O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o deputado federal André Janones (Rede-MG) retire do Instagram, em até três horas, um vídeo com afirmações sobre uma suposta redução das aposentadorias por Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14/10), após um pedido da campanha do senador, e prevê multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento ou de nova publicação do conteúdo. As Informações são do Metrópoles.

Foto: Reprodução

O vídeo, publicado em 28 de setembro, mostra Janones afirmando que teria recebido informações sobre uma proposta de Flávio para desvincular o reajuste das aposentadorias do salário mínimo. Ao analisar o pedido, Mendonça declarou que os documentos apresentados pela campanha não continham elementos que dessem suporte à acusação. Para o ministro, a afirmação ultrapassou o limite de uma interpretação crítica das propostas políticas e configurou uma informação sem base factual mínima. O magistrado também determinou que o Instagram adote medidas para impedir a circulação de cópias idênticas da gravação.

A decisão será encaminhada ao plenário do TSE. O caso ocorre em meio a outra disputa eleitoral envolvendo Janones, relacionada ao canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado para mobilizar apoiadores da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ferramenta foi alvo de decisões judiciais que suspenderam e depois condicionaram a retomada de suas atividades ao cumprimento de exigências da Justiça Eleitoral. Janones contestou as restrições e pediu a liberação imediata do canal.