Depois da reunião em que Lula sacodiu ministros, Dias diz que, agora, Brasil sairá do mapa da fome
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
_Ministro W. DiasDOIS ANOS DEPOIS - ENQUANTO HÁ FOME, VIRÁ O FIM DA FOME
Após a reunião em que Lula cobrou mais atuação da sua equipe, em meio à queda de popularidade do líder do Executivo e do próprio governo, o perfil do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Wellington Dias no X prometeu, de novo, tirar o país do mapa da fome.
Também disse que, agora, é hora de colher o que foi plantado nos dois anos anteriores de governo Lula.
Que haverá mais emprego, desenvolvimento e apoio ao empreendedorismo.
Foto: Divulgação
PF pede que investigação de desvio de emendas saia do gabinete de Nunes e vá para de Flávio Dino
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
_Ministro Nunes MarquesA Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Operação Overclean, que investiga supostos desvios em emendas parlamentares na Bahia, saia do gabinete do ministro Nunes Marques e que fique sob a relatoria do ministro Flávio Dino.
A Justiça Federal na Bahia havia remetido o caso ao STF após as investigações apontarem possível atuação de um deputado federal, que teria prerrogativa de foro no STF, e, por sorteio, a relatoria coube ao ministro Nunes Marques.
A Polícia Federal, então, pediu que a operação seja distribuída, por prevenção, ao ministro Flávio Dino, que tem atuado nos processos relativos às emendas parlamentares.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária apresente informações técnicas para subsidiar análise sobre a relatoria da Operação Overclean.
No momento, a petição está no gabinete do ministro Nunes Marques.
A questão é avaliar se o caso deve ser redistribuído ao ministro Flávio Dino, relator de processos que também apuram suspeitas de irregularidades na distribuição de emendas.
Depois que as informações forem prestadas, Barroso determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre esse ponto específico.
Raimundo Júnior diz que recebeu decisão do TJ desconsiderando lista sêxtupla para desembargador
Foto: Portal 180graus
_Advogado Raimundo JúniorO presidente da OAB, seccional Piauí, Raimundo Júnior, disse que recebeu da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decisão que acolheu o pedido da OAB Piauí e determinou a desconsideração e devolução da lista sêxtupla para escolha de desembargador do TJ.
Em postagem em rede social Raimundo Júnior disse ainda que "a decisão reafirma a necessidade de observância rigorosa aos princípios da legalidade e transparência que regem a Ordem".
O advogado afirmou também que "essa é uma resposta clara da atual gestão, que permanece firme no compromisso com a advocacia e a sociedade piauiense, sempre pautada pela responsabilidade e pelo respeito às normas institucionais".E que "a atuação da OAB Piauí reforça a missão de zelar pela valorização da classe e pelo fiel cumprimento das diretrizes jurídicas em prol do interesse público".
A lista sêxtupla foi enviada à Corte estadual pela gestão anterior.
Havia, no entanto, ação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em que há disputa entre Ministério Público e advocacia pela direito de indicar membros para o Tribunal na próxima leva.
Nestes autos no STF foi concedida liminar suspendendo a escolha até decisão definitiva.
Prefeitura realizará pregão de R$ 2,8 milhões para adquirir peças e alinhar e balancear veículos
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
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_Prefeito Olavo Júnior, de Buriti dos MontesA prefeitura de Buriti dos Montes informou no último dia 20 a futura realização de pregão eletrônico Nº 016/2024 com valor previsto da ordem de R$ 2.850.000,00, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de peças, baterias, filtros para veículos e serviços de alinhamento, balanceamento e guincho “para atender a frota de veículos do município”, ou seja, da prefeitura.
São ao todo 1.747 itens divididos em 31 lotes.
Segundo o Ministério dos Transportes, a cidade de Buriti dos Montes, em dezembro de 2024, possuía 703 veículos.
Isso a cidade toda, incluindo os poucos veículos da prefeitura.
Ciro Nogueira diz que posse de Trump nos EUA marcará "volta no relógio da política brasileira"
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
_Senador Ciro NogueiraO senador Ciro Nogueira (PP) aproveitou o ensejo da posse de Donald Trump na presidência do Estados Unidos para dizer que "hoje começa uma nova volta no relógio da política brasileira".
