, requereu "a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. Andreia da Silva Lima, diretora-executiva da VTCLog - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA".

Membros da CPI acreditam que a empresa, responsável por distribuir vacinas e que tem um contrato de R$ 592 milhões com o Ministério da Saúde, pagava propina a políticos. 

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Investigação · 19/07/2021 - 16h40 | Última atualização em 19/07/2021 - 16h54

CPI da Pandemia acredita que havia pagamento de propina a políticos com recursos da Saúde


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Reportagem do site UOL informa que senadores da cúpula da CPI da Pandemia acreditam que 10% do contrato de R$ 592 milhões da empresa VTCLog com o Ministério da Saúde foi usado para pagar propina a políticos. A empresa é responsável pela distribuição de vacinas. 

A CPI já aprovou requerimento convocando a CEO da empresa VTCLog, Andrea Lima Marinho. A data ainda será definida pela comissão.

Segundo a reportagem, ao menos três políticos eram beneficiados com os recursos oriundos do contrato da VTCLog com o Ministério da Saúde. 

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EM NOME DA AMIZADE O PERDÃO

Uma publicação da revista Crusoé, matéria de capa, com manchete o “Centrão e o Sexo dos Anjos”, traz em meio à reportagem que há suspeitas de que até uma suposta traição que teve como pivô o senador Ciro Nogueira teria contribuído para turbinar um contrato suspeito entre o Ministério da Saúde e a empresa VTCLog, responsável pelo transporte de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. A reportagem informa também que teria chegado à CPI da Pandemia uma nova denúncia envolvendo a VTCLog que sustenta ter existido pressão política para também turbinar o contrato de transportes do imunizante. Ciro chama o caso de “horrenda mentira”. 

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O juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto não aceitou atestado médico apresentado pelo jornalista Arimatéia Azevedo que lhe concedia licença médica por conta dos procedimentos cirúrgicos a que se submeteu no coração e o tornou revel em processo criminal que trata de Crimes da Lei de Licitação.

A ação penal tramita na 1ª Vara Criminal de Teresina.

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Em Santa Filomena · 15/07/2021 - 23h39 | Última atualização em 16/07/2021 - 01h58

Houve protesto no site da Câmara devido aprovação de projeto que dá a ponte nome de Lucídio Portella


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_Imagem: Reprodução
_Imagem: Reprodução 

O NOME DA PONTE

Um comentário deixado em matéria publicada pelo site da Câmara dos Deputados evidencia o descontentamento de popular com o nome aprovado para a ponte que liga os municípios de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA). 

Segundo Lucio Roner, prevaleceu o interesse dos "grandes políticos".

Ele lembrou que "várias pessoas assinaram uma petição para que o nome da ponte fosse Antônio Canoeiro, um homem humilde, trabalhador, querido e que nos deixou depois de muito tempo de trabalhos prestados à nossa comunidade".

O trabalho foi em vão. 

O projeto de lei que dá o nome de Lucídio Portela à ponte foi aprovado pela CCJ no mês passado e iria seguir para o Senado Federal, vez que é matéria com tramitação conclusiva. 

O projeto é de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Veja íntegra da publicação no site da Câmara

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Mais Tempo · 15/07/2021 - 23h25 | Última atualização em 15/07/2021 - 23h56

OAB adia debate sobre apresentação de pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro


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O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, por unanimidade, adiar o debate sobre a apresentação de pedido de impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro.

A sessão ocorreria na próxima terça-feira (20/07).

Houve quem sustentasse em reunião do Pleno do Conselho Federal que a OAB deve esperar os resultados da CPI da Pandemia e de inquérito que foi instaurado pelo Supremo Tribunal Federal, além de que fossem ouvidas as seccionais e respectivos presidentes em todo o país antes de qualquer decisão. 

Veja matéria completa no site do CONJUR

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Transparência · 14/07/2021 - 21h46 | Última atualização em 14/07/2021 - 22h01

Com atraso, CPI do Transporte Público anuncia que vai disponibilizar documentos para o crivo popular


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_Presidente da CPI, vereador Dudu (Imagem: CMT)
_Presidente da CPI, vereador Dudu (Imagem: CMT) 

O presidente da CPI do Transporte Público, vereador Dudu (PT), disse que irá disponibilizar os requerimentos e ofícios da Comissão nos sites da Câmara Municipal de Teresina e do Ministério Público do Piauí.

“Dando maior transparência às ações da CPI, estamos disponibilizando todos os requerimentos, todos os ofícios no site da Câmara para que as pessoas entendam o que foi que já solicitamos de informação do Poder Público em geral, como do Tribunal de Contas, Ministério Público, Prefeitura, empresas, outros”, disse.

O vereador falou que 108 ofícios e requerimentos já foram protocolados após o início dos trabalhos da CPI.

“Já temos nos anais da CPI 4.100 folhas que compõem o processo e vamos disponibilizar, não os conteúdos, mas os requerimentos para que a população possa acompanhar. O Ministério Público, que é o guardião da sociedade, também nos solicitou para que disponibilizemos a documentação no site deles”, pontuou.

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UM TEMPO A MAIS

A psicóloga Emanuela Dourado Ferraz devolveu a cifra exata de R$ 71.652,42 à Câmara dos Deputados após as denúncias de suposto acúmulo de cargos públicos dentre as três funções que exercia, quais sejam, Superintendente Operacional do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF), assessora técnico III, DAS-4, junto à Superintendência de Representação do Estado do Piauí em Brasília (SURPI), além de cargo em comissão na Câmara dos Deputados. 

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