Site Institucional · 22/10/2021 - 14h49 | Última atualização em 22/10/2021 - 14h53

Themístocles Filho convida conselheiros do TCE-PI para expor "novo" Portal da Transparência


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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), convidou a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) Lilian Martins e os demais conselheiros da Corte para que pudessem comparecer à "uma explanação" na Casa legislativa sobre o funcionamento do "mais novo Site Institucional" do Poder Legislativo. 

Themístocles diz que a presença dos conselheiros é importante para que se possa "aprimorar, se possível, ainda mais o formato das informações disponibilizadas em nosso Portal da Transparência".

Ainda segundo o ofício, o mais novo Site Institucional possuiria "transparência de tudo que envolve" o Poder Legislativo.

 

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“EU VOTO COM O DEPUTADO [OLAVO]”, DIZ FLORA

A conselheira Flora Izabel, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que já está votando, ajudou a derrubar uma inspeção contra a sua antiga Casa, a Assembleia Legislativa, que detectou dano ao erário, por suposto superfaturamento, da ordem exata de R$ 583.036,93, na execução da obra de reforma e ampliação da TV e Rádio Assembleia, no Complexo Mirante do Monte Castelo, eivada que estava de “graves irregularidades”, segundo o Ministério Público de Contas (MPC).

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Julgamento · 21/10/2021 - 20h41 | Última atualização em 21/10/2021 - 20h50

Primeira Câmara do TCE recomenda reprovação das contas de gestão da Prefeitura de Esperantina


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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou parecer recomendando a reprovação das contas de gestão da Prefeitura de Esperantina referente ao exercício de 2016.

A votação foi unânime pela reprovação, seguindo o voto do relator, conselheiro-substituto Jaylson Campelo. 

A responsável pelas contas é a ex-prefeita Vilma Amorim. 

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__Servidora da prefeitura de Castelo do Piauí ao lado do seu esposo (Reprodução de Autos)
_Servidora da prefeitura de Castelo do Piauí ao lado do seu esposo (Reprodução de Autos)  

MERENDA ESCOLAR

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou tomada de contas especial para apurar responsáveis e eventual dano ao erário em quatro licitações do município de Castelo do Piauí vencidas de forma suspeita pela empresa M. Abreu & Oliveira LTDA, o Comercial Neto, que tem como um dos sócios Magnólia de Abreu Lima, apontada pelas autoridades como que sendo Coordenadora de Educação Infantil do mesmo município, o que infringe a legislação brasileira. Ao todo já teriam sido pagos a esta empresa de gêneros alimentícios e mereda escolar a cifra exata de R$ 5.266.014,82 entre os anos de 2017 e 2020, segundo informações técnicas do Tribunal de Contas. 

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Candidatos à presidência de seccionais da OAB no estado de Goiás e no Rio de Janeiro conseguiram, através de liminares na justiça, com que aqueles colegas que estavam com anuidade atrasada pudessem votar em suas respectivas eleições. 

Leia publicação no site do CONJUR

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_Promotor de Justiça Cláudio Soeiro (Imagem:Temístocles Filho/jc24horas)
_Promotor de Justiça Cláudio Soeiro (Imagem: Temístocles Filho/jc24horas) 

O promotor de Justiça Cláudio Soeiro é o atual responsável pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Ele substituiu a promotora de Justiça Débora Aragão, que está atualmente responsável pela comarca de Valença do Piauí. 

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_Promotor de Justiça Rômulo Cordão (Foto: Divulgação)
_Promotor de Justiça Rômulo Cordão (Foto: Divulgação) 

Ao receber o Título de Cidadão Bertolinense da Câmara do Município de Bertolínia no Dia do Piauí, último 19 de outubro, o ex-coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), Rômulo Cordão, destacou a importância de uma imprensa livre no combate à corrupção e a necessidade da soma de forças entre instituições e o povo para que esse combate seja eficaz e eficiente.

