Outro pregão suspeito -
A SAÚDE VAI BEM | Prefeitura iria comprar material odontológico com sobrepreço de R$ 134 mil
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
UM PREGÃO PARA SORRIR... E MUITO
A prefeitura de Itainópolis estava a realizar procedimento licitatórios para adquirir materiais odontológicos com sobrepreço de R$ 134.141,10, em um pregão eletrônico, o de número nº 020/2024, que tem valor previsto da ordem de R$ 652.239,43, segundo a Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFContratos/TCE).
Esse sobrepreço é em apenas 10 itens do pregão, uma pequena amostra, havendo no meio destes, itens com sobrepreço acima de 100%. O certame, no entanto, é composto por 154 itens, distribuídos em 4 lotes. Ou seja, segundo decisão que mandou suspender o pregão, da lavra do conselheiro substituto Alisson Araújo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o rombo poderia ser maior.
“Percebe-se, da tabela [abaixo], que dos 10 itens selecionados como amostra do Pregão Eletrônico nº 020/2024, há sobrepreços consideráveis, inclusive acima de 100% dos preços praticados no mercado, alcançando um valor de sobrepreço de R$ 134.141,10, considerando somente os itens selecionados. É importante ressaltar que o Pregão Eletrônico nº 020/2024 possui 4 lotes e 154 itens no total, havendo, portanto, risco considerável de sobrepreço em todos os demais itens da licitação”, traz trecho do ato decisório monocrático.
Para o conselheiro, tais fatos indicariam “possível falha na fase de planejamento da licitação”. Mas como é dever da prefeitura prestar bons serviços ao contribuinte, aberrações grotescas como essas, bem comuns em prefeituras, denotariam, para alguns, no mínimo incompetência da gestão dos recursos públicos. Sem falar que, não fosse a atuação do corpo técnico do Tribunal de Contas e dos seus conselheiros, tudo passaria ‘despercebido’.
A DFContratos também apontou outras “irregularidades” no dito pregão. Entre elas “falha na descrição do objeto" e "especificação do objeto desprovida de características essenciais dos itens a serem contratados”.
A divisão responsabilizou pelas falhas o prefeito Miguel Rodrigues de Moura e a pregoeira municipal Cristiane Maria Ferreira da Silva.
O objeto do certame circunscrito era a “contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de materiais odontológicos e serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos para suprir necessidades” da prefeitura de Itainópolis.
A pequena amostra destacada com sobrepreço segue abaixo, segundo dados compilados pela DFContratos.
"Cumpre destacar que a pesquisa de preços produzida de forma inconsistente, insuficiente ou com valores distorcidos pode levar a contratações prejudiciais à Administração Pública", acresceu a decisão.
A determinação é para que haja a "adequação dos preços estimados da licitação, dos critérios de julgamento, a correta caracterização do objeto e a aplicação do tratamento diferenciado às ME/EPPs, com a consequente reabertura dos prazos para a sessão de recebimento das propostas".
"Registra-se que a suspensão do certame se refere a todos os itens do edital, uma vez que a análise do sobrepreço foi feita por amostragem, havendo risco considerável de sobrepreço em todos os demais itens da licitação", reforçou.
Alisson Araújo mandou citar os envolvidos para que se manifestem nos autos.
Há ao menos mais uma licitação na prefeitura de Itainópolis onde a equipe do prefeito teria, no mínimo, falhado na pesquisa de preços. Esse outro pregão é voltado para a compra de medicamentos e também possui sobrepreço. Abaixo:
- Prefeitura quer comprar remédios com sobrepreço de R$ 229 mil, com itens 450% do valor de mercado
