Acompanhamento do Caso · 12/06/2020 - 15h00 | Última atualização em 12/06/2020 - 16h02

Sobre o Caso Arimatéia Azevedo


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O que o jornalista tinha para divulgar?

Não é preciso gostar de um jornalista ou de um meio de comunicação para se defender a liberdade de expressão, já se defendeu isso aqui.

Do mesmo modo, a corrupção na imprensa, um dos pilares da Democracia, é algo nefasto. 

No entanto, esse caso, precisa, deve e vai ser acompanhado.

O jornalista Arimateia Azevedo inclusive vinha se reclamando que denúncias feitas por ele não eram solucionadas. Por que não eram?

Por que o AZ não pode se pronunciar sobre o fato como anuncia o portal?

Lula, por exemplo, deu entrevista na cadeia e criticou quem lhe pôs lá. Críticas fazem parte da liberdade de expressão, que engloba a de imprensa.

O Portal AZ se confunde com a pessoa do jornalista? 

O médico estava a pagar para calar um profissional de imprensa? Era para silenciar informações descabidas ou fatos verídicos?

Erra o jornalista se tiver pedido dinheiro para não divulgar.

Erra qualquer tipo de censura prévia também.

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Até · 31/05/2020 - 17h10

Blog volta em breve!


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O Blog Bastidores, com seu titular, retorna próximo dia 16 de junho.

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PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DELATA O ESQUEMA

Relatos emergentes dos autos oriundos da Operação Déspota, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em 2016, evidenciam indícios de práticas de pagamento de propina a empresas e corrupção generalizada em meio a verbas municipais, estaduais e federais no município de Redenção do Gurgueia. 

Delano Parente, então prefeito da época, preso no âmbito da operação, é acusado de cooptar empresas, pagando propina para isso, para que elas somente emprestassem seus nomes e se encarregassem das formalidades legais, enquanto pessoas do próprio então gestor tocavam as obras e ficavam com a dinheirama, como consta da matéria do Blog Bastidores, do 180, titulada "Ex-prefeito pagava 15% de propina só para empresa fingir que fazia a obra na cidade".

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Pedido consta de ofício · 31/05/2020 - 14h23 | Última atualização em 31/05/2020 - 14h27

Procuradora da República requer informações sobre aquisição de peças em Barras


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A Procuradora da República Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa está interessada em informações referentes a contratos firmados pela prefeitura de Barras para aquisição de peças e serviços para veículos.

Ofício nesse sentido foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

O interesse da integrante do Ministério Público Federal está nos anos de 2017 a 2019.

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“O TCE É DA SUA CONTA” · 30/05/2020 - 15h01 | Última atualização em 30/05/2020 - 15h23

Exclusivo: conselheiro do TCE do Piauí teria aliviado para o próprio amigo em julgamento na Corte


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JULGAMENTOS VICIADOS... MAS COM GARGALHADA e "ALEGRIA"

Um gesto, seguido de um apelido, acabou por apresentar indícios de como pode estar sendo julgado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) o complexo Caso IDEPI - suposto esquema na destinação de recursos para estradas vicinais no governo tampão, que fez de tudo para se reeleger, de Zé Filho.

“Qual foi aí o pecado do Doutor Neném Monteiro”, disse Kléber, em meio a gargalhada do relator do caso Delano Câmara e em meio ao julgamento das três primeiras tomadas de contas especiais (TC:010678/2016; TC: 008297/2016 e TC/013921/2016) relacionadas ao Caso IDEPI, que eram julgadas na sessão.

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A denúncia por improbidade administrativa ofertada à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra também o atual prefeito de Picos José Walmir de Lima, o Padre Walmir, informa que o valor do rombo no Picos Prev é da ordem de R$ 4,4 milhões.

- Leia a matéria na íntegra

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O prefeito de Picos, Padre Walmir, é alvo de uma ação de improbidade administrativa que envolve o suposto uso, de forma ilícita, de recursos para cobrir rombos no Picos-PREV.

