No litoral · 21/07/2019 - 16h34 | Última atualização em 21/07/2019 - 16h45

Promotor de Cocal responde temporariamente pela Promotoria de Luís Correia


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A nova procuradora-geral de Justiça Carmelina Moura nomeou o promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes, da Promotoria de Justiça de Cocal, para a de Luís Correia.

Do dia 15 de julho ao dia 13 de agosto, de forma temporária.

Vai acumular as funções.

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Moção da “felicidade” · 21/07/2019 - 16h02 | Última atualização em 21/07/2019 - 16h15

Ex-procurador-geral de Justiça Cleandro Moura teve moção de louvor: "pacificador"


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Cleandro Moura, ex-procurador-geral de Justiça
_Cleandro Moura, ex-procurador-geral de Justiça 

CONFETES

Na reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí do dia 5 de julho foi aprovada uma moção de louvor ao ex-procurador de Justiça, Cleandro Moura. 

Houve o reconhecimento do trabalho exercido pelo membro do MPE quando à frente da instituição, tendo sua gestão sido considerada uma gestão “exitosa”, “moderna”, um “sucesso”, um “divisor de águas”.

Na ocasião foi destacado pelos membros que o Ministério Público do Piauí é uma das “melhores instituições do país”. 

Cleandro foi considerado uma pessoa cheia de “ternura”, cheia de “energia”, “conciliador”, “pacificador”, “tranquilo”.

Chegaram à conclusão de que havia felicidade diante das conquistas.

A moção de louvor foi apresentada pela Conselheira Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando.

 

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Evento no interior do Piauí · 21/07/2019 - 13h34 | Última atualização em 21/07/2019 - 13h57

Ministério Público Estadual investiga ausência de licitações no evento Urufolia 2019


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O Ministério Público abriu inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na realização da Urufolia 2019, que ocorre no município de Uruçuí. 

A princípio não foi detectada a realização de licitações voltadas para o evento.

"(...) após consulta ao LicitaWeb e ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Uruçuí, foi constatado que houve apenas um procedimento licitatório (Pregão Nº 009/2019), para contratação de empresa para prestação de serviços de organização de evento cultural e serviços correlatos para realização do Urufolia/2019, no Município de Uruçuí - PI, que posteriormente foi revogado", traz a portaria que determina a abertura do inquérito.

A Urufolia iniciou último dia 19 e dura até este domingo, 21 de julho.

Bell Marques e Chicabana são algumas das atrações do evento.

 

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Sem Limites · 20/07/2019 - 18h22 | Última atualização em 20/07/2019 - 18h29

Milhões em jogo: Instituto suspeito de desviar emendas parlamentares é impedido pelo TCE


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_Declaração de impedimento do ICAE de contratar com o poder público por cinco anos
_Declaração de impedimento do ICAE de contratar com o poder público por cinco anos, após decisão do Tribunal de Contas

MENOS UM

Este ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) impediu o ex-presidente do ICAE (Instituto Cultural Arte e Esporte) Jonathan Willian Sena Monção e qualquer pessoa jurídica ligada a ele de contratar com o poder público por cinco anos. O ICAE é suspeito de ser usado para o desvio de recursos de emendas parlamentares. A certidão de inabilitação para contratação com o poder público é recente. Esse, porém, é um dos casos em que o TCE não imputou nenhuma sanção aos então titulares das pastas que fizeram repasses, mas não fiscalizaram os projetos à contento.

Em 2015 e 2016 era destinado à esta instituição, só através da pasta da Saúde, cerca de R$ 930 mil. Inicialmente, parte desse dinheiro foi liberado, começando por um primeiro repasse no dia 23 de dezembro de 2015, dois dias antes do Natal, portanto, segundo os documentos.

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Mudanças no Ministério Público · 19/07/2019 - 17h53 | Última atualização em 19/07/2019 - 17h59

Ex-coordenador do GAECO soube da notícia do seu desligamento quando chegou em Paris


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Promotor de Justiça Rômulo Cordão, durante palestra no Tribunal de Contas do Piauí
_Rômulo Cordão, durante palestra no Tribunal de Contas do Piauí 

O promotor de Justiça Rômulo Cordão disse aos mais próximos que estava em Paris, na França, quando soube que não seria mais o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). 