"A posse de Trump é um farol da maior democracia do mundo que ilumina o continente americano e o Brasil. Hoje começa uma nova volta no relógio da política brasileira", postou em sua página na rede social de Elon Musk, o X.
TCE diz à Justiça Eleitoral que empenhos do Bolsa Social em Campo Maior não informam beneficiados
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
Foto: Reprodução
Em resposta à Justiça Eleitoral em Campo Maior, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) informou, no tocante ao programa existente no município denominado de Bolsa Social, que os empenhos não constam “informações específicas por beneficiário”. O que “torna difícil a individualização do credor”. Segundo o ofício, em que consta estas informações, “em alguns casos aparecem de forma geral como “Folha de Pagamento” e, em outros casos,empenhos englobando vários beneficiários como, por exemplo, "Fulano de Tal e outros...””.
Estas informações foram enviadas ainda em 2024 pela Corte de Contas.
O pedido de informações foi deferido pela Justiça Eleitoral no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJJE) impetrada pela federação PSOL/REDE contra o então candidato a prefeito de Campo Maior Joãozinho Félix, entre outros, sob a alegação de que o programa estava sendo usado para compra de votos tendo por objetivo beneficiar o prefeito e o filho, então candidato a prefeito em Jatobá do Piauí, Dogim Félix, o que na visão dos denunciantes incidiria em conduta vedada por agente público e configuraria abuso de poder econômico por uso “abusivo” do programa social.
“Infere-se da análise das peças informativas que instruem a presente ação que os Suplicados candidatos a Prefeito e Vice de Campo Maior/PI estão, em conluio com os agentes públicos municipais, com destaque para o Secretário Municipal de Assistência Social, Joares Oliveira Junior, se utilizando de programa social”, diz a inicial.
“Embora criado por Lei, não tem previsão legal de aumento dos benefícios e pessoas beneficiadas, muito menos de atender a pessoas que residem fora de Campo Maior, como já está provado que o faz, para angariar apoio político para si e para outros candidatos da região através da prática de condutas vedadas estabelecidas no art. 73 da Lei 9.504/97”, acrescem.
Afirmam que “o programa bolsa social foi instituído no Município de Campo Maior por meio da Lei Ordinária Municipal nº 004/2015 de 21/05/2015, idealizada com o fito de transferir renda por meio de condicionalidades a determinada parcela da população campomaiorense que, entre outras coisas, se enquadrassem como carentes”.
A ação diz ainda que “a lei foi constituída para combater a fome, prestar assistência social as famílias de baixa renda, garantir a participação em programas de saúde preventiva bem como ampliar a alfabetização dos adultos, além de também desenvolver capacitação para trabalho entre outras de políticas públicas no sentido de combater a vulnerabilidade de grupos familiares de risco”.
Ainda, que o programa estabeleceu em 2015 a quantidade de 220 beneficiários, que receberiam bolsas de até um R$ 1.000,00 em função de carga horária prestada em atividades realizadas a título de contrapartida para o recebimento da mesma”.
Em outro trecho da inicial remetida à justiça à época afirma que “mesmo assim, CENTENAS de pessoas foram incluídas como beneficiários deste programa já em 2024. Observe-se atentamente que muitas destas pessoas que SEQUER MORAM em Campo Maior. São eleitores e cidadãos do Município de Jatobá do Piauí”.
Também salientaram que “tais pessoas só foram incluídas pelo Prefeito João Félix e seu Secretário de Assistência Social visando o seu fortalecimento político, bem como o de seu filho, para que apoiassem suas pretensões políticas e as de seu filho que é candidato a Prefeito no Município vizinho de Jatobá, pois a grande maioria não cumpre os requisitos legais. É o uso escancarado de um Programa Social em um Município, de maneira ilegal, vez que não havia orçamento aprovado e vagas disponíveis em 2022, muito menos a Lei de 2023 JAMAIS fora publicada”.
“Ainda que tivesse sido as vagas existentes no programa eram as de 2015, 220 vagas, e os valores aprovados eram de até R$ 1.000,00, para que isso fosse alterado e ficasse adequado dentro da legislação eleitoral tal mudança na Lei deveria ocorrer em 2022 e não em 2023”, pontuam.
