Aliados do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram uma emenda à PEC da Segurança para reduzir a maioridade penal a 16 anos e, em casos de crimes hediondos, a 14 anos. A iniciativa busca levar o tema ao plenário do Senado nesta quinta-feira (15/10), quando a proposta deve ser analisada em dois turnos, conforme informações do portal Diário do Centro do Mundo. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, protocolou a emenda na tarde da quarta-feira (14/10).

A oposição bolsonarista pretende usar a discussão para pressionar parlamentares governistas a apoiar a redução ou votar contra uma medida que tem respaldo majoritário nas pesquisas. Levantamento do Datafolha divulgado em julho apontou que 79% da população apoia a redução da maioridade penal. A esquerda historicamente se opõe à mudança, e o PT tenta impedir que o texto entre na PEC da Segurança. Se o Senado incorporar a emenda, a proposta precisará retornar à Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovada em março, o que atrasaria a entrada em vigor da PEC; outra possibilidade é o Senado separar a medida e encaminhá-la para análise própria.

Foto: Reprodução

A movimentação ocorre um dia depois de o Senado aprovar a PEC que extingue a escala 6×1 e limita a jornada semanal a 40 horas. O texto passou por duas votações com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O PL aderiu à proposta após a oposição identificar potencial eleitoral na pauta para o presidente Lula (PT), a 11 dias do segundo turno. Flávio Bolsonaro votou a favor da mudança à distância, enquanto cumpria agenda de campanha no Rio Grande do Sul. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, ironizou a posição do presidenciável bolsonarista. "O Lula convenceu o Flávio a fazer o 'L', porque todo mundo sabe que os senadores do PL nunca votaram a favor dessa matéria. A proposta deles era outra, não queriam aprovar essa PEC", afirmou.