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Mudanças no Ministério Público · 19/07/2019 - 17h08 | Última atualização em 19/07/2019 - 17h27

Exoneração de Rômulo Cordão não foi assinada pela nova procuradora-geral de Justiça


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EXONERAÇÃO: CLEANDRO, EM SINAL DE POLIDEZ 

NÃO RECONDUÇÃO AO CARGO: ATUAL PGJ

A assessoria do Ministério Público informou que a exoneração do ex-coordenador do GAECO, Rômulo Cordão, não foi assinada pela atual procuradora-geral de Justiça Carmelina Moura.

E que todos os ocupantes de cargos da administração superior do MPPI foram exonerados ainda pelo então procurador-geral de Justiça Cleandro Moura.

Também que a nova procuradora-geral está nomeando "aos poucos" os novos integrantes da equipe dela. Ponto.

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É praxe quando das mudanças de gestões em órgãos públicos, os ainda gestores assinarem as exonerações dos seus indicados em cargos de maior visibilidade, para que o futuro gestor se sinta à vontade em manter o que está dando certo ou não.

Rômulo Cordão não foi reconduzido pela nova procuradora-geral, que nomeou a promotora Débora Aguiar para o GAECO

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A nota retifica publicação de que a nova PGJ havia 'assinado' o ato de exoneração.

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_Luciano Nunes, conselheiro do Tribunal de Contas, que tem cobrado que a Corte puna também os secretários de Estado
_Luciano Nunes, conselheiro do Tribunal de Contas, que tem cobrado que a Corte puna também os secretários de Estado 

Voz que, aparentemente, vem se insurgindo contra o fato de só empresas inidôneas ou fundações sem estrutura contratadas por secretários de Estado no Piauí serem responsabilizadas a ressarcir o erário, sendo que os gestores não, o conselheiro Luciano Nunes já livrou um ex-secretário de Estado de ter que ressarcir os cofres públicos.

E, embora tenha aplicado multa simbólica de 1.000 UFRs ao então Secretário da Saúde Francisco de Assis de Oliveira Costa por contratar “entidade sem capacidade técnica” e ter atuado com “negligência” na fiscalização do objeto de convênio, o então gestor não foi condenado a pagar os R$ 200 mil que supostamente se esvaíram pelo ralo através de um convênio com a ICAE. 

A ICAE - Instituto Cultural Arte e Esporte - tinha a incumbência de executar o projeto Teresina no Combate à AIDS.

Nem chegou a prestar contas.

MATÉRIA RELACIONADA:_______________

- Conselheiro reage às condenações do TCE que não punem secretários

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Mudanças no Ministério Público · 18/07/2019 - 16h21 | Última atualização em 18/07/2019 - 16h24

Nova coordenadora do GAECO no Piauí é a promotora de Justiça Débora Aguiar


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Por Rômulo Rocha 

 

A nova coordenadora do GAECO
_A nova coordenadora do GAECO 

A procuradora-geral de Justiça Carmelina Moura nomeou como nova coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) a promotora de Justiça Débora Aguiar. 

Ela substituirá o promotor de Justiça Rômulo Cordão, que deu visibilidade ao Grupo ao longo dos últimos anos, com grandes e importantes atuações no combate à corrupção.

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Atuação do Ministério Público · 18/07/2019 - 15h39 | Última atualização em 18/07/2019 - 16h15

Conselheiro do TCE é alvo de inquérito civil por suposta prática de improbidade administrativa


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Conselheiro Kléber Eulálio, ex-prefeito de Picos
_Conselheiro Kléber Eulálio, ex-prefeito de Picos 

O promotor Maurício de Souza, que está respondendo pela Comarca de Picos, abriu inquérito civil público para apurar possível pagamento de gratificação aos servidores efetivos do município "sem lei autorizadora". 

Isso teria ocorrido entre 2013 a junho de 2017.

Além da gestão de José Walmir de Lima, o padre Walmir, prefeito de Picos de 2015 até os dias atuais, a de Kléber Eulálio também é suspeita de tais práticas, dentre os anos de 2013 a 2015.