SOMENTE HOUVE “AMPLIAÇÃO”, DISSE DEFESA DE JOÃOZINHO FÉLIX
Em manifestação a defesa de Joãozinho Félix disse nos autos que havia regularidade nas supostas condutas apontadas.
Segundo a peça defensiva, “quanto ao aumento ao “incremento” dos beneficiários do referido programa, há de ser salientado que a referida norma veda tão somente a criação de novo programa em ano eleitoral, e não a ampliação de programa social já existente, previamente previsto em lei e em execução orçamentária em exercício anterior, como no caso dos autos”.
“Ademais, no ano de 2023, especificamente no início (janeiro) foi aprovada e sancionada a Lei Municipal nº 001/2023 que aumentou o quantitativo de número de beneficiários para 1,5% da população segundo apurado pelo IBGE, bem como o valor repassado pelo benefício subiu para R$ 1.320,00”, afirmaram.
Também sustentam que “houve significativo aumento do índice de pobreza em todo o país ocasionado pelo período pandêmico (2020-2021-2022), fazendo com que o município tomasse medidas urgentes de assistência social. Dessa forma, foi necessário o aumento do número de beneficiários e do valor do benefício ofertado pelo referido programa municipal, a fim de atender toda população em situação de vulnerabilidade”.
“Não bastasse, foi dada ampla divulgação da nova lei em portais locais de imprensa, atendendo com satisfação ao princípio da publicidade. É inverídica a alegação de inexistência de previsão legal para aumento dos benefícios e beneficiários, vez que há autorização legislativa para os devidos fins, conforme se atesta com a Lei Municipal nº 001/2023”, dizem.
Afirmam ainda que Joãozinho Félix em nenhum momento utilizou-se do programa social para promover sua imagem pessoal ou sua candidatura.
DOMICÍLIO ELEITORAL EM JATOBÁ DO PIAUÍ
Já sobre suposto domicílio eleitoral de alguns beneficiados pelo programa, que votariam em Jatobá do Piauí, a defesa de Joãozinho Félix alega que “esse fato, por si só, já é suficiente para afastar a alegação de que o Investigado estaria utilizando o programa em benefício de sua candidatura”.
Isso porque, “o suposto fato de que algumas pessoas beneficiadas pelo programa possuir domicílio eleitoral em Jatobá do Piauí - PI, município distinto de Campo Maior - PI, demonstra que a concessão dos benefícios não foi direcionada exclusivamente a eleitores do Município, o que enfraquece a tese de que o programa tenha sido utilizado com fins eleitorais pelo Investigado”.
Que “a proximidade geográfica entre os municípios e as rotinas cotidianas das pessoas que podem residir em Campo Maior - PI e trabalhar ou ter vínculos sociais e econômicos justifica, de maneira plausível, que concessão de benefícios pode atingir pessoas que possuem domicílio eleitoral em Jatobá - PI, contudo, estão morando em Campo Maior - PI, sem que isso implique necessariamente em uma conduta eleitoral ilícita”.
E que “qualquer irregularidade na concessão dos benefícios, caso realmente tenha ocorrido, deve ser vista como uma falha administrativa sem qualquer conotação eleitoral. Não há nos autos provas de que o Investigado tenha direcionado conscientemente o programa para beneficiar sua candidatura”.
Agespisa cobra junto ao TCE dívida de R$ 231 mil de Juazeiro do Piauí e depois desiste da cobrança
A empresa Águas e Esgotos do Piauí S/A (AGESPISA) apresentou denúncia em face do prefeito José Wilson Pereira Gomes, de Juazeiro do Piauí, noticiando inadimplência junto à concessionária de serviços públicos, no valor total de R$ 231.049,74, incluindo multa e juros de mora, oportunidade em que requereu adoção de todas as medidas necessárias pelo TCE/PI para a regularização imediata dos pagamentos devidos.
Depois a mesma empresa pediu o arquivamento do feito, o que foi atendido.
