Artistas e ativistas protestam contra liberação de reserva na Amazônia

Artistas, ativistas e representantes dos povos indígenas protestaram nesta terça-feira (12/09), no Congresso Nacional, contra o decreto do presidente Michel Temer que liberou a exploração da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, para mineração privada. Eles fazem parte do movimento “342 Amazônia” e entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, documento com mais de dois milhões de assinaturas pedindo a suspensão do decreto.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) defendeu a derrubada do decreto e afirmou que o governo tem promovido retrocessos ambientais. “O documento que extinguiu a reserva do cobre criou uma comoção nacional e, felizmente, fez o Brasil acordar para as enormes ameaças que há contra o meio ambiente aqui na Câmara, no Senado”, declarou. “O povo, por meio dessas assinaturas, vêm dizer ao governo e ao Congresso: ‘Parem com os ataques ao meio ambiente, aos povos indígenas e à saúde humana’”, completou.

Segundo o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini, a sociedade não vai tolerar atrasos na área ambiental. “Existe um exército que se formou nas ruas. A Amazônia é de todos, e somos todos pela Amazônia”, argumentou.

Além do decreto do Executivo, o movimento quer barrar a aprovação do substitutivo do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) ao projeto que flexibiliza a regras de licenciamento ambiental (PL 3729/04 e apensados). O texto aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Negociação
Rodrigo Maia ressaltou que o objetivo de todos é preservar a Amazônia, mas que há diferentes pontos de vista de como fazer isso. O presidente da Câmara reconheceu que o decreto que libera a mineração na Renca precisa ser mais discutido com a sociedade.

“Há muita informação truncada. O licenciamento ambiental está sendo negociado e vai avançar por meio de acordo. Ninguém aqui está querendo sair matando a Floresta Amazônica, mas a questão da Renca é complexa”, comentou. “Um decreto como esse, que gera tanta polêmica, poderia ter sido mais bem explicado pelo governo. Sempre que você começa perdendo a batalha da comunicação, depois perde as condições de defender [a medida]”, acrescentou Maia.

Reserva mineral
O deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP) defendeu a manutenção do decreto do Executivo. Segundo ele, a Renca é uma reserva não ambiental, o que justifica a exploração da região.

“Trata-se de uma reserva mineral, que pode, sim, ser explorada de forma responsável, obedecendo à legislação ambiental. A Amazônia preservada também se faz explorando as suas riquezas”, sustentou.