O integrante do Ministério Público sustenta que o caso pode incidir em ação de improbidade administrativa. 

Maurício de Souza avalia que pode ter existido potencial dano ao erário. 

"(...) referida notícia é grave e merece maior averiguação antes de providências civis e administrativas cabíveis", assinala. 

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R$ 600 milhões · 18/07/2019 - 13h31 | Última atualização em 18/07/2019 - 13h50

FINISA I: cláusula traz ciência do governo de que Caixa pode denunciar irregularidades


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O contrato de R$ 600 milhões, denominado de FINISA I, assinado entre o governo do estado e a Caixa Econômica Federal, traz expresso, na cláusula trigésima quinta, como pode vir a ser feita a fiscalização dos recursos repassados pela instituição. 

Abaixo o rol de órgãos de controle que podem atuar para detectar possíveis irregularidades envolvendo as verbas federais, podendo a Caixa, lógico, acioná-los.

A primeira parcela do FINISA I foi liberada no segundo semestre de 2017.

Grande parte vai para pavimentações no Piauí.

 

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"Irregularidades" com o FNDE · 17/07/2019 - 17h40 | Última atualização em 17/07/2019 - 17h47

Juiz da comarca de Esperantina remete processo contra Vilma Amorim para a Justiça Federal


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Prefeita de Esperantina VIlma Alves, uma das acusadas em supostas irregularidades
Prefeita de Esperantina VIlma Alves, uma das acusadas em supostas irregularidades 

O juiz da Vara Única da Comarca de Esperantina Markus Calado Schultz determinou o envio dos autos de processo por improbidade administrativa contra a prefeita do município Vilma Amorim à Justiça Federal. Figuram ainda como acusados nessa ação os ex-prefeitos Felipe Santolia e Francisco Antônio de Sousa Filho, o Chico Antônio.

O caso envolve supostas "irregularidades" com recursos transferidos do FNDE à Prefeitura de Esperantina para cobertura do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE no exercício de 2007". Portanto, verbas federais. 

Dessa forma, o juiz declinou da competência e remeteu os autos à Justiça Federal. "No caso em estudo, o interesse federal emerge", traz a decisão.

As supostas irregularidades teriam ocorrido tanto na gestão de Felipe Santolia quanto na de Chico Antônio.

Vilma Amorim era secretária de Educação na gestão desse último no período compreendido entre 2009 a 2012.

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Efeito Reforma da Previdência · 17/07/2019 - 15h52 | Última atualização em 17/07/2019 - 16h07

PDT abre processo disciplinar e suspende o deputado federal Flávio Nogueira


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Flávio Nogueira, deputado federal pelo PDT
Flávio Nogueira, deputado federal pelo PDT    Foto: PDT na Câmara

TAMBÉM ESTÁ SUSPENSO DE COMISSÃO DE OBRAS INACABADAS

A Executiva Nacional do PDT abriu oito processos disciplinares e suspendeu oito deputados federais que contrariaram as orientações partidárias e votaram a favor da Reforma da Previdência. Em meio aos oito está o deputado federal Flávio Nogueira, eleito pelo Piauí.

Todos estão suspensos até as conclusões dos procedimentos, que podem demorar até 60 dias.

Nesse período os parlamentares estão desautorizados a se pronunciarem em nome do partido ou a participarem de comissões na Câmara dos Deputados. 

O deputado Flávio Nogueira é um dos vice-líderes do partido na Câmara e integra a Comissão Externa de Obras Inacabadas no País. 

Não deixa de ser irônico, porque o parlamentar, enquanto secretário de Turismo, era o responsável pelas obras do elefante branco conhecido por Centro de Convenções. 

Uma das penalidades que os deputados podem sofrer é a expulsão do partido. 

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Suspeitas · 17/07/2019 - 15h25 | Última atualização em 17/07/2019 - 15h29

Para o Ministério Público, Padre Walmir é suspeito de direcionar licitação de locação de veículos


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O Ministério Público abriu procedimento para tentar comprovar que o prefeito de Picos, Padre Walmir, do PT, direcionou licitação de locação de veículos à empresa RD Locação de Veículos do Brasil LTDA-EPP.

