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_Conselheiro substituto Jaylson Campelo (Foto: Divulgação)
_Conselheiro substituto Jaylson Campelo (Foto: Divulgação)  

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Piauí, Jaylson Campelo, pediu equilíbrio à Corte de Contas diante das denúncias que chegam à Casa, principalmente a partir de agora quando está prestes a iniciar o acirramento entre grupos políticos rivais nos diversos municípios do Piauí, em face das eleições do próximo ano. 

Ex-auditor do TCE, o conselheiro aproveitou caso concreto que estava sendo julgado na Primeira Câmara para ressaltar a importância do contraditório, chegou a falar inclusive em exageros nas concessão de medidas cautelares por parte de colegas e a dizer que durante o ano eleitoral o número de denúncias que chegam à Corte aumenta.

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CONFRARIA?

O conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí, Kléber Eulálio, surpreendeu. Não que tais posições do conselheiro sejam incomuns quando da votação de processos na Corte. Mas até o comum, quando não é tão comum assim, e ultrapassa a “média”, é capaz de surpreender.

Esta semana, diante do entendimento de reprovação das contas do então gestor de São Raimundo Nonato, o ex-prefeito Avelar de Castro Ferreira, Kléber Eulálio falou no plenário, em sessão da Primeira Câmara, que iria tirar o processo da pauta para “fazer uma média”.

Antes, claro, lembrou que já foi prefeito e esteve do outro lado [de gestor], como se essa linha hoje em dia fosse clara de diferenciar, ainda que esteja exercendo a função de conselheiro do TCE. 

O caso envolve São Raimundo Nonato.

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_Ex-gestor Edras Avelino Filho e o calçamento (Foto: Blog do José Bonifácio)
_Ex-gestor Edras Avelino Filho e o calçamento (Foto: Blog do José Bonifácio)  

DESCONTOS DO INSS NÃO REPASSADOS

A Receita Federal do Brasil (RFB) está no encalço do ex-prefeito de Santa Filomena, Edras Avelino Filho, por suposta sonegação fiscal ocorrida durante a sua gestão. 

Existem suspeitas de que o ex-gestor recolhia valores previdenciários dos servidores municipais mas não repassava a quem de direito.

Há cerca de poucos meses a prefeitura de Santa Filomena foi notificada a respeito da prática, após o término de um relatório fiscal que aponta indícios claros de sonegação.

O relatório foi feito por auditor do Núcleo de Fiscalização de Floriano e consta de autos de infração que trata sobre o caso. 

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_Carlos Monte, prefeito de Barras (Foto: divulgação)
_Carlos Monte, prefeito de Barras (Foto: divulgação) 

MAIS TENTÁCULOS

O prefeito de Barras Carlos Alberto Lages Monte contratou ao menos duas empresas alvos da Polícia Federal no âmbito da Operação Topique, deflagrada em agosto de 2018 e com atual desdobramento através da Operação Satélites.

O gestor aderiu à Registros de Preços considerados suspeitos por autoridades, sendo um realizado pela Prefeitura de Timon e outro pela Secretaria de Saúde do estado do Piauí. 

As empresas contratadas foram as famosas LC Transportes Escolar e C2 Transportes e Locadora LTDA. Empresas amigas. 

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_Tribunal de Justiça da Bahia (Foto: Divulgação)
_Tribunal de Justiça da Bahia (Foto: Divulgação) 

ESQUEMA ENVOLVENDO TERRAS

A Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta terça-feira (19) para apurar suposto esquema criminoso voltado para vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A Operação é denominada de Faroeste e mira ao todo seis magistrados, entre juízes e desembargadores.

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Mais Festividades para o Povo · 18/11/2019 - 18h30 | Última atualização em 19/11/2019 - 07h25

Secretaria do Turismo contrata de banda Kátya Cilene à Taty Girl e Forró Absolut


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QUASE UMA POLÍTICA DE GOVERNO

A pasta do Turismo segue fazendo o que, aparentemente, mais sabe - ali ao lado de pavimentação, que é a contratação de bandas para festividades. 

Entre elas e em meio às mais recentes, estão as bandas Kátia Cilene, Taty Girl, Forró Absolut, João Veloso, Bill Coimbra, Waldo e Felipe, para a 8ª edição do Festival Sabor Maior da Cidade de Campo Maior. 

Em outra frente contratou a banda João Veloso para o aniversário da Cidade de Cristino Castro.

