Exclusivo: foragido da Polícia Federal no Piauí recorre ao STJ para revogar prisão

Por Rômulo Rocha - De Brasília

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- Operação da Polícia Federal foi deflagrada tendo como foco o município de Prata do Piauí

- Ex-prefeito de Novo Oriente, segundo inúmeras fontes, chamava o foragido da Polícia Federal Vitor Neto de “empreendedor”.

- Foragido tem dois escritórios de advocacia à sua disposição: além do Ibaneis Advogados, o Josino Ribeiro Neto Advogados

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_A LUTA DE UM JOVEM ACUSADO DE CORRUPÇÃO PARA NÃO SER PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL

O jovem que tem dado um nó na Polícia Federal e empreendeu fuga após tomar conhecimento de que foi expedido mandado de prisão em seu desfavor pela Justiça Federal, devido a suspeitas de ter ajudado a desviar recursos da Educação oriundos dos cofres públicos da prefeitura de Prata do Piauí, em associação criminosa com outros supostos delinquentes, segundo os investigadores, é Vitor Alves Cardoso Neto.

“Vitinho”, como é conhecido, não se interessou muito por estudos. O seu negócio era “empreender”, segundo fontes. Tanto que um dos seus mais próximos, o ex-prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinícius Cunha Dias (acusado de desviar R$ 1 milhão da previdência), o chamava de “empreendedor”. Os que rodeavam o jovem e viajado 'empresário' também contam que ele tinha um sorriso fácil, e por isso gostavam dele, deixando se levar. Não desconfiavam de suas supostas práticas lesivas a terceiros.

O certo é que hoje em dia Vitor Neto é foragido da Justiça Federal, após decretada sua prisão no âmbito da Operação Argentum, baseada em minucioso relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou uma movimentação atípica nas contas da prefeitura de Prata do Piauí, algo em torno de R$ 2,7 milhões, no apagar das luzes de 2016.

Os recursos movimentados eram os do FUNDEF, área sensível, no âmbito da educação. Parte do dinheiro, segundo as autoridades, foi parar na conta de uma das supostas empresas de “fachada” de Vitor Neto, que atuaria em outras frentes para também lesar o erário e fraudar licitações.

O foragido, entretanto, ao invés de se entregar, mesmo nos bastidores e desde o final de outubro - após expedida sua ordem de prisão no dia 6 daquele mês (posta a campo pela Polícia Federal no dia 26, quando da realização da operação), vem tentando se livrar das grades numa luta descomunal.

Durante esse tempo, contratou o escritório Josino Ribeiro Neto Advogados, que não conseguiu obter o habeas corpus pretendido junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A relatora do caso foi a desembargadora Mônica Jacqueline Sifuentes. Ela manteve a decisão do juízo singular de mandar prender Vitor Neto e fez referência às supostas empresas de "fachada".

O ERRO DO ESCRITÓRIO IBANEIS ADVOGADOS

Já para tentar o habeas corpus em Brasília, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Vitor Neto recorreu ao escritório Ibaneis Advogados, que por sua vez também não conseguiu reverter a decisão de “prisão preventiva” do seu cliente. O relator do caso na Corte Superior foi o ministro Nefi Cordeiro.

Ao negar a revogação do mandado de prisão, o ministro sustentou que “em sede de habeas corpus, a prova deve ser pré-constituída e incontroversa”.

Porém, “compulsando o presente feito, constato que a peça inicial veio desacompanhada de cópia da decisão de prisão preventiva, documento indispensável para o deslinde da controversa, bem como para verificação de eventual supressão de instância”.

Sendo assim, o ministro acabou por não conhecer o habeas corpus.

EX-GESTOR NA CADEIA

Entre o presos durante a operação está o ex-prefeito de Prata do Piauí, Antônio Gomes de Sousa, mais conhecido como Antônio Parambu.

Ele continua preso.