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_Djalma Filho, sobre o caixão do apresentador Donizetti Adalto, cujo corpo também é visto por crianças.... 
_Djalma Filho, sobre o caixão do apresentador Donizetti Adalto, cujo corpo também é visto por crianças....  

O advogado José Eduardo Rangel de Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e primo do governador de São Paulo Geraldo Alckmin, recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou as pretensões do ex-vereador Djalma Filho de ver anulada a sentença de pronúncia que o remete a julgamento no âmbito do Tribunal do Juri Popular, sob a acusação de ser o mandante do assassinato do apresentador e jornalista Donizetti Adalto. O crime completa 20 anos no dia 19 de setembro de 2018.

A defesa questiona, com um surrado argumento, a ausência de que “não foi oportunizado, em momento algum, fase específica para que o acusado realizasse requerimento de diligência”, o que na visão da parte contrariada estaria “se admitindo supressão de fase essencial à defesa em processo penal”, atingindo frontalmente a Constituição da República brasileira. 

Clique e leia matéria completa


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O deputado federal Silas Freire, apresentador de TV, chega a gastar até R$ 20 mil em um mês de sua verba indenizatória para que veja divulgada sua atuação parlamentar. 

Pelo menos esse é o pretexto para os repasses a assessorias de imprensa e a meios de comunicação.


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No último dia 21 de novembro, o professor universitário acusado de ser o mandante da morte do apresentador Donizetti Adalto, ex-vereador Djalma Filho, apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um "recurso extraordinário". 

O STJ havia mandado dar seguimento às ações necessárias para a realização do julgamento do réu no Tribunal Popular do Juri.

Dando ciência inclusive ao Ministério Público.

O RE deve ser remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF).


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FARRA EM PARIS

Fernando Cavendish, ao centro, com alguns dos homens fortes do então governador Sérgio Cabral...
Fernando Cavendish, ao centro, com alguns dos homens fortes do então governador Sérgio Cabral... 

Quando integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o mundo empresarial, o senador Ciro Nogueira, atual presidente do PP - partido enrolado até o pescoço na Lava Jato, acordou cedo e se dirigiu à audiência na comissão para impedir a convocação do ex-dono da Delta Construções, Fernando Cavendish.

Ciro até discursou contra.

De forma apertada, conseguiu impedir a aprovação de requerimento que versava sobre. Isso foi em 2012.

O TEMPO PASSA...

O empresário foi alvo, hoje, de condução coercitiva pela Polícia Federal na Operação batizada de "C'Est Fini" ("É o fim", na tradução livre do francês).

 

Condenado por improbidade · 23/11/2017 - 11h26

Em embargos, presidente do NUCEPI diz que não tinha poder de decisão


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O presidente do NUCEPI Jorge Martins Filho tenta jogar no colo de Kléber Montezuma a responsabilidade única por não ter cancelado concurso que prejudicou deficientes visuais. Os concursandos não tiveram as provas com as respectivas adaptações no certame para professor em 2014. E mesmo tentando anular o concurso não conseguiram.

Em embargos de declaração, em que contesta a condenação judicial em seu desfavor, Filho alega que não tinha poder de decisão contra os ditames da SEMEC.

Ao contrarrazoar as alegações do gestor, o promotor Fernando Santos frisou decisão do magistrado Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, que proferiu uma detida sentença: "ocorre que, como bem pontua  sentença atacada, o embargante não estava obrigado a acatar o entendimento da SEMEC, pois 'ninguém está obrigado a cumprir uma determinação ilícita'".

- Secretário Kléber Montezuma é condenado à perda da função pública


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Promotor Fernando Santos
Promotor Fernando Santos 

Conhecido por seu exímio trabalho, o promotor de Justiça Fernando Santos foi o responsável por conseguir impor uma condenação exemplar ao secretário de Educação Kléber Montezuma, no caso envolvendo os deficientes visuais candidatos desclassificados no concurso público de 2014 para professor. Isso junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.

O caso demorou um pouco mais de três anos para ser julgado em primeira instância.

Da condenação cabe recurso.

