Edson Fachin trava pedidos de revisão de prisões preventivas no caso do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, mantém sob análise da Presidência da Corte ao menos seis pedidos de reavaliação de prisões preventivas ligados às investigações do Banco Master. Os requerimentos, apresentados pelas defesas dos investigados com base no prazo legal de revisão a cada 90 dias, aguardam deliberação há mais de um mês em razão do impasse sobre a condução dos procedimentos judiciais. As Informações são do CNN.
A retenção do processo pela Presidência ocorreu após o surgimento de menções a integrantes do tribunal no âmbito da Operação Compliance Zero, o que motivou a centralização temporária dos autos para análise de competência. Embora Fachin tenha devolvido ao relator original os procedimentos relativos às apurações do INSS, o processo do Banco Master permanecerá retido para esclarecimentos e posterior deliberação do plenário.
A paralisação das análises gerou manifestações formais dos advogados de defesa, que alegam violação de garantias processuais devido ao excesso de prazo sem a devida reavaliação das custódias cautelares. Enquanto a questão de competência não é submetida ao Plenário do STF, caberá à Presidência da Corte apreciar apenas eventuais medidas consideradas de extrema urgência.
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