O promotor Maurício de Souza, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça no município, sustenta que em tese, os autos do processo 0801495-45.2018.8.18.0032 "denotam potencial omissão de atuação da Controladoria Geral do Município de Picos", assim como "direcionamento licitatório pelo prefeito municipal de Picos/PI e por membro da Procuradoria Geral do Município".

O pregão em xeque a que se refere o promotor é o de número 027/2018.

O promotor sustenta também, em caráter preliminar, que, "haja vista que constatadas limitações à concorrência pela pregoeira e cancelado o certame, o mesmo foi mantido pelas referidas autoridades". 

O padre e o procurador Maycon João de Abreu Luz foram chamados a se explicar.

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Anúncios antecipados · 17/07/2019 - 13h38 | Última atualização em 17/07/2019 - 14h05

Eleições: ruas em Esperantina vão ser asfaltadas visando votos em 2020


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ALÔ, MINISTÉRIO PÚBLICO

Está previsto para este ano ainda asfaltamento de ruas e avenidas em Esperantina com vistas às eleições municipais de 2020. 

Emendas estão ou serão destinadas, os recursos serão rapidamente liberados e as obras iniciadas e terminadas. 

Isso para quando chegar no período eleitoral haver aquelas perguntas típicas: "quem asfaltou essa rua aqui?" 

O interessante é que após longos anos com o povo de Esperantina convivendo com buracos, só agora estão a anunciar em rádios na capital calçamento para o município. 

E o povo, após sofrer por muito tempo, ainda acredita nas manobras e votam. 

O Ministério Público já deve ir checando tudo que foi ou será destinado para o município e acompanhar os reais beneficiados com as obras. Porque têm.

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O suposto esquema para desviar · 17/07/2019 - 10h41 | Última atualização em 17/07/2019 - 10h46

Fundação queridinha dos políticos apresentou 26 notas fiscais falsas para justificar R$ 1,2 milhão


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Lima da Creche, o então presidente - já falecido - da Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente
_Lima da Creche, o então presidente - já falecido - da Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente 

SECRETARIA DO TRABALHO E AS NOTAS FISCAIS FALSAS

No caso em específico envolvendo a Secretaria do Trabalho, o documento da CGE obtido pelo blog informa que no dia 29/05/2017 a Secretaria Municipal de Finanças de Timon encaminhou os espelhos das notas fiscais solicitadas [pela Secretaria do Trabalho do estado do Piauí], bem como o Memorando n.º 046/2017 (fls. 220 - Part-2), do Departamento de Tributação e Fiscalização, da referida Secretaria”.

E que “de acordo com esse documento, foram identificadas divergências quanto ao tomador do serviço nas notas fiscais nº 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 33, 34, 38, 39 e 43 e quanto à data de emissão nas notas fiscais n. s. º 40, 41, 42, 44 e 45". 

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Repasse "sem justificativa" · 17/07/2019 - 10h34 | Última atualização em 17/07/2019 - 11h17

Prefeito que deu R$ 751 mil para empresa terá que devolver valor ao erário


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SEM TEMPO RUIM

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou que o prefeito de Dirceu Arcoverde, Carlos Gomes de Oliveira, o Carlão do Feijão, restitua aos cofres públicos a cifra de R$ 751.478,09. 

O gestor repassou o montante à empresa D. G. Oliveira M.E. sem qualquer "cobertura contratual” e “sem a apresentação de qualquer justificativa para tanto”.

O mimo vai ser comunicado ao Ministério Público Estadual (MPE), também por determinação da Corte. 

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Transporte Escolar · 16/07/2019 - 10h45 | Última atualização em 16/07/2019 - 11h31

Locadora de veículos com dois Fiats Unos tinha três prefeituras como clientes no Piauí


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_Prefeita de Esperantina, Vilma Amorim
_Prefeita de Esperantina, Vilma Amorim 

Em relatório divulgado recentemente, a Controladoria Geral da União (CGU) informa ter detectado que ao mesmo tempo que a T-Loc Locação de Veículos e Transporte Ltda, com sede em Piracuruca e tendo somente dois fiats unos, fornecia serviço de transporte escolar para Luzilândia e de locação de veículos para a pasta da Saúde do mesmo município, ela mantinha contratos com duas outras prefeituras. 

