Dor de Cabeça · 18/02/2019 - 12h28 | Última atualização em 18/02/2019 - 12h39

É surpreendente a quantidade de calote que já tomou a Secretaria de Cultura do Piauí


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NA CULTURA É UMA FESTA SÓ

A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (SECULT) é uma das pastas que mais toma 'calote' daqueles que usam dinheiro público em eventos através de parcerias e convênios.

São dezenas de tomadas de contas especiais abertas pela pasta por não prestação de contas dos que deveriam dar satisfação dos seus afazeres depois do 'emprego' do dinheiro público - se é que é realmente empregado corretamente.

O problema ocorre, portanto, devido às inúmeras ausências de prestações de contas.

O resultado é muitos reais saindo pelo ralo e a abertura de tomadas e mais tomadas de contas especiais para recuperar a dinheirama.

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Postagem · 17/02/2019 - 20h10 | Última atualização em 17/02/2019 - 21h20

Regina Sousa insinua que a "Lava Jato" da Educação é para atingir Haddad


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A vice-governadora do Piauí, Regina Sousa, do PT, insinuou em sua rede social que a provável "Lava Jato da Educação", como vem sendo chamado um acordo entre o Ministério da Justiça e o da Educação, que visa investigar suposta corrupção com verbas do MEC, teria como alvo o ex-candidato petista à presidência da República, Fernando Haddad. 

 

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...NEM O SEGUNDO MÊS DE GOVERNO

O jornalista Guilherme Amado publicou no site da revista Época que o ministro Gustavo Bebianno teria dito a interlocutor a forte declaração: "deixei de estar com meu pai na morte dele para estar com o Jair [Bolsonaro]".

Bebianno deve desembarcar do governo.

Veja íntegra da publicação

 

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"O nome do problema" · 17/02/2019 - 19h30 | Última atualização em 17/02/2019 - 22h13

Colunista expõe de forma crítica as inúmeras trapalhadas do governo Bolsonaro


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CRISE BEBIANNO

O jornalista Josias de Souza expõe em artigo as trapalhadas do governo de Jair Bolsonaro e insinua que o líder do Palácio do Planalto pode roubar o lugar de Dilma Rousseff no quesito "enrosco".

"Empenha-se tanto na produção de enroscos que se arrisca a tomar um processo judicial de Dilma Rousseff por plágio".

VEJA ARTIGO COMPLETO

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Mais Duas · 15/02/2019 - 12h18 | Última atualização em 15/02/2019 - 12h44

Antes da reforma: Coordenadoria de Lazer lança editais de pavimentação em paralelepípedo


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Em meio à reforma que se desenha nas secretarias e penduricalhos do governo do Piauí, a Coordenadoria de Lazer e Desenvolvimento Social e Urbano lançou na praça dois edital para obra de pavimentação em paralelepípedo.

Atualmente inúmeras pastas fazem esse tipo de obra, algo que, espera-se, mudará com a reforma, devido às intensas suspeitas de corrupção.

O novo edital prevê a contratação de empresa para execução de 7.000m² desse tipo de pavimentação nas ruas Francisco Borges de Lima, Erasmo Batista Lima, Maria Batista Ferreira, Nelson Moura Fé, Maria do Rosário e Antonio de Araújo Moura (Trechos 1 e 2) do município de Santo Inácio-PI. O custo é de R$ 735.425,95.

O outro município beneficiado é Oeiras, com 12.270m², nas ruas projetadas 01,02,03 e 04 da localidade Curral Velho Neto, nas ruas projetadas 01,02,03 e 04 da localidade Brionas e nas ruas projetadas 01,02,03,04,05,06,07 e 08 da localidade Buriti do Rei. O valor é de R$ 1.275.382,68.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública Sério Moro disse hoje, ao apresentar na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados o seu projeto anticrime, que tanto a sua pasta quanto o governo têm consciência de três problemas graves que assolam o país. 

“A compreensão do Ministério da Justiça e do Governo é de que a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos são os principais problemas do país. Daí a ideia de um projeto, relativamente simples, para gerar efeitos mais imediatos", falou. 

A respeito das críticas ao Plea Bargain, como a de que algumas pessoas podem aceitar a possibilidade de acordo para não se submeter a duras penas, ou por não ter dinheiro para enfrentar um duro processo e assim provar a sua inocência, o juiz disse que o atual sistema também não é perfeito, e o que se procura é minimizar as consequências danosas. 

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Os seis senadores da bancada do PT no Senado Federal apresentaram propostas contrárias ao Decreto 9.690, editado pelo governo federal, que ampliou o número de funcionários com o poder de classificar documentos como "ultrassecretos" ou "secretos".

