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A juíza da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes, Cassia Lage de Macedo, determinou a indisponibilidade de bens pertencentes ao ex-prefeito de Curimatá Reidan Kléber Maia de Oliveira no valor de R$ 2.229.159,02.

A decisão atinge também José Árison de Carvalho e Gilson Barbosa de Oliveira, além do ECONTAS - Escritório de Curimatá de Contabilidade e Assessoria LTDA - ME. 

A decisão liminar foi proferida no âmbito de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo município de Curimatá. 

Segundo a acusação, nos anos de 2015 e 2016 o então prefeito Reidan Oliveira determinou a realização de compensações indevidas referentes a contribuições previdenciárias dos servidores efetivos devidas ao município e relativas ao período de 2013 a 2016.

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"Cadê?" · 22/05/2019 - 12h41 | Última atualização em 22/05/2019 - 12h52

Vice-Governadora do Piauí, Regina Sousa anda atrás do paradeiro de Queiroz


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A vice-governadora do Piauí, a petista Regina Souza, demonstrou interesse em saber onde se encontra Fabrício Queiroz, ex-assessor e motorista de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Ela fez publicação no seu twitter nesse sentido. 

Queiroz sumiu em meio ao escândalo que assola um dos filhos do presidente da República.

 

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A história real · 22/05/2019 - 11h58 | Última atualização em 22/05/2019 - 12h20

"Bandidos na TV" estreia na Netflix próximo dia 31 de maio


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Divulgação
Divulgação 

No próximo dia 31 de maio a Netflix exibe o documentário "Bandidos na TV", que conta a vida criminosa do apresentador Wallace Souza, acusado de encomendar assassinatos para aumentar a audiência do seu programa.

O Canal Livre foi exibido ao longo de 10 anos, em Manaus, no Amazonas, na TV Rio Negro. 

A audiência foi tamanha que Souza chegou a ser eleito um dos mais votados deputados estaduais da história. 

Na TV fazia papel de combate à criminalidade, quando, na verdade, estava do lado dela. 

"Bandidos na TV" terá sete episódios.

 

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Mais Uma · 22/05/2019 - 10h46 | Última atualização em 22/05/2019 - 11h07

Obra de pavimentação oriunda de convênio com a SEINFRA é considerada irregular


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Uma Tomada de Contas Especial realizada pela Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), após notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), constatou irregularidades em obra de pavimentação em paralelepípedo oriunda de um convênio entre a pasta e a prefeitura de Padre Marcos.

Como responsáveis foram apontados os ex-prefeitos do município, José de Fátima Araújo Leal e Lucinete Macedo de Araújo.

O relatório "concluiu pela existência do dano ao erário, devido à falta de documentação comprobatória de utilização dos recursos corretamente, bem como da comprovação de que a empresa vencedora da licitação realizou a obra, haja vista que existe na relação de pagamento o nome de duas empresas".

O dano ao erário está quantificado no total de R$ 197.153,85, atualizado até 11/10/2018.

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Última semana, o chefe do Executivo estadual, Wellington Dias, esteve com os proprietários do grupo de comunicação O POVO, os diretores-presidentes Luciana Dummar e João Dummar Neto.

O encontro foi no Palácio de Karnak.

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SÓ TEM "ABRIGOS COM GRAVURAS"

Em um caso inusitado, o vice-prefeito de Jaicós, Francisco de Lima Rodrigues, denunciou o prefeito Ogilvan da Silva Oliveira por supostas práticas de corrupção no município.

Em denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, o vice conta que no ano de 2018, para justificar gastos de R$ 44.950,00 na prestação de contas, o gestor incluiu esse valor como que sendo "despesas com terminais rodoviários".

"Ocorre", segundo a denúncia, "que, no Município de Jaicós - PI, não existe terminal rodoviário onde possa ter sido usado o valor respectivo constante nos lançamentos das despesas como conservação de terminais rodoviários".

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ATRASADO
O vereador de Campo Maior Hamilton Segundo denunciou o prefeito do município José Ribamar Carvalho, o Ribinha, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por atrasos no repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores da cidade.

Segundo o integrante do Legislativo municipal, o gestor petista "vem atrasando o repasse do duodécimo da Câmara Municipal desde janeiro do presente ano, realizando depósitos de forma fracionada, o que está inviabilizando o planejamento financeiro" da Casa.

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Reforma milionária · 21/05/2019 - 15h28 | Última atualização em 21/05/2019 - 16h09

Fotos de ratos infestam denúncia contra a gestão de Daniel Oliveira frente à SEJUS


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Uma denúncia do SINPOLJUSPI contra a gestão do ex-secretário Daniel Oliveira, frente à Secretaria de Justiça, traz em seu bojo imagens fortes, um amontoado de ratos mortos. 