"Como a presente denúncia diz respeito predominantemente ao descumprimento de obrigações contratuais de natureza econômica pelo Município de Juazeiro do Piauí - PI referentes à prestação de serviços de fornecimento de água pela AGESPISA, configurando direito disponível relacionado a interesses econômicos, o Denunciante vem, por meio deste termo, informar sua intenção de desistir da denúncia. Nesse sentido, esclarece que não possui mais interesse em figurar como parte ativa, renunciando, assim, à denúncia apresentada", argumentou a empresa em prol da desistência.
Então candidatos a vereador em Floriano denunciam suposta candidatura fictícia de ex-candidata do PP
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
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_Francisca Alves Feitoza, a Chica FeitozaOs então candidatos a vereadores no município de Floriano Lourenço Inácio de Oliveira Júnior (Júnior Bocão), Maria da Guia Lima de Carvalho (Dáguia do Edgar), Onofre Carvalho da Silva (Enofre Carvalho) e Erisvaldo Borges da Silva (Erisvaldo Borges) ingressaram perante a Justiça Eleitoral com uma ação de investigação sob a alegação de que os ex-candidatos do PP no município praticaram “fraude/abuso do poder político” nas eleições de 2024, através de candidatura fictícia de uma mulher para atingir a cota mínima de gênero.
O PP formulou o pedido de 16 registros de candidaturas, dentre os quais 5 mulheres, proporção condizente com o percentual mínimo de 30% da cota de gênero exigido pelo art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97.
“Todavia", seguem, "das presentes candidaturas femininas, constatou- se que é fictícia a candidatura de Francisca Alves Feitoza. Em outros termos, o partido apresentou o nome de uma mulher que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para se atingir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral”.
Francisca Alves Feitoza, a Chica Feitoza, obteve somente 8 votos, frente a um suposto gasto de R$ 120 mil.
“Ademais, a prestação de contas da candidata apresenta inconsistências que reforçam a suspeita de sua candidatura fictícia. Embora tenha declarado a contratação de empresas especializadas em marketing digital para impulsionar e movimentar suas redes sociais, não consta no site oficial qualquer informação relativa a perfis de redes sociais vinculados à sua campanha, conforme determina a legislação eleitoral”, dizem.
A constatação é de que “a ausência de divulgação desses dados levanta dúvidas quanto à existência e efetiva utilização das redes sociais mencionadas, revelando uma possível incompatibilidade entre os serviços contratados e as ações de campanha realizadas. Tal situação demanda apuração criteriosa, visto que a prática pode configurar irregularidade e fraude na candidatura”.
“Cumpre ressaltar, que a mesma não realizou qualquer campanha eleitoral, não saiu as ruas, não participou de qualquer evento, tampouco fez qualquer publicação referente ao seu número e a sua candidatura, sequer divulgou suas redes sociais através do site de divulgação de candidaturas e recebeu do Fundo Partidário a vultuosa quantia de R$ 120.000,00, obtendo apenas 8 votos”, reforçam.
Na ação é pleiteado “a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificaram os fatos narrados, cassação do registro/diploma/mandato e pagamento de multa”.
RECEBIMENTOS E GASTOS
A candidata Chica Feitoza recebeu a cifra de R$ 120.000,00 da direção nacional dos Progressistas, segundo dados informados à Justiça Eleitoral.
Entre os gastos está R$ 62.393,25 com Júlio César da Silva Ferreira, para contratação de pessoas de apoio e animação, serviços de som e materiais de apoio.
Outros R$ 18 mil com a Avance Digital LTDA para serviços de propaganda e publicidade.
Ainda R$ 12 mil com locações de veículos pagos à Janil Locação de Veículos LTDA.
E R$ 5.200,00 com a Gráfica Gabriella e Editora LTDA., entre outros.
Ação diz ser fictícia candidatura em Teresina de jovem do PSD que transferiu dinheiro para ex-BBB
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
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_Então candidata a vereadora de Teresina, obteve 12 votosA OITAVA MULHER
O então candidato a vereador de Teresina Lytson Breno, do PP, ingressou com ação de impugnação de mandato eletivo contra então candidatos a vereador pela capital filiados ao PSD.
Segundo a ação, o partido apresentou à Justiça Eleitoral, em agosto, a lista de seus candidatos à eleição proporcional, formada por 26 candidatos, sendo 18 homens e 8 mulheres, com o que teria preenchido o percentual mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino.