Uma era Monsenhor Gil, a outra era Esperantina, para as quais também apareceu como "prestadora de serviço". 

Em Luzilândia, a empresa subcontratava e é apontada como sendo responsável por um superfaturamento de R$ 782 mil. 

Na época, 2015/2016, a empresa possuía somente um empregado registrado, também segundo a CGU. 

Os modelos de veículos pertencentes à empresa era um Fiat Uno Way 1.0 e um Fiat Uno Vivace 1.0.

VEJA AINDA:

- CGU: Prefeitura de Luzilândia superfaturou R$ 782 mil

MAIS:

- Câmara de Esperantina fez repasses para empresa investigada

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Dinheiro Público · 16/07/2019 - 10h15 | Última atualização em 16/07/2019 - 11h24

CGU: Prefeitura de Luzilândia superfaturou R$ 782 mil em transporte escolar


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_Registro dos técnicos da CGU. Transporte escolar em Luzilândia
_Registro dos técnicos da CGU. Transporte escolar em Luzilândia  

NO INTERIOR DO PIAUÍ PODE SER ASSIM

Um recente relatório da Controladoria Geral da União (CGU) evidenciou como algumas prefeituras do interior do Piauí podem transformar os recursos federais que devem ser destinados à educação em negócios supostamente lucrativos e fraudulentos, de costas, claro, para o arcabouço jurídico brasileiro.

No ano de 2015 a 2016, o contrato oriundo de uma suspeita licitação que ocorreu no município de Luzilândia, e da qual participou, na fase da pesquisa de preços, até uma empreiteira - é o caso da Construtora Morais & Silva LTDA., ocasionou superfaturamento da ordem de R$ 782 mil. 

A empresa vencedora desse processo licitatório foi a T-Loc Locação de Veículos e Transportes Ltda, sediada no município de Piracuruca, que subcontratou os serviços pagos com dinheiro do FUNDEB.

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No Piauí · 15/07/2019 - 17h47 | Última atualização em 15/07/2019 - 17h56

Polícia Federal continua investigando organizações que fraudam o INSS


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APÓS OPERAÇÃO GRANDE FAMÍLIA

O Ministério Público Federal (MPF) informou que a Polícia Federal continua as investigações "para desbaratar outras organizações criminosas que estão fraudando o INSS". 

As investigações "continuam no âmbito de inquérito que tramita na Polícia Federal".

Veja ainda:

- Justiça recebe denúncias contra suposta organização criminosa que fraudava o INSS

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Irregularidades · 15/07/2019 - 15h09 | Última atualização em 15/07/2019 - 15h25

Transporte Escolar: em Boqueirão a empresa que subcontratava era a L. B.


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Relatório que foi recentemente tornado público pela Controladoria Geral da União (CGU) evidencia subcontratação irregular praticado pela prefeitura de Boqueirão do Piauí "dos serviços de transporte escolar com evidências de fraude contratual e gerando sobrepreços no percentual estimado de 40,27%, que representaram prejuízo contratual de R$ 267.000,00 no período em análise de janeiro de 2014 a junho de 2016, sendo R$ 85.218,56 relativo ao Fundeb".

"Os pagamentos devidos à empresa L.B. OLIVEIRA SALES DE CARVALHO ME e feitos indevidamente à R. M. O. SALES DE CARVALHO não podem ser entendidos como equívoco, demonstrando o vínculo que existia entre essas empresas e que, portanto, não participaram com a devida independência e como concorrentes na licitação. Desse modo, trata-se de pagamentos irregulares (...)", traz relatório.

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UM DIVISOR DE ÁGUAS. ESPERA-SE

Uma das associações queridinhas dos políticos piauienses para destino de emendas parlamentares, a Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente  (FCAMC) é alvo de outras cinco tomadas de contas especiais que tramitam no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposta não prestação de contas de R$ 3,6 milhões sem atualização.