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Modernização · 18/11/2019 - 17h46 | Última atualização em 18/11/2019 - 17h57

Polícia Civil do Piauí com o Processo Judicial Eletrônico


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O delegado-geral do Piauí Luccy Keiko Leal Paraíba instituiu no âmbito da Polícia Civil do estado uma comissão responsável pela implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

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Fora da Comarca de origem · 18/11/2019 - 17h30 | Última atualização em 18/11/2019 - 17h37

Defensor Público da Comarca de Campo Maior morando em Teresina


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Diante de pedido de "renovação de autorização para residir fora da comarca", o defensor público geral Erisvaldo Marques dos Reis autorizou em "caráter excepcional" que o defensor público titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, Wendel Damasceno Sousa, resida em Teresina por um período de um ano.

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Servidos? · 17/11/2019 - 17h16 | Última atualização em 17/11/2019 - 23h28

Hospital de Campo Maior contratou clínicas particulares de servidores da Secretaria de Saúde


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AS PRATAS DA CASA

A gestora, em 2017, do hospital de Campo Maior, admitiu que a instituição contratava clínicas particulares de servidores da Secretaria de Saúde do Piauí, configurando, logicamente, irregularidades. 

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_Fonte: (TCE: Piauí)
_Fonte: (TCE: Piauí) 

 

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O LÍDER DO GOVERNO FALA, MAS NÃO ESCLARECE

O líder do governo do PT na Assembleia Legislativa, deputado Francisco das Chagas Limma, do PT, divulgou nota para rebater publicação feita pelo Blog Bastidores, do 180, titulada “Exclusivo: líder do governo pagou à empresa alvo da Polícia Federal por serviços não prestados”. A coisa ficou pior ainda.

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_Deputado estadual Hélio Isaías. Na Defesa Civil ele tocava obras de pavimentação em paralelepípedo
_Deputado estadual Hélio Isaías. Na Defesa Civil ele tocava obras de pavimentação em paralelepípedo  

DECRETO BOOMERANG

O DECRETO QUE RETROAGIU NO MUNDO JURÍDICO E SALVOU DEPUTADO

Um documento apresentado pelo governo do estado do Piauí, o decreto 17.113/2017, e que acabou por servir para livrar o então secretário de Defesa Civil, deputado Hélio Isaías, de uma possível condenação por irregularidade em suas contas pelo Tribunal de Contas, acabou por criar uma polêmica dentro da Corte. 

Isso porque em 2016, a pasta não tinha autorização para tocar obras de pavimentação em paralelepípedo. Mas tocou. Houve 7 licitações. O valor envolvido era da ordem de R$ 2.610.315,58. E, para justificar tal autorização, o governo enviou o decreto citado. Hélio Isaías ratificou o argumento governamental nos autos e se abraçou a ele.

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Caso em Guadalupe · 15/11/2019 - 18h21 | Última atualização em 15/11/2019 - 19h00

Vereador que invadiu rádio ao vivo e ameaçou radialista já respondia por crime de lesão corporal


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ACORDO PREVIA ENTREGA DE UM COMPUTADOR PARA A DELEGACIA

Marcelo Marden Pinto Mota, um dos dois vereadores que invadiram, quando da transmissão ao vivo, uma rádio no município de Guadalupe (PI) e exigiram que seus nomes não fossem mais citados - ou seja, tentaram impor a censura usando de truculência -, havia obtido a suspensão condicional de um processo onde é acusado de lesão corporal contra a vítima Alexandro da Silva Sousa. 

No acordo feito perante o Ministério Público na Vara Única da Comarca de Guadalupe, o vereador chegou a ser comprometer a adquirir um computador para a delegacia do município, no valor de R$ 1.017,00, pago em duas prestações mensais. 

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INVESTIGADA NA TOPIQUE · 15/11/2019 - 18h19 | Última atualização em 15/11/2019 - 18h50

Exclusivo: líder do governo pagou à empresa alvo da Polícia Federal por serviços não prestados


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E AÍ, SEGUE O LÍDER?

Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Corte com um vasto corpo qualificado de técnicos - traz evidências de que quando da gestão do atual líder do governo na Assembleia Legislativa Francisco das Chagas Limma (PT) à frente da pasta de Desenvolvimento Rural, houve o pagamento de R$ 102.120,00 à Locar Transportes LTDA, por aluguel de carros, sem a devida prestação do serviço. A Locar foi alvo da Polícia Federal na Operação Topique, que desmembrou-se, por sua vez, na Satélites. 

Segundo o relatório, mesmo pagando mensalmente a cifra de R$ 8.510,00, não havia a utilização do respectivo veículo.

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Prejuízos ao erário · 14/11/2019 - 17h43 | Última atualização em 14/11/2019 - 17h59

Ministério Público de Contas defende a irregularidade das contas de líder do governo


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_Deputado Francisco Limma (Foto: Divulgação)
_Deputado Francisco Limma (Foto: Divulgação) 

O Ministério Público de Contas (MPC) opinou a favor de que sejam julgadas irregulares as contas do atual líder do governo petista na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Limma (PT), quando este era secretário de Desenvolvimento Rural. 

