Câmara de Teresina debate adequações técnicas em emendas dos vereadores
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica da Câmara Municipal de Teresina reúne-se nesta quarta-feira (11/11) com representantes da Secretaria Municipal de Planejamento. O encontro tem como objetivo alinhar ajustes técnicos em emendas parlamentares destinadas a obras e serviços na capital. A medida foi tomada após análises preliminares detectarem a ausência de informações indispensáveis para a liberação dos recursos.
Identificaram-se falhas na especificação de locais e projetos nas propostas. Em entrevista nesta última terça-feira (10/11), o presidente da comissão, vereador Joaquim do Arroz (PT), citou como exemplo uma emenda de R$ 250 mil voltada à cobertura de uma quadra esportiva que não especificou o endereço da estrutura. O parlamentar destacou que as exigências de transparência pública e fiscalização tornam obrigatória a indicação exata dos equipamentos beneficiados, assim como o detalhamento de público-alvo, metas e plano de trabalho em projetos de capacitação.
A reunião englobará vereadores, equipes técnicas e gestores municipais. O trabalho conjunto busca instruir as adequações junto às secretarias e órgãos executores, a exemplo da Fundação Wall Ferraz. Participam das discussões os membros da comissão de orçamento, técnicos do Poder Legislativo municipal, parlamentares e chefes de gabinete destacados para auxiliar no processo de correção dos textos.
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