Segundo os políticos petistas, esta medida do governo que alterou a Lei de Acesso à Informação (LAI -  Lei 12.527) reduz a transparência da administração pública.

A proposta do PT é assinada pelos senadores Humberto Costa (PE), Jean Paul Prates (RN), Jaques Wagner (BA), Paulo Paim (RS) - foto, Paulo Rocha (PA) e Rogério Carvalho (SE).

A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

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Senadora Simone Tebet (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Senadora Simone Tebet (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita para presidir o principal colegiado do Senado Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Essa é a primeira vez que uma mulher comandará a CCJ.

Ao falar sobre a sua aclamação para o posto ela disse: "Hoje, está sentada aqui a mulher brasileira, a mulher mais simples, a mulher letrada, a mulher mãe e a mulher política na sua essência".

A parlamentar foi eleita para o Biênio 2019 - 2020.

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Enxugando a máquina · 13/02/2019 - 19h10 | Última atualização em 13/02/2019 - 19h33

Desejo de Elmano Férrer, presidente do Senado diz não à Comissão de Segurança Pública


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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom)
_O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) 

13 ESTÁ BOM

O senador Elmano Férrer (MDB) é um dos defensores, no Senado, da criação da comissão permanente da Segurança Pública.

Porém, o presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse não.

Quer o enxugamento da máquina e não vai criar a 14ª comissão, anunciou. 

A criação dessa comissão é um pleito não só de Férrer, mas de outros senadores da República.

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Processo Cível · 13/02/2019 - 15h41 | Última atualização em 13/02/2019 - 15h58

Ação de presidente do TRT contra Xico Prime diz que ataques cruéis geram repercussão na "carreira"


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Um dos trechos da ação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI), desembargadora federal Liana Chaib, contra o operador de um grupo difamatório denominado de Xico Prime, Marciano Valério Antão Arraes, afirma que os incessantes ataques geram repercussão na carreira, que é de muitas responsabilidades.

"A requerente é desembargadora federal, cargo de grande relevância e, portanto, muita responsabilidade e limitações, o que gera grandes repercussões notícias desse tipo, sobretudo em sua carreira", traz a peça.

Marciano Arraes tem feito ataques considerados nocivos e "cruéis" à magistrada. 

Sem qualquer fundamento, de forma gratuita.

- Presidente do TRT do Piauí aciona operador do Xico Prime na Justiça após "crueldade" 

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Resultado foi 2 a 1 na turma · 13/02/2019 - 15h08 | Última atualização em 13/02/2019 - 15h23

Desembargador do TRF1 diz que juíza que votou pela condenação de Assis tinha "mão pesada"


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O presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, desembargador Ney Bello, disse após proferir seu voto em prol da absolvição do deputado federal Assis Carvalho que a juíza convocada para integrar a turma e relatora do caso, a já aposentada magistrada Rogéria Maria Castro Debelli, tinha a "mão pesada".

Debelli apresentou voto no sentido de suspender os direitos do petista no julgamento por improbidade administrativa envolvendo a FUNACE e fez duras declarações.

Mas não foi seguida por seus pares na turma, sendo voto vencido.

- Leia mais sobre o julgamento no TRF1

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O advogado que reverteu a ‘situação crítica’ na qual se encontrava o deputado federal Assis Carvalho (PT) no julgamento de uma apelação apresentada ao Tribunal Região Federal da 1ª Região, em Brasília, é o bem relacionado na capital federal e desenvolto Walter José Faiad de Moura, que advoga para Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Walter Faiad recebeu o caso de Assis Carvalho já após o voto da relatora, a juíza convocada Rogéria Maria Castro Debelli, que seguia o entendimento da condenação imposta pelo juízo de primeira instância no Piauí, cuja sentença foi proferida pelo juiz federal Adonias Ribeiro de Carvalho.

O profissional do direito pôs-se então a apresentar memoriais e a visitar os dois desembargadores do TRF1, que ainda iriam apresentar os respectivos votos, para convencê-los dos seus argumentos.

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O DESEQUILÍBRIO TEM PLATEIA DE JORNALISTAS DOMADOS PELO DELEITE DO QUE EXISTE NO UMBRAL: O PRÓPRIO GRUPO XICO PRIME

Os xingamentos, possíveis acusações de prática de nepotismo cruzado e afrontas à sua vida privada levou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a desembargadora federal Liana Chaib, a processar no âmbito cível aquele que ficou conhecido como o “Valentão do WhatsApp”, Marciano Valério Antão Arraes, operador de um grupo que reúne renomadas autoridades no estado do Piauí e que tem servido de palanque para que o ex-funcionário da Prefeitura de Teresina ponha abaixo reputações daqueles a quem ele têm como “inimigo” declarado ou daqueles que não concordam com o seu comportamento reprovável e pútrido(‘Xico Prime’ diz que seu maior “inimigo” é o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí).

