O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a definição de um rito processual para as votações e apurações relacionadas ao caso do Banco Master e alertou que, sem regras claras, a Corte poderá enfrentar “uma crise por semana”. A declaração ocorreu nesta terça-feira (15/9), durante a análise de uma possível investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. As Informações são do Metrópoles.

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Dino afirmou que o procedimento deve seguir a legislação e manter coerência com decisões anteriores do próprio Supremo sobre conexão e continência dos processos. Durante a manifestação, ele questionou a possibilidade de uma decisão que determine a unidade de processos ser posteriormente desfeita sem fundamentação. Para o ministro, a definição de um rito é necessária para evitar novos conflitos institucionais dentro da Corte.

A discussão também envolveu o ministro Luiz Fux, que interrompeu Dino para destacar que não existe um inquérito contra Moraes, mas apenas uma apuração, e que o ministro não é formalmente sujeito de investigação. Dino respondeu que, caso não exista um procedimento processual válido, os atos realizados seriam nulos. Fux afirmou discordar da interpretação, mas disse respeitar a posição do colega. O plenário do STF analisa nesta terça-feira se deve abrir uma investigação sobre Moraes no contexto das informações relacionadas a Vorcaro e ao Banco Master.