Ao iniciar sua fala o membro do Ministério Público Estadual (MP-PI), que hoje atua em Parnaíba, disse que na escolha dos nomes para a entrega do Título de Cidadão ocorreu “uma coisa muito simbólica para mim: são as instituições que nós representamos. Aqui estão representadas instituições de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, instituição que investiga, a Polícia, e a instituição imprensa”.

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Do Blog Bastidores/Do Portal 180graus.com

 

UM CASO RARO, TALVEZ ÚNICO, ATÉ AGORA, NO ESTADO

Os ex-coordenadores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), promotores de Justiça Rômulo Cordão e Débora Aragão, o auditor de controle externo e responsável pela NUGEI/TCE, José Inaldo de Oliveira, o delegado de Polícia Civil Rafael Ursulino e o jornalista do 180graus.com Rômulo Rocha receberam na noite desta terça-feira (19) o Título de Cidadão Bertolinense, honraria concedida pela Câmara Municipal, com proposição do seu hoje presidente, Jones Werlen Miranda e Silva, e aprovada pela maioria dos seus pares.

O título é em homenagem a trabalhos realizados em prol do município no combate à corrupção.

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Decisão foi 6 votos a 5 · 18/10/2021 - 22h55 | Última atualização em 18/10/2021 - 22h58

CNMP decide pela demissão de procurador da República que era integrante da Lava Jato


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_Castor
_Diogo Castor de Mattos, ele teria pago pelo outdoor de autopromoção (Foto: Divulgação)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) referendou por 6 votos a 5 a recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos e decidiu pela demissão do procurador da República Diogo Castor de Mattos, no âmbito de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

O caso envolve a participação do membro do Ministério Público Federal (MPF), ex-integrante da Força Tarefa da Lava Jato, em um episódio que marcou sua atuação, que foi a instalação de outdoor próximo ao Aeroporto Afonso Pena, no Paraná, em março de 2019, evidenciando a imagem de 9 procuradores além de que frase que dizia: 

"Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece".

Quando o caso veio à tona Castor se desligou da Força-Tarefa. 

A maioria dos integrantes do CNMP entenderam que houve violação de deveres funcionais, feito passível de demissão.

_Outdoor que levou à demissão de Procurador da República
_Outdoor que levou à demissão de Procurador da República 

 

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Imunidade Parlamentar · 18/10/2021 - 17h49 | Última atualização em 18/10/2021 - 17h52

Ministro Ricardo Lewandowski rejeita queixa-crime de Luciano Hang contra deputado do PT


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_Donos das Casas Havan
_Donos das Casas Havan    Agência Senado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STJ), entendeu por rejeitar queixa-crime proposta pelo dono das lojas Havan, Luciano Hang, contra o deputado federal pelo PT Paulo Pimenta (PT-RS).

Através de texto e vídeo divulgados em 1°/6/2019 na rede social Twitter, o parlamentar teria dito que o empresário "é um dos melhores símbolos para ilustrar a elite corrupta e hipócrita do Brasil", além de que Hang deveria "centenas de milhões [de reais] ao povo brasileiro", bem como estaria "envolvido em todo tipo de denúncia, de crimes fiscais, de irregularidades de toda ordem". 

O ministro Lewandowski, porém, entendeu que "a queixa-crime, de fato, deve ser rejeitada por falta de justa causa para a propositura de ação penal, uma vez que a conduta apontada como delituosa encontra-se, como bem indicado pelo PGR, acobertada pela imunidade [parlamentar]", que protege opiniões, palavras e votos quando do exercício do mandato. 

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Campo Maior · 18/10/2021 - 11h53 | Última atualização em 18/10/2021 - 12h10

MPC pede julgamento de irregularidade das contas de Ribinha e Fernando Andrade


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Ribinha do PT, ex-prefeito de Campo Maior
_Ribinha do PT, ex-prefeito de Campo Maior 

O procurador do Ministério Público de Contas Plínio Valente Santos Neto pediu junto à Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado que emita parecer pela irregularidade das contas de gestão da Prefeitura de Campo Maior, sob a responsabilidade do ex-prefeito José de Ribamar Carvalho, o Ribinha do PT, exercício 2017.