"No caso trazido a lume, a vestibular trouxe à baila  questões sobre o endividamento público municipal, levando ao município de Picos/PI a apropriação e uso ilícito de recursos extra-orçamentários em poder dos réus unicamente para repasse ao PICOS-PREV", é a decisão judicial que sopesa a denúncia do Ministério Público com as primeiras manifestações da parte acusada, negando, portanto, absolvição sumária. 

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Romário Alves de Figueredo, em depoimento dado ao Ministério Público Estadual no interior da penitenciária Dom Abel Alonso, em Bom Jesus, chegou a dizer que o então prefeito daquele município, Delano Parente, pagava 15% para que empresa simulasse que fazia a obra, com a papelada formal, claro, enquanto o próprio prefeito de então destacava seu pessoal para fazê-la, e ficava com o resto do dinheiro.

Ou seja, a empresa recebia 15% livre, sem esforços. 

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"A partir desta quarta-feira (27.mai.2020), jornalistas que forem vítimas de assédio ou ameaça no ambiente digital contarão com orientações jurídicas básicas para fazer denúncias às autoridades. A possibilidade é fruto do convênio firmado entre a Abraji e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", traz o site da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI). 

Confira:

- Ministros do STF e procurador-geral da República reafirmam necessidade de fortalecer a liberdade de imprensa no país

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Evento virtual da Abraji e OAB · 27/05/2020 - 19h14

Augusto Aras: "Existe a boa imprensa e aqueles que se dizem jornalistas"


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"Existe a boa imprensa e aqueles que se dizem jornalistas e usam a internet para espalhar verdadeiras aleivosias que incitam a violência. Vivemos a era das fake news (...). A solução para isso é voltar a prestigiar o jornalismo profissional."

- Do procurador-geral da República, Augusto Aras, durante o seminário virtual "Liberdade de imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas", promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

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APOIO COM TORNOZELEIRA 

A pré-candidata à prefeitura de Canavieira, Elvina Borges da Mota Andrade, conhecida por Gadocha, comemorou suposto apoio político do prefeito afastado da gestão em Bertolínia, Luciano Fonseca - alvo da Operação Bacuri, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). 

Nas redes sociais Gadocha disse: “Mais um apoio”.

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Pós Operação Topique · 26/05/2020 - 18h16 | Última atualização em 26/05/2020 - 18h23

Veja os veículos que a prefeitura de Esperantina diz transportar suas crianças no município


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Desde a última semana o portal 180graus vem evidenciando detalhes sobre contratos suspeitos da Prefeitura de Esperantina que iniciaram com processo licitatório no final de 2016, passaram por contratações com empresas alvos da Topique - operação deflagrada pela Polícia Federal -, e continuaram com a contratação até de empresa de festas, sem sede e sem carros, para realizar o transporte público escolar das crianças. 

O certo é que a LOC Eventos LTDA, que atuou em 2019, segundo a Controladoria Geral da União, subcontratou os serviços. Até porque não tinha estrutura alguma.

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Sede numa casa · 26/05/2020 - 17h02 | Última atualização em 26/05/2020 - 18h12

Prefeita esclarece que pagou mesmo R$ 751 mil a empresa suspeita alvo da CGU


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A prefeita de São João do Arraial, Vilma Lima, não negou que tenha pago a cifra de R$ 751.042,00 à empresa LOC Service Eventos. Ela só diz que no caso dela o pagamento foi para "execução de serviços de limpeza pública e logradouros públicos".

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Queda de Braço · 26/05/2020 - 14h37 | Última atualização em 26/05/2020 - 17h09

Alvo da Bacuri diz que GAECO já teve muito tempo para analisar bens apreendidos


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O advogado Richel Sousa e Silva, um dos alvos da Operação Bacuri, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), diz que o Ministério Público Estadual (MPE) já teve tempo demais para analisar material apreendido após a investida para coletar provas de suposta corrupção em ato realizado no início de dezembro de 2019, quando foram a campo cumprir mandados.

Richel Silva, que é primo do prefeito afastado do município Luciano Fonseca - também alvo -, prestava consultoria jurídica para o município. Ele é apontado pelo MPE como um dos “principais operadores do esquema”, mas está inconformado com o pedido de mais tempo por parte do GAECO para analisar bens apreendidos.