Ocorre, sustenta, que uma das impugnadas, Camila Castro da Costa, “se candidatou exclusivamente para preencher o requisito formal das cotas de gênero previstas na mencionada legislação, sem que pretendesse de fato concorrer ao cargo em disputa".
Camila Castro obteve somente 12 votos.
Além de que à época da ação, não teria sido apresentada a prestação de contas finais da candidata, enquanto que a prestação de contas parcial encontrava-se zerada.
“Em uma consulta realizada ao site Divulgacand, foi possível identificar que a candidata não registrou nenhuma rede social mesmo sendo obrigatório, portanto, evidenciando sua total falta de interesse na campanha, conforme em anexo”, acresce.
“O perfil da candidata na redes social Instagram é privado, impossibilitando a verificação de ocorrência de atos de campanha”, bem como “não foram localizados atos ou materiais de campanha da candidata em pesquisas na internet e nas redes sociais”, complementa.
Afirma ainda que “no site DivulgaCand, consta que a candidata recebeu recursos do Fundo Partidário do Partido Social Democrático (CNPJ 15.070.045/0001-00) no dia 4 de outubro de 2024”.
Que “no mesmo dia, realizou transferências bancárias, e, posteriormente, em 7 de outubro de 2024, um dia após as eleições, efetuou outra transferência para a Sra. Gyselle Soares Estevão. No entanto, essas movimentações não foram registradas na prestação de contas da candidata”.
“Destaca-se que Gyselle Soares Estevão se trata da ex-BBB e influenciadora, que também é Atriz /Apresentadora /Escritora e Palestrante. Foram localizadas duas notas fiscais (NF-e 202300009 e NF-e 202300010) nas quais consta o serviço de “DIVULGAÇÃO EM GERAL MÍDIAS”. Ocorre que em visita ao perfil da mesma, não há qualquer menção a candidata”, diz.
O valor transferido para a ex-BBB seria a cifra de R$ 5.000,00.
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“Portanto, resta perfeitamente caracterizada a fraude para atendimento à cota de gênero”, pontua.
A argumentação é de que “restou evidenciado que a candidata Camila Castro da Costa foi inserida no rol de candidaturas exclusivamente para atender à formalidade exigida pela legislação, sem intenção real de competir. Essa conclusão decorre de elementos robustos que demonstram claramente a característica fictícia de sua candidatura, tais como: votação inexpressiva, ausência de prestação de contas finais, Falta de atos efetivos de campanha, movimentações financeiras inconsistentes e destinação de recursos para uma influenciadora sem qualquer menção à candidatura de Camila, demonstrando o desvio de finalidade dos recursos do Fundo Partidário”.
Gyselle Soares Estevão, como é identificada na inicial, é arrolada como testemunha.
Entre os pedidos que constam da ação estão a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos e suplentes vinculados à referida chapa proporcional, a decretação da nulidade dos votos recebidos pelo PSD na eleição proporcional de 2024 e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, redistribuindo as vagas conforme os votos válidos remanescentes.
Figuram como polo passivo na demanda Eduardo da Silva Oliveira, o Eduardo Draga Alana, e José Gomes da Silva Filho, o Zé Filho.
Um dos advogados que assinam a petição é Wallyson Soares dos Anjos.
Blog Bastidores divulga a listagem das 50 empresas que mais receberam em 2024 na gestão Dr. Pessoa
Por Rômulo Rocha - Blog Bastidores
O Blog Bastidores disponibiliza abaixo levantamento do 180graus com as 50 empresas que mais receberam na gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa no último ano, 2024.
Segundo os dados, a primeira empresa que mais recebeu teria sido a SERVFAZ, com montante superior a R$ 169 milhões.
Em seguida vem a Litucera, empresa de limpeza pública, que teria recebido acima de R$ 166 milhões.
Já em terceiro, outra construtora que também se destacou no então governo de Pessoa, a Construtora Ótima, que teria recebido cerca de R$ 119 milhões em 2024.
Em último lugar na listagem está o Hospital São Paulo, com valor superior a R$ 7,9 milhões.
Confira a lista:
Foto: 180graus.com
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