Além de que pediu também “julgamento de irregularidade às contas da Secretaria de Administração do Município de Campo Maior na responsabilidade do Sr. Otalício Leite Gomes”.

E “julgamento de irregularidade às contas da Secretaria de Finanças do Município de Campo Maior na responsabilidade do Sr. Cesar Robério Soares do Monte”.

Pediu ainda o “julgamento de irregularidade às contas da Câmara Municipal de Campo Maior na responsabilidade do Sr. Fernando Andrade Sousa”.

O julgamento está na pauta da Corte de Contas desta terça-feira.

O relator do caso é o conselheiro substituto Jackson Nobre Veras.

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Diz que existem mais · 15/10/2021 - 16h51 | Última atualização em 15/10/2021 - 17h01

Dirceu Arcoverde: vereador volta a denunciar obra inacabada mesmo com valor pago


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O vereador Rodolfo França Galvão Segundo, o Rodolfinho, denuncia que uma obra de construção em praça no município de Dirceu Arcoverde está inacabada, mesmo tendo ocorrido quase a integralidade do pagamento orçado. 

"Infelizmente o que vemos é muito triste, obras abandonadas como essa de 2018 que seria uma quadra poliesportiva na comunidade de Olho D'água, orçada em 421 mil reais e mesmo tendo sido pago só em 2019, R$ 399 mil reais à empresa NJ Empreendimentos", disse.

"A situação é essa que vemos de total abandono, até quando a justiça fechará os olhos para tantos desvios?", questiona.

"Existem mais 8 quadras no município nessa mesma situação", afirmou.

 

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Tribunal de Justiça · 15/10/2021 - 15h58 | Última atualização em 15/10/2021 - 16h17

Desembargadores declaram-se suspeitos para analisar pedido de soltura de Arimatéia Azevedo


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_Arimatéia Azevedo (Foto: Divulgação/Portal AZ)
_Arimatéia Azevedo (Foto: Divulgação/Portal AZ) 

Passava das 15 horas desta sexta-feira (15) quando o segundo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) declarou-se suspeito para apreciar Habeas Corpus impetrado pela defesa do jornalista Arimatéia Azevedo.

Pedro de Alcântara Macêdo alegou "motivo de foro íntimo".

O primeiro a declarar-se suspeito foi Sebastião Ribeiro Martins. 

O Habeas Corpus vai para nova distribuição.

 

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Transparência · 15/10/2021 - 15h48 | Última atualização em 15/10/2021 - 15h54

Google vai abrir os dados sobre quem patrocina anúncios políticos no Brasil


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TRANSPARENCY REPORT

O Google anunciou que o que é praticado em outros países, o Transparency Report, será praticado no Brasil a partir do primeiro semestre de 2022.

Trata-se da disponibilização dos dados sobre quem patrocinou anúncios políticos no Google, quantidade, além de que, quanto foi gasto. 

Os dados a serem divulgados incluem ainda a quantidade de exibições que cada peça obteve e o formado em que foi exibido, que pode ser vídeo, imagem ou texto.

Austrália, Estados Unidos, Índia, Israel, Nova Zelândia, Taiwan, Reino Unido e países membros da União Europeia já possuem essa transparência.

Os dados disponibilizados incluem informações do Youtube e parceiros.

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Declarações · 15/10/2021 - 14h30 | Última atualização em 15/10/2021 - 14h35

Jair Bolsonaro diz que chora sozinho no banheiro quando toma decisão "mal tomada"


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    Alan Santos

O presidente da República disse em encontro evangélico ocorrido em Brasília que "chora sozinho no banheiro em casa", quando toma uma decisão errada.

"Cada vez mais nós sabemos o que devemos fazer. Para onde devemos direcionar as nossas forças. Quantas vezes eu choro sozinho no banheiro em casa. Minha esposa (Michelle Bolsonaro) nunca viu. Ela acha que eu sou o machão dos machões. Em partes eu acho que ela tem razão até aqui".

