Projeto de lei estabelece fortalecimento da participação social no estado do Piauí
Em uma iniciativa voltada para fortalecer a participação cidadã e consolidar mecanismos democráticos, um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí propõe alterações significativas na legislação estadual. A proposição, relatada pela deputada Simone Pereira, visa promover a inclusão do Conselho de Participação Social e Governabilidade do Estado do Piauí, bem como instituir a mesa estadual de negociação permanente.
O objetivo principal do projeto é estabelecer uma instância formal de diálogo entre a administração pública e as diversas esferas da sociedade civil. Por meio dessa medida, busca-se garantir a participação efetiva dos cidadãos em todas as etapas das políticas e programas públicos, reconhecendo esse envolvimento como um direito fundamental e uma expressão da autonomia dos indivíduos para promover uma cidadania ativa.
A proposta ressalta a importância da participação social como um elemento essencial no processo democrático, proporcionando espaços de debate, deliberação e decisão compartilhada. Ao permitir que a sociedade civil tenha voz nas questões que afetam diretamente suas vidas, o projeto reforça os princípios democráticos e a governança participativa.
A relatora do projeto, deputada Simone Pereira, destaca que a iniciativa visa promover uma gestão mais transparente, inclusiva e responsável, pautada pelo diálogo e pela colaboração entre o Estado e a sociedade. A proposta também recebeu análise favorável quanto à sua conveniência, oportunidade e conformidade com a legislação vigente.
Caso aprovado, o projeto de lei representará um avanço significativo no fortalecimento da democracia participativa no Estado do Piauí, demonstrando o compromisso das autoridades em promover uma governança mais próxima e receptiva às demandas da população.
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