A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de maus-tratos e morte de animais em uma propriedade rural no município de Barracão. A sentença foi proferida pelo juiz Victor Matheus, da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro, após a comprovação da morte de seis cães e dos maus-tratos a outros cinco animais.

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Segundo o Ministério Público, os crimes ocorreram até abril de 2023 e foram descobertos após denúncias anônimas. Equipes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar encontraram seis cães mortos em um córrego, alguns com sinais de enforcamento. Outros cinco animais estavam vivos, mas em situação de extrema negligência, desnutridos, presos por correntes curtas, sem alimentação, água e abrigo adequados.

Na decisão, o magistrado destacou que os animais são seres sencientes e possuem proteção garantida pela Constituição Federal e pela legislação ambiental. Além da pena de prisão e do pagamento de multa, o condenado foi proibido de manter a guarda de animais por cinco anos após o trânsito em julgado da sentença.