MP-PI participa de reunião sobre volta às aulas presenciais

As promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí: Cláudia Seabra, Flávia Gomes e Sílvia Reis participaram de reunião virtual do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) realizada nesta terça-feira (22/09). O encontro teve como pauta a elaboração de diretrizes nacionais para a volta às aulas presenciais no contexto da pandemia da Covid-19.

Cláudia Seabra é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS); Flávia Gomes coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) e Sílvia Reis o Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ).

Mais de 50 promotores e procuradores de Justiça de todo o País acompanharam o encontro coordenado pelas comissões permanentes: Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS); Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) e Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ). Na oportunidade, as experiências desenvolvidas pelos membros do MP brasileiro foram compartilhadas por meio de diversos depoimentos.

Também se pronunciaram os seguintes coordenadores: a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e coordenadora da COPEDS, Isabel Pôrto; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS e da COPEIJ, Denise Casanova Villela, e a procuradora da República do MPF/RJ Maria Cristina Manella Cordeiro e coordenadora da COPEDUC.

O médico Fabio Jung e o epidemiologista Wanderson Oliveira apresentaram achados do estudo “COVID-19 E REABERTURA DAS ESCOLAS: Descrição da Evidência Científica Impactos Sobre a Pandemia, Sócio Econômicos e Educacionais”. Esse estudo apontou as consequências do fechamento das escolas. Para avaliar riscos e benefícios da reabertura, o estudo avaliou os dados de mais de 15 países que já retomaram as aulas durante a pandemia e a literatura disponível sobre o assunto.

Os membros dos Ministérios Públicos de todos os Estados defendem que a retomada das aulas presenciais aconteça de maneira gradual, respeitando os protocolos sanitários, mas que ocorra, pois a educação é um direito fundamental essencial ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Na reunião, também foram dialogadas questões transversais como parâmetros mínimos para os protocolos sanitários para o retorno e para a proteção dos interesses de alunos com deficiência. As deliberações serão submetidas à aprovação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Outros debates e construções coletivas de posicionamentos acerca desse processo serão realizados pelo Grupo.

O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.