MP-PI constata graves problemas de infraestrutura e de funcionamento em delegacia

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), em auxílio à 1º Promotoria de Justiça de São João do Piauí, realizou, de forma presencial, visita técnica à Delegacia de Polícia de São João do Piauí.

A equipe de vistoria, composta pela coordenadora do Gacep, a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, e, pelo promotor de Justiça, Sebastião Jackson Santos Borges, titular da 1º Promotoria de Justiça de São João do Piauí, constatou uma estrutura física em péssimo estado de conservação, com infiltrações, paredes rachadas e todos os banheiros interditados.

Entre as irregularidades encontradas, também foram identificados: bens apreendidos, inclusive carros e motos, sem a regular destinação; procedimentos policiais tramitando fora do prazo legal; duas viaturas locadas com ano de fabricação inferior ao previsto no contrato de locação; viatura locada com problemas mecânicos, enviada para reparo em Teresina há mais de 15 dias, sem que tenha sido realizada a devida substituição, com disponibilização de carro reserva no prazo de até três dias, consoante cláusula do contrato de locação.

Durante a inspeção, a equipe adotou diversas providências com vistas a assegurar a regularidade e a adequação do procedimento empregados na execução da atividade policial, inclusive, requisitando às autoridades estaduais de segurança pública a implementação de medidas para a correção das irregularidades constatadas.

As implementações das providências requisitadas serão averiguadas através de visita técnica já prevista para o mês de fevereiro de 2022.