ENTENDA:

- Secretário Kléber Montezuma é condenado à perda da função pública


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A IRONIA DO MAGISTRADO

O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, condenou o secretário da Educação  Kleber Montezuma e o presidente do NUCEPI Jorge Martins Filho, à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por 3 anos, pagamento de multa civil 5 vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos.

A condenação é em virtude da eliminação de deficientes visuais do concurso de professor do ano de 2014, porque as provas do certame não estavam adaptadas para tal fim.

Mesmo diante de recursos a banca contratada não os acatou. O Ministério Público foi acionado, mas os gestores não aceitaram anular o concurso.

“No presente caso, posto a julgamento, fico me perguntando o motivo pelo qual a Constituição da República Federativa do Brasil determina a reserva de vagas para deficientes em concursos públicos”, ironizou o magistrado.


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Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Foto: Carlos Moura/SCO/STF  

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (23) o processo que discute o alcance do foro especial por prerrogativa de função dos políticos.

O relator do caso concreto é o ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu remeter uma questão de ordem ao plenário para que seus pares tratem sobre a possibilidade de se restringir a adoção do foro especial por prerrogativa de função aos crimes cometidos em razão do ofício e que digam respeito estritamente ao desempenho daquele cargo que está sendo exercido naquele momento.

Ou seja, não por ações anteriores ao respectivo mandato.

Em sendo vencedora essa tese, se um deputado federal possuía uma ação penal em andamento em fase de conclusão em instância inferior antes de assumir uma vaga na Câmara Federal, ela não subirá mais para o Supremo Tribunal Federal.

E sim, fica onde está.


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HAJA PAVIMENTAÇÃO...

A Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural abriu mais uma licitação para a construção de 8.318,68 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo. 

Dessa vez no município de Piripri. 

O valor da obra está orçado em R$ 982.861,40.

VEJA AINDA:

- Até a Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural faz pavimentação no Piauí

BRIGA DE COMADRES

Não se assuste o eleitor menos atento, que não são poucos no Piauí. A troca de farpas entre PMDB e PT de um lado e PSDB do outro nada mais é do que a eterna luta partidária por nacos de poder, influência e dinheiro.

Antecede ao período eleitoral.

Depois, passadas as mágoas, estarão todos comemorando com vinhos, uísques e outras iguarias.

Já o povo ô...


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"VÃO AJEITÁ-LO"

O ex-delegado geral James Guerra, escarrado recentemente da administração de Firmino Filho, onde ocupava cargo público, não deve voltar a integrar os quadros da Polícia Civil.

Hoje em dia político, seria até prejudicial, à instituição.

Com padrinhos fortes - Themístocles Filho, João Mádison... - , ele deve ser alocado, logo, logo, em outra função pública.

"Vão ajeitá-lo", disse fonte do Blog Bastidores.

Portanto, seria surpresa ocorrer algo contrário.


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OCORRE QUE HÁ TRECHOS SUPERIORES A R$ 2 MIL.

- QUE ECONOMIA É ESSA?

O deputado federal Maia Filho disse, em referência à publicação do Blog Bastidores, titulada Só em agosto gabinete de Maia Filho torrou mais de R$ 20 mil em passagens aéreas, que a compra dessas dezenas e dezenas de bilhetes se justificaria porque a aquisição é feita para o ano todo. Ainda que seriam comprados com antecedência para "sair mais em conta".

Por esse raciocínio, o parlamentar, que comprou mais de três dezenas de trechos aéreos só em agosto, pouco então teria que gastar até agosto do ano que vem.

Os gastos foram feitos com a verba indenizatória a que o parlamentar tem direito.

- Clique e leia matéria completa


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A Justiça do Trabalho determinou que o prefeito de Picos, Padre Walmir, e a secretária de Saúde do município, Maria do Socorro de Sousa Moura, paguem os salários atrasados dos funcionários públicos até o 5º dia útil do mês e que parcelem o atrasado do pessoal da Saúde em até quatro vezes, sob pena de verem bloqueados, através do BACEN-JUD, a importância de R$ 2,4 milhões das contas da prefeitura.