A prestação de contas em análise diz respeito ao exercício do ano de 2016.

O processo deve ir a julgamento no Tribunal de Contas (TCE) próxima semana. 

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A pasta do Nerinho · 14/11/2019 - 13h52 | Última atualização em 14/11/2019 - 13h53

Secretário de Desenvolvimento Econômico vai para a Itália em viagem particular


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O secretário de Desenvolvimento Econômico do Piauí Igor Leonam Pinheiro Néri vai viajar para a Itália em caráter particular.

Ao longo dos últimos tempos, Igor vem comandando obras de pavimentações na secretaria, local público cujo mandatário mor é o deputado Nerinho. 

A autorização para se ausentar do país no período de 27 de novembro a 10 de dezembro, rumo à Europa, já foi concedida pelo chefe do Palácio de Karnak. 

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Saindo da Pavimentação · 14/11/2019 - 13h31 | Última atualização em 14/11/2019 - 16h54

Secretária de Turismo vai para Europa atrás de investimentos de outros países para o Piauí


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_Carina ao lado de Flávio Nogueira, um dos mandatários do Turismo no Piauí (Foto: Divulgação)
_Carina Câmara ao lado de Flávio Nogueira, um dos mandatários do Turismo no Piauí (Foto: Divulgação) 

A secretária de Turismo Carina Thomaz Câmara integrará a comitiva do governo do Piauí que irá, em viagem oficial ao exterior, participar da Agenda Internacional - Missão Consórcio Governadores do Nordeste, a ser realizado em Paris, Roma e Berlim. 

Os organizadores do evento vão acenar com a possibilidade de realização de parcerias público-privadas em áreas como energia renovável e turismo.

É uma oportunidade para que a pasta do Turismo do Piauí comece a engatar a sua verdadeira vocação, perdida nos últimos anos, em meio ao interesse em pavimentações e bandas para festividades.

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_O radialista Eliézio Silva e o vereador Antunes Macêdo (Imagens: Divulgação). Vereador se diz perseguido pelo radialista. Tal argumento é um mantra usado por muitos políticos
_O radialista Eliézio Silva e o vereador Antunes Macêdo (Imagens: Divulgação). Vereador se diz perseguido pelo radialista. Tal argumento é um mantra usado por muitos políticos 

APARENTEMENTE SEM ALTIVEZ PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, POLÍTICO JÁ PLEITEOU O POSTO DE DEPUTADO ESTADUAL

O vereador Antunes Macêdo, da Câmara Municipal de Timon, cidade vizinha do estado vizinho Maranhão, que agrediu o radialista Eliézio Silva, nasceu em São Raimundo Nonato, no Piauí, e já chegou a ser condenado pelo Tribunal Regional do Maranhão a devolver R$ 49.847,58 por supostas "irregularidades" detectadas em sua prestação de contas quando concorreu ao posto de deputado estadual. Os gastos são referentes à última campanha que disputou, 2018, e saiu derrotado das urnas.

Segundo uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado, foi detectado gastos sem as devidas notas fiscais.

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A deputada Janainna Marques retoma sua posição à frente da pasta de Infraestrutura do governo do Piauí. 

Com efeitos a partir de 12 de novembro.

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Sob ameaça · 13/11/2019 - 17h20 | Última atualização em 13/11/2019 - 17h31

Radialista registra B.O. contra vereadores que invadiram rádio ao vivo e tentaram impor censura


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_Radialista Euclides Alves
_Radialista Euclides Alves 

TENTATIVA DE CENSURA NA TRUCULÊNCIA

O radialista Euclides Alves registrou Boletim de Ocorrência contra os vereadores Marcelo Mota e Martinez Duarte, respectivamente, membros do PDT e do PT, partidos do espectro político da esquerda brasileira. Os políticos foram eleitos pelo município piauiense de Guadalupe.

O comunicador teve a rádio para a qual trabalha, a Esperança de Guadalupe, invadida de forma acintosa, foi repetidamente xingado, ameaçado, caso voltasse a divulgar os nomes dos políticos envolvidos, intimidado, humilhado e chegou a receber ordem para encerrar o programa. 

Tudo foi transmitido ao vivo através de live - transmissão através de rede social. 

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Hospital de Demerval Lobão · 12/11/2019 - 22h59 | Última atualização em 13/11/2019 - 17h05

Ministério Público pede sejam julgadas irregulares as contas de Geraldo Amâncio Guedes Júnior


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O Ministério Público de Contas está pedindo no âmbito de processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado, e que deve ir a julgamento próxima semana, que sejam julgadas irregulares as contas do Hospital local João Luís de Moraes, de Demerval Lobão, atinentes ao exercício financeiro de 2017, período cuja responsabilidade é do ex-prefeito do município, enquanto diretor, Geraldo Amâncio Guedes Júnior.