A associação é a mesma que pegou cerca de R$ 1,2 milhão na Secretaria do Trabalho e apresentou notas fiscais falsas para justificar a dinheirama, usando documentos da Prefeitura de Teresina e da Prefeitura de Timom. 

Dessa vez, a FCAMC, cujo presidente Raimundo Gomes de Lima, o Lima da Creche, é dado como já falecido, operou cinco convênios com a Secretaria da Saúde, pasta, por exemplo, que é acusada de não pagar em dia auxílios para os doentes renais.

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_Conselheiro Luciano Nunes
_Conselheiro Luciano Nunes  (Imagem: Reprodução)

Última semana, no plenário do TCE, o conselheiro Luciano Nunes tratava sobre o caso de supostos desvios milionários praticados pela Fundação de Apoio ao Menor Carente (FCAMC) quando citou declarações de gestor público para demonstrar o quão parece ser difícil obras serem ganhas por empreiteiras honestas no Piauí. 

“Eu estava assistindo uma entrevista do diretor do DNIT aqui em Teresina. E ele começou a falar nas obras que seriam licitadas. Aí ele falou assim: ‘agora a gente tem que pedir a Deus que caia na mão de uma firma boa. O cara disse desse jeito. O diretor do DNIT. E por quê? Porque o cara chega lá, ganha a concorrência, toda a papelada está em dia e não tem condição de fazer a obra, entendeu? Então o cara disse assim: ‘eu estou pedindo a Deus que essa licitação, esse dinheiro caia na mão de uma firma boa, na mão de uma firma idônea. Aí ele respondeu: ‘porque o cara está todo certinho no papel, mas recebe o dinheiro e não faz a obra’".

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Comunicação com o TCE · 14/07/2019 - 20h10 | Última atualização em 15/07/2019 - 12h34

Promotora demonstra surpresa ao saber que várias pastas do governo fazem pavimentação


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“(...) o declarante informa que, atualmente, todas as secretarias do Estado do Piauí estão realizando, de forma independente e capilarizada, obras de calçamento, inclusive Secretarias cuja atribuições não envolvem tais tipos de obras. Tal situação causa estranheza ao Ministério Público Estadual”. 

- Da promotora de Justiça Luísa Cynobellina em comunicação encaminhada ao TCE ao tratar sobre as pavimentações em paralelepípedo que são feitas de norte a sul, leste a oeste e por inúmeras pastas do governo

VEJA MATÉRIA COMPLETA:

- Ministério Público recebeu lista de pavimentações com sobrepreços milionários

 

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“ISSO NÃO PODE FUGIR DA LEI”

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Kennedy Barros sugeriu aos pares que um dos órgãos técnicos da Casa, a DFAE, elabore uma “instrução normativa” sobre o uso de emendas parlamentares para tentar coibir os desvios de recursos dessas destinações que cabem aos deputados estaduais. 

“Eu quero me antecipar e quero pedir aqui ao doutor Abelardo Vilanova [presidente da Corte] que encaminhasse, se o plenário achar [pertinente], um expediente para a DFAE para que faça uma proposição, uma instrução normativa, uma sugestão de instrução normativa sobre a matéria. Eu acho que a gente chegaria a um bom termo. É o ponto, doutor Jaylson [Campelo], de largada para a discussão”, falou.

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_Sede do Ministério Público do Estado do Piauí
_Sede do Ministério Público do Estado do Piauí 

O MINISTÉRIO PÚBLICO TAMBÉM SABE O QUE SE PASSA

Em face de um procedimento aberto pelo Ministério Público do Piauí para apurar pagamento de propina em pastas do governo que tocam obras de pavimentação em paralelepípedo e o não pagamento das empreiteiras em ordem cronológica, a promotora da 42ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Piauí (MP-PI), Luísa Cynobellina de Assunção Lacerda Andrade, recebeu do Tribunal de Contas do Piauí (TCE) algumas das obras alvos de Tomada de Contas Especial ou auditoria que tramitam na Corte sob a suspeita de prática milionária de sobrepreço e atos outros não republicanos.

- Ministério Público recebeu lista de pavimentações com sobrepreços milionários

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