A decisão do juiz Ferdinand Gomes dos Santos atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que ingressou com uma ação civil pública para regularizar a situação. 

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A juíza que a pedido de Viviane Moura e de seu marido Francisco Olavo Bezerra Neto baixou a censura sobre o portal de notícias Política Dinâmica é Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, titular de Direito do 5º Cartório Cível de Teresina.

O Política Dinâmica, cujo proprietário é o jornalista Marcos Melo (foto), estava a expor informações de cunho público envolvendo um contrato do casal com o poder público.

Foi censurado. 

Tem existido uma certa facilidade do Judiciário piauiense em tentar calar jornalistas. 

É uma tendência oposta à existente nas Cortes Superiores.


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NO CÉU...

No mês de agosto, o deputado federal José Maia Filho gastou exatos R$ 21.698,02 com bilhetes aéreos. 

Há o registro no site da Câmara de 31 emissões de bilhetes para o mês de agosto, que tem 31 dias.

Naquele mesmo período, o gasto com a verba indenizatória do parlamentar atingiu o patamar altíssimo de R$ 83.319,96.

Valor esse que ele gastou com as mais diversas regalias, inclusive, fretamento de aeronaves, aluguel de veículos, combustível e alimentação no Outback Steakhouse.

...E NA TERRA

Mesmo voando o mês todo, ele ainda torrou R$ 6.000,00 com combustível.

Esse caso nem a matemática explica.

Mas é bom tentar.

AINDA SOB RODAS

E não para por aí. Maia Filho também gastou R$ 12.713,00 com aluguel de veículos automotores.

Foi bem intenso os idos tempos do mês de agosto.


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POLÍTICOS

O presidente da Câmara de Teresina, Jeová Alencar, segundo informou funcionário da Casa legislativa, retirou as horas extras e as gratificações dos servidores para poder fazer 'caixa extra' e acomodar apaniguados daqueles que votariam nele para uma reeleição prematura.


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Ligado a inúmeros políticos, o presidente da FCCAMC, Lima da Creche, faleceu neste sábado (18).

Seu corpo teria sido encontrado já sem vida por conhecidos.

O velório está sendo realizado no Bela Vista, zona sul de Teresina.

O enterro está previsto para ocorrer na manhã deste domingo (19).

A causa da morte ainda é desconhecida.


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No voto sobre um dos inúmeros recursos, na verdade, o último ingressado pelo ex-vereador Djalma Filho no Superior Tribunal Justiça (STJ), o ministro relator Ribeiro Dantas volta a falar em “inconformismo da parte”. O ex-político é réu, acusado de ser o mandante da morte do apresentador Donizetti Adalto.

“Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração, como recurso de correção, destinam-se a suprir omissão, contradição e ambiguidade ou obscuridade existente no julgado. Não se prestam, portanto, para sua revisão no caso de mero inconformismo da parte”, tascou.

O professor de Direito da UFPI será julgado pelo Tribunal do Juri Popular. E ao que tudo indica, em data próxima.

 


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A juíza Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina, alegou foro íntimo e se declarou suspeita para julgar ação civil pública contra Elizeu Aguiar, frente à atuação do político no River Atlético Clube.

A magistrada não quis declarar suas razões, dentre as possibilidade previstas no Novo Código de Processo Civil.

A ação foi impetrada na justiça estadual pelo Ministério Público início do ano. 

Elizeu Aguiar, do Caso Idepi, vem colecionando inúmeros problemas com a justiça.

São réus nessa ação, além do presidente do River, o próprio Clube, ainda Cesariano de Oliveira Sousa e a Federação de Futebol do Piauí.

Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular a sentença de pronúncia contra o ex-vice-prefeito de São Julião, José Francimar Pereira, o caso praticamente parou. 

Francimar é apontado, conforme as investigações, como o mandante do assassinato do ex-vereador Emídio Reis, em um trágico crime, onde a vítima foi enterrada viva ainda.

A sentença de pronúncia foi anulada por excesso de linguagem.

