Reforma em debate -

Ala do STF prevê mudanças no Judiciário caso Flávio Bolsonaro vença a eleição

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial poderá acelerar uma ampla reforma do Judiciário. Segundo análise do jornalista Matheus Teixeira, apresentada nesta segunda-feira (5/10), após o primeiro turno, os ministros também consideram possível a discussão de mudanças estruturais caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça no governo, mas a expectativa é de uma ofensiva mais intensa com um eventual governo do PL.

Foto: Alejandro Zambrana/STFSupremo

Entre as medidas que poderiam ganhar força está a retirada dos processos criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado da competência do STF, proposta que aparece no plano de governo de Flávio. A mudança reduziria as atribuições da Corte. Outra possibilidade discutida é a criação de mandatos para ministros do Supremo, com alternativas de 12 ou 15 anos, ou a adoção de uma idade mínima para ingresso. Uma das hipóteses citadas prevê entrada aos 60 anos e aposentadoria compulsória aos 75, formando um período de 15 anos. As Informações são do CNN.
 

O cenário também inclui expectativa de maior tensão entre o Senado e o STF. Alexandre de Moraes aparece como possível alvo prioritário de pedidos de impeachment por parte do bolsonarismo, enquanto Flávio Dino também é citado nesse contexto. Segundo a análise, ministros da Corte avaliam que uma mudança no quórum necessário para aprovar processos de impeachment pode dificultar essas iniciativas, mas o ambiente institucional tende a permanecer marcado por disputas entre o Congresso e o Supremo.

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