Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia nesta semana

Nesta segunda-feira (25/03), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará presente em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, para anunciar o pagamento do programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia. O depósito será uma parcela única de R$ 200, correspondente à matrícula do aluno na instituição de ensino. Com informações do SBT News.

Foto: Reprodução

Conforme informações do governo, o pagamento será organizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, sendo depositado em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O primeiro depósito está programado para terça-feira (26) e contemplará os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro, com as parcelas sendo escalonadas até abril.

Para os alunos menores de 18 anos, será necessária a autorização dos pais ou responsáveis para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. O depósito será realizado duas vezes ao ano, coincidindo com o início dos semestres letivos.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, baseado na modalidade de poupança, destinado a alunos de baixa renda entre 14 e 24 anos. Seu propósito é reduzir a evasão escolar no Ensino Médio e mitigar a desigualdade social entre os jovens.

Durante cada etapa do Ensino Médio, os alunos receberão incentivos, como R$ 200 pela matrícula, R$ 1,8 mil (em nove parcelas de R$ 200) pela frequência escolar e R$ 1 mil pela conclusão de cada ano letivo. Adicionalmente, um depósito de R$ 200 será feito para auxiliar o estudante a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano.

A participação no Pé-de-Meia não requer inscrição por parte dos estudantes, sendo suficiente estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública, em qualquer dos três anos do Ensino Médio. Os critérios de elegibilidade serão verificados pelo Ministério da Educação com base nos dados das redes de ensino e do Cadastro Único (CadÚnico).

Os requisitos incluem fazer a matrícula no início do ano letivo, manter uma frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas, ser aprovado no final do ano letivo, participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e fazer o Enem ao final do 3º ano do Ensino Médio.

No total, os alunos poderão receber até R$ 9,2 mil com o programa. Os valores referentes à matrícula e às parcelas mensais (R$ 200) poderão ser movimentados mensalmente pelos estudantes, com a autorização dos responsáveis. Já os depósitos anuais de R$ 1 mil poderão ser sacados somente quando o estudante concluir o Ensino Médio.