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A prefeita de São João do Arraial Vilma Lima, do PT, também realizou repasses de valores, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), a uma empresa suspeita que firmou contrato com a Prefeitura de Esperantina. 

Segundo o relatório que o Blog Bastidores, do 180, vem noticiando, Vilma Lima teria pago no ano de 2018 a cifra de R$ 751.042,00. 

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O PÓS-TOPIQUE É MAIS ASSUSTADOR AINDA EM ESPERANTINA

Última semana, o Blog Bastidores, do 180, iniciou a divulgação de detalhes que constam de um relatório da Controladoria Geral da União (GCU) sobre as contratações realizadas pela Prefeitura de Esperantina de empresas para o transporte escolar. 

O documento relata que ali entre o fim de 2016 para o ano de 2017, o próprio ano de 2017 e também em 2018, a prefeitura se abraçou de forma suspeita a empresas alvos da Operação Topique, deflagrada em 2018 pela Polícia Federal, conforme evidenciou uma série de reportagens, logo abaixo. 

Já em 2019, no pós-operação da PF, a prefeitura aparentemente se livra das investigadas e contrata uma outra empresa.

Só que essa outra empresa é também envolta em inúmeras suspeitas de irregularidades. A começar por sua sede.

- Clique e leia matéria exclusiva

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REFERENTE AO ANO EM QUE FOI DEFLAGRADA A OPERAÇÃO TOPIQUE

Do relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que trata de contratos suspeitos da Prefeitura de Esperantina com empresas do ramo de transporte escolar alvos da Polícia Federal, no âmbito da Operação Topique, também se extrai que não há “comprovação da execução dos serviços contratados por meio do contrato de adesão nº 008/2018, com a empresa RJ Locadora Veículos Ltda”, por parte da gestão da prefeita Vilma Amorim, do PT, no ano de 2018 - ano em que estourou a rumorosa operação.

Blog Bastidores, do 180, iniciou última semana a publicação das informações que constam desse documento. As matérias iniciais estão disponibilizadas de forma cronológica ao final do texto e tratam de análise da CGU em contratos dos anos de 2017, 2018 e 2019, no ramo de transporte escolar.

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O advogado André Lima Portela, atuando em causa própria, conseguiu suspender uma licitação no município de Barras da ordem de R$ 2.346.009,60, destinada a gêneros alimentícios, e que seria realizada na data de 11 de maio de 2020 (Pregão Eletrônico Presencial nº 010/2020), portanto, em plena pandemia do Covid-19.

Um outro ponto declinado na denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi que a Prefeitura de Barras não publicou o edital sequer em seu site da Transparência, além de outras supostas irregularidades. Sustentou ainda que a atualização do Portal da Transparência do município está comprometida, pedindo providências da Corte de Contas. 

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Ainda sobre o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), em face das suspeitas de contratação de empresas do ramo de transporte escolar pela Prefeitura de Esperantina - empresas essas alvos da Polícia Federal no âmbito da Operação Topique -, consta que a gestão de Vilma Amorim, do PT, através da Secretaria Municipal de Educação, chegou a pegar carona na própria ata de registro de preços para continuar com as empresas que haviam ali tumultuado processo licitatório entre os anos de 2016 e 2017 e acabaram por continuar com essa possível manobra em 2018. 

Mas pegar carona na própria ata de registro de preços do próprio órgão? Pode isso? Segundo se infere de relatório da CGU... não. 

- Confira detalhes da matéria

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O vereador de Oeiras Adauberon de Morais apresentou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) responsabilizando o prefeito José Raimundo de Sá Lopes e o secretário de Finanças Luiz Ronaldo de Abreu por suposta prática de improbidade administrativa. 

Segundo a denúncia, que já tem como relatora na Corte de Contas a conselheira Lilian Martins, uma então coordenadora da Secretária de Educação abriu empresa e realizou negócios com a prefeitura mesmo ocupando cargo comissionado.

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DESLEIXO?

