Piauí está apto a ter 180 vagas em novos cursos de medicina em três municípios

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (04/10), o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina em todo o Brasil. A previsão é da abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. No Piauí, o limite será de 180 vagas em três municípios dos Territórios Entre Rios, Cocais e Vale do Rio Guaribas, beneficiando, ao todo, 96 municípios.

A medida ocorre no âmbito da retomada do Programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica. O edital foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União.

Durante o lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltaram a importância de abertura de novas vagas, principalmente fora das capitais, devido à ausência de médicos no interior.

“O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico, que eu remontaria ao século 19 no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mudando”, disse a ministra Nísia Trindade, destacando que, desde 2016, houve um período de retrocesso nas políticas de formação médica voltadas à necessidade social.

Ela reafirmou que a interiorização de cursos com residência médica é elemento central do Mais Médicos, aspecto fundamental para fixação de profissionais em áreas de vazios assistenciais.

Em 2013, quando o Mais Médicos foi lançado, o indicador era de 1,8 médico por mil habitantes. De acordo com o governo, apesar do aumento do número desses profissionais nos últimos 10 anos, ainda persiste o problema da má distribuição das vagas.

A meta é atingir, em 10 anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, dados de 2022.

O edital adota o Índice de Promoção da Desconcentração Médica (IPD), categoria atribuída ao município considerando a sua concentração de médicos/mil habitantes em relação à realidade nacional. Ele contempla quatro faixas: alta necessidade, média-alta necessidade, média-baixa necessidade e baixa necessidade. 

Foram pré-selecionados os municípios em regiões de saúde com média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes; que possuem hospital com pelo menos 80 leitos; que demonstram capacidade para abrigar curso de medicina com pelo menos 60 vagas, em termos de disponibilidade de leitos; e que não estão na área de abrangência do plano de expansão de cursos de medicina nas universidades federais.

Entre os 96 municípios do Piauí que integram os três territórios de desenvolvimento onde poderão ser instalados os cursos, existem as quatro categorias.