Novo ato estabelece atividades presenciais no MP-PI em 50%

Foi publicado o Ato PGJ nº 1077/2021, que estabelece a retomada das atividades presenciais no Ministério Público do Estado do Piauí em percentual mínimo de 50% do quadro de servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores de cada órgão de execução e unidade administrativa, a partir da próxima quinta-feira (22/07).

O expediente presencial será de segunda a sexta, das 8 às 14h. Devem continuar sendo observados todos os protocolos de prevenção do contágio pela Covid-19.

O atendimento de partes, advogados e interessados deverá ser realizado, preferencialmente, de forma remota, pelos meios tecnológicos disponíveis, sendo permitido o atendimento presencial apenas em casos de urgência, com agendamento prévio.

O atendimento realizado por membros e servidores ao público externo deve ser limitado, com horário marcado, de forma a não ultrapassar três atendimentos por hora, com espaço de dez minutos entre eles, para que o ambiente seja limpo, sendo vedado o ingresso no recinto de quem não esteja sendo atendido, respeitado o distanciamento mínimo de dois metros.

Os responsáveis pelos órgãos de execução e unidades administrativas devem encaminhar a escala de rodízio de pessoal à Coordenadoria de Recursos Humanos, no prazo de 48 horas.