A Prefeitura de Esperantina, que tem à frente a prefeita Vilma Amorim, do PT, pagou no segundo semestre do ano de 2017 a cifra exata de R$ 978.911,80 à empresa RJ Locadora de Veículos Ltda., que consta no meio do grupo de empresas alvos da Polícia Federal no âmbito da Operação Topique.

Ocorre que trechos de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), onde constam tais informações, trazem dúvidas sobre a real prestação efetiva desses serviços.

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Onipresentes · 21/05/2020 - 19h39 | Última atualização em 21/05/2020 - 20h04

Prefeitura de Esperantina admite à CGU que empresas alvos da Polícia Federal forneciam mesmos carros


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ALVOS DA OPERAÇÃO TOPIQUE

(...)

O que o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) também mostra é que em meio a essa trapalhada de um governo reeleito - ocorrida ali entre os anos de 2016 e 2017 -, diante de uma licitação que demorou por culpa da própria gestão e diante da necessidade de prestar serviços de transporte escolar desencadeada pelo início das aulas, a prefeitura acabou por firmar um contrato cheio de suspeitas e possíveis irregularidades com a C2 Transportes e Locadora Eirelli, que por sua vez, usava os mesmos carros daquela que viria a ser futuramente a vencedora da licitação atrapalhada (Pregão Presencial n° 034/2016): a RJ Locadora de Veículos Ltda. 

(...)

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‘PRESENTE DO PAPAI’

A juíza federal Vládia Maria de Pontes Amorim, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, determinou expedição de carta precatória com a finalidade de citação do réu prefeito de Buriti dos Montes, José Valmi Soares, para que ele apresente contestação no âmbito de uma ação de improbidade devido à suposta utilização de maquinário destinado a uso público em prol de supostos negócios particulares do filho, José Valmi Soares Segundo. O gestor também é acusado de suposto uso de funcionário efetivo da prefeitura do município para tal fim.

O ato, se confirmado, faz com que tal prática da administração pública se equipare às existentes na era patrimonialista - um tempo retrógrado, onde o público e o privado se misturavam sem qualquer punição. 

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SUSPENSÕES

Entre as muitas licitações suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão a tomada de preços 003/2020, no valor de R$ 1.988.083,80, e a tomada de preços 004/2020, no valor de R$ 1.324.342,85, da prefeitura de São Miguel do Tapuio, que tem à frente o prefeito José Lincoln Sobral Matos.

Juntos os processos licitatórios somam R$ 3.3312.426,65, mas nenhum real desse mega valor tinha algo a ver com as prioridades e esforços necessários ao enfrentamento à pandemia ocasionada pela COVID-19. As licitações estavam marcadas para ocorrerem último dia 12 de maio.

A primeira licitação objetivava "a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de vias, praças e prédios públicos de São Miguel do Tapuio/PI", já a segunda tinha como objetivo "a execução de quadras poliesportivas nas localidades Brejo do Mariano, Coqueiro, Mato Grosso, São Nicolau e Sítio Buritizinho, zona rural do município”.

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Ministério da Transparência · 20/05/2020 - 15h04 | Última atualização em 20/05/2020 - 17h04

EXCLUSIVO: relatório da CGU revela atuação de alvos da Polícia Federal na Prefeitura de Esperantina


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Um relatório do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), que traz uma radiografia de contratações sobre transporte escolar na Prefeitura de Esperantina nos anos de 2017, 2018 e 2019, evidencia a atuação de alvos da Polícia Federal no âmbito da operação que estremeceu o mundo político local, a Operação Topique. A prefeita do município é Vilma Amorim, do PT.

Um dos itens analisados é pregão presencial SRP nº 034/2016, Processo Administrativo nº 81/2016, cujo objetivo foi o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transportes escolar para a Secretaria de Educação de Esperantina - PI, referente a exercício de 2017.

“Por meio dessa licitação foi firmado o contrato de adesão nº 80/2017 com a empresa RJ Locadora de Veículos Eireli – EPP, CNPJ nº 17.453.682/0001-90”, traz o documento.

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