STF proíbe celulares no plenário -

STF julga nesta terça se Moraes pode ser investigado no caso Vorcaro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, às 10h desta terça-feira (15/09), se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por supostos contatos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito do caso Banco Master. A sessão, que será transmitida pela TV Justiça e pelos canais oficiais da Corte, foi convocada pelo ministro André Mendonça, relator original do caso, e definirá se houve regularidade no aprofundamento da apuração conduzida a partir de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro, conforme informações do portal Frances News.

O rito da sessão foi definido pela Presidência do STF na segunda-feira (14/09). O ministro Edson Fachin, presidente da Corte e novo relator do processo, abrirá os trabalhos lendo o relatório e delimitando o que será julgado. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, e haverá espaço para sustentações orais. A PGR já defendeu a nulidade do relatório da PF, argumentando que Mendonça deveria ter consultado o plenário do Supremo antes de solicitar à PF o relatório sobre a relação de Moraes com Vorcaro. A sessão pode ser interrompida por questão de ordem ou pedido de vista, o que suspenderia a conclusão do julgamento. A presença de Moraes e do ministro Dias Toffoli, que se declarou impedido em temas ligados ao caso Master, ainda não estava confirmada.

Foto: Reprodução

Horas antes do julgamento, Moraes apresentou uma defesa de 44 páginas na qual classifica o relatório de Mendonça como "inconstitucional e ilegal". Segundo o ministro, os diálogos com Vorcaro "não existiram" e seriam "fantasiosos", e das 52 notas atribuídas a ele, 47 não teriam correspondência em conversas de WhatsApp. Moraes também afirmou que o relatório foi produzido em sigilo, sem consulta à PGR ou pedido da PF, e que a investigação teria "finalidade político-eleitoral". Ele defendeu ainda o contrato do escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, com o Banco Master, afirmando que nunca atuou em causas para a instituição ou para Vorcaro.

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