O sindicato fez uso de imagens divulgadas pela imprensa local para denunciar ao TCE a suspeita reforma emergencial, de R$ 2,4 milhões, na Casa de Custódia.

Sustenta o sindicato que mesmo com a reforma, por dispensa de licitação, uma chuva acabou por revelar "uma realidade visivelmente caótica da Unidade Prisional, especialmente na estrutura hidráulica".

"A situação de precariedade na estrutura hidráulico-sanitária da Unidade Penal dificulta a drenagem, tornando o ambiente altamente insalubre para presos e servidores penitenciários que laboram no local, onde diversos ratos foram encontrados mortos após a citada chuva", sustentam.

Daniel Oliveira ainda não apresentou a sua defesa. 

O relator do caso é o conselheiro Jaylson Campelo.

 

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Captalização de Recursos · 21/05/2019 - 10h24 | Última atualização em 21/05/2019 - 12h22

'Cepisa' vai emitir R$ 620 milhões em debêntures no mercado financeiro


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A Equatorial Piauí Distribuidora de Energia (atual denominação da Cepisa) convocou assembleia geral extraordinária para o dia 27 de maio, visando à discussão da emissão de R$ 620 milhões em debêntures simples - não conversíveis em ações - no mercado financeiro. 

A emissão das debêntures consiste em uma forma de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. 

Essa deve ser a segunda emissão de debêntures pela companhia, após está sob nova direção.

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A empresa CJFlash Marketing e Design Ltda - EPP é a vencedora da concorrência pública 001/2019, da prefeitura de Picos, que visa contratar uma agência especializada para prestação de serviços de publicidade, com o objetivo de atender todos os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal. 

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Uma das primeiras mudanças · 21/05/2019 - 09h49 | Última atualização em 21/05/2019 - 10h12

Sob nova direção, comissão de licitação do IDEPI é dissolvida


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MINHA VEZ

Já sob novo comando, após a reforma administrativa do governo, o IDEPI teve sua comissão de licitação dissolvida. 

"O Estado do Piauí, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, e através da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, avisa aos interessados que revogou a portaria de nº 003/2019 publicada no dia 13 de fevereiro de 2019, em que foram nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitações – CPL, os servidores MARCÍLIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 311563-1, JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO, matrícula 025.419-3 e ISOLDA VIEIRA GOMES FURTADO, matrícula 025.305-7, presidente e membros, em que teve também como suplente EDVALDO DOS REIS MOURA, matrícula 025.201-8. Comunique-se, Publique-se".

Geralmente é uma das primeiras mudanças quando da troca do comando em órgãos públicos no Piauí.

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Supostos Desvios · 20/05/2019 - 17h23 | Última atualização em 20/05/2019 - 19h09

Porto de LC: Silvano Alencar requer explicação após decisão que o inclui no rol político


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Silvano Alencar, ex-secretário de Fazenda
_Silvano Alencar, ex-secretário de Fazenda do governo Wilson Martins

CASO FOI INVESTIGADO PELO MPF E PF, E TEVE DELAÇÃO

O ex-secretário de Fazenda do estado do Piauí Silvano Alencar aproveitou um erro material na decisão prolatada pelo juízo federal de Parnaíba, no tocante ao caso que trata dos supostos desvios de recursos público do Porto de Luís Correia, para ingressar com embargos de declaração. Os embargos servem para quando uma das partes considera que há dúvidas, omissão, contradição ou obscuridade em uma determinada decisão judicial.

Isso ocorreu porque ao desmembrar a ação de improbidade administrativa, o juízo responsável incluiu Silvano Alencar dentre aqueles gestores que integravam a Secretaria de Transportes, quando, na verdade, era secretário de Fazenda. 

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Emergência · 20/05/2019 - 11h12 | Última atualização em 20/05/2019 - 15h37

ADAPI vai usar R$ 8 mil para aquição de carabina de pressão


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ARMAS

A Agência de Defesa Agropecuária (ADAPI) vai gastar R$ 8.064,00 com carabina de pressão.

Trata-se de um contrato emergencial. 

A contratada é a empresa Servsat - E. B de Moura.

As armas são para o abate de porcos que contraírem a Peste Suína Clássica no Piauí.

 

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Sem prestação de contas · 20/05/2019 - 10h36 | Última atualização em 20/05/2019 - 11h12

Federação Piauiense de Quadrilhas Juninas terá que devolver R$ 236 mil ao erário


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OLHA A COBRA. É MENTIRA?

A Federação Piauiense de Quadrilhas Juninas vai ter que devolver ao erário a cifra atualizada de R$ 236.866,65.