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2 votos a 1 na Terceira Turma · 12/02/2019 - 16h54

CASO FUNACE: Assis Carvalho é absolvido por Tribunal em Brasília


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DE VIRADA

O presidente da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, desembargador Ney Bello, finalmente apresentou seu voto no julgamento por improbidade administrativa do hoje deputado federal Assis Carvalho (PT), e entendeu que o parlamentar não praticou qualquer ato ilegal na contratação envolvendo a FUNACE quando secretário de Saúde do Estado do Piauí.

O caso ganhou notoriedade por conta de uma suposta “fabricação de licitação” emergencial para beneficiar a empresa e em face da condenação em primeira instância.

O desembargador Ney Bello, que já havia retirado o processo de pauta em quatro ocasiões, acabou por proferir um voto diferente do entendimento da relatora, juíza convocada e hoje aposentada Rogéria Debelli, e defendeu a absolvição do petista.

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Palácio de Karnak, sede do governo
Palácio de Karnak, sede do governo 

ALGUÉM VAI SER EXONERADO?

A incompetência do governo para resolver problemas que assolam os cidadãos não está concentrada somente nos grandes e desgastantes casos para a sua imagem, a exemplo da maternidade Dona Evangelina Rosa, de onde emanam reclamações há muito e muito e muitos anos.

A dificuldade do governo em resolver seus problemas está também nos pequenos detalhes, de simples solução, porém, tais ‘detalhes’ continuam a afrontar a lei e a paciência de quem, por exemplo, necessita da transparência para vigiar os governantes, no caso, os governados.

Um exemplo é o principal site do governo, o www.pi.gov.br. Ele, há tempos, depois das eleições, não traz expressos os responsáveis pelas secretarias, coordenadorias e entidades da administração pública indireta.

- Clique e assista o descaso

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VAI QUE COLA

Então diretor do hospital municipal de Miguel Alves, Luziman Veloso Barbosa chegou a lembrar o notório incêndio ocorrido na Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, ocorrido em 2011, para tentar se safar da responsabilidade de devolução de recursos que deveriam ser empregados na reforma da instituição Pedro Vasconcelos e na compra de equipamentos.

“Ocorre que a prestação de contas do referido convênio foi enviada tanto para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí quanto para a SESAPI, porém, a SESAPI como é de notório conhecimento teve todos os arquivos perdidos após um incêndio, tornando, portanto, inviável responsabilizar o gestor integralmente pela ausência de prestação de contas”, argumentou.

O valor original do convênio era da ordem de exatos R$ 419.253,33, que corrigido, atualmente chega à cifra de R$ 978.832,06.

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VISTORIA NO SETOR DE NEONATOLOGIA

Documento enviado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) à procuradora de contas do Ministério Público de Contas do Piauí, Raissa Barbosa, aponta que o “subdimensionamento nas vagas de neonatologia” na Maternidade Evangelina Rosa tem como consequência filas de espera de recém-nascidos que ficam aguardando nas salas de parto, um ambiente inapropriado, que pode trazer risco à vida.

Quando de uma das mais recentes inspeções do CRM na maternidade, constatou-se, conforme o documento e fotos abaixo, a existência de cinco bebês esperando por uma vaga.

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FORA DE CONTROLE

Acusado de não comparecer ao expediente na Coordenadoria do Programa de Recursos Hídricos, do Governo do Piauí, o ex-prefeito de Guadalupe, Wallem Rodrigues Mousinho, acabou por contribuir para que, pelo menos em tese, essa coordenadoria passe a acompanhar a frequência dos seus servidores.

Isso porque após a denúncia de que ele ganhava do governo sem atividade laboral, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), pelo menos é o que está proposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), deve obrigar o órgão a instalar em suas dependências o ponto eletrônico. A coordenadoria não tinha qualquer tipo de controle de frequência dos seus funcionários.

Nem Mousinho, que ocupa o cargo de gerente técnico, nem muito menos o coordenador Roberto de Oliveira dos Santos Filho apresentaram a frequência do político. O máximo que apresentaram foram atas de reuniões onde constariam a assinatura do ex-prefeito.

- Veja matéria completa

 

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Ao longo do último ano e desse início de 2019, só em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Polícia Federal no Piauí realizou mais de uma dezenas de solicitações a respeito desse assunto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Corte que analisa as contas das prefeituras.

Os exercícios e gestões, como é possível constatar nos dados abaixo, são os mais variados.