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_Ministro Rogério Schietti Cruz: repúdio à tese de defesa da honra
_Ministro Rogério Schietti Cruz: repúdio à tese de defesa da honra 

IMPULSOS PRIMITIVOS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz foi duro ao refutar argumentos impressos pela defesa de um acusado de ter matado a mulher estrangulada sob o pretexto da chamada "legítima defesa da honra" após uma festa.

O integrante da Corte superior repudiou de forma incisiva o argumento de que a vítima teria adotado "atitudes repulsivas" e provocativas contra o marido, justificando a própria morte. 

"Embora seja livre a tribuna e desimpedido o uso de argumentos defensivos, surpreende saber que ainda se postula, em pleno ano de 2019, a absolvição sumária de quem retira a vida da companheira por, supostamente, ter sua honra ferida pelo comportamento da vítima. Em um país que registrou, em 2018, a quantidade de 1.206 mulheres vítimas de feminicídio, soa no mínimo anacrônico alguém ainda sustentar a possibilidade de que se mate uma mulher em nome da honra do seu consorte".

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_Ministro do Supremo Tribunal Federal, decano Celso de Mello, defensor entusiasmado da Liberdade de Expressão na mais alta Corte do judiciário brasileiro  (Foto: STF)
_Ministro do Supremo Tribunal Federal, decano Celso de Mello, defensor entusiasmado da Liberdade de Expressão na mais alta Corte do judiciário brasileiro (Foto: STF) 

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, em agradecimento à honraria concedida pela Agência Nacional de Jornais (ANJ), elencou inúmeros argumentos que embasam e sedimentam a importância da liberdade de expressão, que engloba a de imprensa, no país e no globo. Mello foi agraciado com o “Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2019”. Um prêmio tradicional que só havia sido entregue a dois ministros da Corte máxima até agora, Ayres Britto (2008) e Cármen Lúcia (2015).

“Tenho sempre assinalado, em meus julgamentos proferidos no Supremo Tribunal Federal, que o conteúdo da Declaração de Chapultepec revela-nos que nada é mais nocivo, nada é mais perigoso do que a pretensão do Estado e dos seus agentes de regular a liberdade de expressão (ou de ilegitimamente interferir em seu exercício), pois o pensamento há de ser livre, permanentemente livre, essencialmente livre!”, afirma.

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_Registro feito durante a operação (Foto: Divulgação)
_Registro feito durante a operação (Foto: Divulgação) 

ÂMBITO DA EDUCAÇÃO

O Ministério Público do Estado do Piauí anunciou que por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou nesta terça-feira (12) a operação Canteiro de Obras, que apura fraudes à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, associação criminosa e crimes contra a Administração Pública.

Segundo o MPE, a investigação apura fraude na contratação de empresa pelo ex-prefeito de Manoel Emídio, José Medeiros da Silva, para realização de reformas em várias escolas do município, com o pagamento da obra com dinheiro público sem a correspondente execução do serviço.

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_Lilian Martins (Foto: Reprodução)
_Lilian Martins (Foto: Reprodução) 

A conselheira Lilian Martins é a relatora no Tribunal de Contas do Estado da denúncia com as suspeitas dos deputados Gustavo Neiva e Teresa Britto sobre os empréstimos bilionários que o governo quer fazer com o Banco Brasil Plural, um banco, segundo a dupla, sem força financeira condizente e citado em delação.

Um dos empréstimos é no valor de R$ 1,5 bilhão, segundo o governo, "objetivando o financiamento de um grande portfólio de ações".

O outro é no valor de R$ 1,2 bilhão, "com vistas ao alongamento da dívida pública estadual em contratos com a garantia da União".

"Diante dos fatos, e considerando a orientação expedida pelo Banco Central do Brasil, de acionarmos o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, estamos protocolando a presente Denúncia, para as devidas e pertinentes apurações e comprovações dessa Egrégia Corte de Contas", traz o documento. 

Os deputados comparam os novos empréstimos com as lambanças do FINISA.

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Na Secretaria de Educação · 11/11/2019 - 17h35 | Última atualização em 11/11/2019 - 17h45

Deputada Lucy Soares solicita ao TCE auditoria no então reduto da deputada Rejane Dias


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A deputada estadual Lucy Soares (PP) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria na Secretaria de Educação do estado, reduto que era comandado por Rejane Dias (PT). 

Trata-se de "auditorias operacionais referentes ao desempenho e atuação do serviço educacional da rede estadual de ensino".

A solicitação foi protocolada no último dia 6 de novembro. 

Um dos foco de Lucy à frente do seu mandato, inclusive, tem sido a educação estadual. 

Não é incomum a parlamentar denunciar alunos em pau-de-arara.

Já há relatórios com boas informações no âmbito do TCE tratando sobre a tal pasta.

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