Um portal quase bom -
Portal da Transparência não traz informações sobre documentos sigilosos do governo do Piauí
Uma recente auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tendo como alvo o Portal da Transparência do Governo do Piauí tocou no ponto da ausência de informações sobre documentos classificados como sigilosos ao afirmar que nem o portal disponibilizaria tais informações ao cidadão.
“Não divulgação de rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses e rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura”, contrariando a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a sua regulamentação no Piauí.
Mais Lidas