O Fundeb é um fundo especial vinculado à educação por força do artigo 212 da Constituição Federal. Portanto, todo o recurso gerado desse fundo deve ser aplicado exclusivamente na educação básica.

- Clique para ler matéria completa e ver os nomes das prefeituras

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ENQUANTO ISSO, NA SAÚDE

A Polícia Federal solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre um convênio, o de número 078/2010, firmado supostamente às pressas, em um ano eleitoral, entre a Secretaria de Saúde e a Prefeitura de Batalha. 

O convênio diz respeito à transferência de R$ 240 mil em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para a execução de ações de saúde de média e alta complexidade a serem realizadas pelo Hospital Municipal Messias de Andrade Melo, localizado no município de Batalha.

- Clique e leia matéria completa

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É PRECISO DAR UM BASTA

- UMA MATERNIDADE QUE É SÍMBOLO DA MORTE

A publicação do Blog Bastidores, do 180, na tarde desta sexta-feira (8), do assustador relato de uma médica da maternidade Dona Evangelina Rosa ao Ministério Público (Clique e leia) fez com que dezenas e dezenas de mães e familiares relatassem nas redes sociais do portal de notícias o drama vivido naquela instituição a que alguns rotulam de "abatedouro".

Os relatos são não menos impactantes do que a matéria. “Meu Deus!! Os relatos aqui nos comentários parecem roteiro de filme de terror! Que tristeza, que revoltante!”, diz Olivia Morosini.

Até o presente momento o Secretário de Saúde, petista Florentino Neto, não se pronunciou sobre a revelação do documento.

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DESCASO, BARATAS E MORTE: NINGUÉM ESTÁ PRESO

O depoimento de uma médica da Maternidade Dona Evangelina Rosa ao Ministério Público do Estado do Piauí, datado do primeiro semestre de 2018, e que serve para embasar o pedido de afastamento do diretor-geral da maternidade, Francisco Macedo, traz à tona os bastidores de uma instituição que, embora registre cerca de 9 mil partos por ano, oferece alto risco à vida humana.

Uma das passagens mais atormentadoras extraídas do depoimento é sobre a constatação no dia 23 de abril de 2018 de que naquele mês e naquela data já haviam morrido 23 crianças. “Que registrou, ontem (23.04.2018), 23 óbitos neonatais no mês de abril, ou seja, a média de uma criança por dia”, consta de depoimento.

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Um PAI para servidores · 08/02/2019 - 12h16 | Última atualização em 08/02/2019 - 14h03

Programa de aposentadoria da ALEPI dá 6 proventos a quem por ele optar até 14 de feveiro


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GENTE DEMAIS

Com a folha inchada, a Assembleia Legislativa do Piauí pôs na praça o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). 

O PAI propõe o pagamento de até seis vencimentos sem qualquer desconto a quem aderir ao programa até o próximo dia 14 de fevereiro de 2019.

Esse PAI, segundo projeto, vale para servidores efetivos, servidores estáveis e servidores não estáveis que se encontrarem em atividade.

Segundo a lei publicada esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE), trata-se de uma "medida excepcional de eliminação do excedente de gastos com pessoal".

Após a data do dia 14 de fevereiro, quem aderir ao PAI receberá somente cinco vencimentos livres, e assim por diante. 

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Seis anos depois do político deixar o Palácio do Planalto “foram localizados no referido sítio diversos objetos de uso pessoal de Lula e sua família, indicando que naquele momento eram eles que usavam o referido sítio”, traz a sentença de 360 páginas da juíza Gabriela Hartd.

Aos achados:

a. A suíte principal do sítio é ocupada por LULA, tendo sido encontradas diversas peças de vestuários do denunciado nos armários dessa dependência, a exemplo de várias peças com as impressões dos nomes de nascimento de LULA e sua falecida esposa: L.I.D.S. (LUIZ INÁCIO DA SILVA) e M.L.R.C (Marisa Letícia Rocco Casa).

- Clique e confira os demais

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O TALIBÃ DAS REDES SOCIAIS

Já amplamente investigado depois de se revoltar em face de um suposto despejo de um cargo comissionado que exercia na Prefeitura de Teresina, Marciano Arraes, responsável pelo grupo no WhatsApp denominado de Xico Prime – grupo esse que reúne várias autoridades e jornalistas do estado do estado -, voltou agora as cargas para o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Em uma das postagens no grupo com cerca de mais de uma centena de pessoas, Marciano Arraes tacha o presidente do TJ de “inimigo”, literalmente, e deixa claro que não teme a nada. Que seu “limite é o máximo”.

Pelo que insinua, Marciano está atribuindo ao chefe do Poder Judiciário estadual o que chama de “briga de esgoto”, as investigações que vêm sofrendo por calúnia, injúria e difamação.

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