A Secretaria de Cultura do Piauí aponta que cinco anos depois do repasse de valores, a federação não fez o óbvio, que vem a ser prestar contas. 

Inicialmente, o valor repassado era da ordem de R$ 160 mil.

Como responsável pelo rombo está sendo apontado o "presidente da federação", Pedro D'Almeida Lacaarter Oliveira. 

Uma comunicação de abertura de Tomada de Contas Especial foi enviada à presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

É comum darem calote na SECULT.

 

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Ex-prefeito de Demerval Lobão · 20/05/2019 - 08h39 | Última atualização em 20/05/2019 - 09h36

Governo do PI nomeia condenado à prisão para acompanhamento dos municípios


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Secretário de Saúde, Florentino Neto
Secretário de Saúde, Florentino Neto 

REFORÇO
O governo nomeou para a pasta da Saúde, comandada por Florentino Neto, Geraldo Magela Amâncio Guedes Júnior. Lá ele ocupará o cargo em comissão de Coordenador de Apoio e Acompanhamento dos Municípios. 

O ex-prefeito de Demerval Lobão já figurou em lista do Ministério Público Federal nos 100 maiores casos de corrupção em todo o país.

O político também já foi condenado à prisão em ao menos um processo em 1ª instância - com pena restritiva de liberdade transformada em pena restritiva de direito.

O MPF havia denunciado o então prefeito por uma série de supostas ilicitudes, em uma delas, que reforçou sua condenação, vários saques suspeitos, sem a devida prestação de contas de forma convincente, de cifra superior a R$ 3 milhões.

Os saques foram feitos na boca do caixa, segundo as autoridades.

O caso está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para onde o ex-gestor de Demerval Lobão apelou, visando à reforma da condenação.

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Quadrilha? · 19/05/2019 - 17h42 | Última atualização em 19/05/2019 - 17h48

Gestores estão superfaturando obras de pavimentação usando preços de São Paulo


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Um relatório da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG), órgão técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), joga luz sobre os inúmeros sobrepreços e superfaturamentos em obras de pavimentação em paralelepípedo que estão ocorrendo no Piauí - construções essas que viraram febre no estado. 

A análise parte de um caso concreto e milionário envolvendo o feudo chamado de Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (SEDET), mas as informações nela contidas ajudam a explicar como estão fazendo para alavancar os preços daquilo que é abundante no Piauí e com valores baixíssimos, que vem a ser a matéria prima para esse tipo de obra, a pedra roxa.

Porém, mesmo com toda essa abundância desse tipo de material no Piauí, os gestores de inúmeras pastas e prefeituras têm usado os preços de São Paulo, alavancando de forma astronômica os custos das obras de pavimentação em território piauiense. 

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A empresa apontada como que tendo fortes indícios de "contabilidade fictícia", a Rio Poti Distribuidora de Material de Limpeza,  chegou a receber da Secretaria de Justiça, nos anos de 2016 e 2017, cifra superior a R$ 5 milhões.

No primeiro ano, a pasta pagara R$ 2.568.800,44 e em 2017, a empresa recebeu R$ 2.500.566,44, totalizando R$ 5.069.366,88.

O fato de ter somente uma cominhoneta e uma funcionária, além dos baixíssimos gastos para um empresa desse porte, fez com que o Ministério Público de Contas (MPC) suspeitasse ser a Rio Poti uma empresa com "contabilidade fictícia", que não deveria está movimentando vultosas quantias em dinheiro, já que não teria estrutura. 

Por isso, o MPC pediu fosse abertura uma auditoria para investigar a situação. 

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A Câmara de Vereadores do município de Esperantina aprovou voto de louvor ao ex-secretário de Justiça Daniel Oliveira pela "iniciativa da apresentação de tese jurídica inovadora na defesa da liberdade do ex-presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, nos autos do processo Habeas Corpus nº 170717, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)".

A aprovação do voto de louvor ocorreu por 6 votos favoráveis e 3 contrários em votação realizada na noite desta sexta-feira (17).

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MAIS UMA

Se já não bastasse até a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (SEDET) - Era Igor Néri, o ‘Nerinho’ -, se abraçar com pavimentação em paralelepípedo, o que dizer da constatação do sobrepreço de 50% em uma obra cujo custo total era R$ 6.233.569,23. E isso em um ano eleitoral.

No último mês o Ministério Público de Contas (MPC) ratificou a constatação da área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o caso deve ir ao plenário da Corte próxima semana. O relator é o conselheiro Delano Câmara.

A cifra com extremado sobrepreço seria destinada à pavimentação em paralelepípedo de 39 ruas do município de Altos, o que equivalia a 52.035,48 metros quadrados.