Uma nova precisa ser proferida para levar o político ao Tribunal do Juri Popular.


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Jornalista Marcos Melo, alvo de ação que pede a censura judicial prévia
Jornalista Marcos Melo, alvo de ação que pede a censura judicial prévia 

ERA SÓ O QUE FALTAVA

Um advogado estranho aos autos que trata do pedido de censura judicial prévia em ação movida contra o 180 e o Blog Bastidores pela construtora Caxé e o seu proprietário Gustavo Macedo, reforçou junto ao juízo responsável o pedido de censura.

A petição é assinada pelo advogado Ademar da Silva Canabrava Júnior. E um dos autores da ação é Viviane Moura, que está inconformada com publicações jornalísticas. 

Ocorre que os textos publicados a que a mulher das PPP's, que possui visibilidade de cunho público e está sujeita a críticas, são de autoria do Política Dinâmica, de propriedade do jornalista Marcos Melo.

Portanto, houve um erro fenomenal ao protocolar um 'reforço' para reiterar tal pedido de censura prévia. 

O advogado recorreu aos argumentos do empreiteiro investigado dono da Caxé, ao alegar suposta 'perseguição', e ao invés de peticionar no processo certo, errou.

Copiaram o que é ruim à Democracia e puseram um recheio.

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É MAIOR...

- Em uma decisão escrita pelo presidente da Suprema Corte da Índia, ministro Dipak Misra, a liberdade de expressão foi colocada em um pedestal, acima dos erros que, às vezes, possam decorrer dela. O ministro declarou que “a liberdade de expressão é sacrossanta e um direito com o qual não se pode interferir, ordinariamente”, é o que traz trecho do texto publicado pelo Conjur, assinado por João Ozorio de Melo.

Clique e leia a matéria completa e saiba em qual contexto foi proferida a decisão

Uma das versões que emanam da Câmara de Vereadores de Teresina para justificar a queda de braço entre o prefeito Firmino Filho e o presidente da Casa legislativa municipal Jeová Alencar é a de que o vereador teria pretensões de disputar o Palácio da Cidade futuramente. Já o líder do Executivo além de querer eleger um outro presidente para a Câmara da capital, queria Alencar disputando uma das vagas na Câmara Federal próximo pleito.

Esse seria um dos motivos para a antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara de Teresina.


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A MATEMÁTICA DO PODER

Quando o vereador Dudu apresentou o requerimento para antecipação das eleições da Mesa Diretora da Câmara, 27 dos seus pares apreciaram o pedido. Sendo que somente 3 deles foram contrários: a líder do governo Graça Amorim, Edson Melo e R. Silva.

Com o pleito agendado para esta quinta-feira, o Palácio da Cidade resolveu entrar em campo para esvaziar a sessão. 

Com isso ainda conseguiu mais outros nove apoiadores: Inácio Carvalho, Joninha, Luiz Lobão, Marcos Monteiro, Neto do Angelim, Nilson Cavalcante, Pedro Fernandes, Teresinha Medeiros e Valdemir Virgino.

Na queda de braço ficou, portanto, do lado da Prefeitura de Teresina 12 vereadores. Já do lado de Jeová, ficaram 17. O que acabou por esfacelar a base governista. Ao todo são 29 vereadores.

Os 12 fiéis ao prefeito Firmino Filho, entretanto, deverão lucrar bastante com o realinhamento a ser feito pelo poder Executivo municipal.


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Vereador Luiz Lobão
Vereador Luiz Lobão 

ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES

Ao contrário do que anunciam aqueles que torciam pelo voto do ex-presidente da Câmara de Teresina, Luiz Lobão, em Jeová Alencar, o posicionamento foi diferente.

Lobão preferiu seguir as diretrizes emanadas pelo Palácio da Cidade e se alinhar àqueles que tentaram esvaziar a sessão. Doze dos 29 vereadores não compareceram. 

Não adiantou. Os 17 que compareceram votaram em Jeová Alencar, atual presidente.

A eleição da Mesa Diretora, antecipada em mais de um ano, é para o biênio 2019/2020.