"O que me faz agir dessa maneira? Eu não sou mais um deputado. Com todo respeito ao deputado. Se ele errar um voto, pode não influenciar em nada. Um voto em 513. Mas uma decisão minha mal tomada, muita gente sofre. Mexe na bolsa, no dólar, no preço do combustível."

Ele não disse com qual frequência chora.

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O jornal O Tempo traz nota informando que o ministro-chefe da Casa Civil Ciro Nogueira estaria comunicado a lideranças estaduais a filiação do presidente da República Jair Bolsonaro ao PP. 

"Nogueira tem dito que está 90% certa a filiação ao PP, dependendo de ajustes nos estados", informa a publicação.

VEJA A PUBLICAÇÃO

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ÊITA, "JAYLSON"!

Em poucas palavras e de forma educada a procuradora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa acabou por sugerir que a forma como está organizada a estrutura da Prefeitura de São Raimundo Nonato, e até a residência da prefeita, elas parecem ser ineficientes até mesmo para receber uma citação da Corte. É o que se pode inferir de fala da integrante do MPC ao tratar de uma suposta "falha" para a gestora se defender em um processo de contas de gestão repleto de supostas irregularidades, referente ao exercício de 2018.

A defesa da prefeita Carmelita Castro, que perdeu o prazo para apresentação da defesa, havia argumentado que um servidor do almoxarifado, que estava na casa da chefe do Executivo municipal - endereço correto, portanto - recebeu a notificação, mas não entregou o documento à gestora. 

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A prestação de contas de gestão da prefeitura de São Raimundo Nonato, exercício 2018, governo Carmelita Castro, estava na pauta da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), mas embora a prefeita não tenha apresentado defesa em tempo hábil, o relator, conselheiro substituto Jaylson Campelo, lhe deu novo prazo para se manifestar.

Nesse processo o MPC opina pela irregularidade das contas de um rol de gestores. Entre as inúmeras irregularidades, há uma que diz respeito a “despesas no valor de R$ 1.264.620,24 com consultorias por meio de inexigibilidade indevida de licitação".

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Gastos Públicos · 12/10/2021 - 18h03 | Última atualização em 12/10/2021 - 18h31

Em 2018, prefeita de SRN contratou R$ 1,2 milhão com serviços de consultoria e assessoria


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_Prefeita Carmelita de Castro e Silva (Imagem: Divulgação)
_Prefeita Carmelita de Castro e Silva   Foto: 180graus

CONSTA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

Na prestação de contas de gestão da Prefeitura de São Raimundo Nonato, exercício 2018, está constatado que houve gasto da ordem de R$ 1.264.620,24 com “serviços de assessoria e consultoria”. Era o segundo ano de gestão da prefeita Carmelita de Castro e Silva. 

As consultorias, as mais variadas, são apontadas como que sendo "contratação irregular por Inexigibilidade".

_Imagem: Reprodução
_Imagem: Reprodução  

ROSÁRIO DE IRREGULARIDADES

A prestação de contas estava na pauta da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, mas embora a prefeita não tenha apresentado defesa em tempo hábil, o relator, conselheiro substituto Jaylson Campelo, lhe deu novo prazo para se manifestar. 

Há um rol significativo de irregularidades no exercício de 2018, segundo o Ministério Público de Contas e órgão técnico.

VEJA MAIS DETALHES SOBRE O CASO:

TCE dá nova chance para prefeita de São Raimundo Nonato se defender de irregularidades na gestão

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Transporte Escolar · 12/10/2021 - 17h04 | Última atualização em 12/10/2021 - 17h07

“Os gestores têm que entender que os alunos não são gado”, diz conselheiro substituto do TCE


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_Conselheiro Substituto Jaylson Campelo (Imagem: Reprodução)
_Conselheiro Substituto Jaylson Campelo (Imagem: Reprodução) 

ABAIXO À VIDA DE GADO

O conselheiro substituto Jaylson Campelo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), estava a relatar a prestação de contas de gestão da prefeitura de Inhuma referente ao ano de 2018, gestão do ex-prefeito Antônio Rufino da Silva Júnior, quando alertou aos gestores piauienses. 

"Existe um [ponto] que eu dou uma atenção toda especial: os veículos inadequados para o transporte escolar. Então os gestores têm que entender que os alunos não são gado. São gente. É difícil? É difícil. É o comum no interior transportar em lotações, em caminhonetes abertas? É. É o costume. Mas é um costume errado. Não é porque seja um costume que nós devamos permanecer com ele. Nos dias atuais não é mais concebível de forma nenhuma os alunos serem transportados da forma que foram", falou.

As contas, à unanimidade, foram aprovadas, com ressalvas, com aplicação de multa de 1.000 UFRs ao então gestor.

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MAIS UM INQUÉRITO QUESTIONADO

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) emitiu nota sobre a prisão do jornalista Arimatéia Azevedo, a pedido da Polícia Civil do Piauí. 

E reforçou: 

"A prova considerada para a prisão de Arimatéia foi um print de tela de uma conversa de Whatsapp entre o advogado Rony Samuel de Negreiros Nunes e Lamarque Lavor Santana de Almeida Rocha, representante da Saúde e Vida na região de São Raimundo Nonato".

"Não há nada que relacione o jornalista à suposta tentativa de extorsão praticada por Rony Samuel em 2021", complementa.

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Ex-Ouvidor-Geral de SRN · 11/10/2021 - 16h23 | Última atualização em 11/10/2021 - 16h32

Diário Oficial publica exoneração de novo pivô de nova prisão do jornalista Arimatéia Azevedo


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_Rony Samuel (Foto: Divulgação)
_Rony Samuel (Foto: Divulgação/Rede Social) 

O Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira, 11 de outubro, traz a portaria de exoneração de Rony Samuel de Negreiros Nunes, agora, oficialmente, ex-ouvidor-geral do município de São Raimundo Nonato.

O advogado foi o mais recente pivô da mais recente prisão do jornalista Arimatéia Azevedo, que se encontra na penitenciária Irmão Guido, em face de mandado de prisão preventiva expedido pela justiça, sob a suspeita formal de que teria ajudado a extorquir um empresário do ramo de medicamentos, dita a versão oficial.

A exoneração de Rony Samuel é datada do último dia 8 de outubro.

 

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No Tribunal de Justiça · 10/10/2021 - 18h53 | Última atualização em 10/10/2021 - 19h04

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins é o relator de Habeas Corpus para jornalista


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O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), é o relator do Habeas Corpus para o jornalista Arimatéia Azevedo. 

O profissional de imprensa foi preso última semana sob a acusação de extorsão contra empresário da Saúde e Vida. 

O jornalista nega tal prática.

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Relação Suspeita · 10/10/2021 - 15h33 | Última atualização em 11/10/2021 - 13h11

Advogado praticamente implorava para Arimatéia Azevedo lhe dar dinheiro, indica inquérito da Civil


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Informações da relação do jornalista Arimatéia Azevedo com a sua suposta fonte, o advogado Rony Samuel, foram colhidas pela polícia no celular do profissional apreendido na operação de 2020.

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VALOR PAGO É DE R$ 871.588,95

Em caso que irá a julgamento nesta semana na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o Ministério Público de Contas (MPC) entendeu como procedente denúncia feita por vereadores do município de Pedro II que informaram a existência de licitação supostamente fraudada para beneficiar empresa que não teria sequer sede própria. O valor da licitação seria da ordem de R$ 689.727,17, mas o pagamento foi maior.

A denúncia, assinada pelos vereadores Francisco Osmar Oliveira, Francisco Ewerton Brandão Filho e Evandro Augusto Nogueira Pinheiro dos Santos, dita que existiam indícios de fraude em licitação referente à Tomada de Preços nº 16/2019 da Prefeitura Municipal de Pedro II, aberta com o fim de contratação de empresa para reforma do Hospital Público Josefina Getirana Netta, o que acabou por beneficiar a Construtora Verçosa LTDA. 

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