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Daniel Oliveira, ex-secretário de Justiça
Daniel Oliveira, ex-secretário de Justiça 

SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC) está defendendo que as contas do ex-secretário de Justiça Daniel Oliveira sejam julgadas irregulares. Ainda, que haja a abertura de auditoria “com o intuito de apuração da fiel execução dos contratos firmados por uma empresa de limpeza”. A relatora do caso no Tribunal de Contas do Estado (TCE) é a conselheira Lília Martins.

O MPC detectou o que para o órgão seriam “irregularidades” em licitações, no âmbito da prestação de contas apresentada pela pasta do Executivo. Entre elas, a contratação que envolveria “indícios de contabilidade fictícia”.

A empresa beneficiada posta em xeque é a Rio Poti Distribuidora de Material de Limpeza Eireli.

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Negócios com o Legislativo · 17/05/2019 - 11h12

Em Picos, Prefeito Padre Walmir contratava empresa do marido de vereadora


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BASE MAIS QUE ALIADA

O caso que envolve a contratação, pela Prefeitura de Picos, de uma empresa que pertenceria ao marido de uma vereadora do município, deve ir a julgamento esta semana no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A empresa em questão é a GN Informática LTDA ME, que vencera o pregão nº 017/2017.

Um dos seus sócios, porém, é casado com a vereadora Maria Creusa Nunes Barbosa, algo que afronta a Lei Orgânica Municipal - a Constituição do município.

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Em Dallas, nos EUA · 16/05/2019 - 19h04 | Última atualização em 16/05/2019 - 19h18

Jair Bolsonaro se irrita com pergunta de repórter da Folha e parte para insultos verbais


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ELE PUBLICOU O VÍDEO

Durante entrevista coletiva, em Dallas, nos Estados Unidos, o presidente da República Jair Bolsonaro se irritou com a abordagem de uma repórter da Folha de São Paulo sobre os cortes na educação.

Irritado, o presidente tascou:

“Você é da Folha? (...) Primeiro, vocês da Folha de S.Paulo têm que entrar de novo em uma faculdade que presta e fazer um bom jornalismo. É isso que a Folha tem que fazer, e não contratar qualquer uma ou qualquer um para ser jornalista, para ficar semeando a discórdia e perguntando besteira por aí e publicando coisas nojentas”, disse o presidente.

O presidente publicou o vídeo.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo afirmou que "Ao estimular um ambiente de confronto e intimidação contra jornalistas e veículos de mídia, Bolsonaro se afasta do compromisso democrático que assumiu ao tomar posse, e fica mais próximo dos governantes autoritários, (...) que buscam demonizar a imprensa".

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O vereador Paulo Ferreira de França, do município de Elesbão Veloso, encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de providências no sentido de que a Corte de Contas determine a instalação de 60 ar-condicionados que o integrante do legislativo municipal diz que não haviam sido instalados mesmo após mais de seis anos da aquisição. 

Os eletrodomésticos, segundo França, são para as escolas públicas. Todos os ar-condicionados possuem 18 mil BTUS, também segundo as informações repassadas ao TCE.

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A Polícia Federal solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informações sobre as prefeituras de Luís Correia e de Morro do Chapéu.

No tocante a Luís Correia, a PF quer informações sobre as contas municipais, exercícios 2015 e 2016.

Já quanto à prefeitura de Morro Chapéu, as solicitações são com o objetivo de obter informações sobre a aplicação de recursos do FUNDEB referentes ao exercício de 2017.

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Reconhecimento · 16/05/2019 - 13h56 | Última atualização em 16/05/2019 - 14h08

Membros de Tribunal em Rondônia viajam ao Piauí para conhecer trabalho de combate à corrupção


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Bruno Botelho Piana, do Tribunal de Contas do esado de Rondônia
_Bruno Botelho Piana, do Tribunal de Contas do estado de Rondônia 

O Secretário-Geral de Controle Externo, Bruno Botelho Piana e o Secretário Executivo de Controle Externo, Edson Espírito Santo Sena, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, estiveram última semana em visita ao Tribunal de Contas do Piauí para conhecer as ações de combate à corrupção efetuadas pela Corte piauiense, reconhecida por trabalhar de forma eficiente com a informação adquirida dos órgãos públicos. 

Para Bruno Botelho, a escolha da Corte de Contas do Piauí se dá pela referência que ela possui no tocante ao "combate a fraudes e à corrupção".

“Os Tribunais de Contas são os órgãos que mais possuem dados da Administração Pública, mas esses dados têm que gerar informação e resultados. No caso do TCE-PI, essas informações estão sendo geradas e estão sendo úteis para o combate